áreas nem tão protegidas

 Às vésperas das eleições, governador de Rondônia extingue unidade de conservação

Marcos Rocha foi reeleito com 52,47% dos votos válidas; extinção de área protegida é vista como promessa eleitoral em cenário de duelo bolsonarista acirrado  

 

Marcos Rocha, governador reeleito de Rondônia e sua política de reduzir UCs (Foto: Divulgação)

 

A dois dias das eleições do segundo turno das eleições gerais de 2022, o governador reeleito de Rondônia, coronel Marcos Rocha (União Brasil), expediu decreto extinguindo a Estação Ecológica Soldado da Borracha, localizada em Porto Velho e Cujubim. A medida foi vista como uma medida eleitoral adotada por Rocha, que teve sua tentativa de reeleição bastante acirrada com Marcos Rogério (PL). No estado, a dupla bolsonarista teve como principal desafio se apresentar como o mais fiel possível ao bolsonarismo.

Marcos Rocha obteve 52,47% da votação válida, enquanto Rogério ficou com 47,53%; pouco mais de 43 mil votos separaram os candidatos. Situação bem oposta ao presidenciável derrotado Jair Bolsonaro (PL), que em Rondônia recebeu uma das maiores votações proporcionais do país: 70,66%, contra 29,34% do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Ao revogar o Decreto 22.690, de 20 março de 2018, Marcos Rocha assegurou o apoio político e votos dos produtores rurais cujas propriedades estão dentro dos limites da unidade de conservação, e que se dizem prejudicadas com a sua criação, feita no governo de Confúcio Moura (MDB). À época, o então governador chegou a afirmar que a área da Soldado da Borracha era de propriedade do Estado, não sendo permitida a concessão de títulos de posse para quem estava nela. 

Estima-se que ao menos 760 imóveis estejam dentro da estação ecológica. Quando da criação, o governo previa o pagamento de indenizações para retirar quem estivesse em seu interior. Agora, quatro anos depois, Marcos Rocha faz a extinção da UC alegando falta de recursos em caixa. De acordo com o governo, os pagamentos chegariam ao valor de R$ 3,2 milhões. O decreto assinado por Confúcio Moura, alega ele, não previa a origem orçamentária dos recursos. 

No decreto de extinção, o governador Marcos Rocha também fala que as propriedades rurais inseridas dentro do Soldado da Borracha já  receberam o título de regularização pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em 1982. Rocha ainda afirma que a área definida como unidade de conservação é particular, e não terras públicas. 

Essa não é a primeira vez que a Estação Ecológica Soldado da Borracha é alvo de medidas oficiais de extinção. Ainda em setembro de 2018, a UC estava inserida dentro de um pacote de “revogaço” de áreas protegidas estaduais votado pela Assembleia Legislativa de Rondônia.  Juntas, essas UCs somam mais de 600 mil hectares de vegetação nativa protegida, isso num dos estados mais pressionados pelo desmatamento. 

Quando da criação destas reservas, o governo Confúcio Moura justificou como necessárias “para a preservação da natureza e de garantias de condições para o desenvolvimento de pesquisas científicas na região”. A ofensiva do setor ruralista de Rondônia contra as unidades de conservação estaduais já é conhecida. O governador bolsonarista Marcos Rocha tem se mostrado como um dos principais aliados anti-conservação. 

Ao todo, as áreas protegidas (o que inclui as UCs federais e estaduais, além das terras indígenas) representam 42,41% do território rondoniense. Toda essa área, lógico, é cobiçada para a expansão do agronegócio. É comum no estado a apresentação de propostas, em período eleitoral, para revogar os decretos de criação das unidades de conservação do estado.   

O atual governador colocou em prática a proposta de acabar com as unidades de conservação. O governo enviou para a Assembleia Legislativa o projeto de lei que desafeta áreas dentro da Reserva Extrativista Jaci-Paraná e do Parque Estadual do Guajará-Mirim. 

O PL 80/2020 foi aprovado, em abril de 2021, sem a mínima dificuldade por um Parlamento de maioria ligada ao agronegócio. A lei foi sancionada pelo governador, porém anulada pelo Tribunal de Justiça, após recurso movido pelo Ministério Público. Ainda assim, as duas unidades permanecem pressionadas por constantes invasões de suas áreas.    

Essa reportagem foi produzida para o portal ((o)) eco

de Macapá ao Oiapoque

 Isolado e bem preservado, Amapá elege governador com propostas para mineração

Clécio diz ver na atividade mineradora “janelas de oportunidade” para desenvolvimento do estado, cujo garimpo ilegal já provoca danos sociais e ambientais 

Localizado no extremo norte e sem conexão rodoviária com o restante do país, o Amapá é um dos estados da Amazônia Legal com as melhores taxas de preservação florestal. Ao todo, 73% do território amapaense estão protegidos por unidades de conservação e terras indígenas. Isso permite ao estado ainda manter de pé 77,42% de sua cobertura vegetal nativa. Todo este cinturão verde, todavia, é ameaçado por um dos principais potenciais econômicos do Amapá: a mineração.

