Hegemonia ameaçada

Para evitar contaminação, Dilma quer distância do grupo político dos Vianas no PT 

Vendo as bases de seu governo estremecidas por conta da operação Lava-Jato, a presidente Dilma Rousseff tem adotado medidas para assegurar os menores danos possíveis à sua imagem, já não tem bem avaliada após uma acirradíssima disputa eleitoral. E uma das estratégias para evitar a “contaminação” é ficar a metros de distância dos líderes dos partidos envolvidos no petróleo.

Nem mesmo o seu PT escapará da possível nova “faxina ética” de Dilma na montagem da equipe do segundo mandato. E as forças hegemônicas dentro da legenda tendem a ser as mais castigadas na perda de espaço, sobretudo a centralizadora Construindo um Novo Brasil (CNB), que tem entre seus quadros o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Costumada a pintar e a bordar no governo e na estrutura partidária, a CNB se vê às voltas de perda de poderio político. No Acre, que completará 20 anos de governo petista em 2018, os irmãos Tião e Jorge Viana são os símbolos maiores da CNB, reunidos em torno da tendência Democracia Radical, detentora do comando partidário.

Se para o vianismo já estava complicado furar os bloqueios e ter acesso direto ao Palácio do Planalto depois do 7 x 1 de Aécio Neves em Dilma, com os petistas de alas minoritárias (tão judiadas pela CNB) sendo os assessores mais próximos de Dilma, agora que a situação ficará mais complicada. Não que ela dará as costas para o governo de Tião, apenas manterá a mesma relação institucional à distância dos últimos quatro anos.

O motivo para o Planalto querer o afastamento da CNB é simples: grande parte de sua bancada eleita recebeu algum tipo de benefício das empreiteiras envolvidas na operação da Polícia Federal.

Como não quer mais ver sua gestão envolta em casos de corrupção, a presidente busca a aproximação de petistas das tendências mais puritanas, cujos líderes foram eleitos sem a ajuda da Lava-Jato.  Entre elas está a Democracia Socialista (DS), que no Acre não lota uma Kombi, mas que em 2013 deu muita dor de cabeça aos Vianas no processo eleitoral interno.

A expectativa é que a DS fique com um dos ministérios mais importantes, a Secretaria Geral da Presidência, responsável pelas relações do governo com um amplo leque de movimentos populares em todo o País. Sai Gilberto Carvalho, da CNB, e entra Miguel Rossetto, da DS.

Como se pode ver, os impactos políticos de um escândalo de corrupção não se restringem somente aos redutos de onde se concentram, mas afeta toda a estrutura. O pobre e pequeno Acre não poderia ficar incólume a todos os tremores do petrolão.

Petrobras: o mercado (mundo empresarial) também é corrupto

Por Luiz Flávio Gomes  

Nunca Antes Neste País um escândalo (com resultados e desdobramentos políticos absolutamente imprevisíveis) mostrou com maior impacto e magnitude as vísceras das imperfeições da nossa organização social e empresarial. É preciso dizer com todas as letras: apesar dos progressos, com poucas exceções, os humanos chamados de brasileiros, de todas as classes sociais, somos ainda animais pouco domesticados (como diria Nietzsche). Isso, no entanto, não nos livra dos nossos deveres e das nossas responsabilidades (tema que abordarei em outro artigo). Os críticos que censuram o PT dizem que ele primeiro aparelhou os entes sociais (universidades, movimentos sociais, imprensa etc.), depois veio o aparelhamento do Estado, sob o império do discurso ético, para se chegar, no final, ao mundo dos "negócios" fraudulentos, visando à manutenção do poder. Os situacionistas se defendem e dizem que a corrupção é cultural, que em todos os governos sempre houve fraudes, que agora, pelo menos, os conluios são investigados e punidos, que a Petrobras nunca mais será a mesma, que o Brasil será um país melhor etc.

O que ambos os lados não dizem? Que os governos, os partidos, os políticos e outros agentes públicos (com poucas exceções) historicamente sempre se juntaram a agentes econômicos gananciosos (financiadores de campanhas, sobretudo) bem como a agentes financeiros inescrupulosos para formarem, numa espécie de troyka maligna, o crime organizado mais poderoso do país. Não existiria o Estado corrupto na proporção de hoje se não houvesse um mercado (um mundo empresarial e financeiro) composto também de gente sem qualidade (sempre pronta para facilitar seus negócios e seus lucros por meio das famosas propinas). Considerando-se que o mercado (mundo empresarial e financeiro) sempre imputa a corrupção ao Estado e seus agentes, parece muito pertinente esclarecer que esse mundo poderoso não é composto de santos inocentes.

Mesmo sem saber os efeitos políticos do escândalo, a cada dia fica mais evidente o delicadíssimo estágio em que nos encontramos, posto que chegou a hora de decidirmos para onde queremos caminhar: para a civilização ou para a definitiva barbárie. É sabido que os reiterados casos de corrupção (impeachment de Collor, anões do Orçamento, Sivam, compra de votos para a emenda da reeleição do FHC, Banestado, dossiê Cayman, as obras do Fórum Trabalhista de São Paulo, caso Celso Daniel, os mensalões tucano e petista, sanguessugas, operação Navalha, Castelo de Areia, Renangate, Pasta Rosa, caso Daniel Dantas etc.) assim como o recrudescimento dos vários crimes organizados nunca eliminarão o Brasil do mapa mundi. Resta, então, perquirir, mesmo sem se saber ainda o estrago político do "petrolão", que rumo nosso país vai tomar: o da máfia ou o dos países civilizados.

