O rico e o pobre

Marcus Alexandre arrecada sete vezes mais que Bocalom

Numa demonstração de superioridade petista nas campanhas majoritárias do Acre, a prestação de contas dos candidatos à prefeitura de Rio Branco mostra que Marcus Alexandre (PT) arrecadou sete vezes mais que Tião Bocalom (PSDB). O comitê financeiro do PT obteve receitas de R$ 2,6 milhões, contra pouco mais de R$ 365 mil dos tucanos.

De acordo com os dados entregues ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), doações de pessoa física e em pequeno valor foram a maioria na campanha de Marcus Alexandre. Entre esta categoria, os valores variam de R$ 600 a R$ 2 mil. Em alguns casos as doações chegam a R$ 6 mil. Entre os doadores figuram secretários do Estado, prefeitura e diretores de órgãos.

Outro grande doador de Marcus Alexandre foi o diretório estadual do PT. Com a “campanha pobre”, Bocalom teve como grande financiador o diretório nacional do PSDB. Os repasses de Brasília representaram 80% do total recebido.  Estes valores, conforme declarado, foram usados tanto para o primeiro quanto para o segundo turnos.

Presente de grego

A Polícia Federal anuncia com pompa para a imprensa acreana o recebimento de um carro-forte como doação para reforçar suas operações no Acre. O veículo, segundo texto enviado às redações, será aproveitado no transporte de drogas para incinerações e uso futuro por um grupo de elite da corporação.

Até aí nada de anormal. A anormalidade (ou imoralidade) está em quem doou o carro-forte: a Protege, uma das maiores empresas de segurança privada do país, responsável pelo transporte de valores e guarda de imóveis. A Polícia Federal é a instituição responsável por fiscalizar as empresas que oferecem os serviços de segurança particular.

É ela quem concede a autorização para o funcionamento das mesmas e sendo obrigada a fiscalizá-las. A PF renova ou cancela os “alvarás” de empresas como a Protege.

A doação do veículo pode até ser legal, mas do ponto de vista da probidade administrativa ela é imoral. É a mesma coisa que médico ter a construção de seu consultório bancado pela indústria farmacêutica. Não pega bem para uma instituição conceituada como a Polícia Federal receber este “presentinho”. 

Vende-se o Acre

Governo quer ampliar garantias para obter empréstimos

O Palácio Rio Branco enviou esta semana para a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) projeto de lei que altera parágrafo de matéria aprovada no primeiro semestre que autoriza o Estado a contratar empréstimos junto a instituições estrangeiras, como o BIRD e BID.

Além de incluir as transferências federais, como o Fundo de Participação dos Estados (FPE), o governo petista passa a oferecer como garantia de pagamento as receitas próprias, oriundas de impostos como o ICMS, IPVA e outros.

Ao todo, os financiamentos aprovados em junho superam o R$ 1 bilhão. Alvo de crítica pela oposição, a inclusão de receitas próprias causa preocupação. “Esse projeto nada mais é do que a sinalização do governo de estar disposto a entregar todos os nossos recursos aos bancos”, afirma o líder do PSDB, Wherles Rocha.  

O tucano completa: “Depois de penhorar as nossas florestas aos bancos e às indústrias da madeira para enviar para Europa e Ásia, agora o PT repassa todas as verbas dos acreanos.” Segundo cálculos dele, somente no governo Tião Viana, cada acreano está devendo mais de R$ 3,8 mil.

A luz vermelha está acesa no futuro das finanças públicas do Acre. 

Deu no Estadão

Senadores do PT do Acre usam verba pública para pagar imposto de renda; Jorge Viana e Anibal Diniz estão na lista 

Serão favorecidos pelos R$ 5 milhões disponibilizados pela Casa para pagar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) os petistas Paulo Paim (RS), Angela Portela (RR), Aníbal Diniz (AC), Delcídio do Amaral (MS), Humberto Costa (PE) e Jorge Viana (AC). Menos da metade dos 81 senadores bancará o gasto com dinheiro próprio. O Senado divulgou na noite da última terça-feira, 27, uma lista de pagadores com 46 nomes, entre os quais sete ex-senadores.

A Receita Federal cobra dos senadores o imposto devido sobre os salários extras, no valor de R$ 26,7 mil, recebidos no período de 2007 a 2011, no início e no final do ano. O Senado resolveu bancar o gasto com dinheiro público alegando que houve mudança na orientação da própria Receita que concordava com a Casa quanto ao caráter indenizatório. Ou seja, o valor serviria para custear despesas extras, não identificadas.

Depois do PT, o PMDB, com uma bancada de 20 senadores, aparece em segundo lugar entre os partidos cujos integrantes vão transferir a cobrança do imposto para o contribuinte. São ao seis senadores: Roberto Requião (PR), Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Garibaldi Alves (RN), João Alberto Souza (MA) e Lobão Filho (MA). O nome do senador Pedro Simon (RS) não constava da lista inicial de pagadores e só foi incluído na manhã desta quarta-feira, atendendo a seu pedido.

Matéria completa

EstadoTUR

A secretária de Turismo Ilmara Rodrigues Lima participa da segunda Expedição Interoceânica, evento bancado pelos “bacanas” do Sul e Acre maravilha para percorrer a Estrada do Pacífico em suas motocicletas turbinadas. Para acompanhar este passeio, Ilmara Rodrigues foi custeada pelo nosso dinheiro.

Ao todo são quatro diárias totalizando R$ 2.251,20. Enquanto o Estado corta despesas por perder R$ 100 milhões de FPE, para Ilmara não há crise nenhuma. O bom mesmo é curtir a paisagem andina do Peru. Já a população pobre do Acre fica a bancar o turismo estatal.

Ah, quando o grupo retornar da viagem vão dizer que se tratou de um passeio importante para o desenvolvimento do Acre, que tornará o Estado um potência turística. Ora, a rota do Peru já conhecemos muito bem e não precisamos que o poder público banque estas despesas.

Ao todo, somente com o pagamento de diárias, a Secretaria de Turismo desembolsou mais de R$ 10 mil com os demais servidores que fazem a “escolta” de Ilmara Rodrigues. 

O mau humor de Jorge Viana

O senador petista Jorge Viana está com muitas saudades do companheiro Luiz Inácio Lula da Silva. A companheira Dilma Rousseff não é vista com bons olhos por ele. Aliás, para muitas alas do PT a presidente é vista mais como um atrapalho do que a ajuda. Desde a sexta última Jorge Viana não mede palavras em criticar Dilma por quebrar as políticas de fortalecimento do “pacto federativo”.

O petista não mediu críticas a Dilma nem diante do assessor especial da Presidência que esteve na segunda-feira no Palácio Rio Branco para a reunião do “pacto de conciliação regional”. 

A postura do senador Jorge Viana diante do assessor especial da presidência foi bem dura. O petista não se importou de criticar Dilma Rousseff por uma quebra dos pactos federativos do Brasil. Segundo ele, os incentivos fiscais para aquecer a economia enfraquecem a federação, com Estados e municípios mais pobres.

Sexta passada em encontro da bancada federal também houve desabafos contra o governo. Para ele, as críticas ao governo, mesmo fazendo parte da base de sustentação, precisam ser encaradas como forma de alertar o Planalto sobre os equívocos cometidos nas ações do federalismo.

