As bruxas do PT

Passadas as eleições, escolhido o secretariado e faltando algumas horas para Marcus Alexandre (PT) assumir a prefeitura de Rio Branco, o clima ainda continua de caça às bruxas dentro dos órgãos municipais –e estaduais.

O alvo são os servidores apontados como aqueles que não se entregaram de corpo e alma à dura campanha para eleger o petista. Perseguidos por não irem às rotatórias balançar as bandeiras do PT, estes funcionários são descartados e colocados na geladeira. 

Com o começo da nova gestão, vale de tudo para assegurar o cargo que garante um salário mais robusto. Os funcionários mais ligados ao petismo fazem de tudo para manter a gratificação e evitar o pé na bunda a partir de 2013. 

O PT continua com os mesmos erros que o levou ao atual desgaste: querer transformar as repartições públicas em diretórios do partido e onde os servidores do Estado rezem a cartilha. É por essas e outras que as vitórias estão cada vez mais suadas –e bastante caras. 

A Marcus Alexandre caberá o desafio de acabar com esta cultura da perseguição aos trabalhadores por conta de seus posicionamentos políticos. Moramos numa democracia e ninguém é obrigado a aceitar as imposições dos outros. O servidor é do Estado, e não do partido. 

Guardas na fronteira

Governo do Povo do Acre realiza uma mega-aquisição de equipamentos para o policiamento em nossa tríplice fronteira: cinco motocicletas e quatro quadriciclos.

Desse jeito não tem criminoso que ouse entrar no Brasil com drogas, armas ou contrabando.

Na fila de espera

Os pedidos de empréstimo do Acre junto aos bancos Interamericano e Mundial, BID e BIRD, ainda estão na fila de espera para serem votados pelo Senado. Por se tratar de financiamento junto a entidades estrangeiras, é necessário o aval da Comissão de Assuntos Econômicos, bem como da Secretaria do Tesouro Nacional. Aprovados pela Aleac no meio do ano, eles ficarão para votação somente em 2013, quando o Senado voltar do recesso.

Como membros suplentes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), os senadores petistas Anibal Diniz e Jorge Viana terão papel essencial para garantir a tramitação rápida dos pedidos. Como vice-presidente da Mesa, Jorge terá mais influência no caso.

Com as eleições na Câmara e Senado em 2013 é certo que ocorra nova dança das cadeiras nas comissões das duas Casas. Quem possuir mais traquejo e desenvoltura política conseguirá a titularidade em comissões importantes.

Veja mais nas Quentinhas da Redação desta quinta

Próxima eleição

A foto acima é a obra da construção de um parque que passará pelos bairros Nova Estação, Izaura Parente e seguirá até a Vila Ivonete. Ela se arrasta desde o governo Binho Marques. A cada eleição ela ganha ritmo acelerado. É uma construção gota a gota. Quando as urnas são fechadas, os tapumes também.

Assim foi este ano. Enquanto Marcus Alexandre era candidato e lutava para derrotar Tião Bocalom, a obra ganhou ritmo supersônico. Deu até para ergues estas colunas. Encerrado o dia 28 de outubro (segundo turno), tudo parou. As porteiras estão fechadas e o mato toma de conta dos insumos que restaram.

Enquanto isso o esgoto continua ao ar livre e passando pelas casas dos moradores dos bairros “beneficiados”. Esta é a forma do PT enganar os eleitores no Acre. Executa obras caras e pessimamente entregues ao contribuinte. É dinheiro público jogado no lixo.

É por isso que nesse Estado não tem dinheiro para pagar o 13º salário de servidor público.  

A vaca mecânica de Tião

No Acre não é só Tião Bocalom quem tem uma vaca mecânica. Motivo de piada por parte da campanha petista em 2012, o tucano pagou alto por ter prometido uma vaca mecânica para Acrelândia quando disputou a prefeitura da cidade no início dos anos 1990.

Passada a tormenta eleitoral, Tião Viana também apresentou sua invencionices mecânicas. Não é uma vaca mecânica de Bocalom, aquela que produz leite a partir dos grãos de soja. Trata-se da ordenhadeira mecânica, este instrumento colocado nas tetas dos animais para sugar o leite, o que aumenta a produtividade do criador.


É tucano e petista criando as vacas mecânicas do Acre 

Divisão e subtração

O dinheiro perdido pelo Acre do Fundo de Participação dos Estados (FPE) seria suficiente para pagar o salário de dezembro e o 13º em dias, sem ser necessário deixá-lo para depois do Natal. Ao todo, o governo perdeu mais de R$ 300 milhões.

A redução provocou um baque nos cofres estaduais, ainda mais diante da segunda parcela do reajuste de 15% de todo o funcionalismo público. A Fazenda precisou fazer um verdadeiro milagre para operar o muito com pouco.

Nunca antes na história da Frente Popular o governo passou por tantas dificuldades. Período como esse só em 1999, quando Jorge Viana assumiu um Acre quebrado pela corrupção e incompetência dos governos passados. Jorge encontrou o Estado com três meses de salário atrasados e mais o 13º.

Mas o aperto fiscal em que seu irmão Tião se viu às voltas mostra que o Estado ainda tem um pouco de folga. Poderia estar melhor não fosse as ainda gastanças do governo com seus afilhados empregados no Estado e desperdício de dinheiro com o desnecessário.

 Além disso, o Palácio Rio Branco não mediu esforços em abrir a torneira dos gastos neste ano de eleições municipais, com seu candidato na capital atrás nas pesquisas. Como no Acre é recorrente o uso do aparelho estatal em benefício dos aliados, quem no final acaba por pagar a conta é o cidadão.

Veja mais na coluna desta quarta-feira

Sem crise

Neste fim de ano nada de crise no Reveillon 2013

Veja o gasto do governo Tião Viana só com o show do pagodeiro Péricles

 

A força de Marina

Pesquisa realizada pelo Datafolha na quinta-feira passada e divulgada neste domingo pela Folha de São Paulo mostra que, se a eleição presidencial fosse hoje, a acreana Marina Silva (sem partido) seria o nome de oposição mais forte ao PT. Marina bate até mesmo figuras da política nacional, como o pop-star senador Aécio Neves, do PSDB mineiro.

