sexta-feira, 29 de abril de 2016
Conquista inicial
Funai reconhece território tradicional Sawré Muybu dos Munduruku, no Pará
Elaize Farias, Amazônia Real
A Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou nesta terça-feira (19) no Diário Oficial da União os estudos de identificação e delimitação de quatro terras indígenas, reconhecendo a ocupação tradicional dos povos que vivem nas áreas. O passo seguinte à publicação dos estudos é a fase de contestação ou pedido de indenização de não-indígenas que vivem nos território demarcados. Este prazo é de 90 dias. Após o período, espera-se a homologação, assinada pela presidência da República.
O reconhecimento mais aguardado era o da Terra Indígena Sawré Muybu, localizado nos municípios de Itaituba e Trairão, no Médio Tapajós, sudoeste do Pará, que corre o risco de ter 7% da área inundada caso a usina São Luiz do Tapajós seja construída. O território é habitado tradicionalmente por índios Munduruku.
Os Munduruku de Sawré Muybu esperavam desde 2013 que o Relatório Circunstanciado, como é chamado o estudo, fosse publicado, mas o processo de demarcação começou em 2007, segundo a Funai. Há quase um ano, a Justiça Federal do Pará, acatando uma ação do Ministério Público Federal, ordenou que a Funai desse prosseguimento ao processo e publicasse o Relatório no Diário Oficial da União, o que aconteceu somente nesta terça-feira (19).
Os estudos apontam que a Terra Indígena Sawré Muybu tem 178.173 hectares, com uma população de 132 pessoas, número estimado em 2013. A população total de Munduruku no Tapajós é de 13 mil pessoas, segundo o IBGE.
Habitante da aldeia Praia do Mangue, localizada próxima a Sawré Muybu, Karo Munduruku, 33, disse à Amazônia Real que a notícia da publicação dos estudos causou “espanto” nos indígenas, diante das dificuldades que eles enfrentavam nos últimos tempos, mas a notícia era aguardada há muito tempo. Karo lembrou que dois anos atrás, foi iniciada uma auto-demarcação, maneira que os Munduruku encontraram para enfrentar a demora da Funai em dar continuidade ao processo. Karo afirmou que a auto-demarcação não será suspensa com a publicação dos estudos.
Segundo Karo, o reconhecimento do território indígena como originário dos Munduruku vai dificultar o licenciamento para as obras de uma das usinas do Complexo de hidrelétricas que o governo brasileiro planeja construir na bacia do rio Tapajós.
“Essa terra indígena fica num ponto estratégico das usinas hidrelétricas. Por isso que a publicação é uma vitória muito grande, veio na hora certa, pois vai ser mais difícil para construir a hidrelétrica. O governo sempre dizia que não havia território indígena nenhum nessa área Que isso não podia atrapalhar a construção da hidrelétrica. Mas agora reconheceu que é território Munduruku. Se for para construir hidrelétrica, agora (o governo) vai ter que estabelecer novas estratégias de diálogo com os indígenas”, disse Karo.
O reconhecimento do território indígena não será apenas um obstáculo para as usinas. Segundo Karo, também vai impedir a permanência de madeireiros e garimpeiros ilegais no território. Ele diz que a Sawré Muybu é constantemente invadida por estas atividades, mas os Munduruku não possuíam mecanismos legais para expulsar madeireiros e garimpeiros de sua terra. “Agora, com os estudos publicados, vamos ter como tirar”, disse.
Indagado sobre o momento político, no qual a presidente Dilma Rousseff corre risco de sair do governo, sobretudo após a votação do impeachment na Câmara dos Deputados no último dia 17, e se este cenário influenciou na decisão da Funai, ele disse que “muita gente tem falado isso”, mas que considera a aprovação dos estudos resultado da mobilização dos Munduruku e à pressão dos indígenas.