Royaltie da miséria

É para isso que o Estado do Rio de Janeiro quer os royalties do petróleo? Para manter sua população vivendo na miséria? O RJ usa mais de 80% da verba dos royalties para manter a folha de pagamento. O Petróleo é do Brasil, por isso: SANCIONA, DILMA

R$ 100 milhões a menos

Crise leva Acre a perder R$ 100 milhões de FPE  

Os incentivos implantados pela presidente Dilma Rousseff para manter a economia aquecida, como a isenção do IPI para veículos e a linha branca, levam o governo a diminuir sua receita. Segundo dados divulgados nesta sexta-feira, a União teve queda de 3,27% na arrecadação.

Com esta redução, os repasses para Estados e municípios ficam menores. Somente o Acre perdeu R$ 100 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE), uma de suas principais fontes de sobrevivência.

Levantamento feito por Agazeta.net mostra que até setembro de 2011 o Estado recebeu R$ 1,3 bilhão do fundo. No mesmo período deste ano a transferência ficou em R$ 1,2 bilhão. A queda leva o Palácio Rio Branco a adotar uma rigorosa política de austeridade e contenção de gastos. Dentro das secretarias a ordem é para economizar. 

Para compensar este déficit, o Estado mantém um bom ritmo de arrecadação do ICMS. A Fazenda consegue manter mês a mês o cumprimento das metas estabelecidas de arrecadação. Dos R$ 675 milhões previstos para todo o ano, o Estado conseguiu arrecadar, até outubro, R$ 632 milhões.

Em encontro com a bancada federal nesta sexta, o prefeito Raimundo Angelim afirmou que o repasse de verbas do ICMS por parte do governo tem sido a salvação das prefeituras. Ele afirma que esta transferência será a responsável por garantir o pagamento do décimo terceiros dos servidores municipais.

Outra fonte de sobrevivência do Estado é a busca de financiamento junto a instituições financeiras. Na próxima semana o governo deve enviar para a Assembleia Legislativa mais dois pedidos de empréstimo; um no BNDES e outro junto à Caixa. Os valores ainda estão em estudo.

Da pré à candidatura

O deputado Moisés Diniz (PCdoB), líder do governo na Aleac, pode anunciar amanhã sua candidatura à presidência da Mesa Diretora. Já pré-candidato desde 2011, Diniz pretende fazer o anúncio oficial após conversar com o atual presidente, Élson Santiago (PEN), seu possível adversário na disputa. A proposta é que até o dia da eleição, em 1º de fevereiro, a base apenas um deles sobreviverá até lá.

Segundo fontes palacianas, o governador Tião Viana já está sabendo da candidatura de seu líder e da divisão dentro da base. O petista quer tão somente a unidade e evitar o desgaste entre os parlamentares. Para isso, ele próprio está disposto a intervir para evitar uma batalha campal.

Enquanto isso, Moisés Diniz confidencia que estará em busca do apoio de seus colegas de plenário, tanto da situação quanto da oposição. O comunista mantém uma relação mais cordial com os oposicionistas e em sua defesa do governo na tribuna evita expressões “deselegantes” contra eles.

Veja mais nas Quentinhas da Redação desta quinta

A crise de Tião Viana

As projeções econômicas para o Acre não são nada positivas para 2013. A crise financeira mundial continua a abalar a confiança de todos. A Europa enfrenta dificuldades em sair do sufoco, a recuperação econômica dos EUA é lenta e a China dá sinais de cansaço. O Brasil ainda vai bem, mas com sérios sintomas da crise. O governo mantém e aprimora os instrumentos anticrise.


O principal deles é diminuir a carga tributária para manter o consumo em alta. Como consequência, o governo arrecada menos. Ai quem fica prejudicado são os Estados e municípios que dependem diretamente das transferências da União, como o Fundo de Participação dos Estados e Municípios –FPE e FPM.


Para complicar ainda mais a situação o Planalto quer um ponto final na guerra fiscal do ICMS. Sua proposta é uma alíquota única de 4% para todos os Estados. Para o Acre essa redução seria um desastre. Para um Estado que tem alíquota de 17% e ir para 4% seria a bancarrota. É com parte do dinheiro do ICMS que o Palácio Rio Branco mantém sua inchada máquina administrativa e paga os empréstimos.


Dilma Rousseff apresenta como solução para os Estados, R$ 129 bilhões do BNDES em 2013. É claro que esta montanha não sairá de graça. Banco é banco (não importa se estatal ou provado), tem que pagar a fatura. O Acre já está até o pescoço em dívidas com instituições financeiras. Os petistas dizem que ainda estamos dentro do limite de endividamento, mas as projeções não são positivas.


Apelar para este dinheiro pode ser uma boa solução momentânea, mas implicará em dificuldades futuras. A nossa capacidade de arrecadação é pífia. Incide diretamente sobre o consumo das famílias, cuja renda está ficando cada vez mais comprometida. Não temos indústria, nosso mercado consumidor é fraco.


A expectativa é sobre o comportamento de Tião Viana em relação a este aperto fiscal que o Acre precisará enfrentar em 2013, ano de sua pré-reeleição. Tomara que ele atue como um político comprometido com o Estado e não se deixe levar pelo populismo da gastança irresponsável e sem calcular os prejuízos que  a população terá de pagar.

Grevelândia

Enquanto o Judiciário está à beira de uma crise e com os servidores há mais 40 dias em greve, o presidente eleito do Tribunal de Justiça, Roberto Barros, está em lua de mel com sua mulher nos EUA. Fora da realidade acreana, o magistrado, segundo informações, aproveita o mundo encantado da Disneylândia. 

Suas férias estão previstas para acabar somente no dia 2 de dezembro. Seria uma folga merecida para assumir a presidência a partir de 2013.  O momento para as férias não seria o mais apropriado. A greve já prejudica a população e compromete as metas do Judiciário.

Roberto Barros é apontado como o grande responsável pelo movimento dos servidores ao mudar o PCCR inicial acordado entre a atual presidência e o sindicato. A mudança feita por Barros ocorreu para atender a pedido do secretário da Fazenda, Mâncio Lima Cordeiro, esposo da futura desembargadora Waldirene Cordeiro. 

A Fazenda reduziu a projeção orçamentária do TJ em R$ 5 milhões. Com o caixa menor, o desembargador alegou que não haveria recursos suficientes para atender o PCCR inicial. Este será um pepino para o CNJ resolver.

Indigestão

Médicos ligam para este blogueiro denunciando a péssima qualidade das marmitas servidas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Tucumã. Depois de já encontrarem no cardápio pedaços de pedra, pena de galinha, o ânus da penosa. entre outros ingredientes nada desejáveis, na noite desta quinta-feira foi a vez de tapuru.  Segundo um dos médicos plantonistas, ao abrir a “quentinha” se deparou com o “bichinho” se mexendo entre o alimento.

De acordo com ele, uma reclamação já foi feita das vezes anteriores, mas até o momento nenhuma providência foi tomada. Desta vez os plantonistas voltaram a registrar o ocorrido no livro do plantão. 

"Estelionato estatal"

 O promotor Rodrigo Curti, autor da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pede a cassação do prefeito eleito de Rio Branco (AC), Marcus Alexandre (PT), afirma que o governo do Acre praticou "estelionato estatal" para beneficiar a candidatura do aliado.

Curti faz referência aos 558 títulos de regularização fundiária entregues pelo governo em agosto aos moradores do bairro Caladinho, na periferia da capital, oriundo de ocupação irregular. Os documentos, segundo os moradores, não têm validade legal.

