Eleições 2018

A principal  preocupação do PT para a definição do vice de Tião Viana para 2014 é com relação à sucessão em 2018. Os petistas entendem que o parceiro de chapa do governador no próximo ano, a se confirmar a reeleição nas urnas, poderá vir a puxar o debate do substituto em 32018 dentro da Frente Popular. Como certamente este vice não será do PT, o partido não estará disposto a abrir mão da cabeça de chapa daqui cinco anos. Se este vice for o PCdoB a disputa será ainda mais interessante.

Nos bastidores vários nomes são citados como possíveis companheiros de Tião. O partido com mais chances é justamente o PCdoB, que em 2006 abriu mão da vice para a entrada do PP com César Messias. Os comunistas entendem que agora é a hora da retribuição.

Mas o PCdoB também pleiteia o Senado com Perpétua Almeida, enquanto o marido, Edvaldo Magalhães, pode ser o vice. Mas a legenda terá que escolher entre um e outro. As chances dos comunistas abocanharem as duas candidaturas são nulas.

Em 2018 o PT não abrirá mão de indicar o sucessor de Tião Viana, seja quem for o vice. A tendência é que o cabo de guerra observado em 2012 para a sucessão de Raimundo Angelim se repita, mesmo que a oposição esteja em vantagem.

Calamidade pública

O Papa Francisco, quando morador de Buenos Aires, era usuário do sistema de transporte público portenho. Graças a Deus ele não nasceu no Acre, pois assim fosse ele hoje certamente estaria no paraíso ao lado de João Paulo 2º e outros santos padres. Depender do sistema de transporte público em Rio Branco não é para qualquer um, somente Jó (e talvez) poderia suportar.

Parece que desde a aprovação da lei que estabelece em R$ 1 a passagem para estudantes, o que era ruim ficou pior. O tempo de espera quase que quadruplicou. Eu moro a poucos metros do meu local de trabalho, aqui na TV Gazeta. Como o Sol escaldante não é atrativo para uma caminhada às 13 horas, necessito usar ônibus.

Na última terça cheguei ao ponto de ônibus às 12:45h. O coletivo chegou às 13:15h. Superlotado, nenhum dos passageiros amontoados na parada conseguiu embarcar. Após 20 minutos outro Tancredo Neves chegou, desta vez tínhamos como seguir viagem, ainda que bastante apertados.

Nesta quarta-feira o mesmo se repetiu. Mas ao invés de esperar mais 20 minutos, decidi ir trabalhar na pernada. Como o tempo estava nublado e cara de chuva, vim a passos largos – guarnecido pelo meu guarda-chuva. Levei 15 minutos de caminhada, cheguei primeiro que o ônibus e ainda menos sujo e suado.

Depender do sistema de transporte coletivo da capital do Acre é uma calamidade pública, digna de ser decretado Estado de Emergência 365 dias. Paga-se R$ 2,50 (nunca há os R$ 0,10 de troco) para um sistema falido. Está na hora da Câmara Municipal começar um CPI do Transporte Coletivo para saber o motivo de tanta ineficiência.

Os Franciscos, Raimundos, Marias e Joãos agradecem a iniciativa  

PEC 37: delegados x promotores

A discussão que irá se travar ao longo deste ano quanto à tramitação da PEC 37, conhecida como PEC da Impunidade, coloca em lados opostos delegados de polícia e Ministério Público. Enquanto os primeiros são a favor da medida, promotores e procuradores se organizam nacionalmente para pedir a rejeição da proposta pelo Congresso.

Para a delegada Denise Pinho de Assis, presidente da Associação de Delegados do Acre, a PEC não vai retirar os poderes de investigação do MP simplesmente porque a Constituição não prevê esta atribuição à instituição.

Ela cita como exemplo o artigo 129 da Constituição que trata das atribuições do Ministério Público, e onde de fato não está incluso o poder de investigação, de responsabilidade das policiais civil e federal.

“Será que com todas estas obrigações o MP ainda terá tempo e capacidade de exercer a função precípua das polícias que é investigar?”, questiona Denise.

