Um novo MP?

Após silêncio em governos do PT, Ministério Público passa a ser mais ativo com Cameli 

As mais recentes ações realizadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) em busca de se fazer cumprir à risca o princípio constitucional da moralidade na administração pública dão a cara de uma atuação mais ativa e independente de promotores e procuradores, após uma atuação quase apática nos governos petistas do Acre.

Apesar de um grande número de denúncias de malversação praticadas nas gestões petistas  - que dominaram o estado entre 1999 e 2018 - pouco se viu ou noticiou a atuação por parte do MPE para apurar (bem como buscar a punição) com profundidade tais casos, que muitas das vezes ficavam apenas nas páginas dos jornais e nos debates da Assembleia Legislativa.

A maior parte de ações de improbidade administrativa iniciadas nos últimos anos foi fruto de investigações iniciadas ora pelo Ministério Público Federal, ora pela Polícia Federal. Apesar de o MPE ter uma promotoria específica para esse tipo de atuação, a Defesa e Fiscalização do Patrimônio, os relatos de ex-gestores ligados ao PT que foram investigados e denunciados são escassos.

Entre os políticos da outrora oposição e jornalistas, a promotoria ganhou a fama de ser uma grande engavetadora de denúncias. Outro braço institucional que seria eficaz nesse tipo de atuação é o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco); contudo, não há notícias de que seus membros tenham realizado grandes operações de combate aos chamados crimes do colarinho-branco.

As ações mais eficientes geralmente ocorriam contra as prefeituras do interior, em especial aquelas ligadas à antiga oposição, hoje situação. Nas duas décadas de petismo no Palácio Rio Branco, não se viu a emissão de recomendações para a demissão de secretários e diretores de autarquias por “ausência de conduta ilibada”, como agora ocorre no governo Gladson Cameli.

A medida, lógico, é salutar e mais do que necessária, devendo permanecer até o último dia da gestão progressista. Afinal de contas, essa é uma das missões daquele que é conhecido como o “guardião da Constituição”. O lamentável é que este mesmo comportamento e imparcial não tenha ocorrido de forma mais forte até o final do ano passado.

É aguardar os próximos capítulos desta novela da relação “harmônica e independente” entre os Poderes do Estado. 

Os dois lados da moeda (estatal)

Emedebista abre mão de regalias do Senado, mas emprega parentela na estrutura do Estado

Bittar abriu mão de benesses do Senado, mas encaixa família no governo do AC (Foto: Agência Senado) 

O recém-empossado senador da República Márcio Miguel Bittar, do MDB, que até ontem flertava com o comunismo em sua versão mais radical praticado pela extinta União Soviética, e hoje se apresenta como um ultraliberal conservador cristão de corpo e mal, tem sido motivo de muitas polêmicas nos últimos dias.

Ele que se mostra contrário ao gigantismo do Estado brasileiro e seu peso sobre a economia e a vida das pessoas, tem se aproveitado muito das benesses que só o estatismo pode proporcionar, sobretudo quando o assunto é garantir bons empregos com elevadíssimos salários aos mais próximos.

Desde o início do governo Gladson Cameli (PP), o novo senador tem colocado parte de sua parentela na estrutura dos órgãos que formam o primeiro e o segundo escalão. O primeiro foi o seu filho, João Paulo Bittar, agraciado com uma diretoria no Instituto de Defesa Social, com salário acima de R$ 10 mil.

Outro foi Edson Siqueira, o fiel escudeiro do emedebista há mais de 30 anos, que exerce a função de diretor-executivo do Departamento de Pavimentação e Saneamento (Depasa). Pelos longos anos em que trabalha ao lado do senador e por ser o seu faz-tudo, ele ganhou o nome de Edson Bittar, sendo apresentado como irmão do fã de carteirinha do presidente Jair Bolsonaro.