Essa é nossa encruzilhada, que está a exigir decisões típicas dos grandes estadistas (assim como de sociedades conscientes, que sabem o que querem). A inércia da sociedade (regida pelo princípio da indiferença, aliada à satisfação consumista que está na base da alienação), neste momento, será fatal. Se não houver uma forte aliança entre a sociedade civil e os setores esfrangalhados minoritários do Estado que ainda resistem (heroicamente) à corrupção e à violência, o Brasil naturalmente se transformará em mais um grande país mafioso, o que significa o envolvimento do Estado não apenas com o crime organizado da corrupção (isso já acontece há muitos séculos), senão também com o da violência (do medo, da ameaça e da omertà - silêncio): assim ocorreu com a Sicília, na Itália (desde os séculos XVIII e XIX), assim está se sucedendo hoje com o maravilhoso e, ao mesmo tempo, castigado México. O Brasil, como laboratório, saberá seu destino em poucos meses ou anos: crime mafioso ou civilização (?)

Mais valor à educação, professor Tião

É espantosa a forma como a sociedade acompanha de forma indiferente a notícia de que o governo vai cortar o salário dos professores provisórios da rede estadual. Não se trata de um boato ou informação especulativa, mas um fato que me foi relatado por alguns destes professores que serão castigados pela política de contenção de gastos. É inaceitável que uma gestão que tanto mostra orgulha de seus números na educação, escolha um setor tão primordial para conter o seu descontrole na gastança dos recursos.

O Palácio Rio Branco abriga milhares de cargos de indicações partidárias em sua estrutura. São incontáveis cargos comissionados que muitas das vezes ganham para nada fazer, ou apenas contratados para atuarem como caçadores de votos a cada eleição. O Acre opera em seu limite de gasto com a folha de pessoal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Ao cortar salários de professores, a gestão Tião Viana (PT) dá exemplo de um verdadeiro descompromisso com a educação básica, logo ele um professor da Universidade Federal do Acre (Ufac). Só em manter estes profissionais em contratos provisórios já é uma mostra explícita do não compromisso do governo com uma educação pública de excelência.

Ter estes trabalhadores reféns da instabilidade no emprego tem sido uma das melhores formas do governo de conquistar votos em período eleitoral, e que pode até render a eleição de ex-secretários da área. Afinal, são milhares de famílias que dependem destes salários para a sua sobrevivência. O salário, por acaso, não é o dos melhores –mas em é preciso ser justo e reconhecer que o Acre paga muito além de outros Estados.

O professor Tião Viana precisa rever esta estratégia sem precedentes de sua equipe de planejamento em cortar o salário dos professores. Voltar atrás é manter a valorização da categoria é uma demonstração dele de respeito para com os mestres e o futuro digno para a juventude acreana.

Outro passo para uma educação de qualidade deve ser concurso para contratos definitivos, tirando os professores deste terrorismo eleitoral a que são submetidos de dois em dois anos.

A resposta final cabe o professor de medicina Tião Viana.

Tapete estendido, e arrastado

Fecharam-se as urnas e abrem-se os tribunais. O momento é de decidir quem é quem das eleições de outubro nas instâncias da Justiça Eleitoral, podendo chegar até ao todo-poderoso Supremo Tribunal Federal (STF). As denúncias são várias e para todos os gostos.

E os mais interessados em derrotar no tapetão seus adversários investigados pela polícia e Ministério Público são aqueles que podem se beneficiar, ou até mesmo um fogo-amigo para enfraquecer potenciais ameaças internas.

O caso mais recente é do jornalista Alan Rick (PRB), eleito deputado federal aos 45 minutos do segundo tempo. Até o anuncio final, travava duelo com Marfisa Galvão (PSD), mulher do senador Sérgio Petecão (PSD). E Petecão é acusado por Rick de perpetrar todo o processo. Mas vale ressaltar que este é um caso investigado desde Brasília, dentro do Ministério da Pesca, e trazido à tona pelo “O Estado de S. Paulo”.

Outra que também poderia vir a ser cassada é a filha do casal Sales, de Cruzeiro do Sul, Jéssica Sales (PMDB). A dúvida é saber os métodos de sua eleição já que, dias antes do registro da candidatura, nem morar no Acre morava. Houve abuso da força econômica ou política?

Sabemos hoje que uma eleição é um negócio, requer muito investimento financeiro. Nos bastidores comenta-se que uma eleição de deputado federal não sai por menos de R$ 5 milhões. As vagas são poucas (oito) e a concorrência é grande. Por isso quem tiver a melhor estrutura, leva. Só isso para explicar a eleição do desconhecido e nada carismático Leo Brito (PT).

Ele era um dos nomes do Palácio Rio Branco, e contou, segundo informações, com um grande aparato das máquinas do partido e do governo para a sua tão perseguida eleição.