Veja matéria completa aqui
segunda-feira, 25 de abril de 2016
Divisões
Plenário pode votar desvinculação de receitas de estados e municípios nesta terça
AGÊNCIA SENADO
A PEC 143/2015 já pode ser votada em segundo turno em Plenário nesta terça-feira (26), pois já passou pelo primeiro em votação no último dia 13. A proposta permite aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios aplicar em outras despesas parte dos recursos hoje atrelados a áreas específicas, como saúde, educação, tecnologia e pesquisa.
O texto, do senador Dalirio Beber (PSDB-SC), tem relatório favorável do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e desvincula as receitas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, tal como já acontece por meio do mecanismo da Desvinculação de Receitas da União (DRU).
Dos sete itens da pauta do Plenário da próxima semana, cinco são propostas de emenda à Constituição (PECs). Para ser aprovada, uma PEC precisa do apoio de três quintos dos parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado, em dois turnos de votação.
A PEC 45/2009 poderá ser votada em primeiro turno. A medida incorpora à Constituição de 1988 as atividades de controle interno da administração pública desempenhadas por órgãos de ouvidoria, controladoria e auditoria. O texto, que veio da Câmara, teve relatório favorável do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
Outras duas PECs poderão ser votadas em primeiro turno. A PEC 159/2015 trata de precatórios, ordens de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, o pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva. O texto permite o financiamento da parcela que ultrapassar a média dos cinco anos anteriores do comprometimento percentual da receita corrente líquida do ente federativo com o pagamento de precatórios.
A PEC 110/2015 restringe a quantidade de cargos em comissão. Do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o texto estabelece percentuais máximos de cargos em comissão. Segundo seu autor, a PEC tem objetivo de reduzir a máquina pública e torná-la mais eficiente e qualificada tecnicamente, estabelecendo o critério da meritocracia e a realização de concurso público para preenchimento de parte dos cargos comissionados — 50% dos quais terão que ser ocupados por servidores do quadro efetivo da respectiva instituição.
Já a PEC 43/2012, da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), terá sua quarta sessão de discussão em primeiro turno. O texto altera a redação do inciso II do art. 203 da Constituição para acrescentar entre os objetivos da assistência social o amparo à mulher vítima de violência.
Dívida da União
A pauta do Plenário inclui o projeto de resolução do Senado (PRS 84/2007) que estabelece limite para a dívida consolidada da União, assim como já existe para estados e municípios. A proposta preenche um vazio legal que existe desde a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em 2001, e integra a Agenda Brasil — pauta listada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com o objetivo de incentivar a retomada do crescimento econômico do país.
E ainda o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 106/2013, que incentiva a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas. O projeto também incentiva a prestação de serviços relacionados à infraestrutura, à organização e à promoção de eventos esportivos.
AGÊNCIA SENADO
A PEC 143/2015 já pode ser votada em segundo turno em Plenário nesta terça-feira (26), pois já passou pelo primeiro em votação no último dia 13. A proposta permite aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios aplicar em outras despesas parte dos recursos hoje atrelados a áreas específicas, como saúde, educação, tecnologia e pesquisa.
O texto, do senador Dalirio Beber (PSDB-SC), tem relatório favorável do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e desvincula as receitas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, tal como já acontece por meio do mecanismo da Desvinculação de Receitas da União (DRU).
Dos sete itens da pauta do Plenário da próxima semana, cinco são propostas de emenda à Constituição (PECs). Para ser aprovada, uma PEC precisa do apoio de três quintos dos parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado, em dois turnos de votação.
A PEC 45/2009 poderá ser votada em primeiro turno. A medida incorpora à Constituição de 1988 as atividades de controle interno da administração pública desempenhadas por órgãos de ouvidoria, controladoria e auditoria. O texto, que veio da Câmara, teve relatório favorável do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
Outras duas PECs poderão ser votadas em primeiro turno. A PEC 159/2015 trata de precatórios, ordens de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, o pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva. O texto permite o financiamento da parcela que ultrapassar a média dos cinco anos anteriores do comprometimento percentual da receita corrente líquida do ente federativo com o pagamento de precatórios.