No cenário com Dilma Rousseff, Marina Silva e Aécio Neves, a ex-senadora recebe 18% das intenções de voto, contra 14% de Aécio Neves. Já a presidente se reelegeria fácil no primeiro turno com 57%. Marina Silva supera Aécio Neves até no Sudeste, reduto mineiro. Lá ela tem 20% contra 17% do tucano.

Em todos os cenários elaborados pelo instituto, a ex-ministra do Meio Ambiente aparece em segundo lugar. 

Estes são números preliminares e que não se manterão até 2014. Marina ainda não se definiu se será candidata, nem partido tem. Mas os dados mostram a força da acreana após a eleição de 2010, quando teve 20 milhões de votos.

Mesmo dois anos após aquele pleito, ela se mantém forte e com chances reais de ser competitiva, ameaçando a polarização PT/PSDB na disputa presidencial. Muita água ainda tem para rolar debaixo dessa ponte.

Frescura na academia

Após décadas de funcionamento enfim as salas de aula da Universidade Federal do Acre, a Ufac, ganham ar-condicionado. Promessa de campanha do reitor Minoro Kimpara, aos poucos ela vai sendo cumprida.

Será o fim do inferno amazônico para os alunos, principalmente do turno da tarde, que tinham que lidar com um Sol de rachar entrando pelas vidraças quebradas e tendo como único consolo os ventiladores de teto.

Agora o tormento passou, é só comemorar e desfrutar o aparelho –ah, aos vândalos fica o recado: vamos cuidar deste patrimônio público. 

P.S: Senhor reitor, favor instalar ar-condicionado nas salas de Ciências Sociais, este humilde aluno agradece.

Guerra petista

Enquanto os olhos da opinião pública estão concentrados no famigerado PEN e sua gula por cargos na Mesa Diretora da Aleac, outro campo de batalha se travou de forma oculta pela presidência: o PT.
Com a interferência do assessor Francisco Nepomuceno, o Carioca, nas discussões, que resultou na rasteira na candidatura do líder do PT, Geraldo Pereira, começou a retaliação. Inconformado com a atitude de Carioca, Pereira decidiu reagir, e procurou logo Tião Viana.

A dinamite do petista era poderosa, capaz de enfraquecer o todo-poderoso Carioca. Ao governador, Pereira relatou uma conversa que teve com Carioca semanas antes de Tião Viana subir as escadarias do Palácio Rio Branco. Neste diálogo, o assessor declarou estar receoso com o estilo “perseguidor” do governador.

Responsável pelas negociações salariais entre governo e sindicato, Carioca disse estar temeroso com a própria vida, com medo de “levar um tiro” de grevistas como represália a não disposição do governador em atender as reivindicações.

A declaração estremeceu as bases do Palácio Rio Branco e uma reunião da executiva do PT foi convocada para definir o posicionamento do partido na disputa da Mesa. O governador determinou que Pereira falasse na frente de Carioca tudo o que ele lhe tinha contado. Assim procedeu o deputado na reunião.

Veja mais nas Quentinhas da Redação desta segunda

Amigas para sempre

Uma amizade que vale por mil Argentinas

Caos aéreo

Hoje, em Senador Guiomard, ocorreu um assalto a uma agência bancária. Os policiais estão na caça aos bandidos, mas estão desfalcados: o caríssimo helicóptero Comandante João Donato, o Estrelão, não está no Acre. Mais uma vez encontra-se em SP para manutenção. A aeronave fica longe do Estado num dos momentos mais críticos, com a grande circulação de dinheiro com o pagamento do 13º salário.

Coisas do Acre

Porto Velho sitiada

Prefeitura de Porto Velho sofre devassa da Polícia Federal

A prefeitura de Porto Velho, do petista Roberto Sobrinho, foi alvo de devassa pela Polícia Federal em duas operações simultâneas nesta quinta. Secretários e diretores de órgãos foram presos acusados de corrupção e o prefeito afastado do cargo. De acordo com a investigação do MP de Rondônia, o desvio de dinheiro se dava a partir de fraudes em licitações públicas.

A Operação Vórtice cumpriu 18 mandados de prisão, 31 mandados de busca e apreensão, 22 mandados de afastamento de cargo e 22 mandados de indisponibilidade de bens. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.

As investigações começaram em 2011, gerando a instauração de inquérito policial no início de 2012. O trabalho foi realizado entre os MP do Estado e Federal, Tribunal de Contas e Polícia Federal. O esquema envolvia políticos, empresários e laranjas. Segundo a denúncia, o dinheiro era desviado por meio de contratos fraudados de prestação de serviço.

Ao todo, mais de R$ 100 milhões foram desviados da prefeitura de Porto Velho. O alvo da quadrilha eram as Secretarias Municipais da Administração (SEMAD), Serviços Básicos (SEMUSB), Obras (SEMOB), Agricultura (SEMAGRIC), Procuradoria-Geral do Município (PGM) e Controladoria-Geral do Município (CGM).

Os acusados serão denunciados por formação de quadrilha, corrupção passiva, corrupção ativa, fraude a licitação, tráfico de influência, peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, dentre outros.

Pretório e precatório

Crise no TRT Acre/Rondônia: juízes são acusados de participação em fraude no pagamento de precatórios

O Tribunal Regional do Trabalho da 14º Região (TRT Acre/Rondônia) está em uma das maiores crises de sua história. Ao todo, três juízes foram afastados suspeitos de participação em esquema de pagamento ilegal de precatórios de servidores da Secretaria de Educação de Rondônia.  Nesta quarta a Polícia Federal desencadeou a segunda fase da Operação Pretório, em Porto Velho. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou ainda nesta quarta o afastamento da juíza Isabel Carla Piacentini, da 2º Vara Regional do Trabalho. Outros quatro magistrados já tinham sido afastados. De acordo com a PF, Isabel Piacentini teria facilitado o pagamento de cerca de R$ 5 milhões ao escritório da advogada Elisiane Ferreira, presa na operação.

O marido da juíza, Edson Piacentini, também teve mandado de prisão cumprido. O esquema envolvia a falsificação de documentos que davam a “legitimidade” para entrar nos planos dos beneficiados pelo pagamento de precatórios.

