A relatoria é do ministro Marco Aurélio Mello. O MP denunciou a chapa do então candidato ao governo Tião Viana (PT) por abuso de poder político e econômico, abuso de autoridade e uso indevido de meios de comunicação.
Os procuradores pedem a cassação do diploma do candidato eleito Tião Viana, bem como de seu irmão Jorge Viana (PT), eleito senador da República.
Em julgamento no Tribunal Regional Eleitoral todos os denunciados foram absolvidos por unanimidade, mas o MPE recorreu.
A perspectiva é que o processo seja julgado ainda no mês de junho pela Corte eleitoral.
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