o caminho da devastação

Municípios influenciados pela BR-319 concentram 16% da área desmatada na Amazônia em 2022 

 

Promessas do governo Bolsonaro de repavimentar rodovia entre Manaus e Porto Velho podem ter fomentado impactos na região; ano passado, licença prévia chegou a ser emitida pelo Ibama 

 

 

Ampliação de desmatamento na BR 319, em Canutama, Amazonas, em 11 de setembro de 2021. (© Nilmar Lage / Greenpeace)

 

Os 13 municípios localizados na área de influência da BR-319, entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO), foram responsáveis por 16% do desmatamento registrado em toda a Amazônia Legal, em 2022. Dos 1.053.311 hectares de floresta derrubada ao longo do ano passado, quase 169 mil foram detectados no traçado da rodovia federal, cuja repavimentação esteve entre uma das principais promessas políticas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em julho do ano passado, às vésperas das eleições, o governo, por meio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), emitiu licença prévia para o início das obras, o que pode ter contribuído para o aumento dos impactos ambientais na região. 

O desmatamento observado, em 2022, na zona da BR-319, foi o maior da série histórica, iniciada em 2010. Tanto o Amazonas quanto Rondônia apresentam, desde 2019, aumentos expressivos em suas contribuições para o aumento da devastação do bioma amazônico. Na comparação com 2021, a área desmatada no Amazonas aumentou 24%.

Os dados fazem parte do relatório “Retrospectiva 2022: desmatamento e focos de calor na área de influência da BR-319”, produzido pelo Observatório BR-319 (OBR-319), organização sediada em Manaus e que desde 2010 acompanha os impactos da estrada. As análises são feitas a partir de dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), elaborado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

Já o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) é a fonte para apontar a quantidade de focos de calor. Em 2022, segundo o estudo, também ocorreram os maiores registros de queimadas na área avaliada: 14.183 focos. Ao todo, são 12 municípios do Amazonas analisados, mais a capital de Rondônia, Porto Velho. No caso de Autazes e Lábrea, apesar de não serem “cortados” diretamente pela rodovia, estão a ela conectados por meio da AM-254 e a BR-230, a Transamazônica, respectivamente.

Localizado no sul do Amazonas, na divisa com Rondônia, Lábrea foi o que registrou a maior área desmatada em 2022: 55.333 hectares. Em seguida aparecem Porto Velho (43.403 ha), Manicoré (20.903 ha), Canutama (18.788 ha) e Humaitá (15.264 ha). Juntos, estes municípios foram responsáveis por 94% de todo o desmatamento detectado na zona de influência da BR-319.

Para Fernanda Meirelles, secretária-executiva do OBR-319, não é possível atribuir apenas à emissão da licença prévia para a recuperação da estrada o registro recorde da devastação na sua zona de influência. Para ela, as sucessivas sinalizações feitas pelo governo Bolsonaro de retomada das obras contribuíram para o aumento recorde dos impactos.

“O simples anúncio de que a rodovia seria asfaltada, logo no início do governo, isso tudo gera a especulação fundiária, aumento da procura pelas terras por conta da valorização. Eu não diria que isso começou com a licença prévia, mas no início do governo com esses anúncios”, afirma ela.

A expansão da fronteira agrícola – em especial da pecuária – para essa região da Amazônia também pode ser vista como fator de elevação dos danos ambientais. A presença da rodovia contribui para a abertura de novas e do trânsito de caminhões boiadeiros.   

 

UCs e terras indígenas impactadas 

 A Retrospectiva 2022 elaborada pelo OBR-319 aponta que até as unidades de conservação (UCs) e terras indígenas (TIs) localizadas nos municípios analisados não deixaram de sofrer impactos. Ao todo, 8.225 hectares de floresta foram destruídos nos limites de 25 UCs monitoradas pela entidade. Em comparação com 2021, houve redução de 30%.

Sozinha, a Reserva Extrativista (Resex) Jaci-Paraná teve levados ao chão 4.254 hectares de floresta. Não é de hoje que a UC, localizada em Porto Velho, sofre com o desmatamento, impulsionado pela grilagem de terras públicas. Em segundo lugar está a Floresta Estadual Tapauá, no Amazonas, com 1.830 hectares. O Parque Nacional Mapinguari vem em terceiro, com 1.176 hectares de sua cobertura florestal destruída. A UC federal abrange os territórios do Amazonas e Rondônia.

Vizinha à Resex Jaci-Paraná, a TI Karipuna foi a campeã em registro de desmatamento no ano passado: 1.733 hectares. Na sequência entre os territórios indígenas mais desmatados estão a TI Sepoti, com 482 hectares; e a TI Tenharim/Marmelos (Gleba B), com 429 hectares.