A máquina pública-sempre ela

O Ministério Público Eleitoral da 4ª Zona (MPE) pediu a cassação dos prefeitos eleitos de Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves e Mâncio Lima, e seus respectivos vices, por meio de representações eleitorais ajuizadas pelo promotor eleitoral Iverson Bueno. A denúncia contra os três é a mesma: abuso de poder político. Segundo o promotor, eles usaram da estrutura da prefeitura para obter vantagem.

Em Cruzeiro do Sul, a ação de investigação judicial eleitoral (Aije) o prefeito reeleito Vagner Sales (PMDB) é denunciado por abuso de poder político. Segundo a denúncia, o peemedebista realizou ações emergenciais em bairros da cidade no período eleitoral com a intenção de ajudar moradores de dois bairros para obter mais votos.

“Foi solicitado o reconhecimento da inelegibilidade de Vagner Sales pelo tempo de oito anos”, afirma o promotor eleitoral Iverson Bueno. A diplomação de Vagner Sales ocorre nesta quarta-feira no Teatro dos Náuas.

 Na terça foi diplomado, em Rodrigues Alves, o atual prefeito Francisco Ernilson, o ‘Burica’, do PT, já que o candidato eleito, Francisco Vagner Santana, conhecido por ‘Deda’, foi considerado como ficha suja pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC) e teve seu registro indeferido.

Deda, porém, possui recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com Iverson Bueno, Burica e seu vice são alvos da ação devido à contratação de pessoal dentro dos três meses que antecederam o pleito, além de fazer uso de uma patrulha mecânica para realizar a construção de vários ramais, dias antes da eleição.

No município de Mâncio Lima, o candidato reeleito Cleidson Rocha PMDB), já diplomado no último dia 4, contratou funcionários dentro do período eleitoral e realizou doação em dinheiro a determinadas lideranças, em troca de apoio político; entre eles, um indígena; o que levou o MPE a ajuizar a representação no município.

As informações são da Agência MPE

No fundo baú

O líder do PSDB na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Wherles Rocha, afirma que pessoas de dentro do governo o informaram que em breve será enviado projeto pedindo a autorização para recorrer ao fundo do Instituto de Previdência do Acre (Acreprevidência). O dinheiro seria usado pata assegurar o pagamento do 13º salário dos servidores públicos. Com a queda de transferências federais na ordem de R$ 100 milhões, o Palácio Rio Branco enfrenta dificuldades para fechar o gasto com pessoal. 

Recorrer ao fundo de aposentadoria dos servidores não é novidade na vida política do Acre. Ele já foi sucateado pelos governos anteriores por conta da péssima gestão. É de reconhecer o esforço do governo do PT para reestruturar o fundo, a garantia de equilíbrio nas finanças públicas. 

Mexer no fundo pode representar nesta altura do campeonato. Com a crise financeira a situação pode ficar pior (acredite) ante uma expectativa de enxurrada de aposentadorias de servidores em 2015. Com  funcionários vestindo o pijama, as despesas do Estado aumentam, perdendo a constribuição destes aposentados. Será uma matemática difícil de lidar, que exige bastante prudência e sangue-frio neste momento.

Leia mais aqui

Ciências Sociais

O mensageiro de Dilma

O governador acreano Tião Viana foi escolhido nesta terça-feira em reunião no Ceará com seus outros 19 colegas para levar mensagem até a presidente Dilma Rousseff comunicando a mobilização das bancadas em Brasília para derrubar o veto que distribuí entre todas as unidades da federação os royalties do petróleo.

Segundo o governador do Ceará, Cid Gomes, foi decidido que Tião Viana vai procurar a Dilma para esclarecer que “o movimento não é contra ela, nem contra o governo federal, mas por justiça na distribuição dos royalties”. O governador cearense disse entender que a presidenta “sofreu pressão” para vetar o projeto, mas afirmou que “ela foi induzida a erro por sua assessoria na questão do veto”.

Em outubro o Congresso Nacional aprovou projeto de lei que define as novas regras de partilha dos royalties do pré-sal entre todos os Estados. Hoje, com as atuais regras, Rio de Janeiro e Espírito Santo ficam com mais de 80% desta verba. Por pressão dos Estados produtores, Dilma vetou na semana passada a matéria.

Agora o Senado avaliará o veto, decidindo se mantém ou derruba. Diante da mobilização dos governadores, a tendência é o ato da presidente seja desfeito. A tendência é do imbróglio ir para no Supremo Tribunal Federal.

Participaram da reunião, além de Cid Gomes (PSB) e Tião Viana (PT), os governadores de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB); da Bahia, Jaques Wagner (PT); do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT); de Goiás, Marconi Perillo (PSDB); Mato Grosso, Sinval Barbosa (PMDB), Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB); do Piauí, Wilson Nunes Martins (PSB), de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB) e Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB).

Os governadores de Minas Gerais, da Paraíba, do Paraná, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Tocantins e de Santa Catarina enviaram representantes.

A insustentabilidade no Madeira

Uma briga entre peixes grandes revolta o curso do rio Madeira. As usinas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio, segundo e terceiro maior potencial hidrelétrico do Programa de Aceleração do Crescimento, disputam cada megawatt a ser extraído das águas de Rondônia.

Desde que ganharam o leilão para explorar o rio, entre 2007 e 2008, os empreendimentos tentam antecipar as obras e fazem alterações ao projeto para aumentar a geração de energia.

Mas, construídas com 110 quilômetros de distância entre elas, ambas as usinas alegam que as mudanças pleiteadas pela vizinha prejudicariam o seu projeto. E batem na porta do governo federal, responsável por autorizar cada alteração, com argumentos técnicos e ameaças jurídicas.

Literalmente à margem das decisões, os habitantes de cidades e vilas banhadas pelo Madeira ainda tentam se adaptar às reviravoltas pelas quais o rio já passou. Impactos que podem ser agravados com a expansão das usinas.

Como as ondas gigantes que engoliram casas e provocaram desmoronamentos em Porto Velho e duas outras comunidades rio abaixo. Ou as 11 toneladas de peixes mortos encontrados nas proximidades da barragem – o cheiro era tão forte que podia ser sentido do centro da capital.

“Como se pode sequer pensar em autorizar a expansão de um empreendimento que ainda não mostrou como vai mitigar os impactos já detectados?”, questiona o promotor Aluildo de Oliveira Leite, do Ministério Público Estadual de Rondônia.