Neste bojo os únicos a não necessitarem tanto do poderio econômico estão o ex-prefeito Raimundo Angelim (PT) e o deputado estadual Major Rocha (PSDB). Angelim por sua excelente memória eleitoral. Já o tucano por sua referência enquanto líder da oposição. (Ele afirma ter feito uma campanha a pão e água).

Até que se prove o contrário, todos os vencedores elegeram-se pela vontade popular, ficando os seus votos livres de quaisquer vicio ou influências externas corruptivas. (E nós, eleitores, fingimos acreditar nisso).

À polícia e ao MP cabem a investigação, e à Justiça aceitar ou não as denúncias. Até lá serão muitas especulações e uma guerra de informação, com acusações de derrotados e vitoriosos.
   

Um parlamento aos frangalhos

Há tempos eu não visitava a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), mesmo sendo repórter de política. A péssima legislatura que para nossa sorte acaba em janeiro, afastou o interesse de qualquer cidadão que gosta de política de acompanhar os debates. Mas na semana passada, de bobeira pelo centro, decidi ir ao Parlamento para rever os companheiros e tomar uma água –produto que sobra aos montes, fazendo inveja aos moradores de São Paulo.

Lá chegando dou de cara com os dois elevadores interditados por defeito. Não que eu fizesse questão de usá-lo, pois prefiro subir e descer escadas para manter a forma (esquelética). Na sala de imprensa o frigobar sempre com fartura de água mineral, dei de cara com o nada. Mas o fato maior não é o elevador quebrado ou a vida de paulistano por um dia de quem trabalha pela Casa.

Estes dois casos externam o estado decrépito em que a Aleac entrou nesta reta final de mandato. Há relatos de atraso no pagamento de férias dos servidores –pelo menos dos comissionados –, e tantos outros desmandos cometidos pela Mesa Diretora e pelos deputados em seus gabinetes.

Após receber uma herança bendita de Edvaldo Magalhães (PCdoB), Élson Santiago (PEN) e sua desastrada administração deixará uma herança maldita para o seu sucessor. A crise da Assembleia estourou após quatro anos de muita incompetência da atual Mesa, usando a estrutura do Parlamento apenas para um autobenefício político-eleitoral.

A falência da gestão Santiago foi refletida com a sua derrota nas urnas em outubro, após 28 anos de um mandato inútil para o contribuinte acreano. O maior desrespeito cometido foi a falta de transparência com o gasto dos quase R$ 200 milhões de Orçamento. Como jornalista cobrava com frequência a criação do Portal da Transparência. Desde 2012 a Aleac descumpre a moderna Lei de Acesso à Informação (LAI).

O Ministério Público chegou a impetrar ação civil contra o Legislativo, mas até hoje a transparência não é a realidade, e o contribuinte fica impedido de abrir a caixa-preta dos recursos públicos executados pelo Parlamento. O acreano continua a não saber como, quanto e onde cada deputado está gastando sua verba de gabinete.

A falência moral e ética da Assembleia Legislativa foi rejeitada pelo eleitor por meio da renovação massiva dos deputados na eleição desse ano. É difícil saber como esta nova legislatura vai se comportar, sobretudo a Mesa Diretora. Há a perspectiva do atual primeiro-secretário, Ney Amorim (PT), assumir de direito a presidência, já que hoje, segundo os bastidores, é ele quem dá as cartas. E ele contribuiu e muito para o Parlamento chegar ao atual ponto.

A robusta (e ponha robusta e cara) campanha de Amorim que lhe rendeu 10 mil votos o gabarita a pleitear a substituir Santiago. Se esta for a tendência, infelizmente não há perspectivas de melhorias para a “casa do povo” melhorar, honrando cada centavo pago pelo acreano para lhe representar e defender. Contudo, a Aleac continuará como uma subsecretaria do Palácio Rio Branco.

Uma ponte emendada

A boa notícia da semana passada foi a ida de Tião Viana (PT) aos canteiros das obras da ponte sobre o rio Madeira, em Rondônia. (Enquanto isso a ponte sobre o rio Tarauacá vai caindo a cada chuva). Enfim o Acre caminha para sair do atraso e do isolamento do restante do País. O atraso é muito mais no aspecto de tempo perdido na travessia da balsa, do que de avanços econômicos ou sociais para o Estado. Mas não se pode negar que tal obra trará frutos para a população.

Uma delas é nosso elevado custo de alimentação. O setor supermercadista culpa o alto custo da travessia de balsa como uma das causas para o preço salgado dos alimentos. Até meados de 2018 saberemos o impacto positivo da ponte em nossas vidas.

Contudo, como aqui é a política na floresta o debate ficará neste campo. A ponte sobre o rio Madeira foi uma das principais discussões na campanha eleitoral de 2014. De um lado a oposição prometia a sua construção, enquanto o governo mostrava a imagem das primeiras pilastras sendo erguidas. Dilma Rousseff (PT) nos prometeu a ponte em sua visita vapt-vupt na crise do início do ano provocada pela grande cheia.

Em campanha pelo Acre, Aécio Neves (PSDB), do alto do palanque na Baixada das Cinco Bocas (periferia de Rio Branco) disse que, se eleito, tiraria a ponte do papel. Os tucanos criticavam: O governo gasta alguns milhões num porto em Cuba, enquanto a infraestrutura do País continua precária.

