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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Impasses

Justiça manda suspender licença ambiental para obra de linhão entre Manaus e Boa Vista 

A Justiça Federal no Amazonas mandou suspender, em decisão liminar, a licença ambiental prévia concedida pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambientes e Recursos Naturais Renováveis) à concessionária Transnorte Energia S/A  para a construção do linhão de Tucuruí entre Manaus e Boa Vista.

A Justiça acatou pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) que alegou falhas no processo de licenciamento, ao considerar que a Fundação Nacional do Índio (Funai) deu o “ok” ao Ibama sem a devida consulta aos índios Waimiri Atroari.  O linhão, que tem uma extensão superior a 700 quilômetros, passará por 125 quilômetros com cabos e torres de alta tensão nas terras dos Atroari. O território indígena começa no Amazonas e avança por Roraima.
 
A obra é apontada como essencial pelo governo de Roraima por tirar o Estado da dependência de energia hoje fornecida pela Venezuela. Roraima tem vivido, desde o ano passado, constantes apagões por falhas na linha de transmissão com o país vizinho.

A decisão da juíza Marília Gurgel Rocha –que cabe recurso – determina que ocorra uma consulta à população indígena que será impactada de forma direta pelo linhão. O projeto original previa a conclusão da obra em 2015. Por conta dos entraves ambientais e a questão indígena, o cronograma vem sendo alterado a cada ano.

A licença prévia para a construção do linhão foi concedida em novembro de 2015 depois de a presidência da Funai garantir ao Ibama o cumprimento de todas as normas na sua área de atribuição. Inconformados com a ação, 23 lideranças Waimiri Atroari enviaram carta à presidente do Ibama, Marilene Ramos, afirmando que o povo não foi ouvido pela Funai para discutir os impactos da obra.

A denúncia foi a base para o MPF entrar em cena e pedir o cancelamento da licença até que todas as normas previstas na legislação brasileira e em acordos internacionais assinados pelo País sejam cumpridas.  

“É essencial que se faça consulta ao povo Waimiri Atroari, sob pena de que estes venham a ser vítimas, mais uma vez em sua história, de outro episódio irresponsável de manobras e falhas administrativas”, diz trecho da ação impetrada pelo MPF no Amazonas. (Com informações da Agência Amazônia Real)

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Bolivariano boliviano

Políticas não mudam, qualquer que seja resultado do referendo, afirma Morales 


Agência Brasil 

O presidente da Bolívia, Evo Morales, afirmou hoje (22) que vai continuar com as políticas adotadas desde seu primeiro mandato, em 2006, mesmo se for derrotado no referendo de ontem (21). Neste domingo, 6,5 milhões de eleitores bolivianos foram às urnas para votar uma mudança constitucional que permitiria a Morales disputar o quarto mandato presidencial consecutivo em 2019.

Pesquisas de boca de urna de duas consultorias privadas dão vitória à oposição, mas Evo Morales pediu aos bolivianos que esperassem “serenamente” os resultados oficiais. Segundo o presidente, quando forem computadas as urnas no interior da Bolívia e no exterior – onde o governo tem apoio – o panorama pode mudar.

Se a reforma for aprovada, e Morales, novamente reeleito, poderá continuar no poder até 2025. Primeiro presidente indígena da Bolívia, Morales diz que este é o tempo necessário para concluir a “revolução”. Em dez anos de governo, ele estatizou os recursos naturais, reduziu os índices de analfabetismo e de pobreza, e a economia boliviana cresceu em média 5% ao ano.

Este ano, a Bolívia, a exemplo dos países vizinhos, deve sofrer o impacto da queda nos preços das commodities (produtos primários com cotação em mercados internacionais). Ainda assim, as previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) são de que o pequeno pais cresça 3,5%.

Apesar de ter assumido recentemente o terceiro mandato consecutivo (transformando-se no presidente que mais tempo governou um país com histórico de instabilidade política e econômica), Morales aproveitou o cenário favorável para lançar uma campanha pelo “sim” à reforma constitucional que lhe permitiria candidatar-se às eleições de 2019. A oposição, que fez campanha pelo “não”, diz que a falta de alternância política é sinônimo de autoritarismo.

A morte de seis pessoas num protesto e denúncias de que Evo Morales teria favorecido uma ex-namorada com contratos governamentais contribuíram para fortalecer os oposicionistas.

Na noite passada, mal terminou a votação, a oposição comemorou o que considera a primeira derrota de Morales em dez anos de governo. Segundo as pesquisas de boca de urna da consultoria privada Ipsos, a campanha pelo “não” obteve 52,3% dos votos, enquanto o “sim” ficou com 47,7%. Outra consultoria, Mori, dá 51% ao “não” e 49% ao “sim”. Em entrevista, o vice-presidente Álvaro García Linera, que acompanha o presidente desde a primeira eleição, disse que qualquer festejo é prematuro porque, em uma votação tão apertada, todo voto conta, e “basta um a mais” para ganhar.