E é exatamente na mineração que o governador eleito, Clécio Luis, cujo nome político é apenas Clécio, do Solidariedade, tem sua principal proposta para o desenvolvimento econômico do estado. A potencialidade para a extração de minérios é o que leva a classe política local a fazer uso da mineração como principal aposta para a economia local. 

Além da mineração em terra firme e rios, o Amapá também pode explorar seus recursos naturais na costa, precisamente na foz do rio Amazonas. No começo de agosto, a Petrobras anunciou que vai perfurar seis poços de petróleo na linha de fronteira do Amapá com a Guiana Francesa. Ao todo, a petroleira vai explorar oito poços na chamada margem equatorial entre 2022 e 2025, com investimentos de US$ 1 bilhão.  

Prefeito de Macapá por dois mandatos consecutivos (entre 2013 e 2020), Clécio foi eleito já no primeiro turno com 53,69%. Aos 50 anos de idade, ele é apontado como uma das novas promessas políticas do Amapá. Iniciou a carreira como vereador da capital em 2004. É formado em Geografia pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), com  especialização em Desenvolvimento Sustentável e Gestão Ambiental pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA/UPFA).

Na apresentação de seu programa de governo, Clécio afirma que estimulará a mineração industrial e cooperativa como “janelas de oportunidade” para o desenvolvimento do Amapá.  Outra proposta do governador eleito é criar o Plano Estadual de Agregados Minerais para o “ordenamento territorial da atividade” mineradora, além de implementar os distritos minerais de Vila Nova e Lourenço.

De acordo com organizações locais, o garimpo está entre as atividades de maior impacto social e ambiental. A contaminação de peixes por mercúrio lançado nos rios causa insegurança alimentar para muitas comunidades ribeirinhas e indígenas.

“Todos os peixes analisados na pesquisa apresentaram níveis detectáveis de mercúrio e 28,7% excederam o limiar de mercúrio da Organização Mundial da Saúde para consumo humano. Como predadores, os peixes carnívoros bioacumulam grandes quantidades de mercúrio ao longo de seu ciclo de vida”, aponta trecho de estudo divulgado em 2020.

A análise foi realizada em cinco regiões do Amapá, em bacias hidrográficas mais importantes do estado, com elevada riqueza em biodiversidade e estratégicas do ponto de vista econômico. 

Reportagem completa em ((o)) eco

garimpo RR

 Simpático ao garimpo, Antônio Denarium tem mais quatro anos no governo de Roraima

No primeiro mandato, governador tentou legalizar garimpo por meio de PLs aprovados pela Assembleia; agora ele afirma querer reduzir reservas legais 

Em seus primeiros quatro anos à frente do governo de Roraima, o empresário Antônio Denarium, do Progressistas, sancionou dois projetos de lei que tinham como objetivo garantir certo aspecto de legalidade à atividade garimpeira, que tem entre as populações indígenas do estado as mais impactadas pelos danos sociais e ambientais que provoca.  Todo este clima de “legitimação” foi reforçado pela visão positiva do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o garimpo, somada ao desmonte da política de proteção ambiental promovida pelo Palácio do Planalto.    

Aliado à agenda bolsonarista para o meio ambiente, Denarium foi reeleito para um segundo mandato com 56,47% dos votos válidos. A depender do conteúdo de seu plano de governo, a questão ambiental continuará de fora das prioridades da “nova gestão”, que se inicia a partir de 2023. Nas 10 páginas do documento, não há nenhuma referência a propostas para o meio ambiente.  

Um dos poucos trechos fala apenas na regularização ambiental das propriedades rurais de Roraima como fomento para a economia local.  No último tópico, dedicado aos povos indígenas, não são citadas medidas de proteção aos territórios contra a invasão de madeireiros ou garimpeiros. O plano de Denarium faz referência apenas ao fomento de uma agricultura sustentável nas aldeias. 

É certo que as políticas para gestão territorial e de proteção das comunidades indígenas é uma atribuição exclusiva do governo federal. Todavia, em meio à também desestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai) pelo governo Bolsonaro, o governador Antônio Denarium poderia não piorar um cenário já delicado, ao deixar de assinar propostas que impulsionam o garimpo em Roraima. 

As terras indígenas (TIs) são as áreas preferenciais para a extração de metais preciosos, em especial a TI Yanomami. Desde a posse de Bolsonaro e Denarium, aumentou-se de forma significativa os relatos de ataques aos Yanomami por garimpeiros, que atuariam na região com o apoio até mesmo de facções criminosas. 

