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sexta-feira, 25 de novembro de 2022

a riqueza das migalhas

 Isso virou “troco” para nós, diz governador de Mato Grosso sobre programa REDD


Segundo Mauro Mendes, “migalhas” repassadas por países ricos não recompensam, de forma justa, os serviços ambientais prestados pelo Brasil 

 

Mauro Mendes, governador de MT (Foto: Ascom Planalto)

O repasse de dinheiro internacional por meio de programas de compensação e serviços ambientais  se tornaram insignificantes no bolo das receitas de Mato Grosso em seus programas e políticas para o meio ambiente. Ao menos essa é a afirmação do governador reeleito, Mauro Mendes (União Brasil), em entrevista ao ((o))eco, durante sua participação na conferência do clima da ONU no Egito, a COP-27. Segundo ele, tais recursos passaram a ser “um troco” e “migalha” no conjunto orçamentário do estado.


“Sabe quanto nós investimos só no meu órgão ambiental? São R$ 160 milhões. Por isso que eu não venho aqui atrás de 5 milhões, 10 milhões de dólares. Isso virou troco para nós. Nós estamos aqui para nos comunicar, para compreender e interagir nessa agenda ambiental, mostrar ao mundo aquilo que nós somos e fazemos e queremos respeito”, disse Mauro Mendes.

De acordo com ele, o mundo deve pagar ao Brasil e a Mato Grosso o que é justo pelos serviços ambientais que prestam. “E queremos falar a verdade: Não queremos migalhas, com todo respeito.” O mato-grossense ainda critica o não cumprimento de acordos celebrados em conferências anteriores – como o Acordo de Paris na COP-21 -, que estabeleciam o repasse de ajuda financeira por parte dos países ricos, bem como as suas metas de redução de gases poluentes. 

“Então eles [países ricos] não podem ficar apontando o dedo para o nosso país. Nós também não cumprimos [as metas]. Queremos cumprir, e temos que cumprir. Mas a nossa baliza tem que ser a lei brasileira”, defendeu Mendes. 

Junto com o Acre, Mato Grosso é um dos estados da Amazônia Legal com os marcos legais mais avançados para a implementação de projetos – públicos e privados – que asseguram a assinatura de acordos de programas de pagamento por compensação ambiental, conhecidos  pela sigla em inglês REDD. 

Apesar do pioneirismo, Mato Grosso permanece entre os estados que mais contribuem para a devastação da Floresta Amazônica. O estado também conta com a cobertura dos biomas Cerrado e Pantanal. 

Em 2021, de acordo com o MapBiomas, Mato Grosso ocupou a terceira posição entre os 27 estados no ranking do desmatamento. Ao todo, uma área de 194.498 hectares (quase 2 mil km2) foi desmatada ao longo do ano passado. 

De acordo com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), no acumulado de 2022, apenas o bioma amazônico já desmatou 1.369 km2 de floresta. 

Após o Pará, conforme os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Mato Grosso é o que mais registra desmatamento na Amazônia. Desde 1988 já são mais de 150 mil km2 de Floresta Amazônica devastada. Grande parte deste impacto é ocasionada pelo avanço do agronegócio. Como se vangloria Mauro Mendes, o estado “é o maior produtor de alimentos do país”. 

Apenas no primeiro mandato do governador bolsonarista, segundo o Inpe, são 5,6 mil km2 de cobertura amazônica derrubada. Os dados ainda não incluem o ano de 2022. Conforme Mauro Mendes, boa parte dos investimentos aplicados pelo estado na área ambiental – dispensando as “migalhas” do REDD – são para o programa de monitoramento em tempo real do desmatamento. 

“Eu diria que tudo que é possível fazer [para reduzir o desmatamento], nós estamos fazendo em Mato Grosso. Nós temos a melhor tecnologia no Brasil hoje para detecção de desmatamento. Nós temos um sistema automático de autuação, que pode ser desenvolvido pelas diversas forças de segurança, que interage, simultaneamente, em tempo real com o Ministério Público para abrir ações de responsabilização”, afirma o governador. 

Quanto à redução nas taxas de devastação, ele afirma que Mato Grosso tem conseguido desacelerar estes impactos, na comparação com as décadas passadas. “Se olhar em 20 anos, num período de 20 anos, nós reduzimos 85%. Se olhar este ano em relação ao ano anterior, nós reduzimos 47%.”

 

Leia esta reportagem completa em ((o)) eco 

quarta-feira, 23 de novembro de 2022

reconstruções políticas

Com o retorno do plano nacional de combate ao desmatamento, Pará deixará liderança do ranking, diz Barbalho


De acordo com governador, 70% do território paraense estão sob responsabilidade da União; com desmonte da política ambiental promovida pelo presidente Jair Bolsonaro, muitas áreas ficaram expostas ao crim


Helder Barbalho, governador do PA (Foto: Ascom Planalto)


A retomada das operações de combate aos crimes ambientais na Amazônia a partir da posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Presidência da República, em conjunto com as ações já desenvolvidas pelos órgãos estaduais, fará com que o Pará, aos poucos, deixe de ocupar as primeiras posições de devastação do bioma. A avaliação é do governador reeleito, Helder Barbalho (MDB), que se mostra confiante com a nova política ambiental a ser adotada pelo Brasil a partir de 2023, após quatro anos de desmonte executado na gestão de Jair Bolsonaro (2019-2022).


“A minha expectativa de que unir os esforços da agenda estadual com a agenda nacional permitirá com que a fotografia com que o cenário do estado do Pará seja um cenário novo, e de prosperidade ambiental em que nós possamos efetivamente conciliar as vocações existentes no Estado com sustentabilidade e, por outro lado, efetivamente fazer com que a floresta em pé seja um ativo”, disse Helder em entrevista ao ((o))eco, durante a COP-27, que aconteceu em novembro no Egito.

De acordo com Helder, apesar do governo estadual desenvolver operações de comando e controle nas áreas de posse do Estado, outros 70% do território, de responsabilidade da União, estão vulneráveis para a prática de crimes diante da omissão do governo federal.

Mesmo assumindo um papel de protagonismo nacional e internacional de “governador da Amazônia” – ante a saída proposital do governo Bolsonaro de todos os acordos de cooperação para a região – o Pará  permanece nas primeiras posições do ranking do desmatamento e das queimadas.

Segundo o mais recente boletim do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), em outubro o Pará respondeu, sozinho, por mais da metade (56%) dos 600 km2 de floresta derrubada no bioma. Uma das áreas mais ameaçadas pelo avanço do desmatamento no Pará é a Floresta Estadual do Paru, na região da Calha Norte do estado.

Conforme o Imazon, a unidade de conservação ocupou a quinta colocação entre as áreas protegidas da Amazônia mais desmatadas em outubro. O dado é preocupante por revelar a migração da devastação do bioma na porção mais norte do território paraense, considerado mais preservado – até o presente momento.

Mesmo com resultados tão negativos, Helder Barbalho afirma que o Pará tem apresentado redução nas taxas de desmatamento na comparação de um ano para outro, mas reconhece que o estado ainda ocupa o topo da destruição da floresta.

“É importante destacar a redução comparativa 2019-2020 e 21 com os níveis de 2022. Portanto, nós conseguimos assegurar desaceleração das taxas de desmatamento no Estado, e este é um importante vetor que precisa ser continuado sob a ótica de que nós estamos muito próximos de garantir já a reversão para assegurar com que o Estado não mais conviva com os índices de desmatamento que lamentavelmente, no seu histórico, traz”, analisa ele.

Ao contrário do que diz o governador reeleito, dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desmatamento não desacelerou no Pará nos últimos anos. Em 2019, o estado teve uma área desmatada de 4.200 km2; em 2020, chegou-se a 4.900 km2. Ano passado, o estado devastou 5.200 km2 de cobertura florestal.


a íntegra desta reportagem está em ((o)) eco

sexta-feira, 18 de novembro de 2022

justificativas nem tão justificáveis

 As pessoas estão em primeiro lugar, diz governador de RO sobre extinção de UCs


Segundo Marcos Rocha, muitas áreas protegidas foram criadas com moradores já com título de posse; UCs também são alvo preferencial da indústria da grilagem no estado 

 

 

Ao ter o seu primeiro mandato à frente do governo de Rondônia marcado por iniciativas que extinguiram unidades de conservação, o governador reeleito, coronel Marcos Rocha (União Brasil), diz que a medida é adotada para garantir “justiça e o direito” das pessoas que já ocupavam essas áreas, antes de serem transformadas em reservas.  Foi com essa justificativa que, dois dias antes da votação do segundo turno, ele assinou decreto pondo  fim à Estação Ecológica Soldado da Borracha, localizada entre os municípios de Porto Velho e Cujubim.