O crime denunciado, de acordo com o promotor, não está na legitimidade dos títulos, mas da solenidade de entrega. Conforme a denúncia, militantes do PT foram ao bairro anunciando o evento e apresentando o então candidato Marcus Alexandre como o grande responsável pela "conquista", que era a suposta a regularização fundiária. Também na véspera foram entregues panfletos com a foto do deputado estadual Edvaldo Souza (PSDC), apresentando-o como o "pai" da regularização.

Já no dia da solenidade, 22 de agosto, pessoas distribuíam santinhos de Marcus Alexandre na porta da escola onde ocorreria a entrega dos títulos. Um dia depois, ao irem ao banco em busca de financiamento, os moradores descobriram que eles não tinham validade.

"Tudo foi feito pelo governo do Estado para que a entrega dos títulos ocorresse na véspera da eleição. Eles se utilizaram da entrega dos títulos, da solenidade, do megaevento, para corromper os eleitores e tentar obter votos", diz Curti ao Terra. "Eu coloco na minha ação que foi um estelionato estatal. Não quero dizer que o governador participou, mas a estrutura governamental foi usada e as pessoas foram enganadas", completa.

Veja mais no Terra

Abre Aspas

Abaixo seguem os principais trechos de uma conversa com o promotor eleitoral Rodrigo Curti, autor da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pede a cassação do prefeito eleito de Rio Branco (AC), Marcus Alexandre (PT). Curti afirma que o governo do Acre praticou “estelionato estatal” para beneficiar a candidatura do aliado ao entregar títulos definitivos sem validade legal aos moradores do Caladinho.

Veja os destaques 

“Ficou muito claro a utilização de dinheiro público em benefício do candidato [Marcus Alexandre], o que é totalmente inaceitável, intolerante, indo de frente a dois princípios básicos eleitorais: a isonomia e a moralidade.”

“Eles [governo] se utilizaram da entrega dos títulos, da solenidade, do megaevento [de entrega do título] para corromper os eleitores, tentar obter os votos. Eu coloco na minha ação que foi um estelionato estatal, pois se fosse qualquer outra pessoa seria estelionato, enganar, usar de artifício ardil, induzir uma pessoa ao erro.”

“São questões tão evidentes, que nos saltam aos olhos, a utilização de toda uma estrutura governamental, com dinheiro público, para favorecer determinados candidatos, que não podemos tolerar isso. Estas atitudes ferem mortalmente todos os princípios eleitorais e da probidade administrativa.”

“Eu na condição de membro do Ministério Público não poderia fechar os olhos para uma situação tão gritante como essa, diante da revolta da população, dos moradores, que foram literalmente vítimas de um estelionato estatal.”        

Política no tribunal

A definição da promotora Waldirene Cordeiro, terceira colocada na lista tríplice do Ministério Público para a nova composição do Tribunal de Justiça, reacende a polêmica sobre até que ponto o Poder Judiciário estaria livre de influências políticas. Levantamento mostra que, das 12 cadeiras de desembargador do Pleno do Tribunal, a maioria, nove, são ocupadas por juízes de carreira, que chegaram ao cargo por tempo de serviço ou merecimento.

Outras três, que formam o chamado quinto constitucional, são ocupadas por membros do Ministério Público e da advocacia. O MP tem duas cadeiras. A mais longeva é do desembargador Samuel Evangelista. A mais recente será de Waldirene Cordeiro. Já Roberto Barros, que assume a presidência em 2013, é oriundo da advocacia e foi escolhido pelo governador Tião Viana em 2011.

Apenas estas três vagas estão sujeitas a nomeação pelo chefe do Executivo. A excessiva indicação de magistrados por parte de políticos é visto por juristas como uma ameaça à imparcialidade do Judiciário. Outros não acreditam nesta tese, citando como o exemplo o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF).

Com parte dos ministros indicados pelos presidentes petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o tribunal tem sido implacável na condenação dos participantes do maior esquema de corrupção do país, comandado por políticos do PT.

No Acre a origem massiva dos desembargadores de dentro do próprio tribunal asseguraria o princípio da independência e imparcialidade no julgamento de processos que coloquem os governos em zona de desconforto. Os magistrados podem se sentir mais à vontade a tomar decisões que venham a desagradar seu apoiador e indicador, com a política do “dedaço”  tendo menos impacto.   

A bolha do poder

A escolha nada republicana de Tião Viana. Se Dilma Rousseff escolheu o segundo lugar na lista triplíce do STJ, tirando de canto o acreano Sammy Barbosa Lopes, no Acre a coisa foi mais feia. O também petista Tião Viana tirou do fundo da cartola a terceira colocada na lista, a promotora Waldirene Cordeiro, mulher do secretário da Fazenda, Mâncio Lima Cordeiro.

Como se v~e, o primeiro colocado, Ubirajara de Albuquerque, foi vítima da "política suja" e da "bolha do poder" Parabéns ao Acre 

Detalhe: o anúncio foi feito pela rede social Twitter:. Um anúncio tão importante para a esfera das instituições do Estado não escapa dos iPhones e iPads da turma do governo que não desliga o aparelho. O Judiciário é o local onde são tomadas as decisões que afetam toda a sociedade. Ele pode ser tido como mais um "brinquedo" virtual.

Observem: o anúncio foi feito a portas fechadas, longe dos olhos da sociedade acreana. Apenas um pequeno grupo seleto participou da festa.

Critério Dilma

O governador do Acre, Tião Viana, deu início nesta segunda-feira ao processo de escolha do ocupante da 11º vaga de desembargador do Tribunal de Justiça. Tião Viana analisa os três nomes do Ministério Público Estadual em disputa. Em votação recente, o Pleno do TJ definiu, na ordem, os procuradores Ubirajara Braga de Albuquerque, Oswaldo D´Albuquerque Lima Neto e da promotora Waldirene Oliveira da Cruz-Lima Cordeiro.

Na semana passada os petistas da Floresta ficaram num chororô só por conta da não escolha do procurador Sammy Barbosa Lopes para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O acreano foi preterido pela presidente Dilma Rousseff, que escolheu o paranaense Sérgio Luiz Kukina.

Segundo alguns florestanos, Sammy Barbosa foi vítima da “política suja”, da “bolha do poder em Brasília”. A se manter a lógica e a “política ética” do petismo acreano, o novo desembargador será Ubirajara Albuquerque. Como o mais votado, então, a prioridade é ele.

Os petistas estão inconformados de Dilma ter escolhido o segundo lugar da lista tríplice do STJ, quando Sammy era o mais votado. Vamos ver se por aqui o governador Tião Viana respeitará o critério do mais votado ou se deixará levar pela “política suja” e pela “bolha do poder”.

Afinal, a promotora Waldirene Cordeiro é esposa do secretário da Fazenda, Mâncio Lima Cordeiro. Que o governador Tião Viana não adote a mesma política de Binho Marques, que, em 2009, escolheu o mesmo Sammy Barbosa Lopes, segundo lugar na lista dos três, para ser o procurador-geral de Justiça, em detrimento da primeira colocada, a atual procuradora-geral Patrícia Amorim Rêgo.  

Esqueletos no armário

Carlos Heitor Cony 

Durante anos, habituamo-nos a admirar o PT em suas lutas pela justiça social e pela moralidade administrativa. Entre as suas especialidades, uma das mais notáveis era a de descobrir esqueletos em armários alheios.

Como tudo o que faz parte da miséria humana, sabíamos que também o PT tinha lá um baú de ossos não identificados, mas a luta maior pela justiça social impedia a opinião pública de investigar a origem macabra daqueles ossuários. E quando, além da metáfora, aparecia mesmo um esqueleto petista, como o dos prefeitos assassinados, o de Campinas e o de Santo André, abria-se a choradeira cívica e moral.