Análises do Mapbiomas indicam que, apenas dentro da Ti Yanomami, a atividade garimpeira cresceu 3.350% entre 2016 e 2020. Juntas, as terras indígenas representam 46% do território roraimense, ou 10,3 milhões de hectares.     

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muitos biomas, uma ameaça

 Com 3 biomas ameaçados, Mato Grosso reelege Mauro Mendes e sua política anti-ambiental

Aliado de Bolsonaro, governador fez aprovar medida que concede o CAR a propriedades sobrepostas a TIs não homologadas; após pressão, trecho foi retirado, mas outros pontos danosos permanecem 

A reeleição em primeiro turno do bolsonarista Mauro Mendes (União Brasil), com 68,45% dos votos, para o governo de Mato Grosso tende a colocar, ainda mais, os três biomas que ocupam o território sob pressão do agronegócio. Entre elas estão o aumento do desmatamento e das queimadas para a expansão de áreas da agricultura e da pecuária na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal. Em 2021, de acordo com o MapBiomas, o Mato Grosso ocupou a terceira posição entre os 27 estados no ranking do desmatamento.

Ao todo, uma área de 194.498 hectares (quase 2 mil km2) foi desmatada ao longo do ano passado. De acordo com com dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), no acumulado de 2022, apenas o bioma amazônico já teve desmatado 1.369 km2 de floresta. É o pior resultado até setembro desde a chegada de Mauro Mendes e Jair Bolsonaro (PL) ao poder, em 2019.  

No período, o Cerrado é outro impactado pelo desmatamento. Análises do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que, entre 2019 e 2021, o bioma perdeu 2.457,12 km2 de sua vegetação em Mato Grosso. É o terceiro pior resultado entre os estados cobertos pelo Cerrado. No topo estão Maranhão e Tocantins.

O mesmo cenário de devastação acontece no Pantanal, bioma que chamou a atenção do mundo pelas cenas de destruição ocasionadas pelo fogo em 2020. Áreas inteiras queimadas, animais mortos ou fugindo do fogo causaram tristeza e revolta. Segundo a ONG SOS Pantanal, ao menos 26% do território do bioma foram atingidos pelo fogo dois anos atrás.

Ano passado, conforme o MapBiomas, o Pantanal teve desmatados 28.671 hectares de sua cobertura florestal. Uma área de 286,71 km2 que abrange os territórios de Mato Grosso e do vizinho Mato Grosso do Sul.     

Todos esses resultados ruins para a preservação ambiental não se dão por acaso. Ocorrem em meio a um ambiente político favorável para o pouco ou nenhum combate aos crimes contra a natureza por parte dos governos federal e estadual. Aliado incondicional do bolsonarismo no estado, Mauro Mendes seguiu sua própria agenda de deixar a boiada passar, em benefício da poderosa força do agronegócio em Mato Grosso.

Um dos exemplos foi a aprovação, pela Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/2020, de autoria do Executivo. Pela proposta, “propriedades privadas” em áreas sobrepostas a terras indígenas não homologadas poderiam ser incluídas no Cadastro Ambiental Rural, o CAR. O PLC foi aprovado por 13 votos favoráveis. Após críticas e pressões do movimento indígena, este trecho da proposta foi revogado.

No entanto, o PLC 17 continuou em vigor com outras consequências negativas para a preservação da Amazônia, Cerrado e Pantanal. A lei também acabou por simplificar o processo de licenciamento ambiental do estado. Se de um lado os indígenas foram poupados dos efeitos da legislação, por outro os quilombolas e demais populações tradicionais ficaram vulneráveis ao ser permitido a emissão de licenças ambientais de empreendimentos em áreas dentro de seus territórios.

Em meio ao enfraquecimento das normas legais de proteção ao meio ambiente, o agronegócio ia ampliando sua força, abrindo novas áreas para a soja, milho e criação de animais.

A desestruturação dos órgãos de fiscalização por parte da gestão Jair Bolsonaro – aliada à política do governo Mauro Mendes de flexibilizar as leis ambientais – fizeram com que Mato Grosso permanecesse nas primeiras posições entre os estados brasileiros que mais contribuem para a devastação das riquezas naturais do país.   

essa reportagem sobre o resultado da eleição de governador em Mato Grosso foi produzida para ((o)) eco

a teoria e a prática

Após gestão desmatadora, governador do Acre defende compromisso com meio ambiente

Reeleito para mais 4 anos, Gladson Cameli diz que é possível fomentar agronegócio sem desmatar; dados mostram que desmatamento é recorde desde sua chegada ao governo 

 

Gladson Cameli: o discurso é um, a prática é outra para o meio ambiente (Foto:Secom/Acre)

Reeleito no primeiro turno com 56,75% dos votos válidos, o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), diz que adotará uma agenda que concilie o crescimento econômico do estado com a preservação da Floresta Amazônica. A declaração, dada durante encontro da Força Tarefa dos Governadores pelo Clima e Floresta (GCF Task Force), em San Martín, no Peru, pode sinalizar uma mudança por parte do gestor, após se eleger, em 2018, com um discurso de afrouxar a legislação ambiental para beneficiar o agronegócio.