“A preservação do meio ambiente é importante, mas existem algumas situações bem complexas no estado de Rondônia. Por exemplo, pessoas que já tinham documento da área já há muitos anos, e depois quando se criou uma unidade de conservação em cima desses locais. E aí, ficou o que agora? Eles têm o direito ou não têm o direito?”, afirmou Marcos Rocha ao ((o))eco, durante a sua participação na Conferência do Clima da ONU, a COP-27, no Egito. 

Além da estação ecológica extinta às vésperas das eleições, Marcos Rocha também foi o autor do projeto de lei complementar (PLC 80/2020) cujo objetivo era a redução das áreas da Reserva Extrativista Jaci-Paraná e do Parque Estadual do Guajará-Mirim. Ambas as unidades são bastante pressionadas pelo crime de invasões de terra, a grilagem.  No caso da Resex Jaci-Paraná, praticamente todos os moradores tradicionais foram expulsos pelos grileiros.

A desafetação das duas UCs é vista como um incentivo e prêmio ao crime da grilagem. O PLC foi aprovado sem nenhum tipo de resistência pela Assembleia Legislativa, formada por uma maioria parlamentar ligada aos interesses do agronegócio. Após a aprovação e sanção de Rocha, o Ministério Público de Rondônia entrou com pedido de inconstitucionalidade da lei, sendo deferido pelo Tribunal de Justiça.

Sobre a região de Guajará-Mirim, Marcos Rocha criticou o fato de, de acordo com ele, mais de 90% do território do município serem formados por unidades de conservação (federais e estaduais), além de terras indígenas. A região forma um dos principais cinturões-verdes de Rondônia, tornando-a bastante cobiçada por madeireiros e grileiros.

Ao todo, as áreas protegidas (o que inclui as UCs federais e estaduais, além das terras indígenas) representam 42,41% do território rondoniense.

Questionado pela reportagem se tem intenções de revogar os demais decretos de criação de áreas protegidas, assinados no último ano de gestão do governo Confúcio Moura (MDB), em 2018, o atual governador  deixou a resposta entrelinhas. Todavia, ao afirmar que pretende priorizar as pessoas que estão dentro dessas áreas, pode-se entender que adotará a mesma lógica do fim da Estação Ecológica Soldado da Borracha.

“A gente, a gente tem que fazer o que é justo, certo. Para todos, inclusive as pessoas, é o que eu falei, como se fosse a nossa casa, a gente tem que pensar assim, a gente ia brigar e a mesma coisa as pessoas lá estão brigando, elas querem o direito da terra que já era delas. Então, é questão de justiça. Vou fazer tudo que for legal e tecnicamente correto para poder ajudar primeiro a população”, disse.

Perguntado se possui planos de criar outras unidades de conservação, para recompensar as extintas, o governador afirmou apenas que sua política será a de proteger as atuais áreas de floresta ainda não tomadas pelo agronegócio. Segundo ele, Rondônia tem preservado 60% de seu território.

O governador reeleito também afirmou não ter um plano de combate ao desmatamento para o segundo mandato. “A gente quer preservar os 60% que nós já temos. Manter os 60%, Então, para isso, a gente tem que ter tecnologia”, resumiu.  Conforme os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Rondônia é o terceiro estado com a maior taxa de incremento do desmatamento dentro da Amazônia Legal, atrás do Mato Grosso e Pará.

Desde 2008 já foram mais de 14,1 mil km2 de floresta derrubada. Entre 2019 e 2021 o estado apresentou aumento da área destruída: 4,5 mil km2 no período. O ano passado foi o pior desde 2008. 


reportagem publicada em ((o)) eco

quinta-feira, 17 de novembro de 2022

com que roupa eu vou....

 Na COP 27, governador reeleito do Acre apresenta roupagem mais ambiental


Gladson Cameli, governador do AC Foto: Secom Acre)


Eleição de Lula com promessa de retomada da política ambiental justifica mudança de comportamento, depois de 4 anos com estado apresentando altas recordes de desmatamento e queimadas 


Após ter sido eleito para o governo do Acre, em 2018, com o discurso de desburocratizar a legislação e a política ambiental herdada dos 20 anos de governos petistas, Gladson Cameli (PP) se prepara para o seu segundo mandato falando mais em preservação da floresta e sustentabilidade. Pelo menos essas foram as suas falas para a comunidade internacional durante sua passagem pela conferência da ONU para o clima, a COP 27.


A eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República pode ser vista como o principal motivo para a guinada mais ambiental do governador acreano, assim como os demais gestores bolsonaristas da Amazônia Legal. Tanto no primeiro quanto no segundo turno das eleições de 2022, Gladson Cameli fez campanha para Jair Bolsonaro (PL). No Acre, o atual presidente obteve 70% dos votos válidos. 

Nesta quarta-feira (16), Gladson Cameli teve seu primeiro encontro com o presidente eleito, durante a leitura da Carta da Amazônia, redigida pelo Consórcio de Governadores da Amazônia Legal, na COP 27.

“As pessoas que vivem na Amazônia precisam ter recursos para uma sobrevivência com qualidade de vida. E isso passa não só pela geração de empregos, mas também pela melhoria da nossa educação, da saúde pública, da segurança dos cidadãos e cidadãs, através de uma vigilância efetiva das nossas fronteiras”, discursou Cameli.

Nos últimos quatro anos, Cameli adotou a mesma cartilha de Jair Bolsonaro (PL) para a política de proteção ambiental: as mudanças das regras ambientais e a fragilização das ações de comando e controle para o combate aos crimes contra o meio ambiente. 

Como consequência, desde 2019 o Acre, estado que já foi pioneiro em termos de proteção aos 85% de cobertura florestal nativa, passou a registrar níveis recordes de desmatamento e queimadas.

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), no primeiro ano do governador bolsonarista, o estado apresentou um incremento de 706,82 km2 no desmatamento. No acumulado entre 2019 e 2021, a área total desmatada é de 2.259,34 km2.     

O ano passado, por sinal, foi o pior na série histórica do INPE, cuja medição oficial começou em 1988. Ao longo dos 12 meses de 2021, o Acre derrubou 889 km2 do bioma amazônico. Mesmo com todos esses resultados desastrosos, Gladson Cameli sempre fez questão de participar de todas as conferências da ONU e outros encontros internacionais para o meio ambiente e mudanças climáticas.

“Eu posso te garantir que preservar isso não quer dizer que é o retrocesso da geração de emprego, pelo contrário é você se atualizar aos tempos atuais, e isso já temos provas no concreto que isso é viável e vou intensificar mesmo essa fiscalização”, afirmou Cameli, em entrevista ao ((o))eco na COP 27.

O governador chegou a culpar a situação da pandemia pela redução das fiscalizações ambientais no Acre. Segundo ele, com as medidas de isolamento social, agentes e policiais acabaram por reduzir as operações em campo. Agora, afirma ele, haverá uma política de retomada das ações de comando e controle para proteção da floresta.

“Eu vou manter os acordos [dos programas REDD), vou intensificar mais [as fiscalizações]. Nós temos um dos melhores programas de monitoramento do meio ambiente lá instalado já no Estado e inclusive ajuda até na questão da segurança também. Nós vamos focar nesses pontos para que a gente não venha aí final do ano que vem tá sofrendo aí esses esses aumentos”, disse ele. 

 

reportagem publica na íntegra em ((o)) eco



terça-feira, 8 de novembro de 2022

o mundo da floresta

 Amazônia é pauta retomada nas relações internacionais com novo presidente Lula


Primeiro compromisso do presidente eleito no exterior é a COP-27, onde nova política para o meio ambiente do país deve ser apresentada

 

 

 

Fotografia de Sérgio Vale (Secom/Acre)

 

A preservação da mais importante floresta tropical do mundo, a Amazônia, apresenta-se como o ponto mais importante para a reconstrução da política internacional do Brasil, bem como a imagem do país no exterior, após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República. Ao receber os cumprimentos de presidentes e primeiros-ministros, Lula ouviu sobre a necessidade de o Brasil reestruturar suas ações de proteção da Amazônia, assumindo, assim, o protagonismo global no combate às mudanças climáticas.