Segundo Linera, o atual panorama favorável à oposição pode mudar quando forem contados todos os votos das urnas vindas do interior e do exterior, onde o governo tem apoio. “Na Ásia, a oposição ganhou, mas, em países onde a presença boliviana é grande, como a Argentina e o Brasil, 80% votaram a favor [da mudança constitucional]”, disse Linera. De acordo com o vice-presidente, o mais prudente é esperar os resultados oficiais, “antes de realizar uma comemoração forçada, que pode acabar em choro”.

Morales afirmou hoje que, seja qual for o resultado, será respeitado, e as mudanças que Morales empreendeu continuarão. “Não somos apenas um governo. Somos uma revolução pacífica, democrática e cultural”, disse o presidente. “A vida continua, e nossa luta para [melhorar o país] continuará.”

O terceiro mandato de Evo Morales termina em 2020.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

Vulnerabilidade

Brasil tem dois biomas na lista dos ameaçados pela mudança do clima

Cintya Feitosa
Observatório do Clima


A Caatinga e a Amazônia estão entre os biomas mais vulneráveis a variações climáticas no mundo, de acordo com um estudo publicado nesta quarta-feira (17). A pesquisa pode ajudar a prever o tamanho do impacto que a mudança climática deverá ter sobre ecossistemas no mundo inteiro e entender quais regiões podem sofrer extinções em massa e quais resistirão ao aquecimento. Também estão na lista dos vulneráveis a tundra, a floresta boreal, outras florestas tropicais e os campos temperados.

O mapa da vulnerabilidade dos ecossistemas à variabilidade climática foi realizado por um grupo de pesquisadores da Noruega e do Reino Unido e publicado no periódico Nature. Seus autores criaram um índice de sensibilidade da vegetação, baseado em séries de dados de satélites sobre cobertura vegetal durante 14 anos (de 2000 a 2013) e variáveis climáticas que influenciam na capacidade da vegetação de fazer fotossíntese: temperatura atmosférica, disponibilidade de água e cobertura de nuvens.

No período estudado, a Caatinga e a Amazônia responderam com maior sensibilidade à variabilidade climática em comparação com outras partes do mundo, apresentando, por exemplo, mudanças no aspecto da vegetação – menos verde, menos folhas novas e menos absorção de carbono do ar. É como se os dois biomas entrassem em depressão e suas plantas deixassem de funcionar direito.

O fator mais crítico para a Caatinga é a disponibilidade de água: apesar de ser adaptada à seca, a vegetação do Semiárido parece exagerar na resposta a crises hídricas prolongadas. A resposta pode ser consistente com a desertificação da região Nordeste num cenário de mudança climática e alto desmatamento, ou pode ser simplesmente a maneira como o bioma lida naturalmente com falta d’água. “Pode ser que as plantas na Caatinga sejam adaptadas à variabilidade do clima e tenham uma resposta grande, amplificada, que é própria da maneira daquele ecossistema de lidar com variabilidade”, disse ao OC Alistair Seddon, da Universidade de Bergen, Noruega, principal autor do estudo.

Seddon diz que o trabalho pode ser usado para orientar futuras pesquisas sobre as causas dessa sensibilidade, mas principalmente para melhorar futuras previsões dos efeitos da variabilidade nos ecossistemas, que impactam diretamente em biodiversidade, segurança alimentar e bem-estar da população que vive na região. Ele também afirma que é importante usar os resultados deste período para aprofundar estudos baseados em modelos climáticos, que dão a pista de como será o clima em médio e longo prazo. “Trata-se do próximo passo para compreender os mecanismos por trás desses padrões.”

Cada ecossistema responde às variações de forma diferente. Por exemplo, as florestas tropicais, como a Amazônia, apresentaram sensibilidade à combinação de nebulosidade e variações na temperatura, que juntas influenciam na taxa de crescimento da vegetação, provavelmente por causa de reduções de trocas gasosas sob temperaturas mais quentes – a floresta sufoca, mais ou menos literalmente. Os pesquisadores ressaltam que, apesar de não ser possível associar os dados de pouco mais de uma década diretamente às mudanças climáticas globais, causadas pela emissão de gases de efeito estufa, as descobertas podem ter implicações para o futuro dos ecossistemas.

“Dada a importância da identificação de áreas ecologicamente sensíveis para os serviços ecossistêmicos e redução da pobreza, há uma lacuna fundamental de conhecimento para identificar e, em seguida, priorizar as regiões que são mais sensíveis à variabilidade climática”, dizem os autores do estudo.

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sábado, 13 de fevereiro de 2016

Pouca água, muito fogo (2)

Estiagem leva cidades do Amazonas a decretar situação de emergência 

A forte estiagem que provoca o baixo volume de chuvas na Amazônia tem levado prefeituras da região a decretar situação de emergência. Entre as consequências da pouca quantidade de chuvas estão os incêndios em áreas de floresta e o nível dos rios abaixo das cotas normais para o período. Além de fonte de abastecimento, os rios são as “estradas” para grande parte de cidades isoladas.