As vítimas eram apresentadas como mártires da causa, e quando era impossível dar conotação política ao fato, apelava-se para o crime comum. O PT criava a aura de incorruptível, rebanho de eleitos, trigo florescente em meio ao joio imprestável da política nacional.

Desde que o prefeito de Santo André apareceu morto, surgiram especulações sobre a corrupção instalada numa das prefeituras-modelo do PT paulista. Mas somente os corruptos, os ladrões do erário nacional, os vendidos aos interesses escusos ousavam formular suspeitas.

Não se trata de manchar a me- mória dos prefeitos assassina- dos, pelo contrário. Até que o sa- crifício deles, pelas causas que a- gora chegam a público, parecem atestar a probidade administrativa. Mas, com ou sem o conhecimento e apoio deles, armara-se naquelas prefeituras um esquema de corrupção que, ao tentar ser desfeito, custou-lhes a vida.

PS - Leitor de Campinas enviou-me xerox desta crônica de 10 de dezembro de 2003, sugerindo que a republicasse. Tendo criticado com violência os oito anos do gover- no de Fernando Henrique Cardoso, era natural que me julgassem um xiita do PT.

CNA indígena

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA), entidade de defesa dos interesses ruralistas, encomendou uma pesquisa junto ao Datafolha para analisar o perfil dos índios brasileiros.  Os pesquisadores passaram até aqui pelas terras da Florestania.  O resultado da pesquisa foi divulgado neste sábado pela Folha de São Paulo.

Eis a questão: Qual o interesse da CNA em avaliar a vida de nossos índios? Querem ver se suas terras também são produtivas para colocar boi e soja? Mais um tempo vão dizer que as reservas indígenas são um desperdício para a nação.

Segundo a pesquisa, os índios já estão bem urbanizados. Bom argumento para a CNA apelar junto à companheira Dilma Rousseff a desapropriação das terras indígenas.  

Veja a conclusão

Os índios brasileiros estão integrados ao modo de vida urbano. Televisão, DVD, geladeira, fogão a gás e celulares são bens de consumo que já foram incorporados à rotina de muitas aldeias. A formação universitária é um sonho da maioria deles.

Pesquisa inédita do Datafolha, encomendada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), revela esse perfil. Entre os dias 7 de junho e 11 de julho, foram realizadas 1.222 entrevistas, em 32 aldeias com cem habitantes ou mais, em todas as regiões do país.

Segundo a pesquisa, 63% dos índios têm televisão, 37% têm aparelho de DVD e 51%, geladeira, 66% usam o próprio fogão a gás e 36% já ligam do próprio celular.

Só 11% dos índios, no entanto, têm acesso à internet e apenas 6% são donos de um computador. O rádio é usado por 40% dos entrevistados.

Para o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), "é evidente que essa novidade produz mudanças, mas isso não significa a instalação de um conflito cultural. Não é o fato de adquirir uma TV ou portar um celular que fará alguém ser menos indígena".

De todo modo, os números ainda estão longe dos percentuais de acesso a bens de consumo da média da população. No Brasil como um todo, segundo o IBGE, 98% têm televisão; 82%, aparelho de DVD; e 79% têm celular.

A pesquisa teve ainda o intuito de avaliar as condições de vida dos indígenas.
Questionados sobre o principal problema enfrentado no Brasil, 29% dos entrevistados apontaram as dificuldades de acesso à saúde.

Pesquisa completa

País sem miséria

Veja como o governo federal prioriza as políticas sociais. Os números são do Orçamento para o ano de 2013. Veja o quanto é investido em saúde e educação e quanto vai para Copa do Mundo e Olimpíadas.

Os números falam por si

Política suja

Essa tarde o líder do governo Tião Viana na Assembleia Legislativa, Moisés Diniz (PCdoB), lamentava a não indicação do procurador de Justiça do Acre, Sammy Barbosa Lopes, para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo ele, o acreano foi vitima da política suja.
Moisés escreveu:

O Procurador Sammy Barbosa, do Acre, era o primeiro da lista para o cargo de Ministro do STJ. Foi quem obteve mais votos. Uma grande conquista para um acreano.

Foi nomeado outro ministro por Dilma, quem teve menos votos e, suponho, mais padrinhos fortes. Uma vergonha!

Se é para nomear quem tem menos votos, então que os tribunais não façam votação nominal, apenas indiquem três nomes, sem quantidade de votos.

Se é pra político se meter em escolha de magistrados, então que se tenha logo eleição direta para desembargadores dos TJs e ministros do STJ e STF.

Hoje, para o Acre, só vergonha e tristeza!

Logo abaixo escrevi para Moisés

Sammy Barbosa disputava com um concorrente do Paraná. O braço direito da presidente Dilma Rousseff (PT), a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann é do Paraná. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo (PT), esposo de Gleisi, é do Paraná. A política suja foi praticada pelo PT, não?

Sammy Barbosa é um homem público novo. Tem talento, competência e seriedade para o cargo que ocupa. Seu nome está consolidado nacionalmente. Certamente não faltarão oportunidades para ele voltar a concorrer. Tomara que daqui até lá a política suja seja extinta de nosso país. 

Não há vaga

Esta é uma cena do centro de Rio Branco. Uma pilha de motos estacionada na Benjamin Constant, em frente à Secretaria da Fazenda. O amotinado de motos é de perder de vista. A briga por espaço também é grande. A cada dia mais e mais motos entram em circulação. A continuar este ritmo, com o poder público ineficiente para oferecer vagas, andar pelo centro ficará quase impossível, inviável.

Pelo PT e contra o Acre

Os deputados federais do PT, Sibá Machado e Taumaturgo Lima, eleitos em 2010 para defender em Brasília os interesses do povo, parecem que estão muito mais dispostos a votar pelo PT e o governo Dilma Rousseff. Como eles próprios justificam, a votação não foi contra a partilha dos royalties, mas o texto do Senado.

Você sabe por que eles votaram contra a matéria do Senado? Simplesmente pelo fato de o plenário, em decisão soberana, dizer não ao texto de um deputado petista, Carlos Zarattini (PT), que destinava toda a riqueza do petróleo para a educação. A medida tinha o apoio do Palácio do Planalto, mas não da Câmara.

Com a proposta derrubada pelos deputados, só restou a votação do texto original do Senado. Como represália, a bancada do PT em peso votou contra o PL que prevê a destinação dos royalties para os mais diversos setores. Ora, tudo bem, o texto do PT foi derrubado, agora precisava a bancada do Acre votar contra o Estado?

Afinal de contas, são mais recursos para nossos pobres cofres. Parece que a única coerência petista é com o próprio petismo, não importando a necessidade e as carências de uma população pobre. Partido acima de tudo, população depois.  

A balsa do Tea Party

Essa é a balsa norte-americana feita pelo cartunista acreano Dim, do jornal A Gazeta.

Nela, o presidente reeleito Barack Obama, montado no jumento, o símbolo do Partido Democrata, dá um adeus para seu adversário Mitt Romney, que embarca sozinho na balsa, tendo como único consolo a companhia do elefante símbolo do partido Republicano.

Segundo Dim, o destino de Romney também é Manacapuru, no Amazonas, na selva brasileira. O republicano vai ter que descer o rio Mississipi até a América do Sul. A viagem vai ser longa. Além dos mosquitos, ainda vai ter que aturar um tchauzinho de Fidel Castro e Hugo Chávez até chegar às selvas da Amazônia.