Acompanhando o processo há alguns anos, ele não confia que o governo vai cobrar a dívida ambiental e social das usinas antes de injetar mais dinheiro nos empreendimentos.

Por isso, move uma ação exigindo que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se abstenha de licenciar qualquer expansão enquanto as empresas não derem uma resposta satisfatória aos problemas constatados.

Ele não está sozinho. Os Ministérios Públicos estadual e federal, além de organizações ligadas ao meio ambiente, já moveram mais de uma dezena de ações questionando os impactos provocados pelas usinas e o modo como o governo deveria controlá-los.

O receio dos promotores e ambientalistas é que o interesse público e os direitos dos milhares de moradores afetados pelas obras fiquem pequenos quando confrontados com as forças envolvidas nessa disputa.


Queda de braço
De um lado está a multinacional de origem francesa GDF Suez, que comprou as ações da construtora Camargo Correa e virou sócia majoritária da sociedade Energia Sustentável do Brasil, responsável por Jirau. A empresa também tem entre seus sócios a Eletrosul e a Chesf, ambas vinculadas ao Ministério de Minas e Energia.

Do outro lado, o consórcio Santo Antônio Energia é liderado pela Odebrecht e fatiado entre Andrade Gutierrez, Eletrobrás-Furnas (vinculadas ao Ministério de Minas e Energia) e Cemig (subordinada ao governo de Minas Gerais).

Juntos, os dois empreendimentos devem receber mais de R$ 30 bilhões para construir e explorar uma estrutura capaz de gerar 6,9 mil megawatts – o equivalente a 6% de toda a energia produzida no país, suficiente para abastecer mais de 20 milhões de residências. A potência máxima de Jirau é de 3.750 megawatts, a de Santo Antônio 3.150.

O motivo da corrida e da disputa entre as empresas é que apenas uma parcela da energia a ser produzida por essas usinas, cerca de 60%, será vendida para o mercado cativo (ambiente de compra e venda controlado pelo governo).

A outra parte pode ser vendida no mercado livre, ao preço que a usina conseguir, assim como toda a energia que for produzida antes da data prevista no contrato com o governo.

Por isso, desde que o leilão foi encerrado, as duas concessionárias tentam antecipar o início de sua operação e pleiteiam autorizações para aumentar a potência de geração. Mas o cálculo para aumentar o rendimento financeiro não leva em conta os custos sociais e ambientais – que também crescem com as mudanças.

“As greves que estouraram em Jirau em 2011 foram consequência dessa aceleração. A empresa contratou mais funcionários do que era previsto, e mais do que ela era capaz de administrar. Tudo para vender energia antes”, diz a economista Alessandra Cardoso, assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), ONG que monitora os investimentos nas usinas hidrelétricas na Amazônia.

Além da greve, o inchaço no número de trabalhadores – o dobro do planejado – representou uma explosão demográfica na região. Não havia leitos nos hospitais para os operários acidentados, nem matrícula nas escolas para os filhos dos trabalhadores. Os moradores de Jaci Paraná, povoado mais próximo de Jirau, vivem sufocados pela violência depois que a vila de pescadores triplicou de tamanho em três

Todos os impactos são previstos de acordo com o tamanho e cronograma da obra. A partir desse plano, são calculados os valores e as ações para criar a estrutura pública necessária. Por isso, é importante que o plano seja cumprido. “As empresas não têm o direito de passar por cima de tudo isso para aumentar rentabilidade”, diz Alessandra.

As mudanças para baixar o custo de Jirau já nasceram antes mesmo de a obra começar. O consórcio Energia Sustentável apresentou uma proposta que alterava o local da barragem em 9,4 quilômetros. Em vez da cachoeira de Jirau, a usina foi construída na corredeira chamada Caldeirão do Inferno.

A alteração trouxe economias de R$ 1 bilhão no custo da obra, mas gerou o alagamento adicional de 400 hectares da Floresta Estadual Rio Vermelho, segundo o Ministério Público de Rondônia. O órgão moveu uma ação de improbidade administrativa contra a presidência do Ibama por ter autorizado a mudança sem refazer os estudos de impacto ambiental

(Continuar lendo clique aqui)

Sacangem petista

O ano que caminha para seus últimos dias ficará na história política do Brasil e do Acre como aquele em que ficamos sabendo que prazer dos petistas não está só em participar de esquemas de desvio de dinheiro público, pagar mesadas, comprar eleição e tantas outras traquinagens à esquerda. Uma pulada de cerca vez por outra também faz parte do histórico do PT.

Depois de quase 20 anos o Brasil foi apresentado à amante de Lula, Rosemary Noronha, aquela indiciada pela Polícia Federal por fraudar e vender pareceres a empresas. Isso não sou eu quem diz, mas o maior jornal do Brasil, a Folha de São Paulo.

Em matéria deste sábado (leia aqui), o jornal mostra que a relação íntima de Rose com Lula explica sua influência no governo, a ponto de indicar os diretores das agências reguladoras. Segundo o jornal, em todas as viagens internacionais (num total de 28) em que a ex-assessora acompanhou o presidente a primeira-dama Marisa estava ausente.

Rose tinha acesso exclusivo à suíte presidencial do Aerolula. Aqui no Acre a campanha para prefeito de Rio Branco também foi marcada por um escândalo sexual. Durante as últimas semanas do segundo turno explodiu a bomba de uma possível pulada de cerca do petista Marcus Alexandre.

A possível sacanagem do novo caiu na boca do povo e não se falava em outra coisa. O caso teria ocorrido entre ele a uma candidata a vereadora de um partido aliado, o que rendeu até no fim do casamento da “companheira” não eleita. Mas o caso foi abafado pelo bom uso da máquina pública (outro prazer do PT), que rendeu a Marcus Alexandre a vitória apertadíssima.

Nem só de negociatas e maracutaias vivem os políticos da pátria amada, um chega-chega é bom para aliviar a tensão (não o tesão) de sempre ter os cabra-machos da Polícia Federal ou do Ministério Público na cola.  

Foi bom pra você?

