A operação G7, muito mais do que estremecer as bases do Palácio Rio Branco, serviu para o Acre entrar numa profunda reflexão sobre o estado de saúde de suas instituições –e essa reflexão ser exposta ao país. Até que ponto o princípio constitucional da independência entre os Poderes está sendo cumprido?
A sociedade pode de fato depositar em suas autoridades a confiança de que o Estado de Direito não é uma mera expressão usada apenas quando os interesses de poderosos são afetados? Os próximos meses nos darão a resposta.
Num Estado pequeno como Acre, onde todos se dizem conhecer, as instituições estão muito mais ligadas uma às outras do que independentes. O filho de Fulano é chefe do órgão X, e o pai de Beltrano trabalha na presidência de entidade Y.
A ousadia da desembargadora Denise Bonfim de pôr às claras os comprometimentos do Judiciário é louvável. Isso leva a sociedade acreana a procurar saber quem é quem dentro do tribunal para cobrar de seus magistrados a verdadeira independência e imparcialidade da Justiça.
Se o Acre tivesse mais Denises Bonfins atuando, certamente este Estado seria bem melhor, e quem insiste em transformar o público em privado e deixar as instituições de mãos atadas e prostradas para sua perpetuação no poder, não teria tanta força.
Esta cobrança não é somente ao TJ. O Ministério Público, tantas vezes acusado pela oposição de omisso, precisa dar as caras neste processo G7. Esta é a hora do MP mostrar seu poder e dizer que está ao lado da sociedade e do cumprimento das leis.
Num Estado pobre como Acre, onde há uma brutal desigualdade na distribuição de renda, com metade da população vivendo do Bolsa Família, o mínimo que a sociedade espera é as instituições funcionando para atender aos seus interesses, e não de quem está com a caneta de ouro nas mãos.
quinta-feira, 30 de maio de 2013
quarta-feira, 29 de maio de 2013
Tribunal comprometido
Desembargadora coloca sob suspeição seus colegas de toga
Em sessão desta quarta do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Acre, a desembargadora Denise Castelo Bonfim colocou pelo menos metade de seus colegas de Corte sob suspeição para o julgamento dos processos da Operação G7. Relatora do caso, ela também deixou sob suspeição o próprio presidente do tribunal, desembargador Roberto Barros.
Ex-procurador do Estado e indicado pelo governador Tião Viana, Barros estaria impedido por parente de sua mulher estar entre os presos pela Polícia Federal no dia 10 de maio.
Ao defender o impedimento dos colegas de toga, Denise Bonfim chegou a afirmar que poderia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ambos presididos pelo ministro Joaquim Barbosa.
O pleno julgaria nesta quarta os agravos regimentais pela revogação das decretações de prisão expedidas por Denise. Dos 10 desembargadores, metade, segundo alegações de Denise, está sob suspeição.
Um deles é Waldirene Cordeiro, ex-promotora e mulher do secretário Mâncio Lima Cordeiro (Fazenda). Ele é um dos citados nas investigações da Polícia Federal, tendo sido convocado a prestar esclarecimentos. Além disso, o filho do casal atua como advogado de um dos presos na G7.
A desembargadora Eva Evangelista também fica barrada por sua filha, Gilcely Evangelista, ser promotora e estar escalada para analisar o relatório da PF. O casal de desembargadores Regina e Adair Longuini por conta da relação familiar tem a atuação no caso barrada pelo regimento.
Já o desembargador Francisco Djalma, atuaou na G7 como juiz na fase inicial do processo e agora está fora. Como são necessários dois terços da Corte para este tipo de julgamento, não há quórum suficiente e ele pode ser remetido para tribunais superiores. Com isso, os pesos da G7 vão passar mais um fim de semana na Papudinha.
Em sessão desta quarta do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Acre, a desembargadora Denise Castelo Bonfim colocou pelo menos metade de seus colegas de Corte sob suspeição para o julgamento dos processos da Operação G7. Relatora do caso, ela também deixou sob suspeição o próprio presidente do tribunal, desembargador Roberto Barros.
Ex-procurador do Estado e indicado pelo governador Tião Viana, Barros estaria impedido por parente de sua mulher estar entre os presos pela Polícia Federal no dia 10 de maio.
Ao defender o impedimento dos colegas de toga, Denise Bonfim chegou a afirmar que poderia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ambos presididos pelo ministro Joaquim Barbosa.
O pleno julgaria nesta quarta os agravos regimentais pela revogação das decretações de prisão expedidas por Denise. Dos 10 desembargadores, metade, segundo alegações de Denise, está sob suspeição.
Um deles é Waldirene Cordeiro, ex-promotora e mulher do secretário Mâncio Lima Cordeiro (Fazenda). Ele é um dos citados nas investigações da Polícia Federal, tendo sido convocado a prestar esclarecimentos. Além disso, o filho do casal atua como advogado de um dos presos na G7.
A desembargadora Eva Evangelista também fica barrada por sua filha, Gilcely Evangelista, ser promotora e estar escalada para analisar o relatório da PF. O casal de desembargadores Regina e Adair Longuini por conta da relação familiar tem a atuação no caso barrada pelo regimento.
Já o desembargador Francisco Djalma, atuaou na G7 como juiz na fase inicial do processo e agora está fora. Como são necessários dois terços da Corte para este tipo de julgamento, não há quórum suficiente e ele pode ser remetido para tribunais superiores. Com isso, os pesos da G7 vão passar mais um fim de semana na Papudinha.
transparência a mais
O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, Wherles Rocha, foi o primeiro citado por Tião Viana a aceitar o desafio de tornar público seus dados bancários. Topado o confronto, agora o tucano o ampliou: diz que deixará disponível sua declaração de bens e do Imposto de Renda. Rocha quer a mesma atitude do petista e que seus secretários sigam o exemplo. Para ele, é dever do homem público prezar pela transparência.
Veja o vídeo
Veja o vídeo
terça-feira, 28 de maio de 2013
Refugiado
Senador boliviano completa um ano em embaixada
O senador boliviano Roger Pinto Molina, eleito pelo departamento (Estado) de Pando, na fronteira com o Acre, completa nesta terça, 28 de maio, exato um ano refugiado na embaixada do Brasil em La Paz. No dia 28 de maio de 2012, Molina adentrava no interior do prédio localizado na região central da capital boliviana.
Abrigado em uma sala, ele está impedido de deixar o país vizinho. Um dos principais opositores do governo Evo Morales, contra ele pesam acusações de conspiração contra a vida do líder do país, entre outros supostos crimes.
Caso coloque os pés fora da embaixada, Molina será preso. Para ter o direito de deixar a Bolívia sem o risco de prisão, o senador impetrou um habeas-corpus extraterritorial junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro.
A defesa pede que a presidente Dilma Rousseff, como a responsável pelas relações políticas de Brasília com outros países, intervenha junto a La Paz para que o senador possa sair da embaixada e entrar no Brasil como refugiado político. A família de Molina já se encontra em Brasileia (AC), onde aguarda status de refugiada política.
O senador boliviano Roger Pinto Molina, eleito pelo departamento (Estado) de Pando, na fronteira com o Acre, completa nesta terça, 28 de maio, exato um ano refugiado na embaixada do Brasil em La Paz. No dia 28 de maio de 2012, Molina adentrava no interior do prédio localizado na região central da capital boliviana.
Abrigado em uma sala, ele está impedido de deixar o país vizinho. Um dos principais opositores do governo Evo Morales, contra ele pesam acusações de conspiração contra a vida do líder do país, entre outros supostos crimes.
Caso coloque os pés fora da embaixada, Molina será preso. Para ter o direito de deixar a Bolívia sem o risco de prisão, o senador impetrou um habeas-corpus extraterritorial junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro.
A defesa pede que a presidente Dilma Rousseff, como a responsável pelas relações políticas de Brasília com outros países, intervenha junto a La Paz para que o senador possa sair da embaixada e entrar no Brasil como refugiado político. A família de Molina já se encontra em Brasileia (AC), onde aguarda status de refugiada política.
Ameaças de morte
Desembargadora que atuou em operação recebe ameaças de morte
A desembargadora Denise Castelo Bonfim, do Tribunal de Justiça do Acre, está recebendo ameaças de morte após sua atuação na Operaçõa G7, da Polícia Federal, que resultou na prisão de empreiteiros e funcionários públicos acusados de fraudes em licitações de obras no Estado. Denise Bonfim foi a responsável por decretar os mandados de prisão contra 15 acusados, entre eles o sobrinho do governador do Acre, Tião Viana (PT).