 

Reportagem produzida para ((o)) eco 

a serviço da resistência

Não fosse a resistência dos servidores, a situação estaria bem pior, diz ex-chefe da Resex Chico Mendes

 

Perseguido e ameaçado por seu trabalho numa das áreas protegidas mais pressionadas pelo agronegócio, Flúvio Mascarenhas fala sobre a atuação do ICMBio na região durante os 4 anos do governo Bolsonaro

 

Flúvio: a gente só queria sair do inferno (Foto: Fabio Pontes)

O analista ambiental Flúvio Mascarenhas, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), pode ser definido como uma das melhores personificações do que foi a vida dos servidores ambientais durante os quatro anos do governo Jair Bolsonaro (PL). Há 13 anos exercendo a função no Acre, Flúvio foi perseguido pelos superiores, demitido duas vezes da chefia da Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes – uma delas diretamente por Ricardo Salles – e também ameaçado de morte por infratores ambientais insatisfeitos com o seu trabalho, numa das unidades de conservação da Amazônia mais desmatada no período 2019-2022: 305 km2, segundo o INPE. 

Ele e os colegas sofreram perseguições e assédios morais por parte de seus chefes, muitos deles policiais militares indicados pelo ex-ministro do Meio Ambiente. “A missão deles lá dentro, não falo de todos, era perseguir, desmobilizar e desaparelhar. Essa era a missão que eles tinham. Era ligar para o servidor para passar recado”, diz Flúvio.

Ele viu colegas serem demitidos pelas questões mais simples possíveis, no exercício legal de suas funções, e que retornaram aos cargos graças a sentenças judiciais. Muitos deles, afirma, ficaram traumatizados, enfrentaram perrengues, ficaram desmotivados e doentes, necessitando de ajuda psicológica. “Eu costumo dizer que a gente não queria estar no paraíso, mas só sair do inferno mesmo. A sensação de normalidade dentro do serviço após as eleições já te deu até um ganho de qualidade de vida.”  

Formado em engenharia florestal pela Universidade Federal do Acre (Ufac) e mestrado em Gestão de Áreas Protegidas da Amazônia, pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Flúvio conhece como poucos a realidade da Resex Chico Mendes. Demarcou a reserva com seus quase um milhão de hectares de ponta a ponta. Foi o chefe da UC por duas ocasiões: entre novembro de 2018 a julho de 2019, e abril a julho do ano passado. Em todos os casos, demitido por pressões políticas.

Após quatro anos de anonimato e falando sempre em off com jornalistas, enfim Flúvio se sente à vontade e seguro para mostrar a cara e conversar com ((o))eco, em Rio Branco. Ele faz uma análise do que foi ser um servidor ambiental no Brasil durante o governo Bolsonaro, e o que espera, agora, com a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República.


((o))eco: O que foram, ou o que representaram, estes últimos quatro anos de governo Jair Bolsonaro para os servidores ambientais do Brasil?

Flúvio Mascarenhas: Representaram um pesadelo que se acabou no dia 30 de outubro de 2022, com a eleição do presidente Lula, ganhando as eleições declarando apoio a todos os servidores que realmente lutaram e que foram de resistência no combate aos ilícitos ambientais; não fomos poucos. A gente tinha uma noção que os quatro anos de governo Bolsonaro iam ser um inferno, iam ser um deus-nos-acuda, e de fato foram. Perseguição com achincalhamento, personalização e perseguição de servidores. Os servidores eram tolhidos de falar. Então, os servidores ambientais foram os que mais sofreram porque estavam na linha de frente no combate ao desmatamento, ao garimpo ilegal. Não podia destruir equipamento, não podia fazer notificação de saída para os invasores de terras públicas. Foi uma série de sofrimentos que esses funcionários passaram. Teve muita gente que adoeceu, muita gente que passou por perrengues. Teve muita gente que foi demitida e que voltou graças à Justiça, mas ficaram traumatizadas. Teve muito assédio. Foram quatro anos de lutas, mas houve muita entrega também. Muita entrega por parte dos servidores que têm a causa ambiental, que reconhecem as populações tradicionais lá dentro [das unidades de conservação], e colocaram isso na linha de frente. Nessa época, as pessoas mais humildes dentro das reservas extrativistas não tinham voz, elas ficaram invisíveis. Elas não existiam para essas pessoas que ficaram no poder durante esses quatro anos. Eu costumo dizer que a gente não queria estar no paraíso, mas só sair do inferno mesmo. A sensação de normalidade dentro do serviço após as eleições já te deu até um ganho de qualidade de vida.   

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parlamento insustentável

Agenda antiambiental deve permanecer como um dos riscos na Assembleia de Rondônia

Extinção de áreas de proteção esteve como principal proposta apresentada por parlamentares para a área ambiental; mudança no zoneamento ecológico é o próximo alvo do legislativo 

 

 

Resex Jaci-Paraná, desafetada por deputados de RO (Foto: Alexandre Noronha/Amazônia Real)

A nova Assembleia Legislativa de Rondônia, empossada no começo do mês, tende a apresentar (e aprovar) projetos de lei no sentido de enfraquecer as normas ambientais do estado, além de acabar ou reduzir o tamanho das unidades de conservação. Assim, a atual legislatura eleita em 2022 deve manter inalterada a agenda antiambiental característica do parlamento rondoniense, cuja boa parte das 24 cadeiras é ocupada por políticos ligados ao agronegócio.