Um exemplo desta conversa aconteceu com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, com quem Lula conversou por telefone um dia após a votação do segundo turno. O gesto mostrou o peso e a responsabilidade de Lula para reposicionar o Brasil no debate climático global. 

As questões amazônica e ambiental foram tratadas nos telefonemas com os líderes da França, Emmanuel Macron, da Espanha, Pedro Sánchez, e da Alemanha, Olaf Scholz. A Amazônia também foi um dos temas discutidos por Lula com o vizinho Gustavo Petro, da Colômbia. A participação do presidente eleito na conferência do clima da ONU no Egito, a COP-27, como primeiro compromisso internacional é a prova da relevância do debate ambiental.

Ainda durante a campanha eleitoral, Lula já colocava a proteção da Amazônia como uma de suas prioridades para um eventual terceiro mandato. Entre as promessas estava a retomada das ações de combate ao desmatamento, ao garimpo ilegal e as invasões a terras indígenas. Todos estes problemas se agravaram nos últimos qutro anos.

Desde 2019, com a chegada de Jair Bolsonaro (PL) ao Palácio do Planalto, o Brasil passou a ser visto como um pária na comunidade internacional, justamente por conta da política anti-ambiental e anti-indígena adotadas por seu governo.

Como consequência, todos os biomas passaram a registrar aumentos recordes nas taxas de desmatamento, com a devastação da Amazônia sendo a que mais chama a atenção do mundo por sua importância na regulação do clima.

Com sua estratégia de deixar a “boiada passar”, o governo Bolsonaro acabou por deixar o Brasil isolado na política de relações internacionais. A visão anti-globalista e de escolher apenas países governados pela direita, adotada pelo Itamaraty, também contribuiu para agravar o isolamento.

Com o retorno de Lula ao Planalto, a perspectiva é de o país reconstruir a política internacional, tendo o compromisso de recuperar as políticas de preservação da Floresta Amazônica como um de seus principais trunfos. Em entrevista ao O Globo, o ex-chanceler dos dois primeiros governos Lula, Celso Amorim apontou a questão climática como um dos nortes da política externa a partir de 2023.

“Há uma clareza de que o clima é um tema central nas ações internas relativas ao desenvolvimento e na política internacional”, disse Amorim, cotado para voltar a assumir o Ministério das Relações Exteriores.

Ex-governador e ex-senador pelo Acre, o engenheiro florestal Jorge Viana (PT) avalia que, após a questão econômica, com prioridade no combate à fome e à pobreza, outra preocupação do presidente eleito é a agenda ambiental para lidar com as mudanças climáticas, estando a Amazônia na posição central.

“O país que tem a maior floresta tropical do planeta, e que pegou nos últimos anos o governo Bolsonaro na contramão da história, pode e precisa se recompor imediatamente diante do mundo, com um posicionamento político que o presidente Lula já tem assumido em fazer com que o Brasil volte a ser protagonista no enfrentamento das mudanças climáticas”, afirma Viana ao ((o)) eco.

Em 2012, Jorge Viana foi o relator do novo Código Florestal no Senado. “O Brasil vai ter que se reposicionar para dentro e para fora. No caso específico da Amazônia, eu acho que nessa agenda de enfrentar as mazelas sociais e enfrentar as mudanças climáticas, a Amazônia é a joia da coroa. Não dá para o Brasil querer cumprir suas metas de redução, e ajudar o mundo a reduzir as emissões [dos gases do efeito estufa] sem ter florestas no meio”, ressalta ele.

Para o petista, a Amazônia tem um grande potencial nos próximos anos ao assumir este protagonismo global. “Eu entendo que abre-se para a Amazônia uma oportunidade extraordinária. Nós podemos ter a implementação de programas de restauração florestal, de fim do desmatamento ilegal e melhor aproveitamento das áreas com grande ganho econômico para quem vive na Amazônia e para todo o Brasil”.

“Nós nunca tivemos a oportunidade tão grande de inserir a Amazônia na economia brasileira, com a força da biodiversidade, com o papel que a nossa região tem a cumprir na agenda do clima como agora”, analisa o ex-governador acreano.  


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uma vazante na política

Com política ambiental vaga, Wilson Lima é reeleito enquanto Amazonas sofre com seca


Reeleição acontece em meio a aumento das taxas de devastação num dos estados que ainda mantém grande parte do território preservado; comunidades são impactadas por eventos climáticos extremos 


Em meio ao aumento nas taxas de desmatamento e queimadas, além da intensificação dos processos de mudanças climáticas, com as enchentes e secas ocorrendo de forma mais severas, o Amazonas reelegeu o jornalista Wilson Lima (União Brasil) para o cargo de governador.  Em seu programa de governo para a campanha de 2022, Lima deixou de apresentar propostas claras de combate aos crimes ambientais. Em contrapartida, no campo para a economia, tem como uma das principais promessas a repavimentação da BR-319, cujos impactos  tendem a agravar ainda mais o cenário de devastação no estado. 

Wilson Lima obteve o segundo mandato com 56,65% dos votos válidos. Ele concorria com o senador e ex-governador Eduardo Braga (MDB), que ficou com 43,35% da votação. Lima era o candidato do presidente Jair Bolsonaro (PL), enquanto Braga sustentava o palanque de Lula (PT). Por  lá, o petista saiu vitorioso. No Amazonas, o presidente eleito obteve 51% dos votos válidos, contra 48,90% de Bolsonaro.

Boa parte da campanha de segundo turno no Amazonas aconteceu com comunidades ribeirinhas e indígenas sendo impactadas pela seca extrema que atingiu a bacia do rio Solimões, sobretudo no Alto e Médio Solimões. Outros importantes afluentes e igarapés também foram impactados. Dos 62 municípios, 59 decretaram algum tipo de status de Defesa Civil, seja situação de emergência ou de atenção por conta da vazante dos mananciais. 

Municípios nas bacias do Amazonas, Negro, Juruá, Madeira e Purus também foram ou estão afetados pela seca. Ou seja, o fenômeno atinge todo o território do estado. No começo do ano, algumas destas regiões foram afetadas por outro problema: as enchentes.

Agora com o período de estiagem, comunidades inteiras ficaram isoladas, impossibilitadas de sair ou chegar por conta do nível crítico da vazante. O acesso à água para consumo e necessidades básicas ficou comprometido, o que levou a Defesa Civil a ter que agir para evitar  o colapso.  

A seca extrema acontece logo após o estado registrar grandes enchentes ao longo da última década. Rios como o Negro, o Amazonas, Juruá  e Madeira, além do próprio Solimoes, foram motivo de preocupaçção por conta do transbordamento. Em junho de 2021, o rio Negro, em Manaus, atingiu o maior volume de cheia  em quase 120 anos de medição: 29,98m. O nível superou o recorde anterior, de 2012, que foi de  29,97m.

Os eventos climáticos extremos têm se acentuado por quase todos os estados da Amazônia Legal. Eles passam a ocorrer com intensidade maior e num intervalo de tempo mais curto. Todos estes fenômenos afetam não apenas as comunidades rurais, como também as urbanas. Mesmo com todos estes cenários, as autoridades locais aparentam não tratar  o tema com a devida seriedade política.

A falta de propostas para as ações de Defesa Civil por parte do governador reeleito do Amazonas é um dos exemplos. Isso no estado de maior extensão territorial do país, cuja logística para respostas rápidas em auxílio às comunidades encontra barreiras exatamente nessa grande dimensão territorial, além das dificuldades de comunicação.

De acordo com o Relatório Anual do Desmatamento (RAD), do Mapbiomas, em 2021, a área de floresta derrubada no Amazonas foi de 194.498 hectares; alta de 50% em relação a 2020. O estado saiu da quarta para a segunda colocação do ranking do desmatamento no país, atrás somente do Pará.

Entre janeiro e setembro de 2022, conforme dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, o Imazon, o Amazonas registrou uma área desmatada de 2.399 km2. No mesmo período de 2021, foram 1.923 km2. Em 2022, o Amazonas ficou em terceiro lugar no registro de focos de queimadas entre os nove estados da Amazônia Legal. Até setembro, segundo o Inpe, foram 18.571 registros de focos de calor.     