A informação sobre as ameaças de morte contra a desembargadora foi repassada nesta terça-feira em entrevista coletiva da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac). Segundo o juíz Raimundo Nonato, as ameaças foram feitas através de mensagens e ligações telefônicas. A desembargadora já comunicou o caso ao presidente do TJ/AC, Roberto Barros.
Segundo o presidente, a entidade pode pedir a intervenção do Conselho Nacional de Justiça no Acre caso as ameaças ao trabalho do Judiciário persistam. Desde a deflagração da operação, no dia 10 de maio, aliados do governo iniciaram campanha para tentar difamar o trabalho da Polícia Federal e do Poder Judiciário.
Em plenária do PT neste sábado, o senador Anibal Diniz (PT) considerou a operação G7 uma “farsa” e declarou que PF, Judiciário e Ministério Público estão a serviço da oposição. Para o senador, os policiais federais atuaram como “cães farejadores”
“Um ano e seis meses de gravação, de procura com lupa, como cães farejadores tentando encontrar alguma marca de corrupção neste governo.”, disse o petista
O senador considerou a operação G7 uma farsa. “Nós estamos diante de uma farsa, uma farsa.” “A Polícia Federal, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça estão a serviço de uma oposição que quer, a qualquer custo, tomar o poder a custo da mentira”, ressaltou o parlamentar.
A Asmac refutou as acusações de que os magistrados do Tribunal de Justiça estejam agindo sob influencia política. Ele declara que as decisões da desembargadora seguem critérios jurídicos e técnicos, baseadas no que determina a Constituição e as demais legislações.
sábado, 25 de maio de 2013
PT x PF
G7: senador diz que policiais agiram como “cães farejadores” e diz que G7 é uma farsa
O senador Anibal Diniz (PT), em discurso para a militância petista reunida em plenária neste sábado, disse que os policiais federais que trabalharam na operação G7 atuaram como “cães farejadores”. Criticando todo o processo, Diniz afirmou que a “Polícia Federal, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça estão a serviço da oposição”.
“Um ano e seis meses de gravação, de procura com lupa, como cães farejadores tentando encontrar alguma marca de corrupção neste governo”, declarou ele. Para o senador, está se praticando uma “injustiça”, um “estado de exceção no Acre. “Estão tirando o amplo direito à defesa, advogados relatam das dificuldades de elaborar o pedido de habeas-corpus.”
O petista considerou a operação G7 uma farsa. “Nós estamos diante de uma farsa, uma farsa.” “A Polícia Federal, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça estão a serviço de uma oposição que quer, a qualquer custo, tomar o poder a custo da mentira”, ressaltou o parlamentar.
Ao Gazeta Entrevista da semana passada, o delegado Maurício Moscardi, da divisão de Combate ao Crime Organizado da PF, informou que as investigações duraram 600 dias. Deste total, 135 foram destinados às escutas telefônicas usadas como prova para acusar servidores públicos e empreiteiros de formação de cartel e fraudes em licitações do programa Ruas do Povo.
O senador Anibal Diniz (PT), em discurso para a militância petista reunida em plenária neste sábado, disse que os policiais federais que trabalharam na operação G7 atuaram como “cães farejadores”. Criticando todo o processo, Diniz afirmou que a “Polícia Federal, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça estão a serviço da oposição”.
“Um ano e seis meses de gravação, de procura com lupa, como cães farejadores tentando encontrar alguma marca de corrupção neste governo”, declarou ele. Para o senador, está se praticando uma “injustiça”, um “estado de exceção no Acre. “Estão tirando o amplo direito à defesa, advogados relatam das dificuldades de elaborar o pedido de habeas-corpus.”
O petista considerou a operação G7 uma farsa. “Nós estamos diante de uma farsa, uma farsa.” “A Polícia Federal, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça estão a serviço de uma oposição que quer, a qualquer custo, tomar o poder a custo da mentira”, ressaltou o parlamentar.
Ao Gazeta Entrevista da semana passada, o delegado Maurício Moscardi, da divisão de Combate ao Crime Organizado da PF, informou que as investigações duraram 600 dias. Deste total, 135 foram destinados às escutas telefônicas usadas como prova para acusar servidores públicos e empreiteiros de formação de cartel e fraudes em licitações do programa Ruas do Povo.
Dados abertos
Tião Viana diz que tornará público seu sigilo bancário e desafia oposição
Governador chegou a defender prisão perpétua para quem desvia verba pública
O governador Tião Viana afirmou na manhã deste sábado (25) que tornará públicos os dados de sua movimentação bancária, e da mulher, Marlúcia Cândida, como prova de não participação em nenhum esquema de corrupção durante sua trajetória política. A declaração ocorreu durante plenária organizada pelo Partido dos Trabalhadores na Secretaria de Educação.
Esta foi a primeira declaração dele após a operação G7, desencadeada pela Polícia Federal no último dia 10, que resultou na prisão de empreiteiros e servidores públicos acusados de desvio de verbas públicas. Tião Viana se declarou um “intolerante com a corrupção” e desafiou os líderes da oposição a também tornarem públicos seus dados bancários.
Citando o senador Sérgio Petecão (PSD), os tucanos Márcio Bittar, Wherles Rocha e Tião Bocalom, além do presidente do PMDB, Flaviano Melo, o governador afirmou que seus adversários não têm coragem desta atitude e os classificou de “covardes”.
“O Acre precisa de um esclarecimento sobre honra e honestidade. Vamos colocar nossos sigilos bancários à prova . Eles [a oposição] são covardes que não têm coragem de mostrar a verdadeira face da corrupção no Acre”, disse o governador.
Tião Viana foi ovacionado pela militância petista com gritos de guerra e recepcionado com a canção “Amigo”, de Erasmo Carlos e Roberto Carlos. Aos petistas, ele afirmou que o grupo está diante de “um momento que exige coragem e determinação”.
“Fomos atacados naquilo que é mais precioso na vida individual e coletiva, que é a honra.” O petista disse não temer investigações em seu governo e que “se a Polícia Federal quiser pode fazer até 10 operações”. “Quanto mais apuração, melhor. Quem não deve não teme”, declarou ele.
De acordo com o governador, a prisão de seus secretários e empresários foi uma forma de atingi-lo, já que não conseguiram ataques à sua pessoa. “Como não conseguiram isso, escolheram pessoas fracas para me atacar.”
Tião Viana afirmou ter a segurança necessária de afirmar que as provas obtidas pela Polícia Federal são falsas. “Trabalharam pela falsa prova e falo falsa prova com muita segurança”, ponderou.
Segundo ele, o programa Ruas do Povo tem deixado seus adversários em desespero por conta do grande impacto social dos investimentos. “O Ruas do Povo não é para bacana, não foi feito por vaidade política, é uma questão de saúde pública.
Quanto aos acusados presos na operação G7, o governador defendeu que quem tenha culpa seja julgado e punido. “Se tiver culpado que se cumpra a lei. Para mim, quem pratica corrupção pública até prisão perpétua se derem eu tô (sic) junto. O meu problema é com gente inocente, que a verdade prevaleça. Eu confio na Polícia Federal e no Poder Judiciário”, declarou Viana.
Governador chegou a defender prisão perpétua para quem desvia verba pública
O governador Tião Viana afirmou na manhã deste sábado (25) que tornará públicos os dados de sua movimentação bancária, e da mulher, Marlúcia Cândida, como prova de não participação em nenhum esquema de corrupção durante sua trajetória política. A declaração ocorreu durante plenária organizada pelo Partido dos Trabalhadores na Secretaria de Educação.
Esta foi a primeira declaração dele após a operação G7, desencadeada pela Polícia Federal no último dia 10, que resultou na prisão de empreiteiros e servidores públicos acusados de desvio de verbas públicas. Tião Viana se declarou um “intolerante com a corrupção” e desafiou os líderes da oposição a também tornarem públicos seus dados bancários.
Citando o senador Sérgio Petecão (PSD), os tucanos Márcio Bittar, Wherles Rocha e Tião Bocalom, além do presidente do PMDB, Flaviano Melo, o governador afirmou que seus adversários não têm coragem desta atitude e os classificou de “covardes”.