Outro que também empunhou a bandeira do Madeira foi o senador eleito Gladson Cameli (PP). Ele fica numa situação complicada, pois precisará explicar ao eleitor como prometia o empenho em agilizar uma obra que já está agilizada e é realidade. Se a ponte fosse apenas um devaneio e Brasília resolvesse torna-la realidade ao longo do mandato do senador, ele certamente receberia todos os louros.

Mas a verdade é que, ao contrário dos milhões de reais das emendas pregados aos quatro ventos na campanha, Cameli não poderá se apossar eleitoralmente da ponte do rio Madeira, erguida na gestão petista onde, em tese, ele exerce oposição.

Os Vianas precisam erguer as mãos ao Planalto e agradecer a companheira Dilma por, enfim, assegurar dinheiro para a construção, tirando de seu adversário mais ameaçador qualquer possibilidade de se fortalecer ainda mais, após cair numa onda de popularidade que lhe rendeu a expressiva votação.

Mas Gladson Cameli terá outras frentes de batalha que lhe vão exigir esforços e muitos dividendos políticos. Ele assumirá o Senado num dos momentos mais acalorados do Congresso, quando a crise do “petróleo” vai causar muito barulho.

Como cabo eleitoral de seu colega de Senado Aécio Neves no Acre, Cameli precisará exercer a mesma oposição que as grandes lideranças nacionais, fiscalizando o governo e cobrando providencias. Afinal, foi para isso que o acreano fez esta escolha para o Senado. Fosse o inverso, Perpétua Almeida (PCdoB) seria hoje a senadora.

A ponte do Madeira deixa para uma outra ocasião.

Ambiente desfavorável

Um dos assuntos que dominaram a política acreana na semana que se passou foi a possível indicação de Jorge Viana (PT) para assumir o Ministério do Meio Ambiente no segundo mandato de Dilma Rousseff (PT).

À primeira vista o senador teria, sim, condições técnicas de ficar à frente da pasta. Afinal, o engenheiro florestal vendeu para o mundo a imagem de um governo no Acre marcado pela busca do desenvolvimento sustentável e da chamada “florestania”.

Sua atuação na área ambiental já é uma marca –não com a mesma força e respeitabilidade de sua colega Marina Silva (PSB), ministra do Meio Ambiente de Lula por seis anos. Jorge Viana pode até ter a simpatia do movimento ambientalista por sua marca no governo acreano (1999-2006). Porém, esta credibilidade ficou arranhada enquanto relator do Código Florestal em comissão do Senado, texto que não agradou ao ambientalismo nacional.

Mas, muito mais do que o aval deste segmento, um ministro do Meio Ambiente não pode desagradar aos setores mais desenvolvimentista do governo –em especial a própria chefe. Já sabemos que a queda de Marina se deu pelo embate com a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, ávida pelas licenças ambientais de obras que lhe assegurariam sua vitória em 2010.

Do ponto de vista político, as chances de Viana virar ministro de uma área até certo ponto estratégica são poucas. Falta-lhe, sobretudo, isso: força política. É senador de um Estado pequeno, sem nenhuma significância eleitoral para Brasília, e como coordenador da campanha de Dilma no Acre não evitou as derrotas nos dois turnos: primeiro para Marina e depois para Aécio Neves (PSDB).

Portanto, neste aspecto as chances dele substituir Isabela Teixeira são remotas. O desprestígio do vianismo com o Planalto ficou evidente nos últimos quatro anos. Dilma só veio ao Acre em uma visita relâmpago, e Tião Viana (PT) recebido uma única vez em agenda oficial.

Agora, caso Dilma queria passar a imagem de amiga da natureza, o senador pode até ter uma chance. O sonho de Jorge Viana sempre foi ser ministro. Quando governador quase toda semana a imprensa acreana o nomeava para o primeiro escalão de Lula. Na crise do mensalão, então, não faltaram cargos para ele.

Jorge Viana é um excelente político, e não precisa desta exposição desnecessária que lhe causa desgaste. Nomeação via jornalistas não funciona. Enquanto a oportunidade de assumir um ministério não surge, o melhor mesmo é tocar o Senado e honrar o generoso salário de parlamentar e ex-governador que o cidadão lhe paga.

As velhas rugas da UFAC

A Universidade Federal do Acre (UFAC) vive na gestão do reitor Minoru Kimpara talvez uma das suas maiores confusões dos últimos tempos. Após os louros da organização da reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) no meio do ano, a reitoria se vê às voltas com a confusão herdada deste evento. Como a instituição ficou uma semana sem aulas, o calendário acadêmico ficou comprometido.

A solução mais fácil encontrada, então, foi enforcar as férias de professores e alunos. O recesso de 15 dias que deveria ocorrer entre o fim do primeiro e o início do segundo semestre em setembro, foram por ladeira abaixo e –acredite – transferidos para o recesso de final de ano, quando todo o serviço público brasileiro envia para a guilhotina alguns dias de trabalho.

Tal atitude não agradou a classe dos professores, que começou uma mobilização através de seu sindicato, a Adufac. (associação dos docentes da UFAC), para não perder estes 15 dias. Um dos pontos altos desta confusão ocorreu na última semana, durante a reunião do Conselho Universitário, o CONSU, dominado quase que integralmente pela força política de de Kimpara.