Mesmo com o aumento expressivo das taxas de desmatamento nos últimos anos, o Amazonas tem grande parte de seu território conservado. Maior estado do Brasil em extensão territorial (com mais de 1,5 milhão de km2), o Amazonas mantém uma cobertura florestal de 91%.

E a reconstrução da BR-319, prevista no programa de governo de Wilson Lima, é apontada como grande ameaça para toda essa área de floresta, pois levaria o chamado “arco do desmatamento” para a porção mais norte da Amazônia. Hoje, o desmatamento se concentra na parte sul do Amazonas, nos municípios acessíveis pelo trecho pavimentado da BR-319 e a Transamazônica. 


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segunda-feira, 31 de outubro de 2022

áreas nem tão protegidas

 Às vésperas das eleições, governador de Rondônia extingue unidade de conservação


Marcos Rocha foi reeleito com 52,47% dos votos válidas; extinção de área protegida é vista como promessa eleitoral em cenário de duelo bolsonarista acirrado  

 

Marcos Rocha, governador reeleito de Rondônia e sua política de reduzir UCs (Foto: Divulgação)

 

A dois dias das eleições do segundo turno das eleições gerais de 2022, o governador reeleito de Rondônia, coronel Marcos Rocha (União Brasil), expediu decreto extinguindo a Estação Ecológica Soldado da Borracha, localizada em Porto Velho e Cujubim. A medida foi vista como uma medida eleitoral adotada por Rocha, que teve sua tentativa de reeleição bastante acirrada com Marcos Rogério (PL). No estado, a dupla bolsonarista teve como principal desafio se apresentar como o mais fiel possível ao bolsonarismo.


Marcos Rocha obteve 52,47% da votação válida, enquanto Rogério ficou com 47,53%; pouco mais de 43 mil votos separaram os candidatos. Situação bem oposta ao presidenciável derrotado Jair Bolsonaro (PL), que em Rondônia recebeu uma das maiores votações proporcionais do país: 70,66%, contra 29,34% do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Ao revogar o Decreto 22.690, de 20 março de 2018, Marcos Rocha assegurou o apoio político e votos dos produtores rurais cujas propriedades estão dentro dos limites da unidade de conservação, e que se dizem prejudicadas com a sua criação, feita no governo de Confúcio Moura (MDB). À época, o então governador chegou a afirmar que a área da Soldado da Borracha era de propriedade do Estado, não sendo permitida a concessão de títulos de posse para quem estava nela. 

Estima-se que ao menos 760 imóveis estejam dentro da estação ecológica. Quando da criação, o governo previa o pagamento de indenizações para retirar quem estivesse em seu interior. Agora, quatro anos depois, Marcos Rocha faz a extinção da UC alegando falta de recursos em caixa. De acordo com o governo, os pagamentos chegariam ao valor de R$ 3,2 milhões. O decreto assinado por Confúcio Moura, alega ele, não previa a origem orçamentária dos recursos. 

No decreto de extinção, o governador Marcos Rocha também fala que as propriedades rurais inseridas dentro do Soldado da Borracha já  receberam o título de regularização pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em 1982. Rocha ainda afirma que a área definida como unidade de conservação é particular, e não terras públicas. 

Essa não é a primeira vez que a Estação Ecológica Soldado da Borracha é alvo de medidas oficiais de extinção. Ainda em setembro de 2018, a UC estava inserida dentro de um pacote de “revogaço” de áreas protegidas estaduais votado pela Assembleia Legislativa de Rondônia.  Juntas, essas UCs somam mais de 600 mil hectares de vegetação nativa protegida, isso num dos estados mais pressionados pelo desmatamento. 

Quando da criação destas reservas, o governo Confúcio Moura justificou como necessárias “para a preservação da natureza e de garantias de condições para o desenvolvimento de pesquisas científicas na região”. A ofensiva do setor ruralista de Rondônia contra as unidades de conservação estaduais já é conhecida. O governador bolsonarista Marcos Rocha tem se mostrado como um dos principais aliados anti-conservação. 

Ao todo, as áreas protegidas (o que inclui as UCs federais e estaduais, além das terras indígenas) representam 42,41% do território rondoniense. Toda essa área, lógico, é cobiçada para a expansão do agronegócio. É comum no estado a apresentação de propostas, em período eleitoral, para revogar os decretos de criação das unidades de conservação do estado.   

O atual governador colocou em prática a proposta de acabar com as unidades de conservação. O governo enviou para a Assembleia Legislativa o projeto de lei que desafeta áreas dentro da Reserva Extrativista Jaci-Paraná e do Parque Estadual do Guajará-Mirim. 

O PL 80/2020 foi aprovado, em abril de 2021, sem a mínima dificuldade por um Parlamento de maioria ligada ao agronegócio. A lei foi sancionada pelo governador, porém anulada pelo Tribunal de Justiça, após recurso movido pelo Ministério Público. Ainda assim, as duas unidades permanecem pressionadas por constantes invasões de suas áreas.    


Essa reportagem foi produzida para o portal ((o)) eco


quarta-feira, 26 de outubro de 2022

de Macapá ao Oiapoque

 Isolado e bem preservado, Amapá elege governador com propostas para mineração


Clécio diz ver na atividade mineradora “janelas de oportunidade” para desenvolvimento do estado, cujo garimpo ilegal já provoca danos sociais e ambientais 


Localizado no extremo norte e sem conexão rodoviária com o restante do país, o Amapá é um dos estados da Amazônia Legal com as melhores taxas de preservação florestal. Ao todo, 73% do território amapaense estão protegidos por unidades de conservação e terras indígenas. Isso permite ao estado ainda manter de pé 77,42% de sua cobertura vegetal nativa. Todo este cinturão verde, todavia, é ameaçado por um dos principais potenciais econômicos do Amapá: a mineração.


E é exatamente na mineração que o governador eleito, Clécio Luis, cujo nome político é apenas Clécio, do Solidariedade, tem sua principal proposta para o desenvolvimento econômico do estado. A potencialidade para a extração de minérios é o que leva a classe política local a fazer uso da mineração como principal aposta para a economia local. 

Além da mineração em terra firme e rios, o Amapá também pode explorar seus recursos naturais na costa, precisamente na foz do rio Amazonas. No começo de agosto, a Petrobras anunciou que vai perfurar seis poços de petróleo na linha de fronteira do Amapá com a Guiana Francesa. Ao todo, a petroleira vai explorar oito poços na chamada margem equatorial entre 2022 e 2025, com investimentos de US$ 1 bilhão.  

Prefeito de Macapá por dois mandatos consecutivos (entre 2013 e 2020), Clécio foi eleito já no primeiro turno com 53,69%. Aos 50 anos de idade, ele é apontado como uma das novas promessas políticas do Amapá. Iniciou a carreira como vereador da capital em 2004. É formado em Geografia pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), com  especialização em Desenvolvimento Sustentável e Gestão Ambiental pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA/UPFA).

Na apresentação de seu programa de governo, Clécio afirma que estimulará a mineração industrial e cooperativa como “janelas de oportunidade” para o desenvolvimento do Amapá.  Outra proposta do governador eleito é criar o Plano Estadual de Agregados Minerais para o “ordenamento territorial da atividade” mineradora, além de implementar os distritos minerais de Vila Nova e Lourenço.

De acordo com organizações locais, o garimpo está entre as atividades de maior impacto social e ambiental. A contaminação de peixes por mercúrio lançado nos rios causa insegurança alimentar para muitas comunidades ribeirinhas e indígenas.

“Todos os peixes analisados na pesquisa apresentaram níveis detectáveis de mercúrio e 28,7% excederam o limiar de mercúrio da Organização Mundial da Saúde para consumo humano. Como predadores, os peixes carnívoros bioacumulam grandes quantidades de mercúrio ao longo de seu ciclo de vida”, aponta trecho de estudo divulgado em 2020.

A análise foi realizada em cinco regiões do Amapá, em bacias hidrográficas mais importantes do estado, com elevada riqueza em biodiversidade e estratégicas do ponto de vista econômico. 


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segunda-feira, 24 de outubro de 2022

garimpo RR

 Simpático ao garimpo, Antônio Denarium tem mais quatro anos no governo de Roraima


No primeiro mandato, governador tentou legalizar garimpo por meio de PLs aprovados pela Assembleia; agora ele afirma querer reduzir reservas legais 


Em seus primeiros quatro anos à frente do governo de Roraima, o empresário Antônio Denarium, do Progressistas, sancionou dois projetos de lei que tinham como objetivo garantir certo aspecto de legalidade à atividade garimpeira, que tem entre as populações indígenas do estado as mais impactadas pelos danos sociais e ambientais que provoca.  Todo este clima de “legitimação” foi reforçado pela visão positiva do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o garimpo, somada ao desmonte da política de proteção ambiental promovida pelo Palácio do Planalto.    