Após 13 dos 15 municípios de Roraima decretarem emergência, agora quatro prefeituras do Amazonas adotaram a mesma medida.  Entre elas está a de Presidente Figueiredo (distante 110 km de Manaus).

A cidade é conhecida pela inúmera quantidade de balneários oferecidos a turistas de todo o País. As cachoeiras de Presidente Figueiredo já não dispõem do mesmo volume de água que atraia banhistas.

Além de enfraquecer a principal atividade econômica de Presidente Figueiredo, a estiagem deixa algumas das comunidades ribeirinhas do município isoladas, comprometendo o abastecimento de água potável e alimento.

A Defesa Civil tem providenciado o fornecimento de água com carros-pipa aos vilarejos que contam com ligação rodoviária. Outras cidades que enfrentam problemas com o baixo volume dos rios são Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, ambos localizados na calha do Alto Rio Negro.

Em Barcelos, na fronteira com a Venezuela, o problema é o fogo. Grandes áreas de mata têm sido destruídas pelas chamas. Em janeiro foram registrados quase 380 focos de incêndio.  Durante todo o ano passado, o Amazonas registrou mais de 15 mil focos de queimadas.

Especialistas atribuem ao fenômeno climático El Niño o motivo para o baixo volume de chuvas durante os meses do chamado “inverno amazônico”. A previsão é que fenômeno climático, provocado pelo aquecimento das águas do Pacífico, se estenda até o fim de março, com seus efeitos se prolongado entre maio e junho.

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Pouca água, muito fogo

Tempo seco leva Roraima a decretar situação de emergência por conta de incêndios

El Niño é apontado como causa para baixo volume de chuvas no “inverno amazônico”, criando ambiente propício ao fogo

As chuvas escassas neste período do “inverno amazônico” –época em que as precipitações pluviométricas são mais intensas – levou o governo de Roraima a decretar situação de emergência em 95% dos municípios por conta dos incêndios florestais. Uma das áreas afetadas está a Terra Indígena Yanomami, a maior do País, com quase 10 milhões de hectares.

Entre as medidas adotadas pelo governo de Roraima está o reforço das equipes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil para o combate às chamas, além do fornecimento de alimento e água potável aos municípios mais afetados. Por conta da escassez de chuvas, os rios do Estado estão em seus níveis mais baixos para o período.

No caso da terra indígena, o Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) atua com seus brigadistas para tentar controlar os focos. A falta de chuva contribui para deixar a vegetação seca, propícia para a proliferação das chamas.

A principal causa apontada por especialistas para a falta de chuvas em partes da região Norte neste “inverno amazônico” é o fenômeno climático El Niño –o aquecimento das águas do oceano Pacífico que provoca o desequilíbrio do clima.

Cientistas afirmam que este será um dos El Niño mais intenso já registrado, superando o de 1997/1998. Além de Roraima, as chuvas estão abaixo do normal e provocando a redução do nível dos rios no Acre, Amazonas e Rondônia.

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

Pouco importa

Cassado, José Melo lerá mensagem na primeira sessão da Assembleia do Amazonas

A cassação do mandato do governador amazonense José Melo (Pros), pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por compra de votos nas eleições de 2014, não será impedimento para que ele faça a leitura da mensagem governamental na primeira sessão do ano da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na próxima segunda-feira (1º).

Foi o que apurou ContilNet junto à assessoria de imprensa do governador, que tem evitado exposições e entrevistas para a imprensa. Desde o julgamento da última segunda-feira (25), a única manifestação de Melo foi por meio de uma nota emitida pelo Pros. Nela, o governador nega as acusações que lhe são imputadas, e diz que provará sua inocência na Justiça.

“Reafirmo meu compromisso pessoal de honra e dignidade na vida pública, minha confiança na justiça dos homens e nos desígnios de Deus, e por isso mesmo exercerei, democraticamente, o direito de defesa em busca da verdadeira justiça”, afirma.

No que depender dos deputados estaduais do Amazonas, José Melo não passará por nenhum tipo de constrangimento ao ocupar a tribuna do plenário para fazer a leitura da mensagem governamental.

Dos 24 parlamentares da Casa, 18 são da base de sustentação de Melo. A composição partidária da base do governador reúne os partidos dos mais diversos matizes pragmáticos, passando pelo PSDB do prefeito Arthur Virgílio, PSB, PDT, PV, PSB, PR, e indo a nanicos como PSC e PTN.

Esta semana os deputados emitiram nota de apoio ao mandato de José Melo, declarando que a vontade das urnas deve ser respeitada.

“A maioria da população o conduziu de forma clara ao Governo do Estado, com uma diferença elástica e incontestável em relação ao segundo colocado [Eduardo Braga]”, diz o documento assinado por 18 deputados estaduais.