O mais recente membro do clã Bittar abrigado na estrutura do gigantismo da máquina pública - mantida graças aos impostos arrecadados dos trabalhadores brasileiros - é o seu sobrinho Felipe Espinosa de Oliveira. Ele foi nomeado para o cargo de assessor parlamentar do gabinete de Bittar em Brasília, ganhando R$ 17 mil. Um salário a que pouquíssimos cidadãos conquistam - a depender da raiz genealógica.

Como se pode ver, o Estado pode não ser bem quisto apenas quando não se atende aos seus próprios interesses. Apesar de fazer parte do MDB, partido com a maior bancada na Casa, Márcio Bittar ainda não conseguiu se destacar no plano nacional, perambulando entre os senadores do baixo clero.

Outro benefício oriundo da arrecadação tributária usado pelo senador neoliberal foi o fundo eleitoral. Ele, que agora faz discursos contrários ao financiamento público de campanha, torrou todo o R$ 1,5 milhão enviado pela direção nacional do MDB para conquistar uma das duas cadeiras do Senado em disputa no ano passado.

Parte deste recurso foi usada para obter o apoio político de candidatos a deputado estadual e federal. Agora, como se vê na imprensa nacional, o PSL de Jair Bolsonaro tao admirado pelo senador Márcio Bittar, usou um esquema de candidaturas laranjas para fraudar a utilização da verba pública.

Boa notícia
Mas nem tudo é só tragédia neste começo de carreira do ex-marxista Márcio Bittar no Senado Federal - cargo tão almejado por ele nas últimas décadas. O parlamentar abriu mão de usar os recursos do estado - ao menos um - para custear sua mudança do Acre para Brasília.

Se o fizesse seria algo a manchar sua biografia, já que possui imóvel próprio na capital federal, onde costuma passar maior parte do seu tempo quando está sem mandato. Por aqui, tem a má fama plantada pelos adversários petistas de frequentar o Acre apenas em período eleitoral.

Ao abrir mão do auxílio-moradia, Márcio Bittar garantiu que mais de R$ 30 mil ficassem nos cofres públicos, garantindo (talvez) uma melhor utilidade em benefício do contribuinte. É um bom exemplo que deveria ter sido seguido pelos demais membros da bancada federal do Acre no Congresso nacional.

O milagre da soja!

Roberto Duarte (de costas) com os deputados originais da oposição (Foto: Sérgio Vale)

Nestas duas últimas semanas que passaram, o neófito deputado estadual Roberto Duarte (MDB) se destacou como a grande surpresa na legislatura recém-empossada. Eleito na mesma coligação e pedindo voto para Gladson Cameli (PP), o emedebista tem dado muito mais trabalho ao governo do que os oposicionistas PT e PCdoB, juntos.

Roberto Duarte é até motivo de brincadeira entre os opositores. “Só faço aquilo que meu líder mandar”, diz o petista Daniel Zen. “Estou sem ter o que fazer aqui”, completa o líder do PCdoB, Edvaldo Magalhães. Como toda brincadeira tem um quê de verdade, esse caso não é exceção.

O primeiro embate do líder do governo, Gerlen Diniz (PP), não foi com Magalhães ou com Zen, mas com Duarte. Para quem chegou agora, o comportamento do deputado pode ser visto como, de fato, uma surpresa; porém não o é.

Roberto Duarte tem ido para o confronto com o Palácio Rio Branco apenas porque não teve seus interesses atendidos. Primeiro, chegou a almejar a presidência da Assembleia Legislativa. Como motivo evocava o MDB ter eleito a maior bancada da Casa, e o partido ter saído como o campeão de votos para o Parlamento.

Gladson Cameli pediu que ele desistisse da idéia para a cadeira de presidente ser ocupada por Nicolau Júnior (PP). Em troca, recebeu a garantia de que ficaria com o poderoso cargo de primeiro-secretário; não ficou nem com um, nem com o outro. Daí começou a rebelião.

Passou a se apresentar como deputado independente, ao invés de ir oficialmente para o outro lado. Com isso ganhou a alcunha de “oposição genérica”. Desde o começo dos trabalhos na Aleac tem tido um mandato parlamentar exemplar, como a população espera de todo os seus representantes.