Como consequência dessa política, o Acre passou de vanguardista na proteção a sua cobertura florestal, a um crescimento recorde nas taxas de desmatamento e queimadas nos quatro primeiros anos de Cameli. Uma de suas primeiras medidas foi extinguir o Instituto de Mudanças Climáticas (IMC), autarquia responsável por executar os recursos que o estado recebia por meio do programa de Pagamento por Serviços Ambientais, o REM/KFW, firmado com o governo da Alemanha e Reino Unido.  

Ao não cumprir as metas de redução de desmatamento estabelecidas no contrato com os dois países, o Acre deixou de receber os recursos que serviam não apenas para as políticas de comando e controle para proteção da Amazônia, como também usado em projetos de agricultura de baixo impacto. Desde 2018, o Acre perdeu ao menos R$ 58 milhões por não cumprir as metas de seu programa de REDD+.

A partir de 2019, com a posse de Gladson Cameli como governador e sua política para o agronegócio, o Acre passou a ter um boom nos índices de devastação. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), no primeiro ano do governador bolsonarista, o estado apresentou um incremento de 706,82 km2 no desmatamento. No acumulado entre 2019 e 2021, a área total desmatada é de 2.259,34 km2.      

O ano passado, por sinal, foi o pior na série histórica do Inpe, cuja medição oficial começou em 1988. Ao longo dos 12 meses de 2021, o Acre derrubou 889 km2 do bioma amazônico.

Como efeito de comparação, no acumulado de 2017 e 2018, o incremento do desmatamento dentro do estado é de 672 km2. Pelo acordo firmado com Alemanha e Reino Unido, o teto de desmate tolerado é de 330 km2 por ano. O estado tem ultrapassado este limite.  Entre janeiro e o começo de outubro deste ano, o Deter/Inpe emitiu alertas de desmatamento para o Acre que chegam a uma área de 457,72 km2.

Junto com a floresta derrubada, o Acre também apresenta recordes sucessivos em registro de queimadas. Em 2022, o estado teve a pior quantidade de focos de fogo captados pelos satélites do Inpe: 10.820; aumento de 23% ante 2021.

Entre agosto e setembro, os moradores das cidades acreanas tiveram que conviver com a poluição extrema do ar provocada pelas queimadas. Em alguns dias, a concentração de material particulado no ar superou em 10 vezes o recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).   

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Candidato à reeleição no Acre se reúne com madeireiros e promete ‘desburocratizar’ setor 

Amazonas em risco

 Candidatos ao governo do Amazonas apresentam propostas de alto risco ambiental

Tanto Wilson Lima (UB), quanto Eduardo Braga (MDB) desconsideram alta do desmatamento; e propõe reabrir BR-319, fortalecer a mineração e ampliar a exploração de gás 

Trecho da BR-319 entre Manaus e Porto Velho (Foto: Divulgação DNIT)

Apesar de o Amazonas apresentar um dos piores índices de preservação e proteção da Floresta Amazônica entre os estados da região Norte, os planos de governo dos dois candidatos que estão no segundo turno concorrendo ao governo deixam a desejar na apresentação de propostas que revertam o atual cenário. Em alguns casos, pelo contrário, os governadoráveis até defendem iniciativas que contribuem, ainda mais, para impulsionar o processo de devastação do bioma dentro de seu território, atingindo áreas tidas hoje como intocadas.     

O segundo turno pelo governo amazonense é disputado entre o atual ocupante da cadeira, Wilson Lima do União Brasil, e o ex-governador e senador pelo MDB, Eduardo Braga, que esteve no cargo entre 2003 e 2010. Os dois representam a polarização da disputa presidencial. Lima é o candidato do presidente, Jair Bolsonaro (PL), enquanto Braga é aliado do petista, Luiz Inácio Lula da Silva. 

De acordo com o Relatório Anual do Desmatamento (RAD), do Mapbiomas, em 2021, a área de floresta derrubada no Amazonas foi de 194.498 hectares; alta de 50% em relação a 2020. O estado saiu da quarta para a segunda colocação do ranking do desmatamento no país, atrás somente do Pará.

Em 2022, o Amazonas ficou em terceiro lugar no registro de focos de queimadas entre os nove estados da Amazônia Legal. Até setembro, segundo o Inpe, foram 18.571 registros de focos de calor.    