“Houve uma renovação de deputados, mas a gente não sabe muito bem o que esperar desses novatos. Alguns já são conhecidos por estarem ligados ao agronegócio e ao desmatamento da forma mais agressiva possível. A tendência é a a Assembleia Legislativa de Rondônia continuar com seus atentados contra as questões amnientais”, avalia Paulo Henrique Bonavigo, presidente da Ação Ecológica Guaporé (Ecoporé). 

De acordo com ele, nenhum dos parlamentares eleitos em outubro de 2022 tem alguma ligação com a pauta do meio ambiente no estado. A que apresenta um perfil mais próximo é a deputada Cláudia de Jesus (PT). Ex-vereadora do município de Ji-Paraná – o segundo mais populoso do estado – sua atuação política foi construída junto aos pequenos e médios agricultores, a agricultura familiar.

Em um ambiente predominantemente masculino e bolsonarista, a petista diz ser um grande desafio o exercício de seu mandato. Segundo ela, não fosse a eleição de Lula para presidente, as condições postas seriam bem piores.

“Até o momento os demais deputados têm tratado a gente com respeito, mas a gente entende que vai ser desafiador. Eu tenho colegas que são extremistas. Tem um deputado que chega a ser extremista. Isso já demonstra que vamos ter muita luta. A gente vem pra cá porque temos pautas importantes a debater”, diz Cláudia de Jesus ao ((o))eco.

Sobre a pauta ambiental no estado, ela analisa que a posse de Lula serve como um freio aos ímpetos locais de avanço do agronegócio sobre as áreas de floresta. A deputada do PT afirma que estará atenta ao movimento de projetos relacionados ao meio ambiente, para quem “é um dever de todos proteger”. Mas com a maioria de seus colegas com visão contrária, de fato a atuação parlamentar caminha para ser bastante desafiadora.

Com o governador bolsonarista Marcos Rocha (União Brasil) reeleito, a perspectiva é que a ofensiva legislativa contra os mecanismos de proteção ao meio ambiente tenha o aval do poder Executivo. 

A “dobradinha” antiambiental entre governo e assembleia já aconteceu nos últimos quatro anos, quando Rocha enviou para a Assembleia Legislativa o projeto de lei complementar (PLC 80/2020) que desafetou a Reserva Extrativista Jaci-Paraná e o Parque Estadual Guajará-Mirim. O texto foi aprovado pela Casa e sancionado pelo governador. 

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Leia também o Especial Rondônia Devastada 

forças econômicas

 Força política e econômica do garimpo em RR são desafios para desintrusão da TI Yanomami

Em duas operações de combate à lavagem de dinheiro, PF aponta que atividade movimentou quase meio bilhão de reais em cinco anos; bolsonarismo resistente faz garimpo ser bem visto por parte da sociedade 

 

A desintrusão da Terra Indígena (TI) Yanomami desencadeada há uma semana revela que os desafios do governo Lula para retirar mais de 20 mil garimpeiros que invadiram a área não estão restritos aos campos operacionais e de logística, mas também no território econômico e político roraimense, onde o bolsonarismo sobrevive com bastante força. As fortes e históricas relações de lideranças políticas e econômicas locais com o garimpo levam as operações tocadas pelo governo federal encontrar resistência não só por quem sobrevive da atividade ilegal, mas também de uma parcela da população local. 

No centro de Boa Vista, o monumento do homem com a peneira em mãos garimpando a terra em busca do precioso ouro simboliza bem a força que a mineração possui na construção de Roraima.

As votações dadas a Jair Bolsonaro (um dos maiores entusiastas da atividade garimpeira do país) nas duas últimas eleições presidenciais expõem a vitalidade não apenas do garimpo, mas também do agronegócio – e consequentemente uma agenda antiambiental – entre os cidadãos roraimenses. No segundo turno das eleições de 2022, Bolsonaro obteve 76% dos votos válidos em Roraima.

A reeleição folgada em primeiro turno do governador Antônio Denarium (PP) é outro claro sinal disso. Nos primeiros quatro anos de mandato, Denarium adotou medidas pró-garimpo, como a sanção ao projeto de lei que impedia as forças estaduais de segurança de destruírem maquinários durante as operações ambientais.

Com ou sem a lei, é pouco difícil saber se agentes estaduais teriam disposição para queimar equipamentos de garimpeiros. Em dezembro do ano passado, o secretário de Segurança Pública de Roraima, o coronel da PM Edison Prola, foi acusado de vazar uma operação de desintrusão na TI Yanomami. Já naquela época, ((o))eco mostrava que a retirada de garimpeiros da região seria o primeiro desafio do então presidente eleito Lula numa Amazônia bolsonarista.