Aliado à agenda bolsonarista para o meio ambiente, Denarium foi reeleito para um segundo mandato com 56,47% dos votos válidos. A depender do conteúdo de seu plano de governo, a questão ambiental continuará de fora das prioridades da “nova gestão”, que se inicia a partir de 2023. Nas 10 páginas do documento, não há nenhuma referência a propostas para o meio ambiente.  

Um dos poucos trechos fala apenas na regularização ambiental das propriedades rurais de Roraima como fomento para a economia local.  No último tópico, dedicado aos povos indígenas, não são citadas medidas de proteção aos territórios contra a invasão de madeireiros ou garimpeiros. O plano de Denarium faz referência apenas ao fomento de uma agricultura sustentável nas aldeias. 

É certo que as políticas para gestão territorial e de proteção das comunidades indígenas é uma atribuição exclusiva do governo federal. Todavia, em meio à também desestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai) pelo governo Bolsonaro, o governador Antônio Denarium poderia não piorar um cenário já delicado, ao deixar de assinar propostas que impulsionam o garimpo em Roraima. 

As terras indígenas (TIs) são as áreas preferenciais para a extração de metais preciosos, em especial a TI Yanomami. Desde a posse de Bolsonaro e Denarium, aumentou-se de forma significativa os relatos de ataques aos Yanomami por garimpeiros, que atuariam na região com o apoio até mesmo de facções criminosas. 

Análises do Mapbiomas indicam que, apenas dentro da Ti Yanomami, a atividade garimpeira cresceu 3.350% entre 2016 e 2020. Juntas, as terras indígenas representam 46% do território roraimense, ou 10,3 milhões de hectares.     


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quinta-feira, 20 de outubro de 2022

muitos biomas, uma ameaça

 Com 3 biomas ameaçados, Mato Grosso reelege Mauro Mendes e sua política anti-ambiental


Aliado de Bolsonaro, governador fez aprovar medida que concede o CAR a propriedades sobrepostas a TIs não homologadas; após pressão, trecho foi retirado, mas outros pontos danosos permanecem 


A reeleição em primeiro turno do bolsonarista Mauro Mendes (União Brasil), com 68,45% dos votos, para o governo de Mato Grosso tende a colocar, ainda mais, os três biomas que ocupam o território sob pressão do agronegócio. Entre elas estão o aumento do desmatamento e das queimadas para a expansão de áreas da agricultura e da pecuária na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal. Em 2021, de acordo com o MapBiomas, o Mato Grosso ocupou a terceira posição entre os 27 estados no ranking do desmatamento.


Ao todo, uma área de 194.498 hectares (quase 2 mil km2) foi desmatada ao longo do ano passado. De acordo com com dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), no acumulado de 2022, apenas o bioma amazônico já teve desmatado 1.369 km2 de floresta. É o pior resultado até setembro desde a chegada de Mauro Mendes e Jair Bolsonaro (PL) ao poder, em 2019.  

No período, o Cerrado é outro impactado pelo desmatamento. Análises do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que, entre 2019 e 2021, o bioma perdeu 2.457,12 km2 de sua vegetação em Mato Grosso. É o terceiro pior resultado entre os estados cobertos pelo Cerrado. No topo estão Maranhão e Tocantins.

O mesmo cenário de devastação acontece no Pantanal, bioma que chamou a atenção do mundo pelas cenas de destruição ocasionadas pelo fogo em 2020. Áreas inteiras queimadas, animais mortos ou fugindo do fogo causaram tristeza e revolta. Segundo a ONG SOS Pantanal, ao menos 26% do território do bioma foram atingidos pelo fogo dois anos atrás.

Ano passado, conforme o MapBiomas, o Pantanal teve desmatados 28.671 hectares de sua cobertura florestal. Uma área de 286,71 km2 que abrange os territórios de Mato Grosso e do vizinho Mato Grosso do Sul.     

Todos esses resultados ruins para a preservação ambiental não se dão por acaso. Ocorrem em meio a um ambiente político favorável para o pouco ou nenhum combate aos crimes contra a natureza por parte dos governos federal e estadual. Aliado incondicional do bolsonarismo no estado, Mauro Mendes seguiu sua própria agenda de deixar a boiada passar, em benefício da poderosa força do agronegócio em Mato Grosso.

Um dos exemplos foi a aprovação, pela Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/2020, de autoria do Executivo. Pela proposta, “propriedades privadas” em áreas sobrepostas a terras indígenas não homologadas poderiam ser incluídas no Cadastro Ambiental Rural, o CAR. O PLC foi aprovado por 13 votos favoráveis. Após críticas e pressões do movimento indígena, este trecho da proposta foi revogado.

No entanto, o PLC 17 continuou em vigor com outras consequências negativas para a preservação da Amazônia, Cerrado e Pantanal. A lei também acabou por simplificar o processo de licenciamento ambiental do estado. Se de um lado os indígenas foram poupados dos efeitos da legislação, por outro os quilombolas e demais populações tradicionais ficaram vulneráveis ao ser permitido a emissão de licenças ambientais de empreendimentos em áreas dentro de seus territórios.

Em meio ao enfraquecimento das normas legais de proteção ao meio ambiente, o agronegócio ia ampliando sua força, abrindo novas áreas para a soja, milho e criação de animais.

A desestruturação dos órgãos de fiscalização por parte da gestão Jair Bolsonaro – aliada à política do governo Mauro Mendes de flexibilizar as leis ambientais – fizeram com que Mato Grosso permanecesse nas primeiras posições entre os estados brasileiros que mais contribuem para a devastação das riquezas naturais do país.   


essa reportagem sobre o resultado da eleição de governador em Mato Grosso foi produzida para ((o)) eco

terça-feira, 18 de outubro de 2022

a teoria e a prática

Após gestão desmatadora, governador do Acre defende compromisso com meio ambiente


Reeleito para mais 4 anos, Gladson Cameli diz que é possível fomentar agronegócio sem desmatar; dados mostram que desmatamento é recorde desde sua chegada ao governo 

 

Gladson Cameli: o discurso é um, a prática é outra para o meio ambiente (Foto:Secom/Acre)


Reeleito no primeiro turno com 56,75% dos votos válidos, o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), diz que adotará uma agenda que concilie o crescimento econômico do estado com a preservação da Floresta Amazônica. A declaração, dada durante encontro da Força Tarefa dos Governadores pelo Clima e Floresta (GCF Task Force), em San Martín, no Peru, pode sinalizar uma mudança por parte do gestor, após se eleger, em 2018, com um discurso de afrouxar a legislação ambiental para beneficiar o agronegócio.


Como consequência dessa política, o Acre passou de vanguardista na proteção a sua cobertura florestal, a um crescimento recorde nas taxas de desmatamento e queimadas nos quatro primeiros anos de Cameli. Uma de suas primeiras medidas foi extinguir o Instituto de Mudanças Climáticas (IMC), autarquia responsável por executar os recursos que o estado recebia por meio do programa de Pagamento por Serviços Ambientais, o REM/KFW, firmado com o governo da Alemanha e Reino Unido.  

Ao não cumprir as metas de redução de desmatamento estabelecidas no contrato com os dois países, o Acre deixou de receber os recursos que serviam não apenas para as políticas de comando e controle para proteção da Amazônia, como também usado em projetos de agricultura de baixo impacto. Desde 2018, o Acre perdeu ao menos R$ 58 milhões por não cumprir as metas de seu programa de REDD+.

A partir de 2019, com a posse de Gladson Cameli como governador e sua política para o agronegócio, o Acre passou a ter um boom nos índices de devastação. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), no primeiro ano do governador bolsonarista, o estado apresentou um incremento de 706,82 km2 no desmatamento. No acumulado entre 2019 e 2021, a área total desmatada é de 2.259,34 km2.      

O ano passado, por sinal, foi o pior na série histórica do Inpe, cuja medição oficial começou em 1988. Ao longo dos 12 meses de 2021, o Acre derrubou 889 km2 do bioma amazônico.

