parlamento insustentável

Agenda antiambiental deve permanecer como um dos riscos na Assembleia de Rondônia

Extinção de áreas de proteção esteve como principal proposta apresentada por parlamentares para a área ambiental; mudança no zoneamento ecológico é o próximo alvo do legislativo 

 

 

Resex Jaci-Paraná, desafetada por deputados de RO (Foto: Alexandre Noronha/Amazônia Real)

A nova Assembleia Legislativa de Rondônia, empossada no começo do mês, tende a apresentar (e aprovar) projetos de lei no sentido de enfraquecer as normas ambientais do estado, além de acabar ou reduzir o tamanho das unidades de conservação. Assim, a atual legislatura eleita em 2022 deve manter inalterada a agenda antiambiental característica do parlamento rondoniense, cuja boa parte das 24 cadeiras é ocupada por políticos ligados ao agronegócio.

“Houve uma renovação de deputados, mas a gente não sabe muito bem o que esperar desses novatos. Alguns já são conhecidos por estarem ligados ao agronegócio e ao desmatamento da forma mais agressiva possível. A tendência é a a Assembleia Legislativa de Rondônia continuar com seus atentados contra as questões amnientais”, avalia Paulo Henrique Bonavigo, presidente da Ação Ecológica Guaporé (Ecoporé). 

De acordo com ele, nenhum dos parlamentares eleitos em outubro de 2022 tem alguma ligação com a pauta do meio ambiente no estado. A que apresenta um perfil mais próximo é a deputada Cláudia de Jesus (PT). Ex-vereadora do município de Ji-Paraná – o segundo mais populoso do estado – sua atuação política foi construída junto aos pequenos e médios agricultores, a agricultura familiar.

Em um ambiente predominantemente masculino e bolsonarista, a petista diz ser um grande desafio o exercício de seu mandato. Segundo ela, não fosse a eleição de Lula para presidente, as condições postas seriam bem piores.

“Até o momento os demais deputados têm tratado a gente com respeito, mas a gente entende que vai ser desafiador. Eu tenho colegas que são extremistas. Tem um deputado que chega a ser extremista. Isso já demonstra que vamos ter muita luta. A gente vem pra cá porque temos pautas importantes a debater”, diz Cláudia de Jesus ao ((o))eco.

Sobre a pauta ambiental no estado, ela analisa que a posse de Lula serve como um freio aos ímpetos locais de avanço do agronegócio sobre as áreas de floresta. A deputada do PT afirma que estará atenta ao movimento de projetos relacionados ao meio ambiente, para quem “é um dever de todos proteger”. Mas com a maioria de seus colegas com visão contrária, de fato a atuação parlamentar caminha para ser bastante desafiadora.

Com o governador bolsonarista Marcos Rocha (União Brasil) reeleito, a perspectiva é que a ofensiva legislativa contra os mecanismos de proteção ao meio ambiente tenha o aval do poder Executivo. 

A “dobradinha” antiambiental entre governo e assembleia já aconteceu nos últimos quatro anos, quando Rocha enviou para a Assembleia Legislativa o projeto de lei complementar (PLC 80/2020) que desafetou a Reserva Extrativista Jaci-Paraná e o Parque Estadual Guajará-Mirim. O texto foi aprovado pela Casa e sancionado pelo governador. 

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