Desde agosto de 2022, aliás, ((o))eco acompanha de perto o processo eleitoral na região, mostrando que em Roraima, até mesmo candidato do PV ao governo apresenta projetos simpáticos à mineração. 

Os lucros do garimpo

Já agora no poder, o presidente Lula precisa ter muito mais do que bases militares para garantir a retomada do território Yanomami pelo Estado brasileiro, mas também bases políticas locais sólidas. Apenas a força do aparato federal parece ser insuficiente. A divulgação de áudios mostrando a disposição de garimpeiros para voltar à TI tão logo a poeira baixe retrata o desafio para que Brasília não fique apenas a enxugar gelo.

Os elevados lucros proporcionados pela extração criminosa de ouro em terra indígena alimenta a indústria garimpeira – que se baseia desde a venda de combustível, comida, ferramentas, até o aluguel de aeronaves e retroescavadeiras.

Nesta terça-feira (14), a Polícia Federal voltou a fazer operações cujo alvo é o sistema financeiro que fomenta o comércio ilegal de ouro roubado da TI Yanomami. Ao todo, segundo as investigações, a quadrilha é suspeita de movimentar R$ 422 milhões nos últimos cinco anos. A Justiça expediu 16 mandados de busca e apreensão cumpridos em Roraima, São Paulo e Goiás. A PF ainda pediu o bloqueio de bens dos investigados.

Na sexta passada, dia 10, a PF tinha deflagrado a primeira operação cujo objetivo era o combate ao esquema de lavagem de dinheiro envolvendo o ouro extraído da TI Yanomami. Entre os investigados estão a irmã do governador de Roraima, Vanda Garcia de Almeida, e um sobrinho de Denarium. Segundo a polícia, a organização movimentou outros R$ 64 milhões em dois anos. Os valores divulgados dão uma dimensão do capital proporcionado pelo garimpo dentro do território indígena.     

Já no campo do combate operacional ao garimpo, cujas operações são lideradas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), dragas, aeronaves e maquinários são destruídos. De acordo com balanço divulgado na segunda-feira (13), até agora quatro aeronaves, seis balsas e um trator de esteira foram inutilizados – ou seja, queimados. Embarcações, combustíveis (seis mil litros) e geradores foram apreendidos.

Essa uma semana de operações de desintrusão da TI Yanomami é apenas o começo para a retomada de uma vasta área do bioma amazônico controlado pelo crime. A outra frente é a recuperação do estado de saúde das crianças e adultos Yanomami afetados pela desnutrição e malária, cujas imagens chocaram todo o mundo.

A retomada do território Yanomami está apenas no começo, assim como o governo Lula e suas promessas de reconstrução da política ambiental brasileira. A herança do governo Bolsonaro para a gestão ambiental ainda precisa de muito tempo e articulações políticas com as forças locais para ser desfeita.  

Reportagem produzida para ((o)) eco

mundo amazônico

Preservação da Amazônia é tema central em encontro de Lula com Biden

 

Adesão dos EUA ao Fundo Amazônia está entre temas principais; Lula cobra países por cumprimento de metas na redução de gases poluentes 

 

 

Lula na Casa Branca em visita Biden (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Os compromissos de proteção da Floresta Amazônica e de redução nas emissões de gases do efeito estufa, estiveram entre os temas principais debatidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu colega norte-americano, Joe Biden. Ao fazer críticas ao governo antecessor, de Jair Bolsonaro, a quem acusou de incentivar a devastação da Amazônia, Lula voltou a assumir a meta de zerar o desmatamento ilegal do bioma até 2030.

“Nos últimos anos, a Amazônia foi invadida pela irracionalidade política, pela irracionalidade humana, porque nós tivemos um presidente que mandava desmatar, mandava garimpo entrar nas áreas indígenas, mandava garimpar nas florestas que nós demarcávamos como reserva na Amazônia. E eu assumi um compromisso, de que até 2030, nós vamos chegar a desmatamento zero na Amazônia”, disse Lula a Biden durante reunião na Casa Branca, na tarde desta sexta-feira (10).  

O presidente brasileiro declarou que a proposta não é a de fazer da Amazônia um “santuário da humanidade”, mas de transformar a floresta num centro de pesquisa compartilhado com outros países. Com essa transformação do bioma, aliada ao uso sustentável de sua biodiversidade, completou ele, o Brasil poderá tirar proveito para garantir a melhoria “da qualidade de vida do povo que vive na Amazônia”.

“Cuidar da Amazônia hoje, é cuidar do planeta Terra. E cuidar do planeta Terra é cuidar da nossa sobrevivência”, afirmou Lula. “Uma árvore de 300 anos ela não tem proprietário. Ninguém pode derrubá-la. Ela é um patrimônio da humanidade.”    