Entre os temas mais sensíveis tratados a cada disputa eleitoral no estado está a repavimentação da BR-319, entre Manaus e Porto Velho, prevista no plano de Wilson Lima. A obra é tida como estratégica, do ponto de vista econômico, mas também como grande potencializadora de danos ambientais a uma das regiões mais preservadas da Amazônia.

Mesmo com o aumento expressivo das taxas de desmatamento nos últimos anos, o Amazonas tem grande parte de seu território conservado. Maior estado do Brasil em extensão territorial (com mais de 1,5 milhão de km2), o Amazonas mantém uma cobertura florestal de 91%.

E a reconstrução da BR-319 é apontada como grande ameaça para toda essa área de floresta, pois levaria o chamado “arco do desmatamento” para a porção mais norte da Amazônia. Hoje, o desmatamento se concentra na parte sul do Amazonas, nos municípios acessíveis pelo trecho pavimentado da BR-319 e a Transamazônica.

É o caso de Apuí, Lábrea e Humaitá que, em 2021, conforme dados do Mapbiomas, figuram entre os 10 municípios brasileiros com as maiores áreas desmatadas. Eles estão localizados na tríplice divisa do Amazonas com o Acre e Rondônia, chamada de Amacro, e que passou a ser conhecida como a nova fronteira do desmatamento.

Candidato oficial do presidente Jair Bolsonaro (PL), o governador Wilson Lima quer “somar esforços com o governo federal para agilizar ações de competência do estado visando a recuperação da BR-319”.

O plano de seu adversário, Eduardo Braga (MDB), não fala especificamente sobre a recuperação da rodovia, mas de usá-la como corredor para escoar a produção de minérios. A mineração é uma das principais propostas do ex-governador e atual senador para a pauta econômica do Amazonas.

Além de repavimentar o traçado principal da rodovia, o plano de Wilson Lima ainda estipula a recuperação dos ramais que dão acesso às comunidades localizadas ao longo da BR-319. Caso de fato saia do papel, a proposta reforçaria o efeito chamado de “espinha de peixe”, que é a abertura de estradas paralelas – os ramais – ao longo da rodovia pavimentada.  

Defendida por parcela da sociedade manauense – capital do Norte com maior colégio eleitoral – a recuperação da BR-319 é tida como essencial para tirar a capital do isolamento rodoviário com o restante do país.

Atualmente, ela só é trafegável nos meses secos do “verão amazônico”, que varia entre junho e meados de outubro. Hoje, a maior parte da logística de transporte de cargas para Manaus é feita por balsas pelas hidrovias dos rios Madeira e Amazonas.

Nos planos de governo apresentados por Wilson Lima e Eduardo Braga, não há detalhes sobre eventuais estratégias de mitigação ambiental para a ligação rodoviária permanente entre Manaus e Porto Velho.

Em 2018, o então presidenciável Jair Bolsonaro prometia destravar o processo de licenciamento da obra como forma de obter votos do eleitorado amazonense. Agora em 2022, como forma de cumprir a promessa, o Ibama emitiu, às pressas, a licença prévia para a reconstrução do trecho do meio.  Conforme reportagem do Observatório do Clima, a licença não leva em consideração as normas técnicas do próprio instituto.

Por conta do poder eleitoral que a proposta de reconstrução da BR-319 tem entre os eleitores, Lula também não se manifesta contrário a ela. No início de setembro, durante entrevista a uma rádio de Manaus, o presidenciável afirmou que “não existe tema proibido” ao se falar sobre a preservação da floresta, numa referência à rodovia.

“É plenamente possível você trabalhar corretamente a questão climática, trabalhar corretamente a questão ambiental e você dar a segurança necessária para que possa fazer boas estradas que possam interligar o estado do Amazonas com o restante do país”, disse o petista, à época. 

Quer saber mais? 

leia texto completo em ((o)) eco especial Eleições 2022 na Amazônia

rio em chamas

Candidato ao governo de Rondônia critica operação contra garimpo no rio Madeira

O senador e candidato ao governo Marcos Rogério gravou vídeos com críticas à operação, em especial pela destruição de embarcações; atual governador, Marcos Rocha ainda não se manifestou

 

Destruição de balsas de garimpo ilegal no rio Madeira, Rondônia. Foto: reprodução/PF

 

A deflagração da operação Lex Et Ordo, realizada pela Polícia Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para combater o garimpo ilegal no rio Madeira acabou por “contaminar” o ambiente da disputa político-eleitoral do segundo turno para governador de Rondônia. Apesar de comum no estado, a atividade garimpeira ainda estava, de certa forma, fora das principais discussões entre os candidatos desde o primeiro turno.

Com a operação, que teve como uma das consequências a destruição das “balsinhas” – ou dragas – o clima passou a ser de revolta entre os defensores do garimpo. Na noite de quarta-feira, 12, os garimpeiros interditaram a BR-319 no trecho entre Porto Velho e Humaitá (AM), como forma de protesto contra a ação da PF e Ibama. 