Tem cobrado o governo, criticado as falhas e reivindicado soluções. Assim foi sua atuação enquanto vereador; porém, lá ele de fato era oposição, já que a prefeitura era comandada pelo PT. Agora o jogo é diferente. Oficialmente ele é aliado do governo Gladson Cameli, e seu partido está muito bem acomodado com os almejados cargos comissionados.

Mas pelo que se viu na sexta, 22, as farpas de Roberto Duarte com o Palácio Rio Branco foram moídas pela máquina colheitadeira na fazenda de soja que os dois visitaram, acompanhados da ministra Tereza Cristina (Agricultura). Os dois trocaram afagos e sorrisos, deixaram as mágoas de lado e, juntos, foram colher os bons frutos (ou soja) da boa relação entre MDB e PP.

A próxima semana no Parlamento será crucial para se ter uma noção do novo comportamento de Roberto Duarte na Casa. Se a bandeira branca será erguida, é um claro sinal de que seus interesses (naturais na política) foram atendidos pelo governo. Se não, a oposição continuará com mais esse reforço (instável).

Na realpolitik tudo funciona assim: ou se é governo ou se está na oposição. O centro é só o local da cidade está o prédio da Aleac. O parlamentar é independente até quando suas barganhas não são atendidas. A oposição é para poucos e corajosos. Vide o caso daqueles eleitos em outubro pela Frente Popular, e que agora são Gladson Cameli desde criança. 

Pelo menos este fardo Roberto Duarte não carregará - só o de não se definir como governista ou oposicionista, o que vai deixando seu eleitorado muito, muito confuso. 
   

Soja da floresta

Tereza Cristina vai à Amazônia incentivar plantio de soja 

Ministra chega ao AC para fomentar soja (Foto:Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, cumpre agenda nesta sexta-feira, 22, em Rio Branco. Um de seus principais compromissos é visitar uma fazenda pioneira no cultivo de soja no estado, cujo novo governo tem como principal meta para o desenvolvimento econômico da região o fomento ao agronegócio. Essa é a primeira visita de Cristina à Amazônia.

O incentivo ao cultivo de soja ocorre num dos momentos mais críticos da política ambiental do Acre; em 2018, o estado foi o campeão no ranking do desmatamento em toda a Amazônia Legal - com aumento de 80% na comparação com o período anterior -, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Desde o começo de 2019 a Secretaria de Meio Ambiente é controlada por um ruralista indicado pelos representantes do setor, e que tem como uma de suas atribuições rever as regras estaduais que tratam dos processos de licenciamento ambiental, sobretudo as voltadas para o campo.

Outra medida recém-anunciada, desta vez pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), é apresentar projeto de lei para anistiar os produtores rurais que foram multados pela prática de desmatamento não autorizado e de madeireiros.

Paralelo a essas práticas, o governo Gladson Cameli (PP) tenta implementar ações para tornar o Acre uma das novas fronteiras agrícolas do país. Uma de suas principais apostas é atrair investidores de Rondônia, vizinho estado que tem no agronegócio o carro-chefe da economia local. 

A sustentação pouco sustentável

A foto acima é de autoria do repórter-fotográfico Sérgio Vale, feita feita minutos após o arranca-rabo entre os deputados da base na sessão desta quarta-feira, 20. Ela é o melhor retrato da verdadeira desordem em que se encontra os parlamentares aliados do governador Gladson Cameli (PP).

Nela, o líder do governo, Gerlen Diniz (PP, o carequinha de cabeça baixa no canto superior direito) e Roberto Duarte (MDB, de paletó cinza e de costas) estão com os olhos voltados para o chão como que envergonhados pela cena que tinham acabado de protagonizar havia pouco. 

Os dois trocaram farpas e palavras que não cabem aqui reproduzir. As mais leves proferidas pelo líder do governo foram “mentiroso” e “ridículo” voltadas contra Roberto Duarte e o neogovernista Fagner Calegário (PV).