O petista relembrou que em 2009, durante a conferência do clima de Copenhague, a COP-15, o Brasil assumiu o compromisso de reduzir o desmatamento da Amazônia em 80%, e de 39% nas emissões de gases do efeito estufa. “E nós cumprimos isso no meu governo e no governo da presidente Dilma”, disse.

Ao presidente da maior potência econômica do mundo, e consequentemente líder na emissão de gases poluentes, Lula defendeu uma governança mundial para que, de fato, as causas do acelerado processo de mudanças climáticas sejam enfrentadas. Para ele, além de se estabelecer metas de reduções, os países também devem ser obrigados a cumpri-las.

“Eu não sei qual é o fórum. Não sei se é na ONU, não sei se é no G20, não sei se é no G8, mas alguma coisa nós temos que fazer para que a gente obrigue os países, o nosso Congresso, os nossos empresários a acatar decisões que nós tomamos a níveis globais. Se isso não acontecer, a nossa discussão sobre a mudança climática ficará muito prejudicada”, afirmou Lula.

Numa fala mais curta, logo na abertura do encontro, o presidente norte-americano disse que Brasil e Estados Unidos compartilham dos mesmos valores nos atuais desafios globais, em especial no que diz respeito às mudanças climáticas. 

EUA no Fundo Amazônia

O encontro entre Joe Biden e Lula também serviu para oficializar a adesão dos EUA ao Fundo Amazônia. De acordo com a Folha de S Paulo, os integrantes da comitiva brasileira – que conta com a participação da ministra Marina Silva – teriam ficado decepcionados com o valor oferecido por Washington; US$ 50 milhões, pouco mais de R$ 260 milhões.

Recriado com o retorno de Lula ao Palácio do Planalto, o Fundo Amazônia tem como seus principais doadores a Noruega e a Alemanha. O combate às emissões de gases poluentes tem sido uma das principais bandeiras políticas de Biden à frente da Casa Branca.

O repasse de recursos para ajudar os países na preservação das florestas é uma das suas promessas. Porém, os valores são considerados baixos diante da força econômica dos EUA, além de ser o maior emissor de gases do efeito estufa na atmosfera.  Joe Biden ainda assumiu o compromisso de convidar os países que reúne as maiores economias do mundo, o G8, a aderirem ao Fundo Amazônia. 

Reportagem produzida para o portal ((o)) eco

metamorfose ecológica

Com mudança de postura, governadores do AC e RO iniciam mandatos com agenda mais ambiental

Em 2019, ao assumirem pela primeira vez os governos, os bolsonaristas Cameli e Rocha tinham bandeiras antiambiental e de defesa do agronegócio a todo custo  

Governador do AC, Gladson Cameli, em reunião do GCF, no México (Foto:Secom)

Os governadores do Acre, Gladson Cameli (PP), e o de Rondônia, Marcos Rocha (União Brasil), participaram, essa semana, da 13o Reunião Anual da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Floresta (GCF Task Force), em Yucatán, no México. A participação da dupla em um evento sobre a defesa do meio ambiente, logo no início de seus segundos mandatos, representa uma mudança radical de postura - quando na comparação com o começo de 2019.

Há quatro anos, os dois assumiram os governos de seus estados embalados pela onda bolsonarista que atingiu o país nas eleições de 2018. Na Amazônia Legal, essa onda foi um tsunami, com o então candidato Jair Bolsonaro recebendo mais de 70% dos votos válidos em alguns estados. Os discursos antiambiental e de fortalecimento do agronegócio também impulsionam, eleitoralmente, as vitórias de Cameli e Rocha.

Se no começo de 2023 os dois dão as caras no encontro do GCF, em 2019 suas agendas estavam muito mais voltadas para a participação em feiras agropecuárias entre as capitais Rio Branco e Porto Velho. Gladson Cameli e Marcos Rocha podem ser definidos como os principais patrocinadores políticos para a proposta de criação da zona de desenvolvimento comum na tríplice divisa Amazonas, Acre e Rondônia, a Amacro.

O plano de uma zona livre para o agronegócio entre os três estados ficou no papel, mas as consequências para a preservação da floresta foram desastrosas. Juntos, Amazonas, Rondônia e Acre chamaram a atenção, ao longo dos últimos quatro anos, pelo aumento recorde das taxas de desmatamento e queimadas - estando parte dessa devastação concentrada na região Amacro.

Com a posse de Lula na Presidência, Cameli e Rocha se veem obrigados a adotar uma postura mais verde, menos agressiva ao meio ambiente. A mudança mais notória está no governador acreano, que passa por uma transformação radical, defendendo a preservação da Floresta Amazônica, com a geração de renda para a população local.

“Estamos aqui para reforçar o nosso compromisso com o desmatamento zero e, ao mesmo tempo, apresentar políticas públicas sustentáveis voltadas ao meio ambiente para a geração de emprego e renda”, disse Cameli em sua fala no México.