O rico e o pobre

Marcus Alexandre arrecada sete vezes mais que Bocalom

Numa demonstração de superioridade petista nas campanhas majoritárias do Acre, a prestação de contas dos candidatos à prefeitura de Rio Branco mostra que Marcus Alexandre (PT) arrecadou sete vezes mais que Tião Bocalom (PSDB). O comitê financeiro do PT obteve receitas de R$ 2,6 milhões, contra pouco mais de R$ 365 mil dos tucanos.

De acordo com os dados entregues ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), doações de pessoa física e em pequeno valor foram a maioria na campanha de Marcus Alexandre. Entre esta categoria, os valores variam de R$ 600 a R$ 2 mil. Em alguns casos as doações chegam a R$ 6 mil. Entre os doadores figuram secretários do Estado, prefeitura e diretores de órgãos.

Outro grande doador de Marcus Alexandre foi o diretório estadual do PT. Com a “campanha pobre”, Bocalom teve como grande financiador o diretório nacional do PSDB. Os repasses de Brasília representaram 80% do total recebido.  Estes valores, conforme declarado, foram usados tanto para o primeiro quanto para o segundo turnos.

Presente de grego

A Polícia Federal anuncia com pompa para a imprensa acreana o recebimento de um carro-forte como doação para reforçar suas operações no Acre. O veículo, segundo texto enviado às redações, será aproveitado no transporte de drogas para incinerações e uso futuro por um grupo de elite da corporação.

Até aí nada de anormal. A anormalidade (ou imoralidade) está em quem doou o carro-forte: a Protege, uma das maiores empresas de segurança privada do país, responsável pelo transporte de valores e guarda de imóveis. A Polícia Federal é a instituição responsável por fiscalizar as empresas que oferecem os serviços de segurança particular.

É ela quem concede a autorização para o funcionamento das mesmas e sendo obrigada a fiscalizá-las. A PF renova ou cancela os “alvarás” de empresas como a Protege.

A doação do veículo pode até ser legal, mas do ponto de vista da probidade administrativa ela é imoral. É a mesma coisa que médico ter a construção de seu consultório bancado pela indústria farmacêutica. Não pega bem para uma instituição conceituada como a Polícia Federal receber este “presentinho”. 

Vende-se o Acre

Governo quer ampliar garantias para obter empréstimos

O Palácio Rio Branco enviou esta semana para a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) projeto de lei que altera parágrafo de matéria aprovada no primeiro semestre que autoriza o Estado a contratar empréstimos junto a instituições estrangeiras, como o BIRD e BID.

Além de incluir as transferências federais, como o Fundo de Participação dos Estados (FPE), o governo petista passa a oferecer como garantia de pagamento as receitas próprias, oriundas de impostos como o ICMS, IPVA e outros.

Ao todo, os financiamentos aprovados em junho superam o R$ 1 bilhão. Alvo de crítica pela oposição, a inclusão de receitas próprias causa preocupação. “Esse projeto nada mais é do que a sinalização do governo de estar disposto a entregar todos os nossos recursos aos bancos”, afirma o líder do PSDB, Wherles Rocha.  

O tucano completa: “Depois de penhorar as nossas florestas aos bancos e às indústrias da madeira para enviar para Europa e Ásia, agora o PT repassa todas as verbas dos acreanos.” Segundo cálculos dele, somente no governo Tião Viana, cada acreano está devendo mais de R$ 3,8 mil.

A luz vermelha está acesa no futuro das finanças públicas do Acre. 

Deu no Estadão

Senadores do PT do Acre usam verba pública para pagar imposto de renda; Jorge Viana e Anibal Diniz estão na lista 

Serão favorecidos pelos R$ 5 milhões disponibilizados pela Casa para pagar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) os petistas Paulo Paim (RS), Angela Portela (RR), Aníbal Diniz (AC), Delcídio do Amaral (MS), Humberto Costa (PE) e Jorge Viana (AC). Menos da metade dos 81 senadores bancará o gasto com dinheiro próprio. O Senado divulgou na noite da última terça-feira, 27, uma lista de pagadores com 46 nomes, entre os quais sete ex-senadores.

A Receita Federal cobra dos senadores o imposto devido sobre os salários extras, no valor de R$ 26,7 mil, recebidos no período de 2007 a 2011, no início e no final do ano. O Senado resolveu bancar o gasto com dinheiro público alegando que houve mudança na orientação da própria Receita que concordava com a Casa quanto ao caráter indenizatório. Ou seja, o valor serviria para custear despesas extras, não identificadas.

Depois do PT, o PMDB, com uma bancada de 20 senadores, aparece em segundo lugar entre os partidos cujos integrantes vão transferir a cobrança do imposto para o contribuinte. São ao seis senadores: Roberto Requião (PR), Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Garibaldi Alves (RN), João Alberto Souza (MA) e Lobão Filho (MA). O nome do senador Pedro Simon (RS) não constava da lista inicial de pagadores e só foi incluído na manhã desta quarta-feira, atendendo a seu pedido.

Matéria completa

EstadoTUR

A secretária de Turismo Ilmara Rodrigues Lima participa da segunda Expedição Interoceânica, evento bancado pelos “bacanas” do Sul e Acre maravilha para percorrer a Estrada do Pacífico em suas motocicletas turbinadas. Para acompanhar este passeio, Ilmara Rodrigues foi custeada pelo nosso dinheiro.

Ao todo são quatro diárias totalizando R$ 2.251,20. Enquanto o Estado corta despesas por perder R$ 100 milhões de FPE, para Ilmara não há crise nenhuma. O bom mesmo é curtir a paisagem andina do Peru. Já a população pobre do Acre fica a bancar o turismo estatal.

Ah, quando o grupo retornar da viagem vão dizer que se tratou de um passeio importante para o desenvolvimento do Acre, que tornará o Estado um potência turística. Ora, a rota do Peru já conhecemos muito bem e não precisamos que o poder público banque estas despesas.

Ao todo, somente com o pagamento de diárias, a Secretaria de Turismo desembolsou mais de R$ 10 mil com os demais servidores que fazem a “escolta” de Ilmara Rodrigues. 

O mau humor de Jorge Viana

O senador petista Jorge Viana está com muitas saudades do companheiro Luiz Inácio Lula da Silva. A companheira Dilma Rousseff não é vista com bons olhos por ele. Aliás, para muitas alas do PT a presidente é vista mais como um atrapalho do que a ajuda. Desde a sexta última Jorge Viana não mede palavras em criticar Dilma por quebrar as políticas de fortalecimento do “pacto federativo”.