Junto com ele vão todos os radicais republicanos que afundaram os EUA na atual crise financeira
Boa viagem, Mitt Romney, boa viagem ao Tea Party 

Cachorrada no Parlamento

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) está uma cachorrada só. A disputa pela presidência da Mesa Diretora movimenta os corredores da Casa. Para garantir o cargo, a primeira articulação é não medir as palavras para elogiar o governador Tião Viana – se possível compará-lo ao Papa Bento 16, ou qualquer outro santo.

Na última década funcionando como uma secretaria do governo, a Assembleia Legislativa é hoje muito mais uma caixa de ressonância do poder Executivo do que um poder independente, como reza a Constituição.

Com Élson Santiago (do PEN?!?!) a coisa ficou pior. O presidente, que deveria manter um mínimo de neutralidade, não tem o mínimo pudor em elogiar, da cadeira da presidência, o chefe Tião Viana. Nos corredores da Casa se fala até nos tempos saudosistas de Manoel Machado como presidente do Parlamento.

Independente de quem seja o presidente a partir de 2013, a Aleac continuará como a secretaria do governo para assuntos politiqueiros. Então, o melhor a fazer é como este bom vira-lata na foto, que tira uma gostosa soneca no hall de entrada da Assembleia Legislativa, abençoado pela bandeira da República Independente do Acre. 

Sem partilha

Uma passagem de olho no portal da Câmara dos Deputados mostra que os petistas acreanos Sibá Machado e Taumaturgo Lima votaram contra o Projeto de Lei 2565/11, que prevê a redistribuição dos royalties da exploração do petróleo. É estranho que deputados eleitos pela população de um dos Estados mais pobres do país se posicionem de forma contrária a uma matéria de vital importância para o Acre.

Um Estado que vive com o pires na mão em Brasília na busca de recursos não pode ter o privilégio de recusar verbas preciosas. Será que os senhores deputados têm uma explicação para este posicionamento?

Pelo levantamento que fiz Sibá Machado e Taumaturgo Lima estavam presentes à sessão de ontem.
O espaço está aberto para os devidos esclarecimentos. Não quero acreditar que os senhores deputados votaram contra o povo do Acre.

Votaram favorável Antônia Lúcia (PSC), Flaviano Melo (PMDB), Gladson Cameli (PP), Márcio Bittar (PSDB) e Perpétua Almeida (PCdoB).  

A entrega da Delivery

Não se conversa outro assunto nas rodas políticas da cidade que não seja a Operação Delivery. Fala-se numa suposta lista de pessoas a serem presas. A Lista, como passa a ser chamada, incluiria figuras importantes da sociedade acreana: vai de políticos a empresários, passando por jornalistas e membros do governo petista. Como o ex-deputado e blogueiro Luiz Calixto (PSL) revelou, a Operação Delivery estremeceu as bases dos apoiadores do Palácio Rio Branco.

A grande dúvida é: até que ponto a ação da Polícia Civil chegará? Até que ponto a polícia estadual sob o comando de Tião Viana atingirá possíveis aliados do governo? Deixará Tião Viana a Polícia Civil livre para atuar, cortar na própria carne? A polícia estará livre de influências políticas?

Nos bastidores as conversas são de a prisão do pecuarista Assuero Veronez ser por motivações políticas. Entre tantas figuras acusadas de formar a clientela vip da quadrilha Delivery, Assuero Veronez ficou como o bode expiatório. Terá o líder ruralista coragem de revelar em público o que de fato ele sabe? Segundo informações, a polícia irá prender “peixes grandes” ainda esta semana.

Segundo fontes, Tião Viana teria “A Lista” em mãos. em mãos. Sabe quem eram os clientes da quadrilha. O governador tem a chance de sair como o grande herói desta história ao permitir que a polícia coloque atrás das grades os criminosos que praticavam sexo com adolescentes. Colocar na cadeia sem distinguir traços de proximidade política.

Agora, se a Operação Delivery acabar como está já sabemos que houve influência política para barrar a atuação policial. Assim como a CPI da Pedofilia da Assembleia Legislativa, a Operação Delivery será mais uma pizza para nossa pizzaria. Que o governador Tião Viana não se figure um pizzaiolo em nossa galeria da impunidade.   

Punição Exemplar

Políticos e empresários são punidos por pedofilia  

JONAS SANTOS, A Crítica 

Em uma decisão inédita no Amazonas a Vara do Trabalho do Município de Parintins (a 325 quilômetros de Manaus) condenou cinco pessoas, entre políticos e empresários, por aliciar e molestar adolescentes para  uma rede de prostituição infato-juvenil. Ele terão de pagar mais de R$ 600 mil de indenização por danos morais às menores que foram abusadas sexualmente por eles.

 A sentença do juiz do Trabalho, Aldemiro Rezende Dantas Junior, ainda cabe recurso. Seis meninas serão beneficiadas com a decisão.

Na condenação, o magistrado estabelece que o valor da causa seja dividido em duas partes.  A primeira foi fixada em R$ 300 mil que é referente ao pagamento do dano moral individual das vítimas, o que corresponde a R$ 50 mil para cada uma delas. Na segunda, eles foram sentenciados a pagar também R$ 300 mil por reparação e danos morais coletivos. Esta quantia deverá ficar depositada em conta judicial, à disposição da Vara do Trabalho e será destinada a entidades cuja finalidade seja a de prestar assistência a menores vítimas de exploração sexual.

Um dos autores do delito foi condenado ainda a pagar, a uma das vítimas, o equivalente a R$ 25 mil. A época do crime, em 2009, a menor tinha 12 anos e foi estuprada pelo acusado, que pagou R$ 60 para manter relação sexual com a menina.   A ação foi ajuizada, em agosto de 2011, pelo procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Audaliphal Hildelbrando da Silva.

Rio Branco insustentável

Acabamos de sair de uma eleição municipal. O povo, por uma apertadíssima diferença, decidiu pelo continuísmo –nada de novo, tudo como dantes nas terras de Arantes. Ao contrário do PT, respeito a vontade popular. Mas ao olhar para a cidade, numa simples ida de casa ao trabalho e vice-versa, é triste saber que não há esperança de mudança nos próximos quatro anos; afinal, continuidade é continuidade, tudo continuará como agora, não vai melhorar nem piorar.

Se o prefeito eleito tivesse sido de oposição teríamos o alento de esperar por algo melhor ou pior. Mas vamos continuar nossas vidas no Reino Encantado da Florestania. Rio Branco tem três prefeitos (na ordem: Tião Viana, Marcus Alexandre e Raimundo Angelim), nenhum porém tem se mostrado capaz de intervir para melhorar a vida dos cidadãos.

Não se pode tirar o mérito do Ruas do Povo realizado pelo governador-prefeito Tião Viana. São milhares de família saindo da lama para ter o asfalto em frente de casa, mesmo não sabendo até quando a obra vai durar. Basta algumas chuvas para ver o caos da infraestrutura de Rio Branco.

Nossas ruas e avenidas estão tomadas pelos buracos. Nas lixeiras em frente de casa o lixo se acumula. Quem coloca o entulho no chão o vira-lata vem e espalha tudo. Não há calçadas. O povo precisa dividir o espaço com carros e motos. A lama se acumula a cada esquina, o esgoto corre à vista. A vegetação cresce, o “mato toma de conta”.