“E as polícias, ficarão apenas com as questões menores e atendendo às populações pobres, ficando o MP com os holofotes quando se tratarem de grandes operações?  Santa vaidade!”, ressalta ela.

Já a procuradora-geral de Justiça, Patrícia Rêgo, mobiliza o MP contra a PEC. Ato público está programado para o dia 12 próximo. Em recente artigo, ela criticou a medida, lembrando o crescimento da criminalidade no país, incluindo a corrupção.

Segundo ela, enquanto o Brasil assiste assustado ao crime crescente, medidas são feitas para fragilizar os poderes das instituições responsáveis por evitar a impunidade, que além do MP inclui a Receita Federal e o Banco Central.

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Justiça acata denúncia de exploração sexual na Usina de Belo Monte

Agência Brasil 

A Justiça Federal em Altamira (PA) decidiu acatar denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra seis pessoas acusadas de envolvimento com suposto esquema de exploração sexual de mulheres e adolescentes na região das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, estado do Pará.

O procedimento para apurar as denúncias decorrentes de duas operações policiais contra a exploração sexual, deflagradas no dia 13 de fevereiro, foi instaurada na última sexta-feira (22), a pedido do MPF. A denúncia foi recebida pelo juiz federal Marcelo Honorato.

Segundo a denúncia do MPF, Claci de Fátima Morais da Silva, Adão Rodrigues, Solide Fátima Triques, Moacir Chaves, Carlos Fabrício Pinheiro e Adriano Cansan tinham ligações com a Boate Xingu, que funcionava próxima a um dos três canteiros de obras da usina. Ainda de acordo com o MPF, Claci era a dona de uma boate em Santa Catarina onde, com o apoio de Moacir Chaves, aliciava mulheres com a promessa de que elas ganhariam até R$ 1 mil por dia trabalhando na barragem.

As vítimas do esquema eram então levadas de van para Altamira, uma viagem de cerca de 4 mil quilômetros. Ao chegarem na Boate Xingu, eram recebidas pelo acusado Adão Rodrigues, que é apontado na denúncia como proprietário do estabelecimento e mentor do grupo criminoso, e pela mulher dele, Solide Fátima Triques.

As jovens eram então acomodadas em quartos precários, alguns com trancas do lado de fora. Pinheiro, gerente da boate, e Cansan, que atuava como garçom e segurança, eram os responsáveis por vigiá-las e impedir que deixassem o local.

Durante as duas operações policiais, 15 mulheres e uma travesti provenientes de outros estados foram encontradas em condições que indicavam serem vítimas de exploração sexual.

A ação policial teve início depois que uma menor de idade conseguiu fugir de uma boate da região e denunciou que vinha sendo mantida em cárcere privado e obrigada a se prostituir. A garota foi incluída no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte.

“Ela [a menor] relatou que era mantida presa e que veio do Rio Grande do Sul com a promessa de trabalho bem remunerado. Após chegar à cidade, foi ameaçada, agredida e obrigada a se prostituir”, informou, na ocasião, o coordenador da operação, delegado Cristiano Nascimento, revelando a Agência Brasil que as 12 mulheres libertadas durante a segunda operação confirmaram ser obrigadas a se prostituir por pessoas armadas que as vigiavam.

O caso chegou a ser conduzido pela Justiça paraense, mas o juiz estadual responsável declinou da competência, ou seja, abriu mão de julgar o assunto já que as acusações envolvem indícios de trabalho escravo, crime que compete à Justiça federal julgar. O MPF instaurou uma investigação separada para apurar a denúncia de que a exploração sexual ocorria dentro da área declarada de utilidade pública pelo governo federal para a construção da usina hidrelétrica.

Fim da exploração

ONU exige a ‘suspensão imediata’ de planos de gás na Amazônia


SURVIVAL INTERNATIONAL

As Nações Unidas exigiram a parada imediata na expansão de um grande projeto de gás na Amazônia peruana. A exigência se dá pela preocupação com o grave risco que enfrentam as tribos isoladas vivendo nas imediações dos projetos exploratórios de gás.