Como efeito de comparação, no acumulado de 2017 e 2018, o incremento do desmatamento dentro do estado é de 672 km2. Pelo acordo firmado com Alemanha e Reino Unido, o teto de desmate tolerado é de 330 km2 por ano. O estado tem ultrapassado este limite.  Entre janeiro e o começo de outubro deste ano, o Deter/Inpe emitiu alertas de desmatamento para o Acre que chegam a uma área de 457,72 km2.

Junto com a floresta derrubada, o Acre também apresenta recordes sucessivos em registro de queimadas. Em 2022, o estado teve a pior quantidade de focos de fogo captados pelos satélites do Inpe: 10.820; aumento de 23% ante 2021.

Entre agosto e setembro, os moradores das cidades acreanas tiveram que conviver com a poluição extrema do ar provocada pelas queimadas. Em alguns dias, a concentração de material particulado no ar superou em 10 vezes o recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).   


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Leia também: 

Candidato à reeleição no Acre se reúne com madeireiros e promete ‘desburocratizar’ setor 

sexta-feira, 14 de outubro de 2022

Amazonas em risco

 Candidatos ao governo do Amazonas apresentam propostas de alto risco ambiental


Tanto Wilson Lima (UB), quanto Eduardo Braga (MDB) desconsideram alta do desmatamento; e propõe reabrir BR-319, fortalecer a mineração e ampliar a exploração de gás 


Trecho da BR-319 entre Manaus e Porto Velho (Foto: Divulgação DNIT)


Apesar de o Amazonas apresentar um dos piores índices de preservação e proteção da Floresta Amazônica entre os estados da região Norte, os planos de governo dos dois candidatos que estão no segundo turno concorrendo ao governo deixam a desejar na apresentação de propostas que revertam o atual cenário. Em alguns casos, pelo contrário, os governadoráveis até defendem iniciativas que contribuem, ainda mais, para impulsionar o processo de devastação do bioma dentro de seu território, atingindo áreas tidas hoje como intocadas.     


O segundo turno pelo governo amazonense é disputado entre o atual ocupante da cadeira, Wilson Lima do União Brasil, e o ex-governador e senador pelo MDB, Eduardo Braga, que esteve no cargo entre 2003 e 2010. Os dois representam a polarização da disputa presidencial. Lima é o candidato do presidente, Jair Bolsonaro (PL), enquanto Braga é aliado do petista, Luiz Inácio Lula da Silva. 

De acordo com o Relatório Anual do Desmatamento (RAD), do Mapbiomas, em 2021, a área de floresta derrubada no Amazonas foi de 194.498 hectares; alta de 50% em relação a 2020. O estado saiu da quarta para a segunda colocação do ranking do desmatamento no país, atrás somente do Pará.

Em 2022, o Amazonas ficou em terceiro lugar no registro de focos de queimadas entre os nove estados da Amazônia Legal. Até setembro, segundo o Inpe, foram 18.571 registros de focos de calor.    

Entre os temas mais sensíveis tratados a cada disputa eleitoral no estado está a repavimentação da BR-319, entre Manaus e Porto Velho, prevista no plano de Wilson Lima. A obra é tida como estratégica, do ponto de vista econômico, mas também como grande potencializadora de danos ambientais a uma das regiões mais preservadas da Amazônia.

Mesmo com o aumento expressivo das taxas de desmatamento nos últimos anos, o Amazonas tem grande parte de seu território conservado. Maior estado do Brasil em extensão territorial (com mais de 1,5 milhão de km2), o Amazonas mantém uma cobertura florestal de 91%.

E a reconstrução da BR-319 é apontada como grande ameaça para toda essa área de floresta, pois levaria o chamado “arco do desmatamento” para a porção mais norte da Amazônia. Hoje, o desmatamento se concentra na parte sul do Amazonas, nos municípios acessíveis pelo trecho pavimentado da BR-319 e a Transamazônica.

É o caso de Apuí, Lábrea e Humaitá que, em 2021, conforme dados do Mapbiomas, figuram entre os 10 municípios brasileiros com as maiores áreas desmatadas. Eles estão localizados na tríplice divisa do Amazonas com o Acre e Rondônia, chamada de Amacro, e que passou a ser conhecida como a nova fronteira do desmatamento.

Candidato oficial do presidente Jair Bolsonaro (PL), o governador Wilson Lima quer “somar esforços com o governo federal para agilizar ações de competência do estado visando a recuperação da BR-319”.

O plano de seu adversário, Eduardo Braga (MDB), não fala especificamente sobre a recuperação da rodovia, mas de usá-la como corredor para escoar a produção de minérios. A mineração é uma das principais propostas do ex-governador e atual senador para a pauta econômica do Amazonas.

Além de repavimentar o traçado principal da rodovia, o plano de Wilson Lima ainda estipula a recuperação dos ramais que dão acesso às comunidades localizadas ao longo da BR-319. Caso de fato saia do papel, a proposta reforçaria o efeito chamado de “espinha de peixe”, que é a abertura de estradas paralelas – os ramais – ao longo da rodovia pavimentada.  

Defendida por parcela da sociedade manauense – capital do Norte com maior colégio eleitoral – a recuperação da BR-319 é tida como essencial para tirar a capital do isolamento rodoviário com o restante do país.

Atualmente, ela só é trafegável nos meses secos do “verão amazônico”, que varia entre junho e meados de outubro. Hoje, a maior parte da logística de transporte de cargas para Manaus é feita por balsas pelas hidrovias dos rios Madeira e Amazonas.

Nos planos de governo apresentados por Wilson Lima e Eduardo Braga, não há detalhes sobre eventuais estratégias de mitigação ambiental para a ligação rodoviária permanente entre Manaus e Porto Velho.

Em 2018, o então presidenciável Jair Bolsonaro prometia destravar o processo de licenciamento da obra como forma de obter votos do eleitorado amazonense. Agora em 2022, como forma de cumprir a promessa, o Ibama emitiu, às pressas, a licença prévia para a reconstrução do trecho do meio.  Conforme reportagem do Observatório do Clima, a licença não leva em consideração as normas técnicas do próprio instituto.

Por conta do poder eleitoral que a proposta de reconstrução da BR-319 tem entre os eleitores, Lula também não se manifesta contrário a ela. No início de setembro, durante entrevista a uma rádio de Manaus, o presidenciável afirmou que “não existe tema proibido” ao se falar sobre a preservação da floresta, numa referência à rodovia.

“É plenamente possível você trabalhar corretamente a questão climática, trabalhar corretamente a questão ambiental e você dar a segurança necessária para que possa fazer boas estradas que possam interligar o estado do Amazonas com o restante do país”, disse o petista, à época. 


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leia texto completo em ((o)) eco especial Eleições 2022 na Amazônia


quinta-feira, 13 de outubro de 2022

rio em chamas

Candidato ao governo de Rondônia critica operação contra garimpo no rio Madeira


O senador e candidato ao governo Marcos Rogério gravou vídeos com críticas à operação, em especial pela destruição de embarcações; atual governador, Marcos Rocha ainda não se manifestou

 

Destruição de balsas de garimpo ilegal no rio Madeira, Rondônia. Foto: reprodução/PF

 

A deflagração da operação Lex Et Ordo, realizada pela Polícia Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para combater o garimpo ilegal no rio Madeira acabou por “contaminar” o ambiente da disputa político-eleitoral do segundo turno para governador de Rondônia. Apesar de comum no estado, a atividade garimpeira ainda estava, de certa forma, fora das principais discussões entre os candidatos desde o primeiro turno.


Com a operação, que teve como uma das consequências a destruição das “balsinhas” – ou dragas – o clima passou a ser de revolta entre os defensores do garimpo. Na noite de quarta-feira, 12, os garimpeiros interditaram a BR-319 no trecho entre Porto Velho e Humaitá (AM), como forma de protesto contra a ação da PF e Ibama. 

A reação política também foi imediata na disputa ao governo do estado marcada pela polarização entre dois candidatos bolsonaristas. Em vídeo gravado para as redes sociais, Marcos Rogério (PL) disse ter ficado chocado com as imagens da destruição das dragas, mas manteve uma posição moderada. Declarou que enviará ofício à PF e ao Ibama pedindo informações sobre os procedimentos legais da Lex Et Ordo. 

De acordo com ele, o procedimento será adotado para apurar informações que recebeu sobre eventuais abusos e ilegalidades cometidas durante a operação. “Estes setores não devem ser tratados com discriminação”, afirmou o candidato e também senador, referindo-se ao garimpo e o setor madeireiro. Para ele, também é preciso garantir o direito de defesa e contraditório para quem pratica essas atividades.