Pressionado pela insatisfação dos docentes, o conselho se viu obrigado a não usar o recesso de final de ano como férias. Desta forma, os 15 dias de descanso foram transferidos para 2015. Só para ressaltar, estes 15 dias são referentes às férias de....2013. No próximo ano, os professores terão direito a 60 dias de férias, já que por lei desfrutam de 45.

Assim, a reitoria arruma outro problema, pois quando estas duas semanas poderão ser usufruídas? Por lei os professores não podem tirar férias nos dias de aula, pois prejudicariam os alunos.

Aliás, prejuízos não faltaram nesta confusão toda: professores se viram obrigados a terminar um semestre e começar outro logo no dia posterior sem direito a uma pausa para descanso e planejamento, bem como os estudantes nem tiveram tempo de assimilar o conteúdo de um período e já entrar em outro. Ambos entrarão 2015 enfrentando uma sobrecarga pesada de trabalho e estudos.

Minoro Kimpara, não se pode negar, faz uma boa gestão. Com os apoios necessários deu uma nova cara às dependências físicas da UFAC, mas por trás de toda esta maquiagem as velhas rugas da instituição permanecem bem vivas.  

Não aprenderam nada

Por Merval Pereira 

O que é mais chocante nesse episódio do descumprimento da meta de superávit primário, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é a postura dos principais dirigentes do governo, a começar pela própria presidente Dilma, a prenunciar que nada será alterado no segundo mandato.

O secretário do Tesouro Arno Agostin, que deve se transformar no segundo mandato em um conselheiro especial com amplos poderes no Palácio do Planalto, disse recentemente, para justificar o déficit, que o governo fez “o que era melhor para o país”, como se isso dependesse da vontade de alguns poucos iluminados e tivesse que ser aceito por toda a sociedade como uma verdade irreversível.

O comportamento da ministra do Planejamento Miriam Belchior, ao encaminhar o pedido formal ao Congresso para mudar a meta combinada anteriormente, também foi espantoso. Além de não apresentar um documento com uma justificativa técnica razoável, ela ainda se deu ao luxo de não informar qual o superávit que o governo estaria disposto a cumprir este ano.

Pela proposta original da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o governo se comprometia a fazer um superávit equivalente a 3,1% do PIB e podia abater da meta R$ 67 bilhões de obras e desonerações. A meta já fora reduzida para 1,9% do PIB com a aprovação do Congresso, mas agora o governo, além de não ter uma meta a propor, quer que seja permitido o abatimento de tudo o que for gasto com o PAC e desonerações. “Faremos o maior superávit possível”, limitou-se a dizer a ministra do Planejamento, sem se comprometer com uma nova meta.

Mesmo esse vago compromisso já parece não ser possível de cumprir, pois analistas econômicos já garantem que teremos mesmo um déficit ao final do ano. Com o déficit de R$ 20,399 bilhões nas contas do governo central em setembro, o resultado acumulado no ano passou de um superávit para um déficit primário de R$ 15,705 bilhões, a primeira vez que isso ocorre desde 1997, quando teve início da série histórica.

Esse déficit tem explicações objetivas: o aumento dos gastos do governo nas eleições, desonerações de tributos e crescimento reduzido – que deve ser perto de zero este ano -, o que reduziu também a arrecadação de impostos. O governo, porém, atribui os problemas na economia a fatores externos, como a crise internacional e fenômenos climáticos como a seca, que contribuiu para fomentar a inflação com o encarecimento de alimentos.

A presidente Dilma entrou no debate na sua viagem para a reunião do G-20 e resolveu nos comparar aos seus integrantes. "Dos 20 países do G20 (grupo das maiores economias do mundo), 17 estão hoje numa situação de ter déficit fiscal. Nós estamos no zero. Estamos até numa situação um pouco melhor". Da palavra da ministra Belchior para a presidente reeleita, já passamos de um superávit qualquer para zero, e com louvor.

Mas Dilma foi adiante: "Nós temos uma das menores dívidas líquidas sobre o PIB, 35%, e a média dos países do G20 é acima de 60%. A nossa situação é bastante diferenciada. Nenhum deles está cumprindo superávit primário", ressaltou. Como sempre, a presidente ressaltou o que lhe é favorável, e esqueceu o que neutraliza esse raciocínio. A diferença é que um país como o Brasil rola sua dívida líquida pagando cerca de 12% de juro real, enquanto os demais países em melhores situações fiscais pagam cerca de 1%. Um caso emblemático é o do Japão, que tem 200% de dívida líquida, mas paga juros negativos.

E por que isso acontece? Justamente devido à nossa fragilidade fiscal provocada por contabilidade criativa que não dá confiança aos credores. Quando o governo dá dinheiro ao BNDES, cresce a dívida bruta, e a líquida fica inalterada. Mas os juros sobre a dívida líquida sobem. Mudar novamente a meta de superávit primário, sem se comprometer com meta alguma, é o pior caminho que o governo poderia trilhar, especialmente quando se prepara para um novo mandato e, com essas atitudes, manda sinais de que teremos mais do mesmo nos próximos anos.

É sinal de que não aprenderam nada com os problemas que criaram para eles próprios.