A reação política também foi imediata na disputa ao governo do estado marcada pela polarização entre dois candidatos bolsonaristas. Em vídeo gravado para as redes sociais, Marcos Rogério (PL) disse ter ficado chocado com as imagens da destruição das dragas, mas manteve uma posição moderada. Declarou que enviará ofício à PF e ao Ibama pedindo informações sobre os procedimentos legais da Lex Et Ordo. 

De acordo com ele, o procedimento será adotado para apurar informações que recebeu sobre eventuais abusos e ilegalidades cometidas durante a operação. “Estes setores não devem ser tratados com discriminação”, afirmou o candidato e também senador, referindo-se ao garimpo e o setor madeireiro. Para ele, também é preciso garantir o direito de defesa e contraditório para quem pratica essas atividades.

Marcos Rogério criticou a destruição das embarcações usadas no garimpo do rio Madeira por conta dos impactos econômicos. “Precisamos, como já disse, encontrar um caminho legal, uma alternativa justa, que evite a destruição de patrimônio, inclusive pelo impacto econômico, social, ambiental e social que isso causa”, afirmou ele.

O candidato afirmou que, se eleito, buscará formas para Rondônia desenvolver a mineração num “caminho equilibrado, para que haja a proteção do meio ambiente sem desconsiderar as necessidades econômicas e sociais do nosso estado”.  

No dia 8 de outubro, durante sabatina num programa de TV local, Marcos Rogério já tinha tratado sobre o garimpo e a atividade madeireira. “Eu não tenho preconceito com o madeireiro, com o garimpeiro”. “Você proíbe o cara de trabalhar legalmente, dentro de métodos de sustentabilidade, mas enquanto isso a extração ilegal está acontecendo.”

Até o momento, o governador e candidato à reeleição, coronel Marcos Rocha (União Brasil), não fez nenhuma manifestação pública sobre a operação policial. Porém, a sua gestão à frente do governo rondoniense pode ser vista como uma das fomentadoras do garimpo no rio Madeira.

Em janeiro do ano passado, Rocha assinou decreto liberando a extração mineral nos rios do estado. A medida foi um sinal-verde para o rio Madeira, em especial na região mais próxima a Porto Velho, ser tomado por embarcações de todos os tipos e tamanhos para extrair ouro. Um ano depois, o Ministério Público de Rondônia entrou com pedido de inconstitucionalidade do decreto junto ao Tribunal de Justiça. Em julho último, o TJ atendeu à ação, e o decreto perdeu a validade.   

Na bacia amazônica, o rio Madeira é um dos mais impactados pelo garimpo clandestino, afetando não apenas o meio ambiente, como a realidade social ao longo de seu leito. 

 

Quer saber mais?

leia texto completo em ((o)) eco especial Eleições 2022 na Amazônia 

 

Duelo à extrema-direita

Em Rondônia, dois candidatos disputam o governo e o titulo de o ‘mais bolsonarista’

 

O atual governador, Marcos Rocha (UB) e o senador Marcos Rogério (PL) disputam o governo. Ambos são aliados de Bolsorano que teve 64% dos votos no estado 

 

Marcos Rocha e Marcos Rogério disputam o governo de RO (Fotos: Divulgação)

 

O segundo turno das eleições para governador de Rondônia será marcado pela curiosidade de os dois candidatos ao cargo disputarem a  posição  de representantes do bolsonarismo. No estado, onde o presidente Jair Bolsonaro (PL) apresenta elevada força eleitoral, a identificação com a sua imagem é essencial para se obter sucesso nas urnas. E, é justamente este o desafio do governador e candidato à reeleição, Marcos Rocha (União Brasil), e de seu adversário direto, o senador Marcos Rogério (PL).

Este duelo nada antagonista aparenta ser nada salutar para um dos estados da Amazônia Legal mais impactados pelo aumento das taxas de desmatamento e queimadas ao longo dos últimos três anos.

A elevação dos impactos se deu justamente por conta do desmonte da política ambiental promovida no plano federal por Jair Bolsonaro, como também pelos planos do governo local de fomento ao agronegócio, que passa pelo enfraquecimento da agenda estadual de meio ambiente. 

Tudo isso ocorre num estado já com histórico de pouca ou nenhuma valorização da política ambiental, em que a proteção da floresta é vista como um entrave para o desenvolvimento econômico, cuja base principal é a produção agropecuária.

Incluído no chamado “arco do desmatamento”, Rondônia é um dos estados mais impactados pela política da ditadura militar (1964-1985) de ocupação da região amazônica.

A disponibilização de vastas áreas de terra para quem estivesse disposto a “colonizar” a Amazônia, teve consequências não apenas ambientais, como também sociais. A chegada dos “colonizadores” do Sul e Sudeste do país provocou a expulsão das populações tradicionais e povos indígenas, muitas vezes de forma violenta.