Marcos Rogério criticou a destruição das embarcações usadas no garimpo do rio Madeira por conta dos impactos econômicos. “Precisamos, como já disse, encontrar um caminho legal, uma alternativa justa, que evite a destruição de patrimônio, inclusive pelo impacto econômico, social, ambiental e social que isso causa”, afirmou ele.

O candidato afirmou que, se eleito, buscará formas para Rondônia desenvolver a mineração num “caminho equilibrado, para que haja a proteção do meio ambiente sem desconsiderar as necessidades econômicas e sociais do nosso estado”.  

No dia 8 de outubro, durante sabatina num programa de TV local, Marcos Rogério já tinha tratado sobre o garimpo e a atividade madeireira. “Eu não tenho preconceito com o madeireiro, com o garimpeiro”. “Você proíbe o cara de trabalhar legalmente, dentro de métodos de sustentabilidade, mas enquanto isso a extração ilegal está acontecendo.”

Até o momento, o governador e candidato à reeleição, coronel Marcos Rocha (União Brasil), não fez nenhuma manifestação pública sobre a operação policial. Porém, a sua gestão à frente do governo rondoniense pode ser vista como uma das fomentadoras do garimpo no rio Madeira.

Em janeiro do ano passado, Rocha assinou decreto liberando a extração mineral nos rios do estado. A medida foi um sinal-verde para o rio Madeira, em especial na região mais próxima a Porto Velho, ser tomado por embarcações de todos os tipos e tamanhos para extrair ouro. Um ano depois, o Ministério Público de Rondônia entrou com pedido de inconstitucionalidade do decreto junto ao Tribunal de Justiça. Em julho último, o TJ atendeu à ação, e o decreto perdeu a validade.   

Na bacia amazônica, o rio Madeira é um dos mais impactados pelo garimpo clandestino, afetando não apenas o meio ambiente, como a realidade social ao longo de seu leito. 

 

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leia texto completo em ((o)) eco especial Eleições 2022 na Amazônia 

 

segunda-feira, 10 de outubro de 2022

Duelo à extrema-direita

Em Rondônia, dois candidatos disputam o governo e o titulo de o ‘mais bolsonarista’

 

O atual governador, Marcos Rocha (UB) e o senador Marcos Rogério (PL) disputam o governo. Ambos são aliados de Bolsorano que teve 64% dos votos no estado 

 

Marcos Rocha e Marcos Rogério disputam o governo de RO (Fotos: Divulgação)
 

O segundo turno das eleições para governador de Rondônia será marcado pela curiosidade de os dois candidatos ao cargo disputarem a  posição  de representantes do bolsonarismo. No estado, onde o presidente Jair Bolsonaro (PL) apresenta elevada força eleitoral, a identificação com a sua imagem é essencial para se obter sucesso nas urnas. E, é justamente este o desafio do governador e candidato à reeleição, Marcos Rocha (União Brasil), e de seu adversário direto, o senador Marcos Rogério (PL).


Este duelo nada antagonista aparenta ser nada salutar para um dos estados da Amazônia Legal mais impactados pelo aumento das taxas de desmatamento e queimadas ao longo dos últimos três anos.

A elevação dos impactos se deu justamente por conta do desmonte da política ambiental promovida no plano federal por Jair Bolsonaro, como também pelos planos do governo local de fomento ao agronegócio, que passa pelo enfraquecimento da agenda estadual de meio ambiente. 

Tudo isso ocorre num estado já com histórico de pouca ou nenhuma valorização da política ambiental, em que a proteção da floresta é vista como um entrave para o desenvolvimento econômico, cuja base principal é a produção agropecuária.

Incluído no chamado “arco do desmatamento”, Rondônia é um dos estados mais impactados pela política da ditadura militar (1964-1985) de ocupação da região amazônica.

A disponibilização de vastas áreas de terra para quem estivesse disposto a “colonizar” a Amazônia, teve consequências não apenas ambientais, como também sociais. A chegada dos “colonizadores” do Sul e Sudeste do país provocou a expulsão das populações tradicionais e povos indígenas, muitas vezes de forma violenta.

Dos 237 mil km2 de seu território, quase 40% já foram afetados pelo desmatamento. Conforme os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Rondônia é o terceiro estado com a maior taxa de incremento do desmatamento dentro da Amazônia Legal, atrás do Mato Grosso e Pará.

Desde 2008 já foram mais de 14,1 mil km2 de floresta derrubada. Entre 2019 e 2021 o estado apresentou aumento da área destruída: 4,5 mil km2 no período. O ano passado foi o pior desde 2008.

Mesmo diante de todo esse passivo ambiental, a adoção de políticas para a proteção da floresta não está entre as grandes preocupações na sociedade local, o que se reflete no resultado das urnas ao longo das últimas décadas.

Tanto Rogério quanto Rocha apresentam em seus discursos de campanha o fortalecimento do agronegócio e investimentos em infraestrutura para assegurar a expansão da produção agropecuária do estado.

Independente de quem saia vencedor na votação do próximo dia 30, o certo é que a política ambiental de Rondônia não passará por alterações, com vistas a não travar o “progresso do agronegócio”. O plano de governo de Marcos Rocha e Marcos Rogério são vagos nas propostas para as políticas estaduais de meio ambiente. 

 

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quinta-feira, 6 de outubro de 2022

território (quase) controlado

 Na Amazônia, desafio de Lula é manter favoritismo até o segundo turno


O petista foi o mais votado em 5 dos 9 estados da região; atual presidente consolidou força em estados bolsonaristas 

 

 

Lula durante ato de campanha em Belém, em setembro (Foto: Ricardo Stuckart)

Após sair como o candidato a presidente da República mais bem votado no primeiro turno, o petista Luiz Inácio Lula da Silva iniciou as articulações políticas para manter o favoritismo, incluindo sua vantagem na Amazônia Legal. É na região onde ele trava disputa de voto a voto com Jair Bolsonaro (PL).  Em meio ao cenário de acirramento, o ex-presidente acabou se saindo melhor. Dos nove estados da Amazônia Legal, Lula foi o mais votado em cinco, entre eles Tocantins, estado que tradicionalmente vota em candidatos da direita por conta da influência do agronegócio.  

O primeiro apoio formal de lideranças políticas da região ao petista foi do governador reeleito do Pará, Helder Barbalho (MDB). Os dois se encontraram nesta quarta-feira, 5, em São Paulo, e oficializaram a aliança. A adesão de Helder pode ser vista como mais uma de suas estratégias para obter ainda mais força entre os eleitores paraenses. No Pará, Lula obteve 52,22% dos votos válidos, enquanto Bolsonaro recebeu 40,27%.

Por sua vez, Helder Barbalho foi reeleito com 70,41% dos votos – a maior votação proporcional do país entre os governadores. Com toda essa força no maior colégio eleitoral da Amazônia Legal, Lula não mediu esforços para receber o apoio de Helder. O paraense foi um dos poucos governadores a fazer oposição a Bolsonaro durante a crise da pandemia.

Na área ambiental, em meio ao desmonte da política do governo federal de proteção aos biomas brasileiros, Barbalho tentou se apresentar como o “embaixador da Amazônia” no cenário internacional, mesmo com o Pará se mantendo no topo do ranking de desmatamento e queimadas.    

Com 2,6 milhões de eleitores e sendo o segundo maior colégio eleitoral da região, o Amazonas também deu a Lula vantagem nos votos: 49,58%. Já seu adversário direto, Bolsonaro, teve 42,80%. No estado, o palanque de Lula é garantido pela candidatura de Eduardo Braga (MDB), ex-governador e atualmente senador.  

Braga começou a disputa em terceiro lugar nas pesquisas, atrás do candidato à reeleição Wilson Lima (União Brasil) e de Amazonino Mendes (Cidadania). Nas últimas semanas antes do primeiro turno, cresceu e acabou ficando em segundo. O apoio de Lula é apontado como um dos principais fatores para a ascensão. Braga está no segundo turno contra o bolsonarista Wilson Lima.

Mesmo com toda a influência do grande agronegócio antipetista no Tocantins, Lula ficou com 50,40% dos votos válidos, ante 44% de Bolsonaro. A boa votação do ex-presidente chamou a atenção pelo fato de o candidato do PT a governador, Paulo Mourão, ter recebido apenas 10,64% da votação.