“O Acre precisa de um esclarecimento sobre honra e honestidade. Vamos colocar nossos sigilos bancários à prova . Eles [a oposição] são covardes que não têm coragem de mostrar a verdadeira face da corrupção no Acre”, disse o governador.
Tião Viana foi ovacionado pela militância petista com gritos de guerra e recepcionado com a canção “Amigo”, de Erasmo Carlos e Roberto Carlos. Aos petistas, ele afirmou que o grupo está diante de “um momento que exige coragem e determinação”.
“Fomos atacados naquilo que é mais precioso na vida individual e coletiva, que é a honra.” O petista disse não temer investigações em seu governo e que “se a Polícia Federal quiser pode fazer até 10 operações”. “Quanto mais apuração, melhor. Quem não deve não teme”, declarou ele.
De acordo com o governador, a prisão de seus secretários e empresários foi uma forma de atingi-lo, já que não conseguiram ataques à sua pessoa. “Como não conseguiram isso, escolheram pessoas fracas para me atacar.”
Tião Viana afirmou ter a segurança necessária de afirmar que as provas obtidas pela Polícia Federal são falsas. “Trabalharam pela falsa prova e falo falsa prova com muita segurança”, ponderou.
Segundo ele, o programa Ruas do Povo tem deixado seus adversários em desespero por conta do grande impacto social dos investimentos. “O Ruas do Povo não é para bacana, não foi feito por vaidade política, é uma questão de saúde pública.
Quanto aos acusados presos na operação G7, o governador defendeu que quem tenha culpa seja julgado e punido. “Se tiver culpado que se cumpra a lei. Para mim, quem pratica corrupção pública até prisão perpétua se derem eu tô (sic) junto. O meu problema é com gente inocente, que a verdade prevaleça. Eu confio na Polícia Federal e no Poder Judiciário”, declarou Viana.
Um prêmio à ética
A foto acima retrata o reconhecimento do governador Tião Viana (PT) à sua secretária de Saúde, Suely Melo. Ela que saiu intacta e por cima da operação G7, serviu como exemplo de gestora que não compartilha da malversação no uso dos bens públicos.
Como as gravações da Polícia Federal revelam, a secretária foi demonizada pelo empresário Narciso Mendes Júnior por brecar as suas tentativas de surrupiar os recursos do Sistema único de Saúde. Por frear as armações de Narcisinho, Suely recebeu os piores adjetivos possíveis.
Enquanto outros funcionários públicos optaram, como indica a polícia, por seguir o caminho das más práticas, Suely saiu como a fortalecida e ainda recebeu a merecida medalha das mãos do chefe.
Melhor ainda: está livre, leve e solta
sexta-feira, 24 de maio de 2013
Mensalet
Marina Silva
Nos anos da ditadura militar, vivíamos sob censura. Liberdade de imprensa era um sonho, às vezes regado com lágrimas e sangue. Conquistada ao menos uma parte da liberdade, passamos a lutar contra o monopólio das mídias, o controle de poucas pessoas e empresas, a filtragem política e econômica das notícias e o resultado perverso: manipulação da opinião pública.
O caso clássico, que muitos lembram com certa nostalgia, é a edição do debate entre Lula e Collor nas eleições de 89. A seleção dos trechos que prejudicavam Lula ficou, na indignação de seus partidários e da opinião pública, como exemplo de uso criminoso da mídia a ser sempre repudiado.
Agora temos a internet, com liberdade e velocidade antes inimagináveis. A militância dirigida, de partidos e outras organizações, é confrontada pela nova militância autoral de indivíduos livres para defender as causas que escolhem. Também a imprensa tradicional tem que disputar opinião pública com um jornalismo autoral, avulso e diversificado.
No universo das mídias, as virtudes da credibilidade e a opinião informada convivem com os vícios dos preconceitos, mentiras e desinformação.
Dois mundos, real e virtual, se interpenetram, com invasões súbitas. Nesta semana, uma onda de pânico levou os beneficiários do Bolsa Família aos bancos, com o boato de sua extinção se espalhando sem origem nem autoria. Segue-se a troca de acusações e os donos das pranchas políticas tentam "surfar" na onda.
Acontece que o atraso também buscou o novo ambiente. Nesta semana, quando a edição maldosa do "Diário de Pernambuco" me acusando de defender o deputado Feliciano e suas ideias equivocadas ainda nublava algumas mentes e corações bem-intencionados, surgiu outra difamação tentando me associar a um criminoso do Paraná. Ao respondê-la, localizei um perfil falso que disseminava a mentira para vários sites. Depois encontrei outros perfis falsos, agindo coordenados.
Na eleição de 2010 já era visível essa militância dirigida, que depois se profissionalizou. Várias organizações mantêm suas brigadas digitais, com "editores" dos debates e notícias cujos critérios são os interesses de seus patrões. Uma investigação detalhada poderia mostrar essa espécie de "mensalão da internet", uma indústria subterrânea da calúnia.
Pessoas melhor informadas não se enganam, especialmente quem viveu o tempo da censura e viu os casos de manipulação da mídia. Mas ainda há muita gente que não verifica as fontes e se assusta com boatos.
Enquanto esses esquemas não se tornam mais visíveis, vamos navegando e cultivando a democracia como um ambiente de aprendizado, de persistência em busca da verdade. Só ela pode honrar a liberdade que lutamos para conquistar.
Grampeados
G7: PF usou escutas telefônicas por 135 dias para investigar suspeitos
A Operação G7 necessitou de 600 dias para ser concluída. Ele teve início em setembro de 2011 foi e desencadeada no último dia 10 de maio, quando 34 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, e outros 15 de prisão.
Deste total, 135 dias foram dedicados às escutas telefônicas que identificaram os acordos firmados pelas empresas do grupo que, de acordo com a polícia, se reunia em cartel para fraudar as licitações de obras do governo.
Apesar deste volumoso número de dias de interceptações, o delegado Maurício Moscardi, da Divisão de Combate ao Crime Organizado, afirma que elas não são a principal prova contra os acusados.
Ele afirma que antes das escutas autorizadas pela Justiça, a PF já tinha como base laudos técnicos e perícias que comprovavam as fraudes nas licitações do Ruas do Povo.
Uma destas fraudes, diz o delegado, seriam licitações em duplicidade. Um mesmo conjunto de ruas que já tinha sido “beneficiado” pelo programa federal Calha Norte, foi novamente atendido pelo Ruas do Povo.
Sobre a alegação do governo de que a polícia desconhece as diferentes etapas do programa estadual, Moscardi diz que os peritos levaram em consideração todos os processos de construção das ruas.
Além disso, assegura que toda a investigação foi acompanhada por peritos de Brasília especialistas na área, que atuaram para detectar possíveis falhas e apontar correções durante as investigações.
Maurício Moscardi descartou qualquer vinculo da G7 com questões políticas. “A Polícia Federal é uma polícia republicana, nós não temos partido, nosso dever é agir em defesa dos interesses da sociedade, não de grupos”, pondera. Sobre o governador Tião Viana (PT), o delegado ressalta que ele nunca foi alvo das investigações.
Para ele, o respaldo da G7 foi assegurada a partir do momento em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão dos 14 acusados de fraudes em licitações do Ruas do Povo.
O delegado diz que o relatório final da operação será entregue à desembargadora Denise Bonfim no dia 27, sendo que mais seis pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal; todos empresários, não tendo mais gestores públicos.
terça-feira, 21 de maio de 2013
Outra vez?
Bolívia promulga lei que permite a Morales concorrer a terceiro mandato
Agência Brasil
O governo da Bolívia promulgou a lei que permite ao presidente boliviano, Evo Morales, de 53 anos, candidatar-se às eleições para um terceiro mandato. Se ele vencer as eleições, será o presidente que mais tempo governou o país. A iniciativa gerou polêmica, mas os governistas obtiveram a vitória.
A nova lei, aprovada pelo Parlamento, foi promulgada pelo vice-presidente da República, Álvaro García Linera, que está interinamente no poder, enquanto Morales viaja aos Estados Unidos. Para a oposição, a medida é uma violação à Constituição da Bolívia. “O Tribunal Constitucional reafirmou o que estava na Constituição”, disse García Linera.
Ex-líder dos cocaleiros, agricultores que cultivam coca, Morales foi o primeiro presidente eleito de origem indígena e tomou posse – tanto no primeiro mandato quanto no segundo – respeitando as tradições dos “povos originais”. Ele usou trajes típicos e participou de cerimônia religiosa nas ruínas de Tiwanaku, do período pré-inca.