“Mais de 85% do nosso território é composto por floresta. Sabemos que não é preciso derrubar mais nenhuma árvore porque a área aberta já é suficiente para o agronegócio sustentável. Temos tecnologia suficiente para aumentar a produtividade”, completou ele, não abandonando por completo sua bandeira política-eleitoral do agronegócio.

Quatro anos atrás, embalado pela força do bolsonarismo e o antipetismo no Acre, Cameli jamais teria um discurso enfático em defesa do meio ambiente - muito pelo contrário. Com o estado dependente das parcerias com o governo federal para sobreviver, o governador se vê obrigado a rezar a cartilha ambiental imposta por Lula.

A fragilidade política do governador, que é investigado por corrupção pela Polícia Federal, também é outro fator a estar mais sintonizado com o atual ocupante do Palácio do Planalto.

Já a conversão ambiental de Marcos Rocha parece seguir uma trajetória “lenta, gradual e segura”. O coronel da PM de Rondônia eleito governador é mais fiel ao bolsonarismo, não se rendendo tão fácil ao presidente petista. O fato de não ser investigado por órgãos federais o deixa numa zona de conforto para não ser taxado de ambientalista num estado dominado pela força do agronegócio.

Contudo, sua simples participação no evento de governadores pelo clima e floresta já representa uma mudança de postura, e a disposição política para não ficar isolado ante Brasília. Em novembro, Rocha e Cameli já tinham participado da COP-27 no Egito - em que Lula também esteve. O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), outro bolsonarista ferrenho na região, também foi à conferência do clima da ONU.

Na reunião anual da GCF no México, o estado que se apresenta como o celeiro do agronegócio esteve representado pelo vice-governador, Otaviano Pivetta.       

Futuro Amazônia

Não existirá futuro sem preservar a Amazônia, diz Mercadante ao assumir controle do Fundo Amazônia

Petista diz que uma das prioridades do fundo será reestabelecer o combate ao desmatamento e o apoio às comunidades mais vulneráveis 

 

 

Mercadante, novo presidente do BNDES e gestor do Fundo Amazônia (Foto:AB)

 

Ao tomar posse como novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em evento com a presença do presidente Lula nesta segunda-feira (6), no Rio de Janeiro, Aloizio Mercadante dedicou parte de seu discurso para tratar do retorno das atividades do Fundo Amazônia e a necessidade de se apoiar uma economia de reduzido impacto ambiental, em meio às emergências climáticas no mundo.

Após ficar desativado nos últimos quatro anos por conta do desmonte da política ambiental promovida pelo governo Jair Bolsonaro (PL), o Fundo Amazônia voltou a existir após a assinatura de medida provisória por Lula, em seu primeiro dia de mandato.  

“Não existirá futuro sem preservar a Amazônia e outros biomas. Essa será a prioridade do BNDES do futuro”, disse Mercadante, ao destacar que a busca pelo fortalecimento de uma economia verde e de baixo carbono será uma de suas prioridades à frente do banco de fomento.

“Nosso planeta não tem chance de sobreviver e de prosperar se o sistema econômico e financeiro não mudar radicalmente para enfrentar a emergência climática e social.”.

De acordo com Aloizio Mercadante, a nova gestão do Fundo Amazônia estará voltada para três diretrizes básicas: restabelecer as condições necessárias para as ações de comando e controle que visem o combate ao desmatamento ilegal; viabilizar projetos econômicos de fomento ao desenvolvimento sustentável da região, com a manutenção da floresta em pé; e desenvolver a infraestrutura, a indústria limpa e a pesquisa científica, gerando novas oportunidades de emprego para os povos da Amazônia.

Criado em 2008, ainda no segundo mandato de Lula, o Fundo Amazônia capta recursos a partir de doações internacionais de governos e empresas. A Noruega e a Alemanha são os dois maiores financiadores. Tanto Berlim quanto Oslo deixaram de enviar recursos devido ao fato do governo Bolsonaro  promover alterações no conselho gestor do fundo, além do fato de o Brasil adotar uma política antiambiental que levou o bioma a registrar taxas recordes de desmatamento e queimadas.

Tão logo Lula foi anunciado vencedor das eleições presidenciais de 2022, a Noruega sinalizou disposição em retomar a parceria com o Brasil – mesma posição adotada pela Alemanha. Em janeiro, o país anunciou o repasse de 35 milhões de euros para o restabelecimento do Fundo Amazônia.

interesses (nada) estatais

Governador de Mato Grosso quer apoio de Lula para estadualizar o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães

 

Mauro Mendes iniciou ofensiva junto ao Planalto por apoio político; estadualização enfraquece a gestão da unidade, diz deputado 

 

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), tem intensificado suas articulações em Brasília para concretizar o pleito de trazer para a gestão estadual uma das mais importantes unidades de conservação do país: o Parque Nacional (Parna) da Chapada dos  Guimarães. A unidade de conservação protege importantes nascentes do bioma Pantanal e é uma das poucas áreas protegidas do Cerrado.