Em carta enviada ao governo do Peru, o Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial da ONU – Comitê CERD – pede a ‘suspensão imediata’ dos planos de expansão do projeto de gás Camisea mais para o interior da reserva Nahua-Nanti, uma vez que essa é uma ‘ameaça à sobrevivência física e cultural dos povos indígenas que ali habitam’.

O pedido segue-se a um apelo que diversas organizações indígenas peruanas fizeram ao Comité CERD. A AIDESEP, ORAU e COMARU estão também movendo uma ação na justiça contra o governo e as companhias envolvidas no projeto de $1.6 bilhões de dólares.

Camisea é gerido por um consórcio de companhias que inclui a Pluspetrol da Argentina, a Hunt Oil dos Estados Unidos e a Repsol da Espanha, sendo um dos maiores projetos de gás na Amazônia.

O projeto de gás está implantado no coração da Reserva Nahua-Nanti, que foi criada para proteger a terra e a vida de índios isolados.

As companhias estão planejando levar a cabo testes sísmicos na floresta – detonando milhares de explosivos – e perfurar mais de vinte poços de exploração.

Os trabalhos terão um impacto devastador sobre os habitantes locais que dependem da floresta e da sua fauna para sobreviver. Quaisquer contatos com os índios isolados poderão tornar-se fatais.

O Diretor da Survival International, Stephen Corry, declarou hoje, ‘O governo peruano comprometeu-se com o Banco Interamericano de Desenvolvimento em como o projeto Camisea não seria expandido e até aprovou um Decreto Supremo transformando essa obrigação em lei. Agora está fazendo exatamente o contrário do que tinha prometido. Não é nenhuma surpresa que a ONU está exigindo que este projeto nefasto seja interrompido’.

Rede no quarto

Marina diz que no Acre a Rede está no quarto

Sem desvio

Moradores de Extrema ameaçam fechar BR-364 em protesto por emancipação 

Do Rondonotícias 

Caso rodovia seja bloqueada, Acre será prejudicado diretamente, ficando isolado do país 

O sonho dos moradores do distrito de Extrema de Rondônia, para que a localidade vire município continua vivo. Após ter aprovado o processo de emancipação, através de plebiscito em 2010, a situação estacionou e tudo continua na mesma.

Revoltados com a letargia das autoridades, a ameaça dos moradores de Extrema é de, novamente, fecharem a BR-364 por tempo indeterminado. Além de Extrema, representantes de diversos distritos de Porto Velho e do interior de Rondônia decidiram que vão aguardar até o dia 30 de julho deste ano para que a bancada federal, o Governo do Estado e o município de Porto Velho intervenham positivamente na questão das emancipações distritais. Caso isso não ocorra a BR-364 será fechada em vários pontos distintos por tempo indeterminado.

Nesta segunda-feira (18), vários políticos foram ao distrito mais uma vez prometer solução e hipotecar apoio ao desejo de autonomia de Extrema. É mais uma tentativa de ‘desenterrar’ o processo e chamar a atenção para o problema.

Segundo o coordenador do Movimento Pró-Emancipação, Aparecido Bispo “enquanto não houver instalação do município não iremos aceitar eleições por aqui e buscaremos manifestações radicais para sermos reconhecidos”.

As declarações de Bispo foram aplaudidas pelo líder indígena Zezinho Kaxarari, que pretende engrossar o movimento para fechar a BR-364: “Pode contar com nosso apoio porque nós somos especialistas em fechar a BR”, disse.

O chefe de Gabinete do deputado federal Carlos Magno, Caetano Neto disse que a situação de Extrema é pouco melhor que a maioria dos distritos e cobrou uma intervenção positiva do Estado na questão. “Extrema já passou por plebiscito e tem Lei Estadual que a reconhece como município. Falta agora a Procuradoria Geral do Estado ir ao STF pedindo o reconhecimento dessa Lei”, frisou.

A questão das emancipações, no entanto, será um trabalho mais difícil e não será resolvido somente com a ida do Governo ao STF e fechamento de rodovia federal. A questão segundo o deputado federal Marcus Augusto (PDT) é a mudança na Lei. O parlamentar é o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 93/07), que muda as regras para instituir novos municípios no Brasil.