Morales também mudou a agenda interna e externa da Bolívia. É defensor do plantio da coca para o uso tradicional, de acordo com os costumes bolivianos. Ele conta com o apoio dos líderes regionais e atualmente negocia para que a Bolívia integre o Mercosul – bloco formado pelo Brasil, a Argentina, o Uruguai, a Venezuela e p Paraguai, ainda suspenso do bloco.
Em 2008, os eleitores da Bolívia aprovaram, em referendo, a manutenção de Morales, do seu vice-presidente Linera e de alguns governadores em seus cargos. A Corte Nacional Eleitoral da Bolívia confirmou os resultados. O mandato presidencial na Bolívia é cinco anos.
segunda-feira, 20 de maio de 2013
Pressão livre
Governo convida prefeitos tucanos para debater ações, mas solicita solidariedade
O governo convidou os prefeitos do PSDB do Alto Acre para debaterem com Tião Viana os problemas e as soluções para suas cidades. Prefeitos da Frente Popular e da oposição compareceram para aquele que seria um encontro cordial entre administradores públicos.
Mas, conforme informações repassadas por participantes do encontro, o ato também serviu como evento para o Palácio Rio Branco ganhar, de forma indireta, a solidariedade dos líderes municipais.
Colocados contra a parede, os gestores foram quase que obrigados a prestar apoio ao governador após as repercussões negativas da operação G7, que prendeu empreiteiros e secretários do governo acusados de fraudes e desvio de verbas públicas.
“Com as prefeituras estando com os cofres quebrados por conta da queda de repasse é até difícil o gestor não se ver obrigado a apoiar o governo”, diz um dos prefeitos que participaram do encontro.
O foco do governo estava principalmente nos prefeitos de oposição, que detém metade das prefeituras. Na semana passada, dois prefeitos tucanos, André Hassem (Epitaciolândia) e Doutor Betinho (Assis Brasil) já tinham dado manchete ao emitirem opinião garantindo total apoio e confiança no governador.
O presidente do PSDB no Acre, Márcio Bittar, diz considerar a postura do governo um “jogo de rasteira”. “Isso é quase que uma tortura aos prefeitos, que se veem na obrigação de emitirem uma opinião para não terem suas administrações ainda mais prejudicadas por conta de retaliações”, afirma o tucano.
No início do ano o governo já tinha se reunido com os 22 prefeitos logos após suas poses. Na ocasião, o Estado já tinha manifestado seu compromisso de trabalhar em prol de todas as prefeituras, deixando de lado as diferenças partidárias.
As vítimas de Evo
Senador boliviano exilado em embaixada vai ao STF
Família de político está refugiada em Brasileia, com outros perseguidos de Evo
FELIPE LUCHETE
Folha de S Paulo
Prestes a completar um ano asilado na embaixada brasileira em La Paz, o senador boliviano Roger Pinto Molina pediu ao STF que obrigue o Itamaraty a resolver sua situação.
Análise: Brasil não parece disposto a comprar briga com governo Evo
O advogado dele no Brasil, Fernando Tibúrcio, protocolou na última sexta-feira um habeas corpus extraterritorial --classificado no documento como o primeiro caso na Justiça do país.
A parte contrária é a presidente Dilma Rousseff, por ter, segundo o advogado, a competência de manter relações com Estados estrangeiros.
O senador de 53 anos, um dos líderes da oposição ao governo Evo Morales, diz ser alvo de perseguição após denunciar autoridades de seu país por suposto envolvimento com o narcotráfico.
Ele recebeu asilo brasileiro em junho do ano passado, 11 dias depois de pedir, de surpresa, um encontro com o embaixador Marcel Biato.
A Bolívia negou o salvo-conduto para que ele deixe o país, sob a justificativa de que o senador responde a uma série de processos judiciais.
Para Tibúrcio, o governo brasileiro age com "inércia". "O Itamaraty vem levando um verdadeiro drible da chancelaria boliviana", escreveu.
O Ministério das Relações Exteriores, por meio de assessoria de imprensa, disse que não se manifestaria sobre o caso, para não atrapalhar as negociações bilaterais.
PRAZO
O habeas corpus pede um prazo de até seis meses para o governo federal resolver a situação, procurando a OEA (Organização dos Estados Americanos) ou fazendo valer pactos internacionais.
Outra possibilidade é que o STF determine a concessão de um carro diplomático para Pinto deixar o país --solução que poderia ter amparo na Convenção de Viena, que garante a inviolabilidade das representações estrangeiras.
Mas não há consenso no direito internacional se um carro goza dos mesmos direitos de uma embaixada.
Os governos dos dois países anunciaram, em março, uma comissão para resolver a questão. Houve duas reuniões: no dia 1º de abril, em São Paulo, e no início do mês, em Cochabamba. O Itamaraty não informou o que foi discutido nem quem participou.
Pinto vive em um espaço de cerca de 20 m² no primeiro andar da embaixada, longe de funcionários do local.
Só entram no cômodo pessoas autorizadas. Até março, havia uma certa flexibilidade: ele recebia colegas da oposição, amigos e pastores.
Desde então, o Itamaraty limitou o acesso exclusivamente a um advogado, um assistente e familiares.
Os parentes, na verdade, se restringem à filha caçula, Denise, 23, e a uma prima do senador. A mulher, outra filha, dois netos e a sogra se mudaram para o Acre na época em que Pinto entrou na embaixada, dizendo ter medo de ameaças.
Estão em Brasileia (AC), separada por uma ponte da boliviana Cobija.
Em 2012, quando Pinto completava cem dias asilado, Denise disse à Folha que a família esperava estar reunida novamente para o Natal.
Passaram-se outras festividades, sem nenhuma resposta. O aniversário de Pinto, em 23 de abril, foi comemorado ao lado da filha e de um computador com Skype, meio para uma reunião a distância.
O senador também tem acesso a tablet e a uma televisão. Quando está sozinho, lê livros e faz exercícios em uma bicicleta ergométrica.
Sem poder tomar sol, toma medicamentos para repor vitaminas. O ar livre é visto por uma grande janela, com vista para uma praça no centro de La Paz, em uma das principais avenidas da cidade.
Três refeições diárias são servidas pela embaixada. O banheiro foi "emprestado" dos fuzileiros navais que fazem a segurança do prédio.
O Itamaraty informou, pela Lei de Acesso à Informação, que a estadia só custou ao país US$ 463 (cerca de R$ 925), para reparos na sala que Pinto ocupa.
Disse ainda que os móveis da sala foram doados por amigos e familiares e que gastos "com energia e água são pouco significativos".
sábado, 18 de maio de 2013
No caminho certo
A decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior do Tribunal de Justiça (STJ), de soltar um dos acusados e manter outros dois na cadeia, mostra que a investigação da Polícia Federal e a relatoria da desembargadora Denise Castelo Bonfim caminham no rumo certo. Caso a alta corte detectasse falhas no processo, certamente todos os 15 presos pela operação G7 já passariam o fim de semana no conforto de suas casas, mas vão ter que esperar um pouco mais.
A decisão liminar da ministra mostra que há evidência de crime, e que as prisões não ocorreram de forma arbitrária, sem o devido respeito às normas legais –como querem mistificar advogados e defensores do Palácio Rio Branco.
Denise Bonfim tem mais de 20 anos de experiência como magistrada na área criminal. Conhece a fundo a legislação, não caindo em armadilhas que viessem a comprometer seu passado de importante contribuição para o Judiciário acreano.
Da mesma forma o trabalho da Polícia Federal está sendo bem feito. As provas foram colhidas e anexadas ao processo. Se elas fossem falhas ou tivessem algum tipo de vicio a ministra Maia Thereza já teria, certamente, dado o primeiro passo para toda a anulação da G7.
O inquérito da polícia deve ser entregue ao Ministério Público Estadual até o meio da próxima semana. E será aí que estará tudo aquilo que pode resultar na condenação ou absolvição dos acusados, além de novos pedidos de prisão –se assim os procuradores acharem necessário.
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quinta-feira, 16 de maio de 2013
quarta-feira, 15 de maio de 2013
Explicações
Secretário de Fazenda terá que prestar esclarecimentos na PF
A Polícia Federal começou a ouvir novas pessoas envolvidas nas possíveis fraudes em licitação do programa Ruas do Povo. Cerca de 22 pessoas deveriam ter sido levadas coercitivamente para a sede da Polícia Federal na última sexta-feira, no mesmo dia da prisão dos 15 acusados.
