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segunda-feira, 24 de outubro de 2022

garimpo RR

 Simpático ao garimpo, Antônio Denarium tem mais quatro anos no governo de Roraima


No primeiro mandato, governador tentou legalizar garimpo por meio de PLs aprovados pela Assembleia; agora ele afirma querer reduzir reservas legais 


Em seus primeiros quatro anos à frente do governo de Roraima, o empresário Antônio Denarium, do Progressistas, sancionou dois projetos de lei que tinham como objetivo garantir certo aspecto de legalidade à atividade garimpeira, que tem entre as populações indígenas do estado as mais impactadas pelos danos sociais e ambientais que provoca.  Todo este clima de “legitimação” foi reforçado pela visão positiva do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o garimpo, somada ao desmonte da política de proteção ambiental promovida pelo Palácio do Planalto.    


Aliado à agenda bolsonarista para o meio ambiente, Denarium foi reeleito para um segundo mandato com 56,47% dos votos válidos. A depender do conteúdo de seu plano de governo, a questão ambiental continuará de fora das prioridades da “nova gestão”, que se inicia a partir de 2023. Nas 10 páginas do documento, não há nenhuma referência a propostas para o meio ambiente.  

Um dos poucos trechos fala apenas na regularização ambiental das propriedades rurais de Roraima como fomento para a economia local.  No último tópico, dedicado aos povos indígenas, não são citadas medidas de proteção aos territórios contra a invasão de madeireiros ou garimpeiros. O plano de Denarium faz referência apenas ao fomento de uma agricultura sustentável nas aldeias. 

É certo que as políticas para gestão territorial e de proteção das comunidades indígenas é uma atribuição exclusiva do governo federal. Todavia, em meio à também desestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai) pelo governo Bolsonaro, o governador Antônio Denarium poderia não piorar um cenário já delicado, ao deixar de assinar propostas que impulsionam o garimpo em Roraima. 

As terras indígenas (TIs) são as áreas preferenciais para a extração de metais preciosos, em especial a TI Yanomami. Desde a posse de Bolsonaro e Denarium, aumentou-se de forma significativa os relatos de ataques aos Yanomami por garimpeiros, que atuariam na região com o apoio até mesmo de facções criminosas. 

Análises do Mapbiomas indicam que, apenas dentro da Ti Yanomami, a atividade garimpeira cresceu 3.350% entre 2016 e 2020. Juntas, as terras indígenas representam 46% do território roraimense, ou 10,3 milhões de hectares.     


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