A PEC 110/2015 restringe a quantidade de cargos em comissão. Do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o texto estabelece percentuais máximos de cargos em comissão. Segundo seu autor, a PEC tem objetivo de reduzir a máquina pública e torná-la mais eficiente e qualificada tecnicamente, estabelecendo o critério da meritocracia e a realização de concurso público para preenchimento de parte dos cargos comissionados — 50% dos quais terão que ser ocupados por servidores do quadro efetivo da respectiva instituição.
Já a PEC 43/2012, da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), terá sua quarta sessão de discussão em primeiro turno. O texto altera a redação do inciso II do art. 203 da Constituição para acrescentar entre os objetivos da assistência social o amparo à mulher vítima de violência.
Dívida da União
A pauta do Plenário inclui o projeto de resolução do Senado (PRS 84/2007) que estabelece limite para a dívida consolidada da União, assim como já existe para estados e municípios. A proposta preenche um vazio legal que existe desde a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em 2001, e integra a Agenda Brasil — pauta listada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com o objetivo de incentivar a retomada do crescimento econômico do país.
E ainda o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 106/2013, que incentiva a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas. O projeto também incentiva a prestação de serviços relacionados à infraestrutura, à organização e à promoção de eventos esportivos.
domingo, 17 de abril de 2016
Duas décadas após...
Conflito agrário: 20 anos após massacre, tensão persiste em Eldorado dos Carajás
Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil
Passadas duas décadas do massacre em que 19 trabalhadores sem-terra foram mortos pela Polícia Militar, a região de Eldorado dos Carajás, no sudeste do Pará, volta a ser o centro das atenções da comunidade internacional dedicada à luta no campo e permanece uma das áreas de maior tensão no meio rural brasileiro.
Como em todos os anos, as 690 famílias sobreviventes que hoje vivem no assentamento 17 de abril participam de um ato ecumênico na curva do “S”, na BR-155, onde ocorreu o massacre. Lá, 19 castanheiras foram plantadas em homenagem às vítimas da chacina.
Este ano, juntam-se a eles dezenas de representantes de movimentos em defesa da reforma agrária que vieram de países da África, Ásia, América Latina e Europa. “Eldorado dos Carajás é um evento emblemático para a comunidade internacional que luta pela reforma agrária, que abriu nossos olhos para a necessidade de globalizar a luta”, disse Faustino Torrez, da Asociación de Trabajadores del Campo (ATC), da Nicarágua.
A grande comoção mundial gerada pela dramaticidade do massacre - no qual os legistas apontaram a ocorrência de execuções à queima roupa de camponeses, além de trabalhadores mutilados após serem perseguidos pelos policiais até as barracas nas quais acampavam à beira da estrada – levou o dia 17 de abril a se tornar o Dia Internacional de Luta no Campo.
O ato realizado neste domingo pede também pelo fim da impunidade no campo. Até hoje, dos 154 policiais militares denunciados pelo Ministério Público, apenas dois foram condenados por homicídio doloso e encontram-se presos, o coronel Mário Collares Pantoja e o major José Maria Pereira, que comandaram a ação no dia do massacre.
A falta de punição dos envolvidos é apontada como uma das principais razões pelas quais a região de Eldorado dos Carajás continua entre as mais tensas do campo brasileiro. De acordo com um levantamento feito pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), dos 846 assassinatos registrados na região entre 1980 a 2014, apenas 293 tiveram inquérito policial instaurando. Desses, 62 pessoas foram levadas a julgamento.
“O massacre acabou estimulando ainda mais a luta dos camponeses na região pela disputa da terra. Por outro lado, também resultou numa continuidade da situação de violência. Apenas após o massacre, de 1996 para cá, a CPT registrou 271 assassinatos de trabalhadores rurais no estado do Pará, sendo a maioria absoluta nessa região do sul e sudeste do estado”, disse João Batista Afonso, coordenador da área jurídica da Pastoral em Marabá, maior cidade da região.