“Extrema ainda não desmembrou-se do município de Porto Velho devido a ausência de lei complementar federal exigido pelo atual art. 18, §4º da Constituição Federal”, disse ele ao taxar a legislação de injusta. Para ele, a Nova Lei que será votada no Congresso, e que já foi acertada para entrar na pauta da Câmara pelo Colégio de Líderes tem 99,9% de chances de ser vetada.

Ele defendeu a mudança no texto da atual legislação, suprimindo palavras como “Lei Complementar Federal” – retornando o poder de decisão das emancipações às assembleias legislativas dos estados, e “consulta popular” para que os distritos não dependam mais da votação dos eleitores nos municípios-sedes.

Muitos moradores reclamaram das ausências dos senadores Ivo Cassol (PP) e Valdir Raupp (PMDB), que antes incentivavam o movimento, mas agora se distanciaram dos moradores.

Receita Kaxinawá

ROBERTO MALTCHIK -O Globo 

A ação de uma ONG baiana, presidida pelo cônsul honorário da Holanda em Salvador, numa terra indígena no Acre, quase na fronteira com o Peru, pôs o Ibama em alerta e se transformou em mais um rumoroso episódio de suspeita de acesso ilegal ao patrimônio genético da biodiversidade brasileira. Em jogo, o conteúdo de um livro da etnia Kaxinawá, com a linguagem e as receitas xamânicas relacionadas a 516 ervas medicinais, que teriam o poder de curar 386 tipos de doenças tropicais, especialmente provocadas pelo contato entre o homem e outros animais.

O caso remonta ao ano de 2010, quando o etnomusicólogo brasileiro Ricardo Pamfilio de Souza, financiado pela ONG Arte, Meio Ambiente, Educação e Idosos (Amei), entrou em contato com o pajé Augustinho, da Terra Indígena Kaxinawá do Baixo Rio Jordão (AC), uma das onze áreas oficialmente povoadas pela etnia em solo brasileiro. O Brasil tem cerca de 6 mil índios Kaxinawá. Outros 4 mil vivem no Peru.

Da conversa entre o visitante e o pajé, surgiu o projeto para publicar um livro, em língua nativa, cujo objetivo seria preservar a cultura e o Hãtxa Ruin — a língua dos Kaxinawá. Ocorre que, para “preservar a linguagem escrita”, Panfílio diz que o pajé Augustinho escolheu justamente o conteúdo secular das receitas xamânicas, o “Livro Vivo dos Kaxinawá”, um tesouro da biodiversidade amazônica que, inclusive, já foi alvo de estudos e publicações de botânicos brasileiros, mas com anuência do Conselho de Gestão do Acesso ao Patrimônio Genético (Cgen), presidido pelo Ministério do Meio Ambiente.

A Funai informa que não mediou o acordo entre a Amei e os Kaxinawá e que a comunidade não se beneficiou da ação. Para o Ibama, o livro “pode conter um conjunto de ‘senhas’ para usos de plantas medicinais brasileiras, potencialmente úteis à saúde humana e cobiçadas pela indústria farmacêutica mundial”.

Após mais de um ano de investigação, Pamfílio e Hans Joseph Leusen, empresário de 73 anos, cônsul honorário da Holanda em Salvador e presidente da Amei, foram multados, no ano passado, em R$ 100 mil, sob a acusação de usar o conhecimento tradicional para prospectar, ilegalmente, plantas com potencial uso comercial. Ambos tiveram acesso ao conteúdo do “Livro Vivo”, sendo que os originais continuam na aldeia.

Em 2011, durante operação do Ibama no Baixo Rio Jordão, o pajé Augustinho afirmou, de acordo com relatório da investigação ao qual o GLOBO obteve acesso, que Pamfílio teria armazenado informações em seu notebook com a intenção de produzir dois livros, um de ensino vegetal e outro, o “Livro Vivo”, que seria composto por relatos feitos na floresta pelo próprio pajé, apresentando as plantas e seus respectivos usos. Em meados de 2012, com fortes dores abdominais, o pajé Augustinho caminhou para floresta em um ritual de morte. Hoje, a publicação está embargada.