A desembargadora Denise Bonfim não acatou o pedido da PF, argumentando que os delegados podem chamar esses novos depoentes a qualquer momento. Entre os nomes citados está o do secretário de Fazenda Mâncio Lima Cordeiro.
Veja o restante da lista:
Acrinaldo Pereira Pontes
Jorge Wanderlau tomas
Adriano Sassai
Fabiano Sassai
Joaquim Manoel Mansour Macedo
Teófilo Monteiro Lessa Netto
Marcolino José de Zorzi Rodriguero,
Ronan Zanforlin Barbosa
KeithFontenele Gouveia
Rodrigo Toledo Pontes
César Augusto Gadelha
João Oliveira de Albuquerque
Mario Tadachi Yonekura
Greice Helionay Freitas dos Passos
Raimundo Nonato Soares Damasceno
José Benilson de Carvalho
Expedito Costa Cavalcante
Nasciso Mendes de Assis
Wilmar Ferreira Arantes
Djalma Gadelha dos Santos
João Eduardo Silveira de Albuquerque
Informações de Adailson Oliveira
Sabia ou não sabia?
Tião Viana é culpado por saber ou por não saber, diz Bittar
O deputado federal e presidente do PSDB/AC, Márcio Bittar, afirma que de forma direta ou indireta o governador Tião Viana é responsável pelas fraudes em licitações e desvios de verbas públicas em obras de infraestrutura do Estado, como revelou a Polícia Federal por meio da operação G7.
“Ele é culpado nos dois casos: por saber e ser conveniente com o esquema ou por não saber e deixar secretários e empreiteiros à vontade para conduzirem o processo”, diz o tucano. Na análise do parlamentar, o governador já está envolvido no caso por eventual participação ou omissão. “O Tião [Viana] já está comprometido”, ressalta ele.
Ele questiona a leniência do governo ao permitir que as empreiteiras continuassem a executar o Ruas do Povo mesmo com as constantes reclamações dos moradores beneficiados quanto à qualidade das obras.
“O Estado continuava a colocar dinheiro público nas contas destas empresas enquanto a população vinha denunciando a péssima qualidade das obras, com o asfalto se decompondo na primeira chuva, além de pagar por ruas que nunca foram asfaltadas,” declara.
Até o momento não há evidências no inquérito da Polícia Federal se o governador sabia dos esquemas. Interceptações telefônicas, porém, revelam uma estreita relação dele com o empreiteiro João Francisco Salomão, preso pela polícia. Na conversa, há uma espécie de lobby por parte de Tião ealizado junto ao governo de Sergipe para que construtoras do Acre obtivessem financiamento junto ao banco daquele Estado.
O deputado federal e presidente do PSDB/AC, Márcio Bittar, afirma que de forma direta ou indireta o governador Tião Viana é responsável pelas fraudes em licitações e desvios de verbas públicas em obras de infraestrutura do Estado, como revelou a Polícia Federal por meio da operação G7.
“Ele é culpado nos dois casos: por saber e ser conveniente com o esquema ou por não saber e deixar secretários e empreiteiros à vontade para conduzirem o processo”, diz o tucano. Na análise do parlamentar, o governador já está envolvido no caso por eventual participação ou omissão. “O Tião [Viana] já está comprometido”, ressalta ele.
Ele questiona a leniência do governo ao permitir que as empreiteiras continuassem a executar o Ruas do Povo mesmo com as constantes reclamações dos moradores beneficiados quanto à qualidade das obras.
“O Estado continuava a colocar dinheiro público nas contas destas empresas enquanto a população vinha denunciando a péssima qualidade das obras, com o asfalto se decompondo na primeira chuva, além de pagar por ruas que nunca foram asfaltadas,” declara.
Até o momento não há evidências no inquérito da Polícia Federal se o governador sabia dos esquemas. Interceptações telefônicas, porém, revelam uma estreita relação dele com o empreiteiro João Francisco Salomão, preso pela polícia. Na conversa, há uma espécie de lobby por parte de Tião ealizado junto ao governo de Sergipe para que construtoras do Acre obtivessem financiamento junto ao banco daquele Estado.
terça-feira, 14 de maio de 2013
Ruas Fantasmas
G-7: planilhas apontam pagamentos para obras em ‘ruas fantasmas’
Polícia Federal descobriu que 23 das 41 ruas a serem pavimentadas em Manoel Urbano não existiam
Adailson Oliveira
As investigações da Polícia Federal demonstraram que as fraudes no programa Ruas do Povo eram acompanhadas pelo secretário de Obras Wolvenar Camargo e o diretor do Depasa, Gildo César. Nos municípios visitados pelos agentes durante as investigações que culminaram na Operação G-7, foram descobertas diversas irregularidades.
Para desviar os recursos, as planilhas apontavam até ruas que não existiam na cidade, ou para enganar a população, ruas já asfaltadas com verbas do Governo Federal entravam na lista como se fossem do programa estadual.
O caso mais gritante é do município de Manoel Urbano, uma das cidades mais pobres do Estado. Na lista para pavimentação apareciam 41 ruas. A PF descobriu que 23 delas, simplesmente, não existiam. Outras já tinham sido asfaltadas, mas estavam na relação do Ruas do Povo, mesmo assim, o Estado gastou R$ 3,6 milhões.
Em Tarauacá, o contrato previa o asfaltamento de 31 ruas. Cerca de 90% dos recursos foram pagos à empresa responsável pela obra, um total de quase R$ 6 milhões, mas apenas 30% das ruas foram concluídas.
Em Plácido de Castro, os desvios aconteceram na pavimentação e em outros projetos de infraestrutura do município. Já em Acrelândia, a empresa Construterra Construção Civil LTDA, de propriedade de Carlos Sassai, presidente da Fieac, teve o bloqueio das contas bancárias. A empreiteira venceu a licitação sem o memorial descritivo, é como se participasse da licitação sem saber o custo da obra.
Em Epitaciolândia, em uma das ruas, tinha uma placa do Governo Federal. A pavimentação já tinha sido feita com verbas do programa Calha Norte. Mesmo assim, entrou na lista do Ruas do Povo e foi objeto de concorrência. Em quase todas essas obras aparece sempre a figura de uma subcontratação, o que aumenta ainda mais a participação de outros envolvidos no esquema fraudulento.
Prazos legais
G-7: Ministério Público pela manutenção das prisões
O Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou pela não revogação da prisão de oito dos 15 presos pela Operação G7, desencadeada pela Polícia Federal na última sexta-feira (10). A manutenção das prisões analisadas até o momento foi mantida pelo procurador Oswaldo D’Albuquerque. Outros sete pedidos estão sob análise da promotora Gilcely Evangelista.
Na manhã desta segunda os delegados da Polícia Federal responsáveis pelo inquérito da G7 se reuniram com a procuradora-geral de Justiça, Patrícia de Amorim Rêgo. Segundo ela, a PF terá 10 dias para enviar o relatório final da investigação. Após este período, o MP terá mais cinco dias para emitir seu parecer, em que pedirá a condenação ou absolvição dos acusados.
Segundo Patrícia, como se trata de uma investigação de mais de dois anos, o MP montará uma força-tarefa para cumprir os prazos legais. Ela afirma que além dos processos na esfera criminal, também pode haver na área cível no caso de constatada a improbidade administrativa. Entre os promotores que analisarão o inquérito estão os que integram o Grupo de Combate ao Crime Organizado.
O Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou pela não revogação da prisão de oito dos 15 presos pela Operação G7, desencadeada pela Polícia Federal na última sexta-feira (10). A manutenção das prisões analisadas até o momento foi mantida pelo procurador Oswaldo D’Albuquerque. Outros sete pedidos estão sob análise da promotora Gilcely Evangelista.
Na manhã desta segunda os delegados da Polícia Federal responsáveis pelo inquérito da G7 se reuniram com a procuradora-geral de Justiça, Patrícia de Amorim Rêgo. Segundo ela, a PF terá 10 dias para enviar o relatório final da investigação. Após este período, o MP terá mais cinco dias para emitir seu parecer, em que pedirá a condenação ou absolvição dos acusados.