Pobreza e inflação

Por Miriam Leitão 

O Banco Central admitiu que a inflação está subindo, há mais pressões vindas de diversas áreas: câmbio, preços administrados, alimentação. O Ipea, enfim, fez a conta e registrou um aumento do percentual de miseráveis. Há quem acredite, ainda hoje, pasmem, que combater a inflação é preocupação de neoliberal e reduzir a pobreza é objetivo dos bons, os progressistas.

Não existe combate à pobreza e à miséria sem redução da inflação. Eu gostaria, queridos leitores, de não ter que dizer obviedades como a dessa frase acima, mas o debate eleitoral fez sair do armário os que simplificam o mundo entre “nós e eles”, como se estivessem em confronto os defensores dos pobres e os amigos dos banqueiros.

O Brasil fez uma caminhada tão longa por uma moeda estável e, como jornalista, vi com orgulho o avanço do entendimento do aspecto mais perverso da inflação: ela tira capacidade de compra de quem tem menos renda. Há quem, dentro do governo, professe convicções ultrapassadas de que política monetária e política social pertencem a mundos diferentes. Há quem proclame no governo, diante de todos os dados contrários, que a miséria está caindo e que o ganho é “extraordinário”, mesmo estando num ambiente de recessão e inflação crescente. Em ambiente assim, não há progresso que se mantenha.

Ganho social de forma permanente depende de inflação baixa. Só assim a renda é preservada, as políticas públicas de combate à pobreza são sustentáveis, e o país pode crescer de forma constante. A ata do Copom de ontem alerta mais uma vez que quando a inflação está persistentemente alta perde-se o horizonte para investimentos e consumo.

Resta ao Banco Central explicar por que ficou parado, vendo a inflação subir, enquanto estávamos em período eleitoral, e mudou a avaliação agora. Talvez um dia ele explique. No texto de ontem, ele se esforçou para mostrar que, desde a ultima reunião, houve um aumento do risco, subiu a inflação média, a taxa acumulada em 12 meses, a taxa de câmbio e o processo de realinhamento dos preços administrados. Tudo ficou um pouco pior, é verdade. Mesmo que hoje se divulgue um IPCA um pouco melhor sobre o mês anterior, o fato é que o ambiente está propício a reajustes porque durante todo o primeiro mandato de Dilma ficou a dúvida sobre que grau de autonomia tinha o Banco Central para fazer seu trabalho e buscar suas metas.

Essa mesma dúvida perseguirá o próximo ministro da Fazenda, venha o nome de onde vier. O que é preciso é o governo entender a ligação direta entre o combate à inflação e a política social como duas partes do mesmo progresso.

A pobreza e a extrema pobreza caíram ao longo do tempo pela vitória sobre a hiperinflação. O percentual de pobres e miseráveis começou a cair no Plano Real e essa queda avançou com politicas sociais que a estabilização tornou possíveis. A taxa de juros é remédio amargo, com efeitos colaterais pesados, mas tem que ser usada principalmente se o controle dos gastos não é feito. Se o BC tiver a ajuda da política fiscal, usará menos esse remédio. Se o Banco Central tiver autonomia, terá mais credibilidade e a dose poderá ser menor.

A ideia de que BC autônomo e política monetária vigilante aumentam o lucro dos banqueiros é uma enorme bobagem. Os bancos ganham em qualquer situação, basta ver os seus gordos lucros. A política econômica tem que buscar um ambiente em que os investidores possam empreender com segurança e a inflação não destrua a renda dos mais pobres.

O aumento do número de miseráveis admitido pelo Ipea, depois das eleições, precisa ser entendido. Quem tem renda mensal de mais de R$ 70 não é mais considerado miserável por essa arbitrária linha. Claro que há muito tempo tinha que ter sido revisto esse ponto que divide o grupo dos pobres do grupo dos extremamente pobres. Uma família de quatro pessoas com renda total de R$ 300 continua na miséria, diga o que disserem as linhas governamentais feitas sob encomenda para engordar as estatísticas dos “retirados da miséria” que compõem as propagandas do governo.

Se o governo quiser mesmo desarmar os palanques deve começar a reconhecer que desinformou quando fez uma divisão de mundo que revoga o progresso recente do Brasil. A melhor política de proteção dos pobres é a que mantém a inflação baixa.

O curriculum vital

A cada eleição que perde, a oposição diz que a bola bateu na trave. A metáfora futebolística à Lula tem muito a ver com os placares apertados de cada pleito, sobretudo a partir de 2010. A leitura é simples: a sociedade acreana encontra-se extremamente dividida e insatisfeita com o atual grupo político no poder. Não fosse isso, certamente o PT não enfrentaria o mínimo esforço, recorrendo a tudo e a todos, para permanecer no Palácio Rio Branco.

Mas a salvação do petismo está justamente na oposição. Como bem disse certa feita o senador Jorge Viana (PT), “a nossa sorte é que a oposição é um desastre”. Falta-lhe o básico da qualificação que transmita ao eleitor a segurança necessária para a transição de partidos no governo. E é justamente esta desconfiança que leva o eleitorado a continuar com o PT, seguindo a máxima do “ruim com eles, pior sem”.

Para muitos, Márcio Bittar (PSDB) poderia ser o diferencial para derrotar Tião Viana (PT). Contudo, o governador partiu para os debates na desconstrução de seu adversário como não preparado para sucedê-lo. As “pegadinhas” do petista contra o tucano nos debates do segundo turno parecem ter contribuído para a reeleição de Viana. Deixar de responder a questões como Enafron ou planos para os municípios do Alto Acre foram ruim para Bittar.