O sistema de transporte coletivo continua uma porcaria. Os ônibus sempre atrasados e lotados. Quem consegue embarcar precisa se espremer e demorar minutos preciosos num trânsito parado. A cada dia carros e mais carros entopem nossas precárias vielas –porque ruas já foram um dia. Não sei se sou pessimista demais, mas parece que tudo vai de mal a pior nessa cidade que sediará um encontro nacional de jornalista cujo tema é sustentabilidade.

Sustentabilidade numa cidade que despeja 70% de seu esgoto sem nenhum tipo de tratamento no rio Acre. Sustentabilidade numa cidade onde cada cidadão com um pouco de dinheiro compra seu veículo próprio para não depender do público. Enquanto algumas figura vão tratar de meio ambiente, nós continuamos em nosso cotidiano de caos insustentável.  

Água eleitoral

No auge da campanha do primeiro turno o governo petista se viu às voltas com a crise da falta de água em Rio Branco. As duas únicas bombas de captação deixaram de funcionar, e a manutenção levaria pelo menos 15 dias. Seriam duas semanas sem água na casa dos rio-branquenses eleitores. O impacto para o candidato do PT, Marcus Alexandre, seria incalculável.

Para evitar danos maiores, o governo adotou a estratégia de abastecer a cidade com caminhões-pipa. Passada aquela tempestade e o petista eleito, o Departamento de Pavimentação e Saneamento divulgou os custos desta operação emergencial. Segundo dois contratos no Diário Oficial foram R$ 197 mil gastos. Estima-se que a despesa tenha sido maior, afinal era mais da metade da cidade desabastecida.

Rio Branco continua a enfrentar a crise d’água. Em alguns bairros não cai uma gota do precioso liquido. Como a eleição já passou e seu prefeito está eleito, o governo aparenta não ter muita preocupação. Agora não tem água nem nos canos do Saerb nem nos caminhões-pipa contratados pelo Depasa.  

Clientela do crime

Preso na última sexta-feira no Acre, o vice-presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Assuero Veronez, 62 anos, seria um dos clientes de uma quadrilha que aliciava crianças e adolescentes para exploração sexual. As polícias Civil e Federal investigam se as seis pessoas presas na Operação Delivery, deflagrada em outubro deste ano, integravam uma rede internacional de tráfico de mulheres para países vizinhos. De acordo com a delegada Elenice Frez, a Bolívia é o principal destino das vítimas.

Se condenado, Veronez pode pegar de quatro a dez anos de prisão. Afastado do cargo após a prisão, o vice-presidente da CNA teve seu pedido de liberdade negado no sábado pela desembargadora Denise Castelo Bonfim. O delegado Nilton César afirma que o pedido de prisão de Assuero se deu a partir da obtenção de provas consistentes que o apontavam como um dos clientes da quadrilha presa. Junto com o líder ruralista também foi preso o pecuarista Adálio Cordeiro Araújo, 79 anos. Uma terceira pessoa está foragida.

Por se tratar de investigação em segredo de Justiça, o delegado preferiu não citar nomes e evitou mais detalhes. Até agora, ao menos 50 pessoas foram ouvidas, entre elas as adolescentes exploradas, com idade entre 14 e 17 anos. De acordo com a delegada Elenice Frez, as jovens não se consideravam vítimas. "Elas admitiam que participavam por vontade própria, pois queriam o dinheiro para se manter. Algumas se mostravam até irritadas com as perguntas", diz Frez.

Mais no Terra

Outra pizza?

As recentes prisões de pessoas supostamente envolvidas numa rede de pedofilia em Rio Branco revela um problema sério de nossa sociedade: a exploração sexual de crianças e adolescentes. A pedofilia parece ter se tornado algo tão comum que, enfim, as autoridades desse Estado começaram a agir. Que a Operação Delivery e suas consequentes prisões não seja mais um blefe para inglês ver, como foi a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia na Assembleia Legislativa.

Como todos sabemos, a CPI acabou em pizza. As investigações só ficaram na boa vontade e ninguém foi punido. Ao final poderia receber o nome de a CPI da vergonha. O Ministério Público e a Polícia Civil têm agora a grande oportunidade de dar um fim a esta impunidade, corrigindo a omissão do passado.

Não adianta só prender o João, o Zé e o Raimundo da periferia. Esse crime repugnante é alimentado por aqueles que acreditam ter a certeza de não serem punidos por ter algum bem capital acumulado.
Como se pode ver, este não é um mal que precisa ser cortado na raiz, mas de cima pra baixo, pois enquanto houver criminosos alimentando a pedofilia no topo, lá embaixo mais meninas estarão sujeitas a serem as próximas vítimas.

Para isso a polícia e o MP precisam ter a segurança necessária para pedir a prisão destes acusados, estar com provas consistentes, para depois eles não saírem como as vitimas. As informações são de que mais figurões da alta sociedade (termo chulo) estão para ser encaminhados ao presídio também por pedofilia.

Que por estarem em suas Torres de Marfim, ações ocultas da Galáxia não venham agir para abafar o caso e impedir as suas prisões. Que os poderosos não se arvorem em suas influências políticas para assegurar a impunidade. Vamos estar de olhos abertos.   

Não adianta colocar só os bandidos na cadeia. O Estado deve fazer sua parte. As ações do poder público precisam chegar aos bairros pobres da cidade, que são o território fértil dos pedófilos. Tirar estas jovens das vulnerabilidades sociais, por meio da oferta de cursos, capacitação, uma educação de qualidade para que possam encontrar vaga no mercado de trabalho.

A pedofilia é um problema crônico em nossa sociedade. Fruto da impunidade e da miséria (financeira e educacional) em que a grande maioria da população está mergulhada. A Justiça por sua vez precisa ser dura na condenação dos criminosos. Nós, enquanto sociedade, também precisamos fazer nossa parte, denunciando e repudiando este crime.  

Virgindade à venda

Virgindade de meninas índias vale R$ 20 no Amazonas 

Kátia Brasil 
 

No município amazonense de São Gabriel da Cachoeira, na fronteira do Brasil com a Colômbia, um homem branco compra a virgindade de uma menina indígena com aparelho de celular, R$ 20, peça de roupa de marca e até com uma caixa de bombons.

A pedido das mães das vítimas, a Polícia Civil apura o caso há um ano. No entanto, como nenhum suspeito foi preso até agora, a Polícia Federal entrou na investigação no mês passado.

Doze meninas já prestaram depoimento. Elas relataram aos policiais que foram exploradas sexualmente e indicaram nove homens como os autores do crime.

Entre eles há empresários do comércio local, um ex-vereador, dois militares do Exército e um motorista.

As vítimas são garotas das etnias tariana, uanana, tucano e baré que vivem na periferia de São Gabriel da Cachoeira, que tem 90% da população (cerca de 38 mil pessoas) formada por índios.

Entre as meninas exploradas, há as que foram ameaçadas pelos suspeitos. Algumas foram obrigadas a se mudar para casas de familiares, na esperança de ficarem seguras.

A Folha conversou com cinco dessas meninas e, para cada uma delas, criou iniciais fictícias para dificultar a identificação na cidade.

M., de 12 anos, conta que "vendeu" a virgindade para um ex-vereador. O acerto, afirma a menina, ocorreu por meio de uma prima dela, que também é adolescente. "Ele me levou para o quarto e tirou minha roupa. Foi a primeira vez, fiquei triste."

A menina conta que o homem é casado e tem filhos. "Ele me deu R$ 20 e disse para eu não contar a ninguém."

P., de 14 anos, afirma que esteve duas vezes com um comerciante. "Ele me obrigou. Depois me deu um celular."