Dos 237 mil km2 de seu território, quase 40% já foram afetados pelo desmatamento. Conforme os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Rondônia é o terceiro estado com a maior taxa de incremento do desmatamento dentro da Amazônia Legal, atrás do Mato Grosso e Pará.

Desde 2008 já foram mais de 14,1 mil km2 de floresta derrubada. Entre 2019 e 2021 o estado apresentou aumento da área destruída: 4,5 mil km2 no período. O ano passado foi o pior desde 2008.

Mesmo diante de todo esse passivo ambiental, a adoção de políticas para a proteção da floresta não está entre as grandes preocupações na sociedade local, o que se reflete no resultado das urnas ao longo das últimas décadas.

Tanto Rogério quanto Rocha apresentam em seus discursos de campanha o fortalecimento do agronegócio e investimentos em infraestrutura para assegurar a expansão da produção agropecuária do estado.

Independente de quem saia vencedor na votação do próximo dia 30, o certo é que a política ambiental de Rondônia não passará por alterações, com vistas a não travar o “progresso do agronegócio”. O plano de governo de Marcos Rocha e Marcos Rogério são vagos nas propostas para as políticas estaduais de meio ambiente. 

 

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território (quase) controlado

 Na Amazônia, desafio de Lula é manter favoritismo até o segundo turno

O petista foi o mais votado em 5 dos 9 estados da região; atual presidente consolidou força em estados bolsonaristas 

 

 

Lula durante ato de campanha em Belém, em setembro (Foto: Ricardo Stuckart)

Após sair como o candidato a presidente da República mais bem votado no primeiro turno, o petista Luiz Inácio Lula da Silva iniciou as articulações políticas para manter o favoritismo, incluindo sua vantagem na Amazônia Legal. É na região onde ele trava disputa de voto a voto com Jair Bolsonaro (PL).  Em meio ao cenário de acirramento, o ex-presidente acabou se saindo melhor. Dos nove estados da Amazônia Legal, Lula foi o mais votado em cinco, entre eles Tocantins, estado que tradicionalmente vota em candidatos da direita por conta da influência do agronegócio.  

O primeiro apoio formal de lideranças políticas da região ao petista foi do governador reeleito do Pará, Helder Barbalho (MDB). Os dois se encontraram nesta quarta-feira, 5, em São Paulo, e oficializaram a aliança. A adesão de Helder pode ser vista como mais uma de suas estratégias para obter ainda mais força entre os eleitores paraenses. No Pará, Lula obteve 52,22% dos votos válidos, enquanto Bolsonaro recebeu 40,27%.

Por sua vez, Helder Barbalho foi reeleito com 70,41% dos votos – a maior votação proporcional do país entre os governadores. Com toda essa força no maior colégio eleitoral da Amazônia Legal, Lula não mediu esforços para receber o apoio de Helder. O paraense foi um dos poucos governadores a fazer oposição a Bolsonaro durante a crise da pandemia.

Na área ambiental, em meio ao desmonte da política do governo federal de proteção aos biomas brasileiros, Barbalho tentou se apresentar como o “embaixador da Amazônia” no cenário internacional, mesmo com o Pará se mantendo no topo do ranking de desmatamento e queimadas.    

Com 2,6 milhões de eleitores e sendo o segundo maior colégio eleitoral da região, o Amazonas também deu a Lula vantagem nos votos: 49,58%. Já seu adversário direto, Bolsonaro, teve 42,80%. No estado, o palanque de Lula é garantido pela candidatura de Eduardo Braga (MDB), ex-governador e atualmente senador.  

Braga começou a disputa em terceiro lugar nas pesquisas, atrás do candidato à reeleição Wilson Lima (União Brasil) e de Amazonino Mendes (Cidadania). Nas últimas semanas antes do primeiro turno, cresceu e acabou ficando em segundo. O apoio de Lula é apontado como um dos principais fatores para a ascensão. Braga está no segundo turno contra o bolsonarista Wilson Lima.

Mesmo com toda a influência do grande agronegócio antipetista no Tocantins, Lula ficou com 50,40% dos votos válidos, ante 44% de Bolsonaro. A boa votação do ex-presidente chamou a atenção pelo fato de o candidato do PT a governador, Paulo Mourão, ter recebido apenas 10,64% da votação.

Por lá, o governador-tampão Wanderlei Barbosa (Republicanos) foi reeleito (58,14%). Assim como no primeiro turno, conforme notícias da imprensa local, ele afirma se manter neutro na corrida presidencial nesta segunda etapa.

Na Amazônia Legal, Lula também foi o mais votado no Amapá e no Maranhão. No primeiro, a vantagem diante de Bolsonaro não foi tão grande: 45,67% para o petista, contra 43,41% do atual presidente. Pouco mais de 10 mil votos separaram Lula de Bolsonaro.