Segundo Patrícia, como se trata de uma investigação de mais de dois anos, o MP montará uma força-tarefa para cumprir os prazos legais. Ela afirma que além dos processos na esfera criminal, também pode haver na área cível no caso de constatada a improbidade administrativa. Entre os promotores que analisarão o inquérito estão os que integram o Grupo de Combate ao Crime Organizado.
segunda-feira, 13 de maio de 2013
Caixa G7
As empresas acusadas pela Polícia Federal de formação de cartel para dominar e fraudar as licitações de obras de pavimentação e habitação no Acre financiaram a eleição de Tião Viana (PT) ao governo do Estado em 2010. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cinco das sete empreiteiras envolvidas no esquema contribuíram para o caixa do PT.
As doações somaram R$ 255 mil. A MAV Construções, de José Adriano Ribeiro, preso pela PF, foi a líder de colaboração: R$ 80 mil. Em seguida, vem a Construterra, de Carlos Sasai, presidente da Federação das Indústrias do Acre (Fieac), que injetou na campanha do então candidato petista R$ 60 mil.
A Ábaco Engenharia, de propriedade do ex-diretor do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre) Sérgio Nakamura - denunciado pelo Ministério Público Federal por desvios nas obras da BR-364 - deu R$ 30 mil. A Albuquerque Engenharia e a Eleacre Engenharia contribuíram, respectivamente, com R$ 50 mil e R$ 35 mil.
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domingo, 12 de maio de 2013
A faxina ética de Tião
Erra o governador Tião Viana (PT) ao não afastar os servidores públicos de suas respectivas funções quando contra eles pesam graves acusações de crime contra o patrimônio público. Por motivos bem mais leves, a presidente petista Dilma Rousseff, Demitiu 11 ministros de Estado acusados, pela imprensa, de atos de corrupção. A faxina ética de Dilma, como ficou conhecida as Demissões, rendeu a ela bons dividendos políticos, o que explica sua altíssima aprovação popular.
Contra os secretários de Tião Viana as acusações são bem maiores. E não se tratam de especulações ou disse-me-disse, mas de inquéritos instaurados pela respeitada Polícia Federal, que só costuma agir com a devida base legal para evitar “marmeladas” mais à frente.
Contra os membros do governo acreano há processos tramitando na Justiça, até com a distribuição da relatoria. Todos eles, com salários pagos pelo contribuinte, são indiciados pela polícia, e vão precisar de bons advogados para evitar alguns anos atrás das grades.
Portanto, na vida pública não é tolerável que o cidadão de bem, trabalhador e pagador de impostos, continue a bancar os benefícios de quem está na cadeia acusado de desviar dinheiro público.
Será que é justo um cidadão de Tarauacá, uma das cidades mais pobres do Acre, que teve 100% dos serviços do Ruas do Povo pagos, mas somente 25% executados, pagar os salários de Wolvenar Camargo, Gildo César e outros servidores públicos enquadrados?
O melhor para o governador Tião Viana, se não quer demitir para evitar a “condenação moral”, é afastar das funções, até a conclusão do processo na Justiça. Agora, o que não pode são os réus continuarem mantidos pela estrutura do Estado. Isso o povo não aceita.
sábado, 11 de maio de 2013
Presos e presos
Agentes e familiares denunciam regalias a presos da G7
Entre os presos que desfrutam de regalias está o sobrinho do governador
Agentes penintenciários e familiares de outras pessoas presas na Unidade Prisional Papudua denunciam que os 15 acusados de integrar esquema de fraudes em licitações e desvios de verbas do SUS estariam contando com uma série de regalias. A unidade abriga os presos provisórios e em regime semiaberto.
Os presos recém chegados têm direito a visita somente 10 dias após a entrada, cumprindo o chamado regime corretivo. Desde o fim da tarde desta sexta-feira, porém, a movimentação de amigos, membros do governo e parentes do grupo preso pela Pollícia Federal é intensa. Estariam entrando equipamentos como ventiladores e aparelhos de televisão, além de alimentos.
Entre os presos está o sobrinho do governador Tião Viana (PT), Tiago Paiva. Ele é acusado pela polícia de ser beneficário de esquema de desvio de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele é o diretor de Análise Clínica da Secretaria Estadual de Saúde.
Segundo informações obtidas pela reportagem, até um churrasco a base de picanha estaria sendo progrmado para este domingo Dia das Mães. Familiares de presos comuns da Papudua denunciam que estas brechas não são oferecidas. Segundo eles, o acesso ao inteiror do presídio só ocorre nos dias programados para as visitas.
Procurado para falar sobre o assunto, o diretor do Instituto de Administração Penintenciária (Iapen), Dirceu Augusto, disse desconhecer tais benefícios aos presos na Operação G7. Ele admitiu, porém, que algumas execeções são quebradas a depender do tipo de preso. “Há presos e há presos”, declara ele.
Veja matéria completa no Terra
Entre os presos que desfrutam de regalias está o sobrinho do governador
Agentes penintenciários e familiares de outras pessoas presas na Unidade Prisional Papudua denunciam que os 15 acusados de integrar esquema de fraudes em licitações e desvios de verbas do SUS estariam contando com uma série de regalias. A unidade abriga os presos provisórios e em regime semiaberto.
Os presos recém chegados têm direito a visita somente 10 dias após a entrada, cumprindo o chamado regime corretivo. Desde o fim da tarde desta sexta-feira, porém, a movimentação de amigos, membros do governo e parentes do grupo preso pela Pollícia Federal é intensa. Estariam entrando equipamentos como ventiladores e aparelhos de televisão, além de alimentos.
Entre os presos está o sobrinho do governador Tião Viana (PT), Tiago Paiva. Ele é acusado pela polícia de ser beneficário de esquema de desvio de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele é o diretor de Análise Clínica da Secretaria Estadual de Saúde.
Segundo informações obtidas pela reportagem, até um churrasco a base de picanha estaria sendo progrmado para este domingo Dia das Mães. Familiares de presos comuns da Papudua denunciam que estas brechas não são oferecidas. Segundo eles, o acesso ao inteiror do presídio só ocorre nos dias programados para as visitas.
Procurado para falar sobre o assunto, o diretor do Instituto de Administração Penintenciária (Iapen), Dirceu Augusto, disse desconhecer tais benefícios aos presos na Operação G7. Ele admitiu, porém, que algumas execeções são quebradas a depender do tipo de preso. “Há presos e há presos”, declara ele.
Veja matéria completa no Terra
sexta-feira, 10 de maio de 2013
Dinheiro do Povo
Quadrilha do G7 já mirava a Cidade do Povo
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| Carlos Sasai, presidente da Fieac e preso pela PF |
De acordo com ele, as interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça mostram que a quadrilha mostrava interesse pela Cidade do Povo. Segundo ele, o interesse especial dos empresários estava nos pacotes de obas do governo.
Prova deste interesse do G7 pela Cidade do Povo está nesta matéria (Cidade do Povo: governo e empresários se unem para tornar o sonho realidade) produzida pela Agência de Notícias do Acre, enaltecendo a parceria público-privada Nela, o presidente da Federação das Indústrias do Acre (Fieac), Carlos Sasai, enaltece a parceria do Estado com o setor privado na construção do empreendimento.
Após os 15 mandados de prisão cumpridos na manhã desta sexta-feira em Rio Branco (AC), a Polícia Federal no Acre informou que as empresas envolvidas no esquema de desvio de dinheiro público se autointitulava G-7, o que motivou o batismo da operação policial de G-7.
Segundo o superintendente da PF no Acre, Marcelo Salvio Rezende, o grupo se revezava no ganho das licitações para obras executadas pelo governo estadual. De acordo com ele, o esquema pretendia até ampliar o número de empresas envolvidas, chegando até a G-8 ou G-9.
Os presos serão indiciados por desvio de verbas públicas, crime contra a ordem econômica por formação de cartel, falsificação de documentos, peculato, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha.
A polícia afirma que o governo chegou a pagar por serviços não executados pelas empresas. Uma das atuações da quadrilha era o programa “Ruas do Povo”, de pavimentação de ruas nos 22 municípios acrianos. O programa era capitaneado pelo diretor do Departamento de Pavimentação e Saneamento (Depasa), Gildo César, preso pela PF.
quinta-feira, 9 de maio de 2013
Crime Organizado
Apesar de o governo do PT tomar para si toda a glória do desmantelamento do crime organizado capitaneado pelo ex-coronel Hildebando Pascoal, foi na segunda metade da gestão Orlei Cameli que se deram as primeiras investigações da atuação da quadrilha e seu “estado paralelo” no Acre. À frente dos trabalhos estava o desembargador Gercino José da Silva Filho, presidente do Tribunal de Justiça, à época.