Já L., de 12 anos, diz que ela e outras meninas ganharam chocolates, dinheiro e roupas de marca em troca da virgindade. "Na primeira vez fui obrigada, ele me deu R$ 30 e uma caixa com chocolates."

Vejas as fotos

HC negado

A desembargadora Denise Castelo Bonfim, do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), negou neste sábado o habeas-corpus impetrado pelo advogado do vice-presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Assuero Doca Veronez, 62 anos, preso na sexta-feira acusado de exploração sexual de menor. Bonfim ainda negou o habeas-corpus de outro pecuarista preso com Assuero, Adálio Cordeiro Araújo, 79 anos.

Ao negar o pedido de liberdade, a desembargadora solicitou mais informações sobre o andamento do inquérito policial e autorizou o Ministério Público a iniciar o processo judicial do caso. Denise Bonfim é a desembargadora de plantão da segunda instância neste fim de semana. Com a negativa, Assuero Veronez continuará preso na Unidade Francisco de Oliveira Conde à espera de recurso.

Os pecuaristas foram presos pela polícia que cumpriu o mandado expedido pelo juiz Romário Divino, da 2º Vara da Infância e Juventude.

O pedido de prisão foi solicitado a partir de investigações da Operação Delivery, que prendeu, no dia 17 de outubro, seis membros de uma quadrilha especializada em arregimentar adolescentes para exploração sexual. Ainda na sexta a CNA emitiu nota comunicando o afastamento imediato de Assuero Veronez da vice-presidência.

A reportagem tentou contato com o advogado do líder ruralista, Emilsom Brasil, mas ele não foi localizado.

Caso completo no Terra

Socialismo desigual

Eduardo Campos (mão levantada) possível adversário de Dilma em 2014 como candidato ou vice de Aécio Neves (PSDB)

PSB cresce Brasil afora, mas no Acre é sufocado à sombra do PT


O Partido Socialista Brasileiro (PSB) foi a legenda que mais saiu fortalecida nestas eleições municipais. O partido do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, se torna a cada dia uma potência em ascensão, representando uma ameaça para os planos petistas com a reeleição de Dilma Rousseff.  Apesar de integrar a base de Dilma, Eduardo Campos mantém “namoro” às escondidas com Aécio Neves, possível candidato do PSDB à presidência em 2014.

Apesar deste bom momento no plano nacional, o PSB no Acre está sem capacidade de crescimento, sufocado pela centralização do PT. Nesta eleição o partido elegeu apenas um prefeito. Doutor Roney foi eleito em Plácido de Castro tendo o PT na chapa. Na capital o partido estava no palanque de Marcus Alexandre, e manteve seus dois vereadores na Câmara Municipal: Marcelo Jucá e Professor Roger.

Em Xapuri os socialistas decidiram encarar o PT e lançaram candidatura sola com Wagner Menezes. O partido precisou pagar o castigo de romper com o prefeito Bira Vasconcelos (PT), que perdeu a reeleição para o tucano Marcinho Miranda. A aliança PSB/PSC ficou em terceiro lugar na terra de Chico Mendes.

Na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) o partido tem apenas um deputado, Manoel Morais. Fora estes quadros o partido sofre com a falta de lideranças. Os socialistas estão acomodados na estrutura do Estado e prefeitura com a distribuição de cargos. O PSB, assim como o PCdoB, está sempre à sombra do PT, sem nenhuma capacidade de voo solo por seus cargos no governo.

A se confirmar uma possível dobradinha PSB-PSDB na disputa pela presidência, o partido ficará em situação desconfortável no Acre. Tucanos acreanos já mostraram interesse em buscar em Brasília o apoio do partido em 2014 caso Aécio Neves e Eduardo Campos oficializem o casamento. O apoio renderia minutos importantes na propaganda eleitoral do rádio e TV. Até lá, muita água ainda vai passar pelo rio Acre.      

Sem medo de mistificar *

É inacreditável a capacidade que o PT tem de mistificar quando a situação lhe é adversa, e de jogar abertamente com dois pesos e duas medidas quando se trata de defender seus próprios interesses. Nos últimos dias, os companheiros de Lula deram pelo menos dois magníficos exemplos de como não se encabulam de subestimar a inteligência do distinto público e fazer pouco do senso comum. O primeiro, ao avaliar o resultado das eleições municipais paulistanas. O segundo, ao afrontar mais uma vez a Suprema Corte a propósito do mensalão.

A executiva estadual do PT, reunida para fazer uma avaliação do pleito, emitiu nota oficial em que afirma: "A sociedade falou em alto e bom tom que o PT não está e nunca esteve no banco dos réus", porque o resultado das urnas "abafou as vozes daqueles que tentaram fazer do julgamento do Supremo Tribunal Federal - STF - (mensalão) um instrumento de desgaste e de destruição da sigla". De fato, a Ação Penal 470 jamais colocou no banco dos réus o PT, mas apenas seus dirigentes máximos, pelo menos do número dois para baixo, durante o primeiro mandato presidencial de Lula. E condenou-os um colegiado constituído, na maior parte, de ministros nomeados por dois presidentes da República petistas. Esses juízes consideraram procedente a peça acusatória apresentada por dois chefes do Ministério Público Federal colocados no cargo por Lula: Antonio Fernando de Souza, que iniciou as investigações, e Roberto Gurgel, que formalizou a denúncia.

Se, como quer o PT, sua vitória em São Paulo significa uma clara manifestação de desaprovação dos paulistanos às condenações do STF e um atestado de inocência conferido aos acusados petistas, isso quer dizer também, contrario sensu, que as derrotas do PT em Belo Horizonte, Recife, Porto Alegre, Salvador, Fortaleza, Manaus, Belém, Campinas e outras centenas de municípios significam apoio às decisões da Suprema Corte. Por esse critério, as coisas vão muito mal para o PT, que afinal venceu as eleições com candidato próprio em apenas 635 cidades, que equivalem a uma população de 58 milhões dos 190 milhões de brasileiros. Fica combinado, então, que mais de 130 milhões de brasileiros condenam José Dirceu & Cia.

Por outro lado, o presidente nacional do PT, o iracundo Rui Falcão, anunciou que o partido divulgaria um manifesto contendo críticas ao que classifica de "politização" do julgamento do mensalão pelo Supremo, que, pressionado pela mídia "de direita", estaria ameaçando as liberdades individuais consagradas pela lei penal e pela Constituição. Os petistas estavam esperando apenas a realização do segundo turno do pleito municipal para saírem em defesa de seus dirigentes condenados por corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e outros delitos. E Falcão deixou claro, ao arrepio do Estatuto do PT, que os apenados não serão expulsos. Afinal, os petistas consideram Dirceu, Genoino, Delúbio e João Paulo Cunha "prisioneiros políticos" julgados por um "tribunal de exceção" - todos eles cidadãos que têm "serviços prestados ao País".

Na verdade, é o PT quem está politizando o debate sobre o mensalão. Insistem os seguidores de Lula que os ministros da Suprema Corte estão julgando sob pressão da mídia e de uma opinião pública por ela manipulada. É quase um insulto à biografia dos ministros, a maioria dos quais passou pelo crivo do comando petista no processo de escolha para compor o STF. Além disso, o argumento tropeça em outra incongruência. Se a opinião pública está pressionando a favor da condenação do mensalão, por que teria colocado nas urnas, "em alto e bom tom", um voto de absolvição dos mensaleiros?