Cenário bem oposto do que ocorreu no Maranhão. O candidato do PT recebeu 68,84% da votação, enquanto o presidente obteve 26,02%. A força do lulismo em toda a região Nordeste explica esse resultado acachapante a favor do ex-presidente. 

 

leia texto completo em ((o)) eco especial Eleições 2022 na Amazônia 

Senado anti-ambiental

Maioria dos senadores eleitos na Amazônia Legal é aliada ao bolsonarismo

Dos nove vitoriosos, 6 já estão no Congresso; 3 se posicionam favoráveis à agenda anti-ambiental. Dos 3 sem mandato, 2 são do PL de Bolsonaro

 

Bagattoli, bolsonarista e ligado ao agronegócio, eleito senador por Rondônia (Foto: Divulgação)

 

Os resultados da votação do primeiro turno mostram a força do bolsonarismo na Amazônia Legal. Esse vigor é perceptível não apenas no desempenho de Jair Bolsonaro  (PL) e dos governadores aliados reeleitos, mas também nos nomes de quem venceu para o Senado. Dos nove senadores eleitos, cinco estão alinhados diretamente com a corrente política do atual presidente da República. O União Brasil elegeu a maior bancada, com três novos senadores na região, seguido pelo PL, com dois.   

Dos eleitos, quatro são deputados federais, dois senadores reeleitos e três sem mandato. Alan Rick (União Brasil), do Acre, Dr Hiran (PP), de Roraima, Beto Faria (PT), do Pará, e Professora Dorinha (União Brasil), do Tocantins ocupam cadeiras na Câmara dos Deputados.

Ao se analisar o histórico de votação deles na atual legislatura, percebe-se que a maioria vota favoráveis a projetos que fragilizam a política de proteção ambiental do país. É o que aponta a plataforma Monitor do Congresso, desenvolvida pelo ((o))eco.

Um dos casos é de Alan Rick, do Acre. O parlamentar bolsonarista votou favorável a todos os projetos analisados, incluindo o 6299/2002, o chamado PL do Veneno, que visa flexibilizar a legislação brasileira sobre o uso de agrotóxicos. Rick também disse Sim ao PL 2633/2020, conhecido como o PL da Grilagem, que afrouxa as regras sobre a titulação de áreas que podem ter sido alvo de invasões na Amazônia. 

Outros projetos que contaram com o aval do senador eleito pelo Acre são o PL 3729/2004 (que afrouxou as regras do licenciamento ambiental) e o PL 191/2020, cuja aprovação garantiu o caráter de urgência ao projeto que libera a mineração em terras indígenas. A proposta, apresentada pelo governo Bolsonaro, é vista como a carta-branca para a invasão dos territórios indígenas pela atividade garimpeira.

Alan Rick também tem se posicionado a favor do PL 6024/2019, que desafeta áreas da Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes, e reduz a categoria do Parque Nacional da Serra do Divisor para uma Área de Proteção Ambiental (APA). Em 6 de novembro de 2019, Alan Rick participou de reunião, junto com outros parlamentares e moradores da Resex Chico Mendes autuados pelo ICMBio, com o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para pedir o fim das fiscalizações dentro da unidade de conservação. 

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herança de luta

Amazônia é sonho de consumo de dez entre dez grileiros e a política pode piorar esse cenário, alerta Angela Mendes

Em entrevista a ((o))eco, a filha de Chico Mendes fez um balanço das eleições para o futuro da maior floresta tropical do mundo  

Filha do líder ambiental Chico Mendes, morto em 1988, a ativista Angela Mendes foi a última entrevistada da série de lives que ((o))eco vem promovendo desde agosto com candidatos que atuam pela agenda ambiental. Na conversa, realizada na tarde desta quinta-feira (29) e que contou com a mediação da editora de política de ((o))eco, Juliana Ariani, e do repórter Fábio Pontes, a ambientalista relembrou o nascimento do Comitê Chico Mendes, fez um balanço dos que foram os últimos quatro anos e analisou como as eleições de 2022 podem trazer uma guinada.

Mendes começou a conversa fazendo um paralelo entre o cenário do fim da década de 80 e agora com a sensação de impunidade em torno dos assassinatos de lideranças ambientais e do nascimento do Instituto Chico Mendes. Para Angela, o atual cenário de escalada da violência é muito similar ao que levou a vida de seu pai, em 1989.  

“O Comitê Chico Mendes nasceu na noite da morte dele (Chico Mendes), com todo o clamor, com toda a tristeza do seu assassinato, seus companheiros e companheiras na época resolveram criar esse espaço, pra mobilização da sociedade nacional e internacional, pela justiça ao assassinato do Chico”, contou. 

Assista à entrevista