E isso leva à questão: quem enfrentará o petismo na eleição de 2018? (Muito se engana quem avaliar que o partido chegará aos frangalhos após duas décadas de poder). Fala-se em Gladson Cameli (PP), mas é mais um a entrar no rol dos não devidamente aprumado para um debate macro de governança do Acre. Ainda lhe falta muita qualificação para um debate político mais amplo sobre as questões do Estado.

É óbvio que daqui quatro anos ele pode estar bem diferente. Seu próprio mandato no Senado o ajudará a encontrar a devida maturidade e habilidade necessárias para, de fato, conquistar do eleitor uma segurança técnica, para colocar os rumos do Acre em outras mãos. Porém, isso não dependerá só da convivência no Senado; um grande esforço será necessário de sua parte para esta evolução.

Mais uma vez a população deu o recado à oposição: sem segurança não há como mudar. Fazer uma campanha de amadorismos, fazendo apostas no “talvez” ou no “vai que cola” nunca deu certo. Na era da nossa conexão em rede, temos pessoas cada vez mais exigentes e críticas. Subestimar a inteligência não dá certo. Para quem leu, viu que Márcio Bittar até tinha um plano de governo robusto, mas deixar de dialogar com o eleitor sem ter um programa de governo como base levará os adversários do PT sempre ao fiasco.

E isso independe da distribuição de sorrisos e beijos para a galera.

O neopetismo do Juruá

O primeiro e o segundo turno das eleições revelaram um pesadelo para a oposição: a perda do seu principal reduto eleitoral, o Vale do Juruá com o segundo maior número de eleitores. Desde 2010 a região vem se mostrando favorável ao petismo, ao contrário do que ocorria até então com seu tradicional sentimento de rejeição ao partido. A votação dada a Tião Viana (PT) quatro anos atrás pelos juruaenses foi essencial para assegurar a continuidade da hegemonia petista no Acre.

Estes dois resultados -de 2010 e 2014 – revelam que a legenda irá partir com toda a força possível de sua máquina para tirar a prefeitura de Cruzeiro do Sul dos domínios opositores, hoje representada por Vagner Sales (PMDB), apontado como o “leão do Juruá”. Mas esta fera parece não ter rugido o suficiente para evitar a vitória de Tião Viana na sua própria cidade.

A mulher, Antônia Sales (PMDB), era a vice de Márcio Bittar (PSDB). Os tucanos fizeram das tripas coração para que ela fosse indicada a vice, acreditando ser esta a receita da vitória no Juruá. É fato que a diferença de Tião para Bittar foi bem pequena. Na Rio Branco de três mandatos sucessivos do PT o governador não teve a melhor das folgas também.

Além dos Sales, o último baluarte oposicionista no Juruá são os Camelis, representados na figura do agora senador eleito Gladson Cameli (PP). Mas esta família está dividida, pois ainda mantém contratos com o governo petista, o que a impossibilita de erguer de fato a bandeira oposicionista. Portanto, não é uma ameaça tão real nas pretensões de domínio da região pelo Vianismo.

Vagner Sales ainda tem uma administração bem-sucedida e bem avaliada. Sua falha foi perder o controle no combate à dengue e a queda no ranking do IDEB. Sua grande força está na imensa zona rural oferecendo assistência no transporte da produção. À primeira vista não tem um nome de peso para a sua sucessão. O mais provável é que Antônia Sales seja o “nome natural”, mas a relação de casamento pode comprometer legalmente a sucessão.

Outro ingrediente é a união da oposição. Além do mais é certo o empenho do senador Cameli para que não se deixe perder este importante colégio, que é, sobretudo, sua base de votos, mesmo com o avanço de territórios em Rio Branco.

O PT tem bons nomes: Marcelo Siqueira e Taumaturgo Lima. São dois petistas que voltariam a colocar em campo minado as duas principais correntes da legenda: Democracia Radical (DR) e Democracia Socialista (DS). Siqueira representa a renovação, um candidato jovem e qualificado para assumir a prefeitura, e que tem o apoio da DR do Palácio Rio Branco.

Taumaturgo Lima tem o peso de outra família tradicional do Juruá: os Limas do deputado Jonas Lima (PT) e do ex-secretário da Fazenda Mâncio Lima Cordeiro, que, mesmo fora do cargo, ainda tem grande poder de influência nas fileiras petistas.

Ele padece somente na pouca força da DS dentro das tomadas de decisão partidária Em resumo, as eleições de 2016 pela prefeitura de Cruzeiro do Sul caminham para ser uma das mais acirradas e interessantes de nossa história política.

Voto inflacionado

A denúncia sobre uma suposta compra de votos praticada por um dos deputados estaduais eleito há quase um mês retrata bem o grande balcão de negócios que são as eleições proporcionais no Acre.

Tal prática se revela nefasta em todos os âmbitos: nas Câmaras Municipais, na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados. Não fosse o poder do dinheiro, certamente alguns daqueles políticos que nunca antes ouvimos falar em seus nomes, ou com mandatos apagados, jamais teriam condições de obter a vitória.