Um dos principais cabos-eleitorais de Jair Bolsonaro (PL) na campanha de 2022, Mendes aproveitou a reunião dos 27 governadores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na última semana de janeiro, para obter apoio político em Brasília para deixar sob seu controle o parque, gerenciado pela União desde sua criação, em 1989. 

Em outra frente de atuação, na jurídica, o governador anunciou, na quinta-feira (2), que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) entrará com recursos para validar a participação de uma empresa estatal na concorrência aberta pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para a concessão do Parna de Chapada dos Guimarães à iniciativa privada.

A proposta apresentada pelo governo foi rejeitada pelo ICMBio. Alegando ter boas propostas de gestão para a UC e um montante de R$ 200 milhões para investimentos, o governador não aceita que a empresa MTPAR (MT Participações e Projetos S/A) tenha sido preterida durante o leilão público. A empresa é uma sociedade anônima de economia mista e capital fechado, que tem como sócio majoritário o Governo do Estado de Mato Grosso, e foi criada com intuito de auxiliar o Estado de Mato Grosso em ações que envolvem investimentos públicos e privados.

O processo de concessão da UC para o setor privado foi iniciado ainda no governo Michel Temer (2016-2018), e concluído na gestão de Jair Bolsonaro (2019-2022). Mas, nem mesmo o presidente aliado de Mauro Mendes repassou a gestão da UC Federal para o âmbito estadual. Em discurso proferido na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Mauro Mendes promete elogio público ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva caso este efetue a estadualização do Parque de Chapada.

“Pedi durante quase três anos ao Governo Federal. Posso falar isso aqui com muita tranquilidade. Disse ao ministro do Meio Ambiente: pelo amor de Deus, passe esse parque para Mato Grosso. Temos R$ 100 milhões para investir. Não passaram e prosseguiram no processo de licitação e estranhamente nos desclassificaram. Mas, se acaso agora o leilão for desconsiderado e a área passar para nós, iremos investir R$ 200 milhões em quatro anos. Além disso, eu disse ao presidente  Lula: Presidente, se o senhor fizer isso eu quero fazer o primeiro grande elogio público ao governo do senhor, porque eu fiquei dois anos e meio no governo anterior e não consegui”, declarou Mendes.

Conforme fontes em Mato Grosso, que pedem sigilo por conta do clima político tenso no estado controlado por aliados de Bolsonaro, ao menos três fatores influenciam na ofensiva do governo Mauro Mendes: a atividade de mineração, a duplicação da rodovia entre Cuiabá e o município de Chapada dos Guimarães, mais os interesses dos setores imobiliário e de entretenimento no entorno da unidade de conservação.

Os movimentos de Mendes chamam a atenção também porque esse mesmo governo tem tido uma atuação que deixa muito a desejar na gestão das áreas protegidas estaduais. Nem mesmo o projeto para a construção de uma guarita numa das entradas do Parque de Chapada dos Guimarães, fruto de uma parceria entre os governos Federal e Estadual à época da Copa do Mundo de 2014, foi concluído.

 

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metamorfose ecologica

 Reeleitos, Lira e Pacheco adotam posturas mais ambientalmente sustentáveis

Tanto presidente da Câmara quanto do Senado abordaram a questão ambiental em seus discursos de posse; Lira acenou ao meio ambiente, sem desagradar ao agronegócio 

 

Arthur Lira, presidente da Câmara

A posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Presidência da República provocou uma metamorfose política nos presidentes reeleitos da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ao terem suas reeleições confirmadas na última quarta-feira (1o), quando o Congresso Nacional eleito em 2022 tomou posse, ambos adotaram uma postura de compromisso com a proteção ao meio ambiente, seguindo a linha já assumida pelo Palácio do Planalto.

A mudança mais radical pode ser observada em Arthur Lira, que nos últimos dois anos, com o Executivo sob o controle de Jair Bolsonaro (PL), fez avançar pautas consideradas nocivas para a agenda ambiental e aos povos indígenas. Aliado incondicional do então presidente da República, Lira atuou para tramitar projetos de interesse do governo, como o PL 191/20, que regulamenta a mineração dentro das terras indígenas.

Agora, com Lula na Presidência, o presidente reeleito da Câmara adota um discurso de respeito ao meio ambiente e aos povos originários. Ao abordar o tema, o parlamentar alagoano seguiu numa linha moderada para agradar tanto aos ouvidos do governo petista quanto aos da bancada ligada aos interesses do agronegócio. Falando de forma mais macro, defendeu um “ponto de equilíbrio” entre o social e o econômico, e que a regra também vale para a agenda ambiental.

“O mesmo vale quando falamos sobre meio ambiente. Sabemos o valor da preservação da nossa Amazônia, do Pantanal, da Mata Atlântica, de nossos rios, lagoas e mares. Mas devemos, também, olhar para os povos que dependem da exploração correta dessas regiões. Nossos povos originários precisam da mão protetora do Estado, da assistência e solidariedade de todos e todas”, disse Arthur Lira.