O petista não mediu críticas a Dilma nem diante do assessor especial da Presidência que esteve na segunda-feira no Palácio Rio Branco para a reunião do “pacto de conciliação regional”. 

A postura do senador Jorge Viana diante do assessor especial da presidência foi bem dura. O petista não se importou de criticar Dilma Rousseff por uma quebra dos pactos federativos do Brasil. Segundo ele, os incentivos fiscais para aquecer a economia enfraquecem a federação, com Estados e municípios mais pobres.

Sexta passada em encontro da bancada federal também houve desabafos contra o governo. Para ele, as críticas ao governo, mesmo fazendo parte da base de sustentação, precisam ser encaradas como forma de alertar o Planalto sobre os equívocos cometidos nas ações do federalismo.

Royaltie da miséria

É para isso que o Estado do Rio de Janeiro quer os royalties do petróleo? Para manter sua população vivendo na miséria? O RJ usa mais de 80% da verba dos royalties para manter a folha de pagamento. O Petróleo é do Brasil, por isso: SANCIONA, DILMA

R$ 100 milhões a menos

Crise leva Acre a perder R$ 100 milhões de FPE  

Os incentivos implantados pela presidente Dilma Rousseff para manter a economia aquecida, como a isenção do IPI para veículos e a linha branca, levam o governo a diminuir sua receita. Segundo dados divulgados nesta sexta-feira, a União teve queda de 3,27% na arrecadação.

Com esta redução, os repasses para Estados e municípios ficam menores. Somente o Acre perdeu R$ 100 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE), uma de suas principais fontes de sobrevivência.

Levantamento feito por Agazeta.net mostra que até setembro de 2011 o Estado recebeu R$ 1,3 bilhão do fundo. No mesmo período deste ano a transferência ficou em R$ 1,2 bilhão. A queda leva o Palácio Rio Branco a adotar uma rigorosa política de austeridade e contenção de gastos. Dentro das secretarias a ordem é para economizar. 

Para compensar este déficit, o Estado mantém um bom ritmo de arrecadação do ICMS. A Fazenda consegue manter mês a mês o cumprimento das metas estabelecidas de arrecadação. Dos R$ 675 milhões previstos para todo o ano, o Estado conseguiu arrecadar, até outubro, R$ 632 milhões.

Em encontro com a bancada federal nesta sexta, o prefeito Raimundo Angelim afirmou que o repasse de verbas do ICMS por parte do governo tem sido a salvação das prefeituras. Ele afirma que esta transferência será a responsável por garantir o pagamento do décimo terceiros dos servidores municipais.

Outra fonte de sobrevivência do Estado é a busca de financiamento junto a instituições financeiras. Na próxima semana o governo deve enviar para a Assembleia Legislativa mais dois pedidos de empréstimo; um no BNDES e outro junto à Caixa. Os valores ainda estão em estudo.

Da pré à candidatura

O deputado Moisés Diniz (PCdoB), líder do governo na Aleac, pode anunciar amanhã sua candidatura à presidência da Mesa Diretora. Já pré-candidato desde 2011, Diniz pretende fazer o anúncio oficial após conversar com o atual presidente, Élson Santiago (PEN), seu possível adversário na disputa. A proposta é que até o dia da eleição, em 1º de fevereiro, a base apenas um deles sobreviverá até lá.

Segundo fontes palacianas, o governador Tião Viana já está sabendo da candidatura de seu líder e da divisão dentro da base. O petista quer tão somente a unidade e evitar o desgaste entre os parlamentares. Para isso, ele próprio está disposto a intervir para evitar uma batalha campal.

Enquanto isso, Moisés Diniz confidencia que estará em busca do apoio de seus colegas de plenário, tanto da situação quanto da oposição. O comunista mantém uma relação mais cordial com os oposicionistas e em sua defesa do governo na tribuna evita expressões “deselegantes” contra eles.

Veja mais nas Quentinhas da Redação desta quinta

A crise de Tião Viana

As projeções econômicas para o Acre não são nada positivas para 2013. A crise financeira mundial continua a abalar a confiança de todos. A Europa enfrenta dificuldades em sair do sufoco, a recuperação econômica dos EUA é lenta e a China dá sinais de cansaço. O Brasil ainda vai bem, mas com sérios sintomas da crise. O governo mantém e aprimora os instrumentos anticrise.


O principal deles é diminuir a carga tributária para manter o consumo em alta. Como consequência, o governo arrecada menos. Ai quem fica prejudicado são os Estados e municípios que dependem diretamente das transferências da União, como o Fundo de Participação dos Estados e Municípios –FPE e FPM.


Para complicar ainda mais a situação o Planalto quer um ponto final na guerra fiscal do ICMS. Sua proposta é uma alíquota única de 4% para todos os Estados. Para o Acre essa redução seria um desastre. Para um Estado que tem alíquota de 17% e ir para 4% seria a bancarrota. É com parte do dinheiro do ICMS que o Palácio Rio Branco mantém sua inchada máquina administrativa e paga os empréstimos.


Dilma Rousseff apresenta como solução para os Estados, R$ 129 bilhões do BNDES em 2013. É claro que esta montanha não sairá de graça. Banco é banco (não importa se estatal ou provado), tem que pagar a fatura. O Acre já está até o pescoço em dívidas com instituições financeiras. Os petistas dizem que ainda estamos dentro do limite de endividamento, mas as projeções não são positivas.


Apelar para este dinheiro pode ser uma boa solução momentânea, mas implicará em dificuldades futuras. A nossa capacidade de arrecadação é pífia. Incide diretamente sobre o consumo das famílias, cuja renda está ficando cada vez mais comprometida. Não temos indústria, nosso mercado consumidor é fraco.


A expectativa é sobre o comportamento de Tião Viana em relação a este aperto fiscal que o Acre precisará enfrentar em 2013, ano de sua pré-reeleição. Tomara que ele atue como um político comprometido com o Estado e não se deixe levar pelo populismo da gastança irresponsável e sem calcular os prejuízos que  a população terá de pagar.