As broncas diante do clima acirrado - que expôs o Parlamento e a fragilidade da base governista - vieram do presidente da Casa, Nicolau Júnior (PP). A ordem foi clara: manter o equilíbrio dos debates para não se quebrar o decoro. Apoiando as palavras estava o experiente ex-presidente e ex-líder de governo Edvaldo Magalhães (PCdoB).

O fato de o governo Gladson ter 19 deputados em sua base - garantindo maioria absoluta - não transparece força e tampouco vitalidade. Este domínio numérico se mostra frágil e suscetível a explodir a qualquer momento. É uma base de sustentação que não tem sustentação.

O problema começa pelo próprio parlamentar escolhido por Gladson para ser seu representante no Legislativo. Ele é dono de um temperamento difícil e do tipo que não leva desaforo para casa. Ao invés de aglutinar, repele. Tais comportamentos acabam por provocar certo descontentamento entre os demais parlamentares governistas.

Com isso, o Executivo tem uma bancada desunida, cada um jogando conforme seus próprios interesses. Não é uma maioria qualificada. Até o momento não se viu nem se ouviu um discurso eficiente de defesa da gestão progressista capaz de apaziguar os mais críticos. O Palácio Rio Branco tem tido muito mais problemas com seus aliados do que com a oposição oficial formada por PT e PCdoB.

Estes, assistem de camarote a tudo isso, e ainda dão uma força ao governo para evitar algo bem pior. Como já dito por aqui, foi graças a atuação de comunistas e petistas que a Mesa Diretora da Aleac saiu conforme o planejado pelo Executivo - talvez nem esse planejamento tenha ocorrido tamanha a balbúrdia da articulação política de Gladson.

O governo afirma ter uma Secretaria de Articulação Política, comandada pelo ex-prefeito de Cruzeiro do Sul Vagner Sales (MDB). Desde o início dos trabalhos no Parlamento, há quase três semanas, ele por lá só foi visto uma vez. Não se sabe como realiza suas articulações para tentar salvar o governo de vexames como desta quarta.

Completando 50 dias à frente do Palácio Rio Branco, Gladson Cameli ainda não deu sinais de força e organização. Enfrenta problemas dentro da própria cozinha (vide o caso do vice major Rocha com o clã Bestene), e agora o quase via de fato entre os seus deputados aliados.

Teve que recuar da indicação de Alércio Dias para o Acreprevidência, sem saber o que fazer para não desagradar o PSD de Sérgio Petecão. É uma sucessão de problemas que mostra o início complicado.

Ou o governador assume de vez as rédeas da situação - parando de terceirizar as decisões mais importantes de seu mandato - e mostra algum sinal de poder, ou o seu governo tende a caminhar para uma crise política que se somará à econômica que tanto já compromete o Palácio Rio Branco.

O governo de todos (os aliados)

Neste segunda-feira, 11 de fevereiro, o engenheiro civil Gladson Cameli, 40, completa 41 dias à frente do governo do Acre. O período não pode ser comemorado como o de avanços em melhorias de serviços públicos como na saúde ou na segurança.

À medida que os dias avançam, as lágrimas progressistas por conta de uma possível “herança maldita” que recebeu de Tião Viana (PT) parecem seguir rio Acre abaixo, até seu encontro com o Purus. Pelo Acre, a enxurrada agora não vem só do carregado e cinzento céu do “inverno amazônico”.

Desde a semana passada, uma enxurrada de nomeações de aliados do governador Gladson Cameli são publicadas no Diário Oficial. Ao que tudo indica, crise fiscal é um termo do passado.  As vacas magras estão na engorda. Há espaço para nomear toda a parentela dos correligionários do atual governo.

Aquilo que tanto criticavam nos governos petistas, os atuais dirigentes do estado fazem do mesmo modo - e até de forma mais escancarada. Para evitar desgastes, uma das estratégias dos petistas era colocar a parentela em cargos nos gabinetes dos demais poderes, incluindo Ministério Público (o principal destino), o Judiciário e o Tribunal de Contas.