Persistindo nas incongruências, afirmam os petistas que o mensalão é "uma farsa", ou seja, nunca existiu, mas asseguram que foi inventado, em Minas Gerais, em 1998, pelo mesmíssimo Marcos Valério, a serviço da campanha de reeleição do tucano Eduardo Azeredo. Esse escândalo já foi denunciado ao STF pelo Ministério Público e está entregue à relatoria do ministro Joaquim Barbosa. Só falta o PT - para manter-se coerente com sua incoerência - sair também em defesa dos mensaleiros tucanos, acusados das mesmas práticas criminosas que estão levando a cúpula petista à cadeia.

*Editorial deste sábado do O Estado de S Paulo

O teste tucano

Tião Bocalom chegou a 2012 como o franco favorito à prefeitura de Rio Branco. Lá por abril, maio, ouvíamos dos tucanos que ninguém tirava esta eleição dele, nem dinheiro. Terminado o segundo turno, vimos que o poder do dinheiro o derrotou sim. Não somente o dinheiro que os opositores afirmam ter visto sendo usado para comprar voto no domingo passado, mas a dependência financeira de milhares de pessoas com cargos no governo e na prefeitura.

Mas como disse Bocalom ontem ao Gazeta Entrevista, não adianta chorar o leite derramado. A campanha tucana teve uma série de erros, a começar pelo marketing eleitoral. Deixaram o candidato solto falando o que não devia falar, dando munição para o adversário que pintou e bordou com o tucano. 

Mas Bocalom sai fortalecido desta luta como o grande líder da oposição. Isso não foi conquistado à toa. Ele é o grande responsável por fortalecer o PSDB no Acre. Tomou o partido dos antigos dirigentes quando estes estavam de namoro com o PT. Todos lembram daquela cena do então governador Jorge Viana chegando ao diretório tucano para uma reunião.

Bocalom tornou o PSDB arqui-inimigo do PT no Acre e se tornou a principal referência em oposição. O PMDB ficou morto por não ter tido a capacidade de gerar novas lideranças, orbitando sempre em torno de Flaviano Melo; a consequência está aí. O PSDB aglutinou novos líderes, como o hoje deputado federal Márcio Bittar e o estadual Wherles Rocha.

Elegeu seis prefeitos. A polarização hoje no Acre é PT e PSDB, repetindo aqui a disputa do plano nacional. Bocalom sai como o grande líder da oposição nesta eleição por sua persistência em quatro eleições majoritárias. Ele representa o sentimento anti-PT e tem um projeto político oposto ao defendido pelo petismo. 

Bocalom é bom político. É ficha-limpa, tem experiência e uma biografia que o gabarita a qualquer cargo público. 

Ele não disputará o governo em 2014, seu candidato é Márcio Bittar. Tião Bocalom é candidato a deputado federal. Isso é certeza. Com a votação recebida em 2010 e 2012 tem chances reais de conquistar uma cadeira na Câmara. 2014 será o teste do tucano para saber se os quase 88 mil votos recebidos no segundo turno foram por confiança e credibilidade ou um voto de protesto contra o PT e o Vianismo.  

Liberdade em risco

Contra a avalanche, o jornalista desiste

FÁBIO PANNUNZIO*


Como jornalista a serviço de empresas de comunicação, fui processado só uma vez em 31 anos de profissão --a despeito de ter trabalhado a maior parte desse tempo como repórter investigativo e de ter feito dezenas de denúncias graves. E ganhei.

 Há menos de quatro anos, criei um blog dedicado à reflexão política e à denúncia de iniciativas visando sufocar a liberdade de expressão, promover ou justificar a corrupção.

 Ao longo de sua existência, tornei-me alvo de uma avalanche de processos judiciais. Foram oito ao todo, que me obrigaram a gastar uma fortuna com a contratação de advogados. Como blogueiro, descobri a condição de vulnerabilidade em que se encontram dezenas de jornalistas que decidiram atuar independentemente na internet.

 Jamais fui condenado, mas é fato inquestionável que o exercício das garantias constitucionais é excessivamente custoso para quem não está respaldado por uma estrutura empresarial ""ou não vendeu a alma ao diabo.

 Contratar advogados, pagar custas e honorários, invariavelmente caríssimos, já constitui, em si, uma punição severa, mesmo para quem fatalmente será absolvido ao final de um processo sofrido e demorado.

Foi o que me levou à decisão de parar de publicar no blog.

 Os dois primeiros processos vieram do Paraná, de onde uma quadrilha de estelionatários e traficantes de trabalhadores brasileiros para os EUA conseguiu censurar o blog durante alguns meses. A prisão dos denunciados fez com que a censura se extinguisse. Não satisfeitos e embora presos, passaram a pleitear uma indenização por danos morais.

 De Mato Grosso chegaram outras quatro ações. O autor é o deputado estadual José Geraldo Riva, réu em 120 processos por peculato, corrupção e improbidade administrativa. Seu mandato foi cassado duas vezes por compra de votos, mas Riva ainda preside a Assembleia Legislativa do Estado, mesmo proibido de assinar cheques e ordenar despesas.

 Boa parte dos textos teve como objeto o repúdio às práticas que o STF agora condenou como crimes praticados pelos mensaleiros do PT. O foco era o desvirtuamento ético, e não a questão partidária.

Também critiquei o mata-mata na segurança pública de São Paulo, Estado governado pelo PSDB. Daí brotaram dois outros processos.

O primeiro, uma queixa-crime do ex-comandante Paulo Telhada, que acaba de ser eleito vereador em São Paulo graças à imagem que ele alimenta de matador implacável. É o mesmo acusado de incitar no Facebook a campanha que culminou em uma série de ameaças ao repórter André Caramante, desta Folha.

O segundo é uma ação por danos morais movida pelo secretário de Segurança Pública de São Paulo, Antônio Ferreira Pinto, que novamente pôs o blog sob censura.

Não fui o único blogueiro a ter a sua atividade jornalística impedida por uma sequência de ações judiciais. Outro caso exemplar é a mato-grossense Adriana Vandoni, do blog "Prosa & Política". Desde 2009, a publicação está censurada judicialmente pelo mesmo José Geraldo Riva.

Não defendo prerrogativas de qualquer natureza para o jornalismo irresponsável. O exercício do jornalismo se torna deletério quando há deslizes éticos, com prejuízos enormes para quem se vê caluniado, difamado ou injuriado.

Também não me insurjo contra o direito dos ofendidos de pleitear reparação diante de distorções e erros da imprensa. O blog, aliás, sempre criticou o engajamento do jornalismo a soldo de políticos suspeitos, que atua como uma máquina de destruir reputações. Tal máquina ataca inclusive jornalistas, como Heraldo Pereira, da TV Globo, e Policarpo Júnior, da "Veja", vítimas de uma campanha difamatória hedionda movida pela blogosfera estatal.

Minha página eletrônica nunca aceitou qualquer forma de publicidade. Era mantida exclusivamente às expensas da minha renda pessoal auferida como repórter e apresentador da Rede Bandeirantes de Televisão. O exercício da liberdade de expressão, no ambiente cultural de uma democracia que ainda não se habituou à crítica (e a confunde com delitos de opinião), desafortunadamente, se tornou caro demais.

Mas sou forçado a concordar com os que entenderam minha atitude como capitulação. Porque o silêncio compulsório, que é o que desejam os inimigos da liberdade de expressão, só fará agravar o problema.

 FÁBIO PANNUNZIO, 51, jornalista, é repórter e apresentador da TV Bandeirantes