Grevelândia

Enquanto o Judiciário está à beira de uma crise e com os servidores há mais 40 dias em greve, o presidente eleito do Tribunal de Justiça, Roberto Barros, está em lua de mel com sua mulher nos EUA. Fora da realidade acreana, o magistrado, segundo informações, aproveita o mundo encantado da Disneylândia. 

Suas férias estão previstas para acabar somente no dia 2 de dezembro. Seria uma folga merecida para assumir a presidência a partir de 2013.  O momento para as férias não seria o mais apropriado. A greve já prejudica a população e compromete as metas do Judiciário.

Roberto Barros é apontado como o grande responsável pelo movimento dos servidores ao mudar o PCCR inicial acordado entre a atual presidência e o sindicato. A mudança feita por Barros ocorreu para atender a pedido do secretário da Fazenda, Mâncio Lima Cordeiro, esposo da futura desembargadora Waldirene Cordeiro. 

A Fazenda reduziu a projeção orçamentária do TJ em R$ 5 milhões. Com o caixa menor, o desembargador alegou que não haveria recursos suficientes para atender o PCCR inicial. Este será um pepino para o CNJ resolver.

Indigestão

Médicos ligam para este blogueiro denunciando a péssima qualidade das marmitas servidas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Tucumã. Depois de já encontrarem no cardápio pedaços de pedra, pena de galinha, o ânus da penosa. entre outros ingredientes nada desejáveis, na noite desta quinta-feira foi a vez de tapuru.  Segundo um dos médicos plantonistas, ao abrir a “quentinha” se deparou com o “bichinho” se mexendo entre o alimento.

De acordo com ele, uma reclamação já foi feita das vezes anteriores, mas até o momento nenhuma providência foi tomada. Desta vez os plantonistas voltaram a registrar o ocorrido no livro do plantão. 

"Estelionato estatal"

 O promotor Rodrigo Curti, autor da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pede a cassação do prefeito eleito de Rio Branco (AC), Marcus Alexandre (PT), afirma que o governo do Acre praticou "estelionato estatal" para beneficiar a candidatura do aliado.

Curti faz referência aos 558 títulos de regularização fundiária entregues pelo governo em agosto aos moradores do bairro Caladinho, na periferia da capital, oriundo de ocupação irregular. Os documentos, segundo os moradores, não têm validade legal.

O crime denunciado, de acordo com o promotor, não está na legitimidade dos títulos, mas da solenidade de entrega. Conforme a denúncia, militantes do PT foram ao bairro anunciando o evento e apresentando o então candidato Marcus Alexandre como o grande responsável pela "conquista", que era a suposta a regularização fundiária. Também na véspera foram entregues panfletos com a foto do deputado estadual Edvaldo Souza (PSDC), apresentando-o como o "pai" da regularização.

Já no dia da solenidade, 22 de agosto, pessoas distribuíam santinhos de Marcus Alexandre na porta da escola onde ocorreria a entrega dos títulos. Um dia depois, ao irem ao banco em busca de financiamento, os moradores descobriram que eles não tinham validade.

"Tudo foi feito pelo governo do Estado para que a entrega dos títulos ocorresse na véspera da eleição. Eles se utilizaram da entrega dos títulos, da solenidade, do megaevento, para corromper os eleitores e tentar obter votos", diz Curti ao Terra. "Eu coloco na minha ação que foi um estelionato estatal. Não quero dizer que o governador participou, mas a estrutura governamental foi usada e as pessoas foram enganadas", completa.

Veja mais no Terra

Abre Aspas

Abaixo seguem os principais trechos de uma conversa com o promotor eleitoral Rodrigo Curti, autor da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pede a cassação do prefeito eleito de Rio Branco (AC), Marcus Alexandre (PT). Curti afirma que o governo do Acre praticou “estelionato estatal” para beneficiar a candidatura do aliado ao entregar títulos definitivos sem validade legal aos moradores do Caladinho.

Veja os destaques 

“Ficou muito claro a utilização de dinheiro público em benefício do candidato [Marcus Alexandre], o que é totalmente inaceitável, intolerante, indo de frente a dois princípios básicos eleitorais: a isonomia e a moralidade.”

“Eles [governo] se utilizaram da entrega dos títulos, da solenidade, do megaevento [de entrega do título] para corromper os eleitores, tentar obter os votos. Eu coloco na minha ação que foi um estelionato estatal, pois se fosse qualquer outra pessoa seria estelionato, enganar, usar de artifício ardil, induzir uma pessoa ao erro.”

“São questões tão evidentes, que nos saltam aos olhos, a utilização de toda uma estrutura governamental, com dinheiro público, para favorecer determinados candidatos, que não podemos tolerar isso. Estas atitudes ferem mortalmente todos os princípios eleitorais e da probidade administrativa.”

“Eu na condição de membro do Ministério Público não poderia fechar os olhos para uma situação tão gritante como essa, diante da revolta da população, dos moradores, que foram literalmente vítimas de um estelionato estatal.”        

Política no tribunal

A definição da promotora Waldirene Cordeiro, terceira colocada na lista tríplice do Ministério Público para a nova composição do Tribunal de Justiça, reacende a polêmica sobre até que ponto o Poder Judiciário estaria livre de influências políticas. Levantamento mostra que, das 12 cadeiras de desembargador do Pleno do Tribunal, a maioria, nove, são ocupadas por juízes de carreira, que chegaram ao cargo por tempo de serviço ou merecimento.

Outras três, que formam o chamado quinto constitucional, são ocupadas por membros do Ministério Público e da advocacia. O MP tem duas cadeiras. A mais longeva é do desembargador Samuel Evangelista. A mais recente será de Waldirene Cordeiro. Já Roberto Barros, que assume a presidência em 2013, é oriundo da advocacia e foi escolhido pelo governador Tião Viana em 2011.

Apenas estas três vagas estão sujeitas a nomeação pelo chefe do Executivo. A excessiva indicação de magistrados por parte de políticos é visto por juristas como uma ameaça à imparcialidade do Judiciário. Outros não acreditam nesta tese, citando como o exemplo o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF).

Com parte dos ministros indicados pelos presidentes petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o tribunal tem sido implacável na condenação dos participantes do maior esquema de corrupção do país, comandado por políticos do PT.