O ano era 1997. O desembargador se reuniu com o governador Cameli para pedir apoio do governo. Afinal, ele queria saber até que ponto o Palácio Rio Branco estaria disposto a se mobilizar para enfrentar Hildebrando. Gercino buscava o apoio político e financeiro do governo.
O desembargador tinha um único pedido: ajuda política e financeira para bancar a presença de agentes federais que conduziriam as investigações. Como a polícia acreana estava “contaminada” pela ação do crime organizado, somente a atuação da Polícia Federal garantiria o sucesso da operação.
O responsável por fazer o levantamento da possibilidade e do custo da vinda da PF foi o tenente-coronel Alberto Camelo de Oliveira, assistente-militar do Tribunal de Justiça. Os valores foram repassados ao governador, que, de pronto, autorizou a liberação das verbas. Além disso, Orleir Cameli entregou toda a estrutura do sistema de Segurança Pública do Estado nas mãos de Gercino, sem cobrar do magistrado qualquer satisfação acerca da ação ou apadrinhamento para qualquer possível envolvido.
Ele fez uma verdadeira “faxina” para tirar do centro das decisões pessoas que pudessem estar sob a influência de Hildebrando. Para a Secretaria foi nomeado o então procurador Samoel Evangelista. Orleir assegurou todo o apoio possível, mas fez questão de ficar de longe por, como ele próprio disse, ser político.
As investigações resultaram na identificação das principais peças do crime organizado infiltrado na estrutura da Polícia Militar e Civil. Como resultado, as primeiras prisões ocorreram no fim de 1998 e início de 1999, quando Jorge Viana (PT) assumiu o governo.
Eleito deputado federal, Hildebrando Pascoal foi cassado, preso e julgado pelos crimes de que era acusado. Até hoje, ele cumpre prisão em regime fechado após sucessivas condenações que superam os 100 anos. Por conta de seu trabalho, Gercino deixou o Acre e hoje é ouvidor agrário nacional e anda 24 horas com escolta policial.
O velho sistema
Saído de uma aprovação em níveis recordes na prefeitura de Cruzeiro do Sul no início dos anos 1990, Orleir Cameli foi eleito governador do Acre num dos momentos mais conturbados da história do Estado. Sem muito traquejo político, deixou o trem descarrilhar, perdendo a condução.
Seus “muy amigos” aliados então aproveitaram para mandar e desmandar. Foi surfando nesta balbúrdia institucional que o então oposicionista PT se fortaleceu, desgastando ainda mais o governo com sucessivos ataques e denúncias.
Orleir Cameli foi “vítima” da velha ordem política e econômica acreana que ditava os rumos do Estado. A bagunça institucional que ficou enraizada desde o assassinato de Edmundo Pinto, se estendeu no estapafúrdio governo Romildo Magalhães e teve as portas abertas com Orleir.
Orleir Cameli não teve o mesmo traquejo político de seu sucessor, Jorge Viana (PT). Governando com mão-de-ferro, o petista colocou as “velhas oligarquias” sob seu cabresto. Conseguiu dominar todos os poderes (TJ, MP, TCE), manter amordaçada a imprensa e fragilizou ao máximo seus adversários.
Sem esta postura para por ordem na casa, Cameli foi engolido pelo sistema ditado pelas oligarquias. Como empresário e político no estilo do populismo, ele também representava de certa forma os “coronéis de barranco” da política local.
Foi esta sua força política e econômica que o gabaritou a dar sustentação à atual oligarquia (agora de esquerda) no poder
Uma série de fatores históricos contribuiu para que o governo de Orleir Cameli se tornasse mais conhecido pelo fracasso do que por suas importantes ações enquanto governador, entre elas a pavimentação das rodovias.
Em 2014 se completarão 20 anos da eleição de Cameli para o Palácio Rio Branco. Serão tempos para uma profunda análise do que foram os anos de 1995 a 1998.
Será que a história vai absolver o ex-governador Orleir Cameli? O tempo dará a resposta.
Seus “muy amigos” aliados então aproveitaram para mandar e desmandar. Foi surfando nesta balbúrdia institucional que o então oposicionista PT se fortaleceu, desgastando ainda mais o governo com sucessivos ataques e denúncias.
Orleir Cameli foi “vítima” da velha ordem política e econômica acreana que ditava os rumos do Estado. A bagunça institucional que ficou enraizada desde o assassinato de Edmundo Pinto, se estendeu no estapafúrdio governo Romildo Magalhães e teve as portas abertas com Orleir.
Orleir Cameli não teve o mesmo traquejo político de seu sucessor, Jorge Viana (PT). Governando com mão-de-ferro, o petista colocou as “velhas oligarquias” sob seu cabresto. Conseguiu dominar todos os poderes (TJ, MP, TCE), manter amordaçada a imprensa e fragilizou ao máximo seus adversários.
Sem esta postura para por ordem na casa, Cameli foi engolido pelo sistema ditado pelas oligarquias. Como empresário e político no estilo do populismo, ele também representava de certa forma os “coronéis de barranco” da política local.
Foi esta sua força política e econômica que o gabaritou a dar sustentação à atual oligarquia (agora de esquerda) no poder
Uma série de fatores históricos contribuiu para que o governo de Orleir Cameli se tornasse mais conhecido pelo fracasso do que por suas importantes ações enquanto governador, entre elas a pavimentação das rodovias.
Em 2014 se completarão 20 anos da eleição de Cameli para o Palácio Rio Branco. Serão tempos para uma profunda análise do que foram os anos de 1995 a 1998.
Será que a história vai absolver o ex-governador Orleir Cameli? O tempo dará a resposta.
quarta-feira, 8 de maio de 2013
De inimigo a bom amigo
Ex-Inimigo do PT, Orleir Cameli se tornou fiel aliado do petismo no Juruá
A conturbada vida política acreana da segunda metade da década de 1990 foi marcada pelos duros embates do então oposicionista Partido dos Trabalhadores (PT) com a “velha oligarquia” que dominava o Estado. E os petistas tinham um inimigo certo: o governador Orleir Cameli, que assumiu o Palácio Rio Branco em 1994 e o deixou jogado aos ratos em 1998.
O ex-governador recebeu todas as adjetivações possíveis pelos seus adversários. Deles ganhou o rótulo de um dos governadores mais corruptos após a redemocratização. Ele governou num dos períodos mais obscuros da história acriana, onde o crime organizado liderado pelo ex-deputado Hildebrando Pascoal mantinha um “estado paralelo”.
Foi no final do governo dele, porém, que se começaram as primeiras investigações para o desbaratamento do crime organizado. Ao apagar das luzes do mandato, Cameli deixou os servidores públicos com três meses de salário atrasado, mais o décimo terceiro. Durante o seu governo, foi descoberto que possuía três CPFs, o que foi motivo de investigação pela Receita Federal.
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Bandeira a meio mastro pela mote de ex-governador (Foto:Ana
Paula Batalha)
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Ao fim da década de 1990 o Estado estava institucional e financeiramente falido. Esta foi a herança recebida por Jorge Viana ao assumir o governo em 1999. Os prédios públicos estavam literalmente caindo. No Palácio Rio Branco os ratos tomavam de conta. No teto, o mato e o lodo estavam expostos.
Após ser demonizado, o “Barão do Juruá”, como era conhecido, virou o principal aliado dos petistas a partir de 2006. Ele foi o responsável por indicar o vice do PT à época. Seu primo César Messias (hoje PSB e então no PP) foi o companheiro de chapa de Binho Marques (PT), sucessor de Jorge Viana, permanecendo no cago ao lado de Tião Viana (PT).
A aliança do PT com a família Cameli foi vista como estratégica para amenizar o antipetismo no Vale do Juruá, região onde o partido sempre enfrentou dificuldades de voto. A coligação com o PP foi a abertura de portas no Juruá, tirando do PCdoB a cadeira de vice.
Como aliado do governo petista, suas empresas foram responsáveis por patê das obras da BR-364, que interliga as duas principais cidades do Acre, a capital Rio Branco e Cruzeiro do Sul, berço político dele. Apear de emitir nota de pesar, o governo do Acre, até o início da tarde de hoje, não tinha decretado luto.
segunda-feira, 6 de maio de 2013
As ONGs de Vagas
Assessor de André Vargas tentou usar ONGs para obter dinheiro público
Depois de dizer, há algumas semanas, que o “Acre parece uma ONG”, agora o deputado André Vagas (PT-PR) também parece estar encrencado com estas entidades. Em sua edição desta semana, a revista “Veja” mostra que o assessor e braço direito do petista, André Guimarães, tentou obter quase R$ 200 mil da Caixa e da Petrobras por meio de duas ONGs.