“Leusen e Panfílio desenvolveram ardiloso mecanismo para obterem dados do conhecimento tradicional associado do povo Kaxinawá, mediante sutil aliciamento de seu pajé, com vistas a terem posse de informações peculiares sobre como e para quais finalidades devem ser utilizadas espécies da flora brasileira, em evidente bioprospecção”, pontua trecho do relatório de investigação.

Mas o Ibama não conseguiu provar se houve transferência do conhecimento absorvido pela Amei para agentes de dentro ou de fora do Brasil. Pamfilio e Leusen recorreram das autuações, e o processo administrativo no Ibama será julgado nos próximos dias. O cônsul holandês demonstra revolta com a ação do Ibama, que classifica como equivocada.

— Esse processo já me custou uma fortuna de advogados por uma coisa que nós não fizemos. Nós não fizemos nada de errado e estamos sendo multados. Esse livro é feito pelos índios, e nós iríamos ajudá-los. É completamente diferente (do que o Ibama afirma). Dentro do processo não há prova! Eu sou o cônsul da Holanda, eu plantei 140 mil árvores na Mata Atlântica, eu ajudo idosos na rua e o Ibama vem destruir o meu nome! — protesta Leusen, que admite que a negociação ocorreu sem autorização da Funai: — Vamos ser honestos: quando você pede alguma coisa para a Funai, você não recebe resposta. Nós fomos lá e fomos convidados pelos índios.

A sustentação é corroborada por Pamfílio, ao ressaltar que a Constituição assegura a qualquer pessoa livre acesso à terra indígena, desde que haja convite formalizado pela comunidade.

— Eu comuniquei à Funai o convite dos índios. Não é uma investigação científica de bioprospecção. É um trabalho educacional indígena, cuja língua nativa está se perdendo. Não é acesso aos conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético. Nem eu nem o Hans conhecemos laboratórios ou conversamos com laboratórios. Eu só quero concluir o meu trabalho — afirma Pamfílio.

Questionado, o Ibama sustentou a versão do relatório: “temos uma reunião de provas obtidas ao longo de meses de investigação que fornecem a materialidade necessária aos processos instaurados de penalização”. O resultado da apuração foi encaminhado ao Ministério Público Federal, mas, como é uma infração administrativa, processo no MPF foi arquivado.

aLDEIA GLOBAL

DA BBC

Um ativista, líder indígena e cineasta está vivendo, por nove meses, um cotidiano muito distinto da sua realidade cotidiana - na cidade de Nova York.

Nilson Tuwe Huni Kui, de 29 anos, vem povo indígena Kaxinawá, também conhecido como Huni Kiu, de uma aldeia na região amazônica do Acre com apenas apenas 600 pessoas.

'Cheguei à cidade de Nova York diretamente da Floresta Amazônica ocidental brasileira. É uma viagem muito longa, chega primeiro sua matéria, você chega fisicamente supercansado. De um tempo que vai chegando seu espírito. Porque você vem muito rápido de avião, então seu espírito chega depois'', comenta.
Para chegar à aldeia de Nilson, é preciso realizar uma viagem de barco de cinco dias a partir da cidade mais próxima.

O jovem líder indígena está na metrópole americana para aprender inglês, e conta que o processo de adaptação tem sido complicado.

Dupla parada dura

Estou aqui interrompendo as minhas curtas férias para relembrar o perfil de Antônia Lúcia (PSC-AC), a vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

Ao lado do encrencado Marco Feliciano (PSC-SP), ela responde a processos por compra de voto no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Foi condenado em 2011 pelo TRE-AC por compra de votos.

Quem não se lembra dos quase meio milhão de reais apreendidos pela Polícia Federal numa caixa de papelão. O dinheiro veio de Manaus (AM), a base política da família Câmara e seria usado, coforme a sentença do tribunal, para formar o caixa 2 da campanha de Antônia Lúcia.

A eleição do PSC para esta importante comissão da Câmara dos Deputados mostra a que nível chegou a política brasileira. Usando uma passagem bíblica, nosso Congresso Nacional mais parece uma Sodoma e Gomorra –será que também vão enviar labaredas de fogo para destruir as duas Casas?