No Acre a origem massiva dos desembargadores de dentro do próprio tribunal asseguraria o princípio da independência e imparcialidade no julgamento de processos que coloquem os governos em zona de desconforto. Os magistrados podem se sentir mais à vontade a tomar decisões que venham a desagradar seu apoiador e indicador, com a política do “dedaço”  tendo menos impacto.   

A bolha do poder

A escolha nada republicana de Tião Viana. Se Dilma Rousseff escolheu o segundo lugar na lista triplíce do STJ, tirando de canto o acreano Sammy Barbosa Lopes, no Acre a coisa foi mais feia. O também petista Tião Viana tirou do fundo da cartola a terceira colocada na lista, a promotora Waldirene Cordeiro, mulher do secretário da Fazenda, Mâncio Lima Cordeiro.

Como se v~e, o primeiro colocado, Ubirajara de Albuquerque, foi vítima da "política suja" e da "bolha do poder" Parabéns ao Acre 

Detalhe: o anúncio foi feito pela rede social Twitter:. Um anúncio tão importante para a esfera das instituições do Estado não escapa dos iPhones e iPads da turma do governo que não desliga o aparelho. O Judiciário é o local onde são tomadas as decisões que afetam toda a sociedade. Ele pode ser tido como mais um "brinquedo" virtual.

Observem: o anúncio foi feito a portas fechadas, longe dos olhos da sociedade acreana. Apenas um pequeno grupo seleto participou da festa.

Critério Dilma

O governador do Acre, Tião Viana, deu início nesta segunda-feira ao processo de escolha do ocupante da 11º vaga de desembargador do Tribunal de Justiça. Tião Viana analisa os três nomes do Ministério Público Estadual em disputa. Em votação recente, o Pleno do TJ definiu, na ordem, os procuradores Ubirajara Braga de Albuquerque, Oswaldo D´Albuquerque Lima Neto e da promotora Waldirene Oliveira da Cruz-Lima Cordeiro.

Na semana passada os petistas da Floresta ficaram num chororô só por conta da não escolha do procurador Sammy Barbosa Lopes para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O acreano foi preterido pela presidente Dilma Rousseff, que escolheu o paranaense Sérgio Luiz Kukina.

Segundo alguns florestanos, Sammy Barbosa foi vítima da “política suja”, da “bolha do poder em Brasília”. A se manter a lógica e a “política ética” do petismo acreano, o novo desembargador será Ubirajara Albuquerque. Como o mais votado, então, a prioridade é ele.

Os petistas estão inconformados de Dilma ter escolhido o segundo lugar da lista tríplice do STJ, quando Sammy era o mais votado. Vamos ver se por aqui o governador Tião Viana respeitará o critério do mais votado ou se deixará levar pela “política suja” e pela “bolha do poder”.

Afinal, a promotora Waldirene Cordeiro é esposa do secretário da Fazenda, Mâncio Lima Cordeiro. Que o governador Tião Viana não adote a mesma política de Binho Marques, que, em 2009, escolheu o mesmo Sammy Barbosa Lopes, segundo lugar na lista dos três, para ser o procurador-geral de Justiça, em detrimento da primeira colocada, a atual procuradora-geral Patrícia Amorim Rêgo.  

Esqueletos no armário

Carlos Heitor Cony 

Durante anos, habituamo-nos a admirar o PT em suas lutas pela justiça social e pela moralidade administrativa. Entre as suas especialidades, uma das mais notáveis era a de descobrir esqueletos em armários alheios.

Como tudo o que faz parte da miséria humana, sabíamos que também o PT tinha lá um baú de ossos não identificados, mas a luta maior pela justiça social impedia a opinião pública de investigar a origem macabra daqueles ossuários. E quando, além da metáfora, aparecia mesmo um esqueleto petista, como o dos prefeitos assassinados, o de Campinas e o de Santo André, abria-se a choradeira cívica e moral.

As vítimas eram apresentadas como mártires da causa, e quando era impossível dar conotação política ao fato, apelava-se para o crime comum. O PT criava a aura de incorruptível, rebanho de eleitos, trigo florescente em meio ao joio imprestável da política nacional.

Desde que o prefeito de Santo André apareceu morto, surgiram especulações sobre a corrupção instalada numa das prefeituras-modelo do PT paulista. Mas somente os corruptos, os ladrões do erário nacional, os vendidos aos interesses escusos ousavam formular suspeitas.

Não se trata de manchar a me- mória dos prefeitos assassina- dos, pelo contrário. Até que o sa- crifício deles, pelas causas que a- gora chegam a público, parecem atestar a probidade administrativa. Mas, com ou sem o conhecimento e apoio deles, armara-se naquelas prefeituras um esquema de corrupção que, ao tentar ser desfeito, custou-lhes a vida.

PS - Leitor de Campinas enviou-me xerox desta crônica de 10 de dezembro de 2003, sugerindo que a republicasse. Tendo criticado com violência os oito anos do gover- no de Fernando Henrique Cardoso, era natural que me julgassem um xiita do PT.

CNA indígena

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA), entidade de defesa dos interesses ruralistas, encomendou uma pesquisa junto ao Datafolha para analisar o perfil dos índios brasileiros.  Os pesquisadores passaram até aqui pelas terras da Florestania.  O resultado da pesquisa foi divulgado neste sábado pela Folha de São Paulo.

Eis a questão: Qual o interesse da CNA em avaliar a vida de nossos índios? Querem ver se suas terras também são produtivas para colocar boi e soja? Mais um tempo vão dizer que as reservas indígenas são um desperdício para a nação.

Segundo a pesquisa, os índios já estão bem urbanizados. Bom argumento para a CNA apelar junto à companheira Dilma Rousseff a desapropriação das terras indígenas.  

Veja a conclusão

Os índios brasileiros estão integrados ao modo de vida urbano. Televisão, DVD, geladeira, fogão a gás e celulares são bens de consumo que já foram incorporados à rotina de muitas aldeias. A formação universitária é um sonho da maioria deles.

Pesquisa inédita do Datafolha, encomendada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), revela esse perfil. Entre os dias 7 de junho e 11 de julho, foram realizadas 1.222 entrevistas, em 32 aldeias com cem habitantes ou mais, em todas as regiões do país.

Segundo a pesquisa, 63% dos índios têm televisão, 37% têm aparelho