Conquista inicial

Funai reconhece território tradicional Sawré Muybu dos Munduruku, no Pará 

Elaize Farias, Amazônia Real 

A Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou nesta terça-feira (19) no Diário Oficial da União os estudos de identificação e delimitação de quatro terras indígenas, reconhecendo a ocupação tradicional dos povos que vivem nas áreas. O passo seguinte à publicação dos estudos é a fase de contestação ou pedido de indenização de não-indígenas que vivem nos território demarcados. Este prazo é de 90 dias. Após o período, espera-se a homologação, assinada pela presidência da República.

O reconhecimento mais aguardado era o da Terra Indígena Sawré Muybu, localizado nos municípios de Itaituba e Trairão, no Médio Tapajós, sudoeste do Pará, que corre o risco de ter 7% da área inundada caso a usina São Luiz do Tapajós seja construída. O território é habitado tradicionalmente por índios Munduruku.

Os Munduruku de Sawré Muybu esperavam desde 2013 que o Relatório Circunstanciado, como é chamado o estudo, fosse publicado, mas o processo de demarcação começou em 2007, segundo a Funai. Há quase um ano, a Justiça Federal do Pará, acatando uma ação do Ministério Público Federal, ordenou que a Funai desse prosseguimento ao processo e publicasse o Relatório no Diário Oficial da União, o que aconteceu somente nesta terça-feira (19).

Os estudos apontam que a  Terra Indígena Sawré Muybu tem 178.173 hectares, com uma população de 132 pessoas, número estimado em 2013. A população total de Munduruku no Tapajós é de 13 mil pessoas, segundo o IBGE.

Habitante da aldeia Praia do Mangue, localizada próxima a Sawré Muybu, Karo Munduruku, 33, disse à Amazônia Real que a notícia da publicação dos estudos causou “espanto” nos indígenas, diante das dificuldades que eles enfrentavam nos últimos tempos, mas a notícia era aguardada há muito tempo. Karo lembrou que dois anos atrás, foi iniciada uma auto-demarcação, maneira que os Munduruku encontraram para enfrentar a demora da Funai em dar continuidade ao processo. Karo afirmou que a auto-demarcação não será suspensa com a publicação dos estudos.

Segundo Karo, o reconhecimento do território indígena como originário dos Munduruku vai dificultar o licenciamento para as obras de uma das usinas do Complexo de hidrelétricas que o governo brasileiro planeja construir na bacia do rio Tapajós.

“Essa terra indígena fica num ponto estratégico das usinas hidrelétricas. Por isso que a publicação é uma vitória muito grande, veio na hora certa, pois vai ser mais difícil para construir a hidrelétrica. O governo sempre dizia que não havia território indígena nenhum nessa área Que isso não podia atrapalhar a construção da hidrelétrica. Mas agora reconheceu que é território Munduruku. Se for para construir hidrelétrica, agora (o governo) vai ter que estabelecer novas estratégias de diálogo com os indígenas”, disse Karo.

O reconhecimento do território indígena não será apenas um obstáculo para as usinas. Segundo Karo, também vai impedir a permanência de madeireiros e garimpeiros ilegais no território. Ele diz que a Sawré Muybu é constantemente invadida por estas atividades, mas os Munduruku não possuíam mecanismos legais para expulsar madeireiros e garimpeiros de sua terra. “Agora, com os estudos publicados, vamos ter como tirar”, disse.

Indagado sobre o momento político, no qual a presidente Dilma Rousseff corre risco de sair do governo, sobretudo após a votação do impeachment na Câmara dos Deputados no último dia 17, e se este cenário influenciou na decisão da Funai, ele disse que “muita gente tem falado isso”, mas que considera a aprovação dos estudos resultado da mobilização dos Munduruku e à pressão dos indígenas.

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