O esquema, conforme a reportagem, se constituía na obtenção de verbas das duas estatais dominadas pelo PT para arcar as despesas de patrocino do Carnaval de Londrina (PR), berço político de Vagas. Para obter R$ 180 mil das empresas, os organizadores da festa prometeram colocar as respectivas logomarcas em folders, abadás e chapéus.
Mas conforme foi constatado, as marcas da Caixa e da Petrobras não foram usadas no material. Ao detectar a falha, uma das ONGs, para onde seria feita a transferência da verba, questionou o não cumprimento do acordo. Segundo “Veja”, para tentar ludibriar a entidade, André Guimarães teria confeccionado às pressas o material de divulgação com as respectivas “logos”.
Com a descoberta da farsa, os R$ 180 mil não foram repassados. À reportagem da revista, o deputado André Vagas disse desconhecer a tramóia, enquanto seu assessor negou as irregularidades.
sábado, 4 de maio de 2013
Deixa comigo
Se há assunto que nos últimos anos não saiu dos debates das disputas pelo governo é a pavimentação da BR-364, a rodovia que conecta os dois extremos do Acre. Motivo de cabo de guerra entre governistas e oposição (seja quando o PT era oposição ou governo), a estrada é sinônimo do embate político do Estado. Após promessas que ficaram no campo da ilusão, enfim, a conta-gotas, a BR-364 vai saindo do papel.
Nesta sexta-feira, 3, o governador Tião Viana deu início às obras daquela que promete ser a última etapa da pavimentação. Aberta para o tráfego ininterrupto desde 2011, a BR-364 precisa de novos investimentos para a recuperação de trechos danificados pelo fluxo de veículos, comprometida ainda mais pelas características do solo e as intensas chuvas do “inverno amazônico”
Em 2012, as péssimas condições da rodovia foram usadas pela campanha de Tião Bocalom (PSDB) para atacar o seu adversário Marcus Alexandre (PT), ex-diretor do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre), órgão responsável pela execução das obras. Tucanos acusavam Alexandre de ter sido denunciado pelo Ministério Público e Tribunal de Contas da União (TCU) em processos de superfaturamento.
A defesa de Alexandre nega as acusações. Outros ex-diretores do Deracre também foram denunciados pelo mesmo crime, entre eles Sérgio Nakamura. Ao todo, acusações do MPF apontam desvios na ordem de R$ 22 milhões. Oposicionistas criticam o governo por o quilômetro da rodovia chega a custar até R$ 2 milhões.
Mas o que nenhum dos companheiros deixou claro no evento de sexta foi: Por que o governo Dillma Rousseff não quer mais deixar as obras (e os recursos milionários) aos cuidados de companheirada acreana?
O mérito é todo do Palácio Rio Branco, que lutou pela conclusão da pavimentação, que será tocada mesmo é pelo Dnit, acabando com o império do Deracre.
O governo federal garantirá todo apoio para evitar o isolamento das principais cidades do Estado, garantindo seu desenvolvimento, mas a manutenção da rodovia e os quilômetros ainda restantes são de responsabilidade do Dnit.
As licitações, inclusive elas, não mais serão de responsabilidade do Deracre, que sempre optava pelas mesmas empresas que tanta dor de cabeça deram, e que até hoje são motivo de processos na Justiça.
As denúncias envolvendo a BR-364 vão de Rio Branco a Cruzeiro do Sul. Superfaturamento, licitações direcionadas, obras de péssima qualidade, um roteiro digno de ação do Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União.
Ao que parece, Brasília não quer mais saber de encrencas com a rodovia, por isso prefere deixar a bola com o Dnit. Se ocorrer problemas, os ministérios envolvidos que se entendam com os órgãos de fiscalização.
A responsabilidade da BR-364 pela União é até melhor para o governo do ponto de vista político. Qualquer denúncia de malversação daqui para a frente não poderá mais debitada na conta do Palácio Rio Branco.
Nesta sexta-feira, 3, o governador Tião Viana deu início às obras daquela que promete ser a última etapa da pavimentação. Aberta para o tráfego ininterrupto desde 2011, a BR-364 precisa de novos investimentos para a recuperação de trechos danificados pelo fluxo de veículos, comprometida ainda mais pelas características do solo e as intensas chuvas do “inverno amazônico”
Em 2012, as péssimas condições da rodovia foram usadas pela campanha de Tião Bocalom (PSDB) para atacar o seu adversário Marcus Alexandre (PT), ex-diretor do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre), órgão responsável pela execução das obras. Tucanos acusavam Alexandre de ter sido denunciado pelo Ministério Público e Tribunal de Contas da União (TCU) em processos de superfaturamento.
A defesa de Alexandre nega as acusações. Outros ex-diretores do Deracre também foram denunciados pelo mesmo crime, entre eles Sérgio Nakamura. Ao todo, acusações do MPF apontam desvios na ordem de R$ 22 milhões. Oposicionistas criticam o governo por o quilômetro da rodovia chega a custar até R$ 2 milhões.
Mas o que nenhum dos companheiros deixou claro no evento de sexta foi: Por que o governo Dillma Rousseff não quer mais deixar as obras (e os recursos milionários) aos cuidados de companheirada acreana?
O mérito é todo do Palácio Rio Branco, que lutou pela conclusão da pavimentação, que será tocada mesmo é pelo Dnit, acabando com o império do Deracre.
O governo federal garantirá todo apoio para evitar o isolamento das principais cidades do Estado, garantindo seu desenvolvimento, mas a manutenção da rodovia e os quilômetros ainda restantes são de responsabilidade do Dnit.
As licitações, inclusive elas, não mais serão de responsabilidade do Deracre, que sempre optava pelas mesmas empresas que tanta dor de cabeça deram, e que até hoje são motivo de processos na Justiça.
As denúncias envolvendo a BR-364 vão de Rio Branco a Cruzeiro do Sul. Superfaturamento, licitações direcionadas, obras de péssima qualidade, um roteiro digno de ação do Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União.
Ao que parece, Brasília não quer mais saber de encrencas com a rodovia, por isso prefere deixar a bola com o Dnit. Se ocorrer problemas, os ministérios envolvidos que se entendam com os órgãos de fiscalização.
A responsabilidade da BR-364 pela União é até melhor para o governo do ponto de vista político. Qualquer denúncia de malversação daqui para a frente não poderá mais debitada na conta do Palácio Rio Branco.
quinta-feira, 2 de maio de 2013
Chapão
Por sobrevivência, deputados defendem “chapão” em disputa proporcional
A mais de um ano das eleições de 2014, a movimentação entre os deputados estaduais de olho na reeleição já é grande. Nos bastidores, eles começam a fazer as “amarras” para garantir o apoio das lideranças comunitárias nos 22 municípios. Mas, além desta segurança, os deputados também discutem a melhor forma de seus partidos saírem para a disputa.
A principal questão é escolher o aliado mais viável para compor aliança com vistas ao cálculo do coeficiente eleitoral, a matemática usada pela Justiça Eleitoral para dividi as 24 cadeiras da Assembleia Legislativa (Aleac) entre os votos recebidos pelos partidos ou coligações.
A tese quase unânime entre eles é a repetição do “chapão”, como ocorreu em 2010. Quando os grandes e nanicos da Frente Popular estiveram todos juntos nas coligações para Aleac e Câmara. O gigante de fora foi o PCdoB, que precisou compor com o PV para não deixar a candidatura presidencial de Marina Silva desamparada no Acre.
O cenário nacional será outro fator a definir, novamente, as coligações para 2014. Com o destino incerto do PSB, é provável que os socialistas acreanos façam as devidas costuras para oferecer palanque a Eduardo Campos (PE). A se viabilizar até setembro, a Rede Sustentabilidade pode ser outro fator dentro da FPA.
A única certeza, porém, é que o PT continuará a ser o grande puxador de votos do “chapão”. Após eleger três estaduais e dois federais em 2010, o partido trabalha para amplia a base nas duas Casas. Aos nanicos, restará a opção de obter o maior número possível de votos para, assim, alcança o coeficiente eleitoral e conquistar a reeleição
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