Agora não há desculpas; o governo “progressista” é como coração de mãe: sempre tem espaço para mais um. A mais recente nomeação foi da esposa do deputado federal Alan Rick (DEM).

Este caso, contudo, não representa muita novidade, já que os aliados do parlamentar estavam muito bem acomodados na estrutura do Executivo desde os tempos de Tião Viana, quando Rick foi eleito pela primeira vez, em 2014, para a Câmara dos Deputados pedindo votos para o então aliado petista.

Antes, o governador Gladson Cameli já tinha colocado sob o guarda-chuvas do Palácio Rio Branco os filhos do senador Márcio Bittar (MDB) e do ex-prefeito de Cruzeiro do Sul Vagner Sales (MDB); ambos ganhando elevadíssimos salários em tempos de vacas magras - ou caminhando para a engorda.

Enquanto isso, acreanos que não pertencem a nenhuma das castas que há anos dominam o xadrez político do estado, e que foram aprovados em concursos das polícias já há algum tempo, precisam protestar para ter o direito de serem convocados.

Enquanto o governo afirma não ter condições de contratar os novos policiais tão necessários para a sociedade por falta de recursos, a caneta de Gladson Cameli vai ficando sua tinta com as centenas de nomeações de apaniguados políticos. Certamente contratar um novo soldado para a PM traria muito mais benefícios para a sociedade, do que ver um filho de senador no gabinete de uma secretaria.

O governo Gladson Cameli vai entrando em descrédito em pouco tempo de poder. Afinal, foi eleito com a promessa de fazer diferente de tudo aquilo que foi praticado pelo petismo nos últimos 20 anos. Ao que se percebe até o momento, trata-se de mais uma promessa eleitoral.

O governo técnico também prometido há muito foi deixado de lado, conforme escrevi em artigo abaixo. A frustração pode ser o sentimento entre aqueles que, talvez, tivessem esperanças de alterações no modus operandi do novo governo (de todos os aliados). Para os mais experientes com a política, contudo, o que acontece atualmente era mais do que esperado.

  

A extraordinária estratégia de Ney Amorim

O fato político desta sexta (8) no Acre foi a nomeação do ex-deputado estadual e ex-petista Ney Amorim para ser o auxiliar direto do governador Gladson Cameli (PP) na Casa Azul, outrora Casa Rosada. O candidato derrotado ao Senado na eleição de 2018 ocupará a função de secretário de Assuntos Extraordinários e Estratégicos.

Até o presente momento, os cientistas da Nasa ainda não sabem ao certo para que servirá tal função bancada com os recursos do contribuinte acreano. Este esbanjamento vem um dia após Gladson Cameli - mais uma vez - reunir a imprensa para chorar a situação financeira do estado.

Desde que assumiu o governo, o progressista nada mais tem feito do que isso. Já são quase 40 dias no poder, e Gladson não para de olhar pelo retrovisor. Todo mundo sabia que a situação fiscal do Acre - como a dos demais estados - não é a das melhores.

Portanto, está na hora de o governador deixar de lado essas lágrimas, e começar a apresentar os resultados que a população espera ao escolhê-lo para o cargo. Abrigar um aliado político na estrutura de um estado já sem dinheiro, contudo, não é a mais sábia das medidas.

Os atuais inquilinos do Palácio Rio Branco praticam da mesma forma o modus operandi de seus antecessores, tão condenados, de forma valente, por aqueles que estavam na oposição, e hoje são poder.

Ney Amorim é um personagem em particular na atual política acreana. O ex-petista entrará para a história como o candidato escolhido de última hora para concorrer com o próprio PT por uma das cadeiras no Senado. As duas candidaturas do partido criaram um desgaste monstruoso cujo resultado não preciso recordar.

Se antes tinham um assento, agora ficaram sem nenhum representante no Senado e nem na Câmara dos Deputados. Vendo que o barco (ou a balsa) estava afundando, Ney Amorim pulou em alto rio e deixou os antigos companheiros afundarem sozinhos.