Para o agronegócio, o presidente da Câmara pediu um olhar “de !responsabilidade para quem produz, quem planta e colhe o nosso alimento – o agro que nos orgulha e nos fez celeiro do mundo”. “Estabelecer a convivência pacífica, justa, preservacionista e com desenvolvimento é um desafio para o qual vamos debater e encontrar soluções”, completou o deputado.

Em dezembro, quando o PT oficializou seu apoio à reeleição de Lira, ((o)) eco mostrou que a aliança poderia colocar em risco uma das principais promessas do petista durante a campanha eleitoral: a reconstrução da política ambiental do país, após quatro anos de devastação com Bolsonaro. O “passivo ambiental” de Lira durante seu primeiro mandato na presidência da Casa era o que colocava em xeque a agenda de meio ambiente do então governo eleito.

O discurso de Lira, porém, mostra uma mudança de postura para não desagradar ao novo ocupante do Palácio do Planalto, mas também tenta não desagradar a ala majoritariamente mais conservadora da Câmara, em partes ligada ao agronegócio, que é a sua base de sustentação. 

 

 

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reduto tropical

Bolsonarismo chega como principal força política da Amazônia Legal no novo Congresso Nacional

PL é o partido com a maior bancada de estados da Amazônia Legal, com 19 deputados empossados; junto com União e Republicanos, grupo mais fiel ao ex-presidente  

 

Plenário do Congresso Nacional (Beto Barata/Agência Senado)

A bancada de deputados federais e senadores da Amazônia Legal empossada essa semana tende a atuar muito mais contrária a medidas de preservação da Floresta Amazônica do que o oposto. O fato de seus berços eleitorais estarem em estados que formam o bioma não os relaciona a uma pauta mais ambientalista ou de defesa dos povos indígenas dentro do Congresso Nacional. A nova composição de parlamentares oriunda da Amazônia está muito mais associada aos interesses do agronegócio, ao conservadorismo religioso e, consequentemente, aliada irrestrita do bolsonarismo mais radical.

Conforme levantamento feito por ((o))eco, dos 91 deputados e deputadas federais eleitos em outubro de 2022, mais da metade é de partidos ligados diretamente ao bolsonarismo. O PL, assim como em todo o país, elegeu a maior bancada na Amazônia Legal: 19 parlamentares. Em seguida está o União Brasil, com 18 deputados, e o MDB, também com 18. O Republicanos, outro forte berço bolsonarista, tem 10 eleitos. 

Apesar de oficialmente integrar o governo Lula ao receber ministérios, o União Brasil ainda tem grande parte de seus parlamentares ligados ao ex-presidente da República. A legenda é resultado da fusão do Democratas com o PSL, que em 2018 foi usado por Bolsonaro para se eleger presidente.

Exemplo desta lealdade incondicional ao bolsonarismo mais radical é o do agora empossado senador Alan Rick, do Acre. Mesmo sendo do União Brasil, já declarou que fará oposição ao governo Lula. Assim como na Câmara, a maioria dos senadores eleitos pela Amazônia Legal estava no palanque do então presidente candidato à reeleição.

Dos nove concorrentes vitoriosos, cinco estão alinhados diretamente com a corrente política do ex-presidente Jair Bolsonaro. O União Brasil elegeu a maior bancada, com três senadores na região, seguido pelo PL, com dois. No começo de outubro, ((o))eco já mostrava que o resultado da votação para o Senado representava a grande força do bolsonarismo dentro da Amazônia Legal.   

A composição da Câmara dos Deputados, a reeleição dos governadores bolsonaristas, mais a votação expressiva de candidato derrotado à Presidência também sinalizam a força política deste campo ideológico mais ligado à extrema direita. A maioria dos eleitos apresenta uma pauta conservadora de valores (muitos ligados a igrejas evangélicas) e de defesa do agronegócio como indutor do desenvolvimento local.

Levantamento feito por ((o))eco, em setembro, mostrou que a maioria dos parlamentares eleitos pelos moradores da Amazônia Legal votava favorável às pautas-bombas para o meio ambiente e os direitos dos povos indígenas. Da antiga legislatura, PL, Republicanos, mais o MDB, se configuram como os principais partidos cujos deputados apoiam ou apresentam projetos que fragilizam as leis ambientais.

Dos novos deputados federais empossados, apenas três são do partido do presidente Lula, o PT. A legenda só conquistou cadeiras na Câmara pelo Maranhão e o Pará. Da Amazônia Legal, a esquerda ainda elegeu seis deputados pelo PDT (4), PSB (1) e PCdoB (1).

As demais cadeiras (82) estão todas ocupadas por partidos de direita ou centro. 

Reportagem produzida para o portal ((o)) eco