Enquanto que bons nomes, de pessoas bem intencionadas e que fazem suas campanhas a pão e a água, batendo de casa em casa, ficam de fora.

A compra de votos já parece estar enraizada na política acreana. As condições de pobreza da grande maioria da população, a falta de uma educação que forme cidadãos conscientes e o próprio desinteresse pela política fomentam este negócio espúrio, e que desconfigura a nossa democracia.

Durante anos muitos deputados de atuação deplorável, sem nenhum destaque parlamentar, e que sempre fizeram parte da base de sustentação de qualquer partido no poder, garantiam seus reinados dentro da Assembleia Legislativa. E o poderio financeiro de seus grupos foi o instrumento que melhor lhes dava a sensação de permanência no Legislativo, não dando a mínima para a escassa opinião pública que ainda se atenta para a Assembleia Legislativa.

Mas a eleição de 2014 parece ter sido atípica. A considerável renovação dos parlamentares revelou que a força econômica de alguns clãs não é mais tão decisiva assim. O eleitor demonstrou sua reprovação àqueles que fazem de seus mandatos a plataforma incondicional de defesa dos interesses do governo, deixando o cidadão em segundo plano, ou apenas para fazer acordos e ficarem na chamada “bancada muda”, de braços cruzados.

Há uma esperança de que o pleito de outubro seja o começo de uma nova cultura do eleitor de escolher seus parlamentares, não se deixando levar somente por barganhas. Que isso sirva de exemplo para esta nova legislatura, pois caso repitam os erros dos derrotados, serão os próximos despejados pelas urnas. Que o dinheiro perca seu poder de influência a cada eleição no Acre, com o voto limpo e consciente prevalecendo.  

Um senador para as recordações

O jornalista Aníbal Diniz sempre foi um militante aguerrido dentro das fileiras do Partido dos Trabalhadores (PT). Sua militância se deu desde os tempos de fundação da legenda no Acre. Foi secretário de Comunicação nos governos Jorge Viana (1999-2006) e Binho Marques (2007-2010). Como prêmio à sua fidelidade ao projeto partidário, foi agraciado como o primeiro-suplente do senador Tião Viana (PT), em 2006.

Com o petista eleito governador em 2010, Anibal assumiu a cadeira no Senado. Assumir tal posição de senador da República foi uma sorte e tanto para alguém sem nenhum carisma eleitoral, e que certamente nunca chegaria ao posto fosse depender da escolha popular. Mas a conquista do poder nem sempre depende somente das urnas, há outros mecanismos de menos sacrifícios.

Como senador, Aníbal empunhou bandeiras desconfortáveis. Uma delas foi trabalhar para travar o retorno da diferença de duas do Acre em relação a Brasília, como o povo decidiu em referendo de 2010. O senador chegou a declarar que atuaria de todas as formas para impedir o retorno do “atraso”.

Isso provocou uma enxurrada de críticas ao seu mandato. A atitude dele não era nenhuma surpresa. Como um soldado Kamikaze dentro do PT, ele é o tipo de militante que compra todas as brigas em defesa do partido e de seus líderes, independente dos custos que isso provoca.

Aníbal Diniz não foi para este embate a toa. Ele esperava como retribuição o apoio de Tião Viana para ser seu candidato ao Senado em 2014. Ele sabia que encontraria concorrentes de peso dentro do PT (Raimundo Angelim e Sibá Machado) e do PCdoB, no caso a deputada federal Perpétua Almeida.

Para conquistar o apoio dos petistas, o senador caiu de corpo e alma na disputa pela presidência do PT ano passado. Para isso virou cabo eleitoral da candidatura da tendência majoritária, a Democracia Radical (DR), que tinha o sociólogo Ermício Sena como seu nome. Comprar a briga foi um erro de Aníbal por conta de sua posição.

Como senador a postura esperada pelas demais correntes era de neutralidade, mesmo que sua opção fosse pela DR. Assim agiu o também senador Jorge Viana (PT0, que pregava a união do PT e o fim das guerras internas. Mas as tendências minoritárias reunidas em torno da Democracia Socialista (DS) foram para o embate, com o deputado Sibá Machado e deram muito trabalho.

Mas nem a camisa do referendo do fuso horário nem a campanha pela DR salvaram Aníbal Diniz da guilhotina da candidatura ao Senado. Com receio de perder o PCdoB, Tião Viana se viu obrigado a tirar o PT da disputa: o companheiro Aníbal foi sacrificado. Mas não se pode negar que ele cumpriu muito bem seu mandato-tampão.

Foi eleito pela “Veja” entre os 10 senadores mais atuantes do país. Na bancada petista obteve o direito de exercer a vice-presidência da Casa. Teve uma atuação exemplar em plenário e nas comissões. Não deixou a desejar em nada na função de um senador, nem de membro do partido do Planalto. Mas o curto mandato fará o eleitor a deixa-lo apenas na memória de um político que, um dia, teve a sorte de ocupar tão nobre função.

Lembrete: Ainda sobre o artigo abaixo “Os Camelis e os Vianas”, a cadeira que será deixada por Aníbal Diniz e ocupada por Gladson Cameli (PP) a partir de 1º de fevereiro, foi conquistada há 16 anos por um Viana: o médico Tião, que agora a repassa para um Cameli.