Depandou para a oposição, fazendo campanha explícita para Gladson Cameli, cujo grupo político fez barba, cabelo e bigode na última eleição. Passadas as eleições e curadas as feridas, Amorim anunciou sua desfiliação do PT, partido onde construiu sua trajetória política, ocupando posições importantes.

Durante o processo de negociações para a composição da Mesa Diretora da nova Assembleia Legislativa, o ex-petista atuou como negociador político direto - e até informal - do Palácio Rio Branco. Graças a sua atuação e a do comunista Edvaldo Magalhães, o governo não viu a consolidação de rachas e até traições dentro de sua base para a escolha do presidente do Parlamento.

Portanto, a nomeação de Ney Amorim para aquela secretaria de nome complicado é uma recompensa por ter auxiliado na vitória de Gladson nas urnas, e por tê-lo livrado do vexame de sair derrotado na presidência da Assembleia.

Ney Amorim é um político habilidoso. Sabe surfar nas mais variadas ondas, e terá papel essencial no processo de construção política de um governo que, até o momento, parece estar num mato sem cachorro. Ele precisará ser extraordrinário e estratégico para dar uma cara ao governo Cameli.

De Trótski a Olavo de Carvalho

Márcio Bittar, em sessão de posse no Senado (Foto: Agência Senado)

O historiador Márcio Miguel Bittar, 55, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), assumiu nesta sexta (1º) a cadeira no Senado que antes pertencia ao petista Jorge Viana, lavado da vida política acreana nas urnas em outubro último, junto com outros petistas que, por duas décadas, dominaram a política no estado.

Entre os dois senadores eleitos pelo Acre, Bittar é a novidade, já que Sérgio Oliveira (PSD), o Petecão, foi reeleito para mais oito anos. Outra “renovação” nessa legislatura é Mailza Gomes (PP), que assumiu a cadeira deixada por Gladson Cameli (PP), empossado no começo do ano como novo governador do Acre.

Político de longa trajetória no Acre, Márcio Bittar fez sua campanha em 2018 surfando na onda conservadora puxada pelo então presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) que, no acre, obteve a maior votação proporcional do país. Mesmo recebendo volumosos recursos da direção nacional do MDB, Bittar abandonou por completo a candidatura de Henrique Meirelles, fazendo campanha explícita para o atual presidente da República.

Em 2002, Bittar concorreu ao Senado pelo Partido Popular Socialista (PPS), nomenclatura que hoje ele repele. Naqueles idos, concorria contra uma poderosa Frente Popular que estava no seu auge, que elegeu dois senadores: Marina Silva (ainda no PT) e Geraldo Mesquita Júnior, à época filiado ao PSB. O então socialista ficou na terceira posição.

Apesar de agora ser identificado como um político conservador e defendendo os mesmos ideais da extrema direita, Márcio Bittar já teve um passado também extremo – desta feita na esquerda.


Durante a juventude, foi membro do Partido Comunista Brasileiro (PCB), o partidão, que depois virou PPS Chegou  a sair do Brasil na clandestinidade nos tempos da ditadura militar (1964-1985) para estudar na extinta União Soviética. Era admirador dos fundadores do velho regime comunista russo como Leon Trótski, Lenin e Josef Stalin. Além, lógico, de ter como leitura de cabeceira o clássico “O Capital”, de Karl Marx. 

De leitor dos pensadores da extrema esquerda, Márcio Bittar radicalizou ainda mais e passou a ser, nos últimos anos, um profundo fã de Olavo de Carvalho, o mentor intelectual do atual governo brasileiro.

A mudança da água para o vinho mostra um pouco do perfil político do novo senador acreano: de sempre surfar conforme a onda do momento. O emedebista olavista é acusado, pelos opositores, de aparecer pelo Acre apenas em períodos eleitorais.

Ele só voltou a ocupar as manchetes da imprensa acreana, após o fim da campanha de 2018, na solenidade de diplomação, no dia 19 de dezembro. À sociedade acreana, caberá fiscalizar e saber como Márcio Bittar, eleito para representar o estado do Acre na Casa da Federação, desempenhará suas funções.