Por lá, o governador-tampão Wanderlei Barbosa (Republicanos) foi reeleito (58,14%). Assim como no primeiro turno, conforme notícias da imprensa local, ele afirma se manter neutro na corrida presidencial nesta segunda etapa.

Na Amazônia Legal, Lula também foi o mais votado no Amapá e no Maranhão. No primeiro, a vantagem diante de Bolsonaro não foi tão grande: 45,67% para o petista, contra 43,41% do atual presidente. Pouco mais de 10 mil votos separaram Lula de Bolsonaro.

Cenário bem oposto do que ocorreu no Maranhão. O candidato do PT recebeu 68,84% da votação, enquanto o presidente obteve 26,02%. A força do lulismo em toda a região Nordeste explica esse resultado acachapante a favor do ex-presidente. 

 

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quarta-feira, 5 de outubro de 2022

Senado anti-ambiental

Maioria dos senadores eleitos na Amazônia Legal é aliada ao bolsonarismo


Dos nove vitoriosos, 6 já estão no Congresso; 3 se posicionam favoráveis à agenda anti-ambiental. Dos 3 sem mandato, 2 são do PL de Bolsonaro

 

Bagattoli, bolsonarista e ligado ao agronegócio, eleito senador por Rondônia (Foto: Divulgação)

 

Os resultados da votação do primeiro turno mostram a força do bolsonarismo na Amazônia Legal. Esse vigor é perceptível não apenas no desempenho de Jair Bolsonaro  (PL) e dos governadores aliados reeleitos, mas também nos nomes de quem venceu para o Senado. Dos nove senadores eleitos, cinco estão alinhados diretamente com a corrente política do atual presidente da República. O União Brasil elegeu a maior bancada, com três novos senadores na região, seguido pelo PL, com dois.   

Dos eleitos, quatro são deputados federais, dois senadores reeleitos e três sem mandato. Alan Rick (União Brasil), do Acre, Dr Hiran (PP), de Roraima, Beto Faria (PT), do Pará, e Professora Dorinha (União Brasil), do Tocantins ocupam cadeiras na Câmara dos Deputados.

Ao se analisar o histórico de votação deles na atual legislatura, percebe-se que a maioria vota favoráveis a projetos que fragilizam a política de proteção ambiental do país. É o que aponta a plataforma Monitor do Congresso, desenvolvida pelo ((o))eco.

Um dos casos é de Alan Rick, do Acre. O parlamentar bolsonarista votou favorável a todos os projetos analisados, incluindo o 6299/2002, o chamado PL do Veneno, que visa flexibilizar a legislação brasileira sobre o uso de agrotóxicos. Rick também disse Sim ao PL 2633/2020, conhecido como o PL da Grilagem, que afrouxa as regras sobre a titulação de áreas que podem ter sido alvo de invasões na Amazônia. 

Outros projetos que contaram com o aval do senador eleito pelo Acre são o PL 3729/2004 (que afrouxou as regras do licenciamento ambiental) e o PL 191/2020, cuja aprovação garantiu o caráter de urgência ao projeto que libera a mineração em terras indígenas. A proposta, apresentada pelo governo Bolsonaro, é vista como a carta-branca para a invasão dos territórios indígenas pela atividade garimpeira.

Alan Rick também tem se posicionado a favor do PL 6024/2019, que desafeta áreas da Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes, e reduz a categoria do Parque Nacional da Serra do Divisor para uma Área de Proteção Ambiental (APA). Em 6 de novembro de 2019, Alan Rick participou de reunião, junto com outros parlamentares e moradores da Resex Chico Mendes autuados pelo ICMBio, com o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para pedir o fim das fiscalizações dentro da unidade de conservação. 


leia texto completo em ((o)) eco especial Eleições 2022 na Amazônia

sábado, 1 de outubro de 2022

herança de luta

Amazônia é sonho de consumo de dez entre dez grileiros e a política pode piorar esse cenário, alerta Angela Mendes


Em entrevista a ((o))eco, a filha de Chico Mendes fez um balanço das eleições para o futuro da maior floresta tropical do mundo  


Filha do líder ambiental Chico Mendes, morto em 1988, a ativista Angela Mendes foi a última entrevistada da série de lives que ((o))eco vem promovendo desde agosto com candidatos que atuam pela agenda ambiental. Na conversa, realizada na tarde desta quinta-feira (29) e que contou com a mediação da editora de política de ((o))eco, Juliana Ariani, e do repórter Fábio Pontes, a ambientalista relembrou o nascimento do Comitê Chico Mendes, fez um balanço dos que foram os últimos quatro anos e analisou como as eleições de 2022 podem trazer uma guinada.


Mendes começou a conversa fazendo um paralelo entre o cenário do fim da década de 80 e agora com a sensação de impunidade em torno dos assassinatos de lideranças ambientais e do nascimento do Instituto Chico Mendes. Para Angela, o atual cenário de escalada da violência é muito similar ao que levou a vida de seu pai, em 1989.  

“O Comitê Chico Mendes nasceu na noite da morte dele (Chico Mendes), com todo o clamor, com toda a tristeza do seu assassinato, seus companheiros e companheiras na época resolveram criar esse espaço, pra mobilização da sociedade nacional e internacional, pela justiça ao assassinato do Chico”, contou. 


Assista à entrevista


sexta-feira, 30 de setembro de 2022

Ah, a florestania

No Acre, debate sobre a herança da florestania volta a ganhar força em ano eleitoral 

 

Renda e IDH melhoraram nos governos focados na chamada florestania; entre 2002 e 2019, período criticado pela candidata do MDB, PIB do Acre cresceu em média 3,5% por ano, contra 2,3% do Brasil. 

 

Exploração madeireira foi principal atividade da florestania (Foto: Juan Vicent Diaz)
 

Em época de eleição, o debate entre preservação ambiental e crescimento econômico ganha corpo no Acre. De um lado ficam os candidatos que dizem ser possível explorar os recursos florestais de modo sustentável; de outro, os que culpam a chamada “florestania” (junção das palavras cidadania e floresta para designar desenvolvimento a partir de produções que deveriam ser sustentáveis) dos 20 anos de governos petistas pelo que consideram a situação de pobreza vivida pela população acreana.


A candidata ao governo acreano Mara Rocha (MDB), deputada federal ligada ao agronegócio, usou o horário eleitoral para atrelar a florestania à miséria. Na corrida eleitoral, ela está em terceiro lugar, com 6% das intenções de voto, atrás do candidato à reeleição Gladson Cameli (PP), com 54%, e de Jorge Viana (PT) —ex-governador que adotou a florestania no seu plano de governo—, com 25%, segundo a pesquisa da Rede Amazônia. 

Em 7 de setembro, Mara disse: “O estado tomou o caminho inverso da produção com a tal ‘florestania’, que trouxe a fome, a miséria e a falta de perspectiva para a nossa gente.” Não é verdade.

“Nos governos da ‘florestania’, a economia cresceu”, diz o economista Orlando Sabino, professor aposentado da Universidade Federal do Acre, que estuda os movimentos da economia local nas últimas décadas. Segundo o economista, o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) acreano entre 2002 e 2019 foi o sétimo maior do Brasil. Nesse período, o PIB estadual cresceu, em média, 3,5%, contra 2,3% do Brasil como um todo.

Os indicadores econômicos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que em 2012 a renda média per capita no Acre era de R$ 606 (o equivalente a R$ 1.437 hoje, com correção pelo IGP-M) —esse é o dado mais antigo da série. Em 2018, último ano da “florestania”, foi para R$ 909 (atuais R$ 1.520); em 2021, caiu para R$ 888 (R$ 955).

Além disso, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Acre, que era de 0,402 em 1991, subiu para 0,517 em 2000 e chegou a 0,663 em 2010, último ano do Censo. A escala vai de 0 a 1 e considera critérios como renda, educação e longevidade —quanto mais perto de 1, melhor é o indicador. 

Entre 2002 e 2019, o PIB do estado saiu de R$ 2,9 bilhões (valor que hoje corresponderia a R$ 8,2 bilhões) para R$ 15,6 bilhões, segundo Sabino. “A renda cresceu 18,3%, a educação, 109%. Para dizer se a florestania representou um retrocesso ou não, precisamos avaliar esses dados. Para mim, eles são positivos”, afirma Sabino. 


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