Segundo a CPT, existem no momento 130 fazendas ocupadas por acampamentos do MST no sul do Pará. Enquanto algumas dessas ocupações foram montadas nos primeiros meses deste ano, outras já completam duas décadas sem que se tenha sido resolvido o impasse pela disputa de terras. Estima-se que proximadamente 14 mil famílias estejam acampadas ou aguardando por assentamento na região.
Para o procurador do Ministério Público Federal Felício Pontes, que há mais de uma década atua na conciliação de conflitos no Pará, a tensão na região é resultado do modelo de desenvolvimento implantando nos arredores de Eldorado dos Carajás, baseado na extração mineral.
“Com essa crise econômica, agravada pela queda do preço das commodities minerais, diminuiu muito a produção e houve uma retração na economia dessa região”, disse Pontes. Com isso, as pessoas que chegam em busca de emprego e não conseguem voltar buscam sobrevivência em terras públicas, muitas vezes reivindicadas por posseiros. “Enquanto persistir esse modelo, a violência vai continuar”, avaliou.
Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil
Passadas duas décadas do massacre em que 19 trabalhadores sem-terra foram mortos pela Polícia Militar, a região de Eldorado dos Carajás, no sudeste do Pará, volta a ser o centro das atenções da comunidade internacional dedicada à luta no campo e permanece uma das áreas de maior tensão no meio rural brasileiro.
Como em todos os anos, as 690 famílias sobreviventes que hoje vivem no assentamento 17 de abril participam de um ato ecumênico na curva do “S”, na BR-155, onde ocorreu o massacre. Lá, 19 castanheiras foram plantadas em homenagem às vítimas da chacina.
Este ano, juntam-se a eles dezenas de representantes de movimentos em defesa da reforma agrária que vieram de países da África, Ásia, América Latina e Europa. “Eldorado dos Carajás é um evento emblemático para a comunidade internacional que luta pela reforma agrária, que abriu nossos olhos para a necessidade de globalizar a luta”, disse Faustino Torrez, da Asociación de Trabajadores del Campo (ATC), da Nicarágua.
A grande comoção mundial gerada pela dramaticidade do massacre - no qual os legistas apontaram a ocorrência de execuções à queima roupa de camponeses, além de trabalhadores mutilados após serem perseguidos pelos policiais até as barracas nas quais acampavam à beira da estrada – levou o dia 17 de abril a se tornar o Dia Internacional de Luta no Campo.
O ato realizado neste domingo pede também pelo fim da impunidade no campo. Até hoje, dos 154 policiais militares denunciados pelo Ministério Público, apenas dois foram condenados por homicídio doloso e encontram-se presos, o coronel Mário Collares Pantoja e o major José Maria Pereira, que comandaram a ação no dia do massacre.
A falta de punição dos envolvidos é apontada como uma das principais razões pelas quais a região de Eldorado dos Carajás continua entre as mais tensas do campo brasileiro. De acordo com um levantamento feito pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), dos 846 assassinatos registrados na região entre 1980 a 2014, apenas 293 tiveram inquérito policial instaurando. Desses, 62 pessoas foram levadas a julgamento.
“O massacre acabou estimulando ainda mais a luta dos camponeses na região pela disputa da terra. Por outro lado, também resultou numa continuidade da situação de violência. Apenas após o massacre, de 1996 para cá, a CPT registrou 271 assassinatos de trabalhadores rurais no estado do Pará, sendo a maioria absoluta nessa região do sul e sudeste do estado”, disse João Batista Afonso, coordenador da área jurídica da Pastoral em Marabá, maior cidade da região.
Segundo a CPT, existem no momento 130 fazendas ocupadas por acampamentos do MST no sul do Pará. Enquanto algumas dessas ocupações foram montadas nos primeiros meses deste ano, outras já completam duas décadas sem que se tenha sido resolvido o impasse pela disputa de terras. Estima-se que proximadamente 14 mil famílias estejam acampadas ou aguardando por assentamento na região.
Para o procurador do Ministério Público Federal Felício Pontes, que há mais de uma década atua na conciliação de conflitos no Pará, a tensão na região é resultado do modelo de desenvolvimento implantando nos arredores de Eldorado dos Carajás, baseado na extração mineral.
“Com essa crise econômica, agravada pela queda do preço das commodities minerais, diminuiu muito a produção e houve uma retração na economia dessa região”, disse Pontes. Com isso, as pessoas que chegam em busca de emprego e não conseguem voltar buscam sobrevivência em terras públicas, muitas vezes reivindicadas por posseiros. “Enquanto persistir esse modelo, a violência vai continuar”, avaliou.
terça-feira, 12 de abril de 2016
Ativismo amazônico
A Agência de Notícias Amazônia Real, sediada em Manaus (AM), e voltada para a cobertura dos principais temas socioambientais de toda a região, concorre ao concurso internacional “The Bobs” de ativismo digital. O objetivo da disputa é premiar jornalistas, blogueiros e veículos de comunicação que desenvolvem trabalhos de defesa da liberdade de expressão e dos direitos humanos em todo o mundo.
Entre os vencedores do The Bobs está a blogueira cubana Yoani Sánchez, famosa em sua luta contra a ditadura dos irmãos Castro. Ela venceu o prêmio na disputa de 2008.
No ar desde outubro de 2013, a agência Amazônia Real tem como missão “fazer jornalismo ético e investigativo, pautado nas questões da Amazônia e de seu povo e linha editorial em defesa da democratização da informação, da liberdade de expressão e dos direitos humanos”.
A agência é tocada pelas jornalistas Kátia Brasil e Elaize Farias.
Clique aqui e vote até o dia 2 de maio fazendo login pelo seu Facebook ou Twitter, além de sistema próprio da página do concurso.
Vamos colocar a Amazônia no centro do debate mundial
segunda-feira, 11 de abril de 2016
indigenismo salgado
Sertanista José Meirelles foi impedido pela Funai de acompanhar Sebastião Salgado em viagem no Acre
Por Kátia Brasil
O fotógrafo brasileiro mundialmente conhecido Sebastião Salgado iniciou um novo projeto no Brasil para valorizar a cultura indígena. O trabalho prevê a realização de exposição de fotografias e edição de um livro para as escolas e universidades. Para viabilizar o projeto na Amazônia, ele viajou no mês de março até o Estado do Acre onde pretendia registrar um grupo de índios isolados e contatados em 2014. Mas, uma decisão de funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) barrou o acompanhante de Salgado, o renomado sertanista José Carlos Meirelles, e esta parte da viagem foi cancelada.
Sebastião Salgado foi convidado pelo ex-governador e senador Jorge Viana (PT-AC) para fotografar os índios recém-contatados, denominados de “povo do rio Xinane”, na Terra Indígena Kampa do Rio Envira. Partiu do senador também o convite para José Meirelles, 68 anos, acompanhar o fotógrafo.
Meirelles tem 41 anos dedicados ao trabalho do indigenismo brasileiro, sendo 35 anos como servidor da Funai, de onde saiu em 2010. Atualmente, Meirelles é assessor da Assessoria Indígena do Governo do Acre e participou do contato oficial com o “povo do rio Xinane”.
O sertanista afirma que o presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa (também do PT), tinha anuência dos convites de Jorge Viana. Mas seu nome foi vetado na viagem com Salgado por subordinados de João Pedro, os coordenadores Carlos Lisboa Travassos, chefe da Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC), e Leonardo Lênin Santos, chefe da Frente de Proteção Etnoambiental do Alto Rio Envira, minutos antes de embarcar com o fotógrafo para a base dos índios isolados, no último dia 12 de março.
“Passei uma semana arrumando o material da viagem. Tinha fretado o barco, um batelão. Comprado combustível, contratado cozinheira. Uns 45 minutos do segundo tempo, era madrugada, eu estava arrumando a minha mala para a viagem, quando recebi uma ligação do Salgado dizendo que não ia mais viajar. Ele me pediu mil desculpas. Só lamentei que ele não ia mais fotografar os índios isolados. Ele é um cara conhecido, e talvez o trabalho que ele fizesse lá ia dar uma visibilidade aos parentes isolados que estão um pouco esquecidos pela Funai, por todo mundo. E futuramente ele poderia conseguir alguma coisa para os isolados, mas enfim quem sabe ele volta lá em outra oportunidade”, disse Meirelles à reportagem.
A viagem ao Alto Rio Envira de Sebastião Salgado e sua equipe começaria pela cidade de Feijó, a 345 quilômetros de Rio Branco e duraria cerca de 15 dias. Depois ele iria para a Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, onde vivem os índios Ashaninka, partindo de barco da cidade de Marechal Thaumaturgo, a 560 km da capital. A assessoria do governo do Acre disse que o fotógrafo viajou para uma aldeia dos índios Ashaninka, que era o segundo trecho do cronograma da viagem inicial de Salgado no Acre.
A Amazônia Real vem tentando entrevistar desde o dia 15 de março o presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, e os coordenadores Carlos Travassos e Leonardo Lênin para ouvir deles a versão sobre o impedimento do sertanista José Carlos Meirelles na viagem com o fotógrafo Sebastião Salgado, mas eles não responderam às perguntas enviadas por e-mails, como exigiu a Funai.
A assessoria de imprensa do senador Jorge Viana confirmou que ele convidou o fotógrafo Sebastião Salgado e o sertanista José Carlos Meirelles para viajar à Terra Indígena Kampa do Rio Envira, mas disse que não iria comentar sobre o cancelamento da viagem à base da Funai, onde vivem os índios recém contatados.
A reportagem também procurou ouvir a versão do fotógrafo Sebastião Salgado sobre o episódio envolvendo o sertanista José Meirelles. Enviou perguntas à agência Amazonas Images, em Paris. A assessoria respondeu que recebeu a demanda da reportagem, mas no momento Salgado estava ausente, e sem possibilidades para responder ou atender a qualquer pedido de entrevista.
Veja reportagem especial completa na Amazônia Real
terça-feira, 5 de abril de 2016
Meio resolvido
Ibama autoriza o licenciamento da manutenção do "trecho do meio" da BR-319
A CRÍTICA
A presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marilene Ramos, assinou nesta segunda-feira (4), o licenciamento da manutenção do chamado "trecho do meio" (entre os quilômetros 250 e 655,7) da BR-319 que liga Manaus a Porto Velho. Em audiência na semanada passada no Senado, Marilene Ramos, havia se comprometido em liberar as obras na última sexta (1º), mas por causa de ajuste na redação adiou para esta segunda.
O Ibama embargou as obras de manutenção em outubro do ano passado sob a alegação de que a intervenção estava causando danos ambientais. O embargo havia sido concedido pela 7ª Vara da Justiça Federal do Amazonas, sendo que no mês seguinte o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a liminar.
Com o embargo derrubado, o Ipaam, órgão ambiental do Amazonas, declinou da sua competência de conceder a licença, o que levou o Ibama a decidir diretamente. Todo o processo está sendo acompanhando pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado que fez diligência na estrada, reuniu com Ibama e reivindicou o fim do impasse no TRF1.
A CRÍTICA
A presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marilene Ramos, assinou nesta segunda-feira (4), o licenciamento da manutenção do chamado "trecho do meio" (entre os quilômetros 250 e 655,7) da BR-319 que liga Manaus a Porto Velho. Em audiência na semanada passada no Senado, Marilene Ramos, havia se comprometido em liberar as obras na última sexta (1º), mas por causa de ajuste na redação adiou para esta segunda.
O Ibama embargou as obras de manutenção em outubro do ano passado sob a alegação de que a intervenção estava causando danos ambientais. O embargo havia sido concedido pela 7ª Vara da Justiça Federal do Amazonas, sendo que no mês seguinte o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a liminar.
Com o embargo derrubado, o Ipaam, órgão ambiental do Amazonas, declinou da sua competência de conceder a licença, o que levou o Ibama a decidir diretamente. Todo o processo está sendo acompanhando pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado que fez diligência na estrada, reuniu com Ibama e reivindicou o fim do impasse no TRF1.
Busca perdida
Grupo de nove garimpeiros está desaparecido há mais de 120 dias na floresta amazônica
Tristeza, angústia, esperança. Um misto de sentimentos paira sobres as famílias de nove garimpeiros que estão desaparecidos desde o dia 8 de novembro de 2015 dentro da Reserva Biológica de Uatumã, uma unidade de conservação federal, no município de Presidente Figueiredo. Segundo a Polícia Civil do Amazonas, o grupo formado por oito homens e uma jovem entrou para garimpar ilegalmente na reserva, que fica distante a 300 quilômetros ao norte de Manaus.
A Polícia Civil fez buscas em janeiro, mas em vez de encontrar o grupo, achou uma intensa atividade ilegal de ouro e crime ambiental dentro da unidade de conservação.
Mesmo com os nove garimpeiros sumidos, o delegado Valdinei Silva, da 37ª Delegacia Interativa de Polícia Civil de Presidente Figueiredo, que comandou as investigações, já relatou o inquérito à Justiça sem uma resposta para o motivo dos desaparecimentos.
Silva diz que tinha duas suspeitas para o sumiço do grupo: crime relacionado à exploração ilegal de ouro ou um acidente. Uma terceira suspeita, um possível ataque por índios isolados, foi descartada.
O delegado Valdinei Silva disse que no momento a Polícia Civil não tem como realizar nova busca aos desaparecidos. “Temos muito trabalho na delegacia e a busca demora muito, demanda muita logística. A área a ser vasculhada é muito grande, precisamos de, no mínimo, 20 dias”, afirmou.
Com as buscas coordenadas pela Polícia Civil encerradas, as famílias continuam procurando seus parentes. A última tentativa deles de encontrar o grupo desaparecido começa nesta quinta-feira (24). Após apelos, uma equipe da Companhia Independente de Policiamento com Cães (Cipcães) da Polícia Militar irá entrar na Reserva Biológica de Uatumã com apoio de funcionários do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), gestor da unidade de conservação federal.
É como procurar uma agulha no palheiro. A reserva tem mais de 938 mil hectares de floresta densa, com muitos cursos d´águas e a presença de animais silvestres.
O caso lembra ao do jovem Jonathan dos Santos Alves, de 18 anos, que desapareceu por 50 dias, em 2008, em uma região de floresta, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. A família fez buscas sem o apoio das autoridades estaduais. O caso aconteceu também em Presidente Figueiredo (107 km a norte de Manaus), mas em uma região do entorno da rodovia BR-174, que liga o Amazonas a Roraima. O jovem caçava na floresta com dois amigos e se distanciou do grupo.
O tenente Paulo Sérgio Cordeiro, da Companhia Independente de Policiamento com Cães, disse que a PM está arcando com os custos das novas buscas ao grupo de garimpeiros, enquanto que o ICMBio apoia com a logística. A Cipcães é especialista em busca de perdidos na selva.
Participam da operação na reserva Uatumã oito policiais militares, oito funcionários do ICMBio e três cães, diz o tenente Cordeiro. Seis embarcações serão empregadas na ação. O grupo deve ficar oito dias dentro da Reserva Biológica de Uatumã, segundo o militar.
A Companhia Independente de Policiamento com Cães participou da primeira busca aos garimpeiros junto a Polícia Civil e outras instituições policiais no final do ano passado. O tenente Paulo Sérgio Cordeiro disse que foi vasculhada toda a área do rio Pitinga, um braço do Uatumã.
Veja matéria completa na Agência Amazônia Real
Tristeza, angústia, esperança. Um misto de sentimentos paira sobres as famílias de nove garimpeiros que estão desaparecidos desde o dia 8 de novembro de 2015 dentro da Reserva Biológica de Uatumã, uma unidade de conservação federal, no município de Presidente Figueiredo. Segundo a Polícia Civil do Amazonas, o grupo formado por oito homens e uma jovem entrou para garimpar ilegalmente na reserva, que fica distante a 300 quilômetros ao norte de Manaus.
A Polícia Civil fez buscas em janeiro, mas em vez de encontrar o grupo, achou uma intensa atividade ilegal de ouro e crime ambiental dentro da unidade de conservação.
Mesmo com os nove garimpeiros sumidos, o delegado Valdinei Silva, da 37ª Delegacia Interativa de Polícia Civil de Presidente Figueiredo, que comandou as investigações, já relatou o inquérito à Justiça sem uma resposta para o motivo dos desaparecimentos.
Silva diz que tinha duas suspeitas para o sumiço do grupo: crime relacionado à exploração ilegal de ouro ou um acidente. Uma terceira suspeita, um possível ataque por índios isolados, foi descartada.
O delegado Valdinei Silva disse que no momento a Polícia Civil não tem como realizar nova busca aos desaparecidos. “Temos muito trabalho na delegacia e a busca demora muito, demanda muita logística. A área a ser vasculhada é muito grande, precisamos de, no mínimo, 20 dias”, afirmou.
Com as buscas coordenadas pela Polícia Civil encerradas, as famílias continuam procurando seus parentes. A última tentativa deles de encontrar o grupo desaparecido começa nesta quinta-feira (24). Após apelos, uma equipe da Companhia Independente de Policiamento com Cães (Cipcães) da Polícia Militar irá entrar na Reserva Biológica de Uatumã com apoio de funcionários do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), gestor da unidade de conservação federal.
É como procurar uma agulha no palheiro. A reserva tem mais de 938 mil hectares de floresta densa, com muitos cursos d´águas e a presença de animais silvestres.
O caso lembra ao do jovem Jonathan dos Santos Alves, de 18 anos, que desapareceu por 50 dias, em 2008, em uma região de floresta, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. A família fez buscas sem o apoio das autoridades estaduais. O caso aconteceu também em Presidente Figueiredo (107 km a norte de Manaus), mas em uma região do entorno da rodovia BR-174, que liga o Amazonas a Roraima. O jovem caçava na floresta com dois amigos e se distanciou do grupo.
O tenente Paulo Sérgio Cordeiro, da Companhia Independente de Policiamento com Cães, disse que a PM está arcando com os custos das novas buscas ao grupo de garimpeiros, enquanto que o ICMBio apoia com a logística. A Cipcães é especialista em busca de perdidos na selva.
Participam da operação na reserva Uatumã oito policiais militares, oito funcionários do ICMBio e três cães, diz o tenente Cordeiro. Seis embarcações serão empregadas na ação. O grupo deve ficar oito dias dentro da Reserva Biológica de Uatumã, segundo o militar.
A Companhia Independente de Policiamento com Cães participou da primeira busca aos garimpeiros junto a Polícia Civil e outras instituições policiais no final do ano passado. O tenente Paulo Sérgio Cordeiro disse que foi vasculhada toda a área do rio Pitinga, um braço do Uatumã.
Veja matéria completa na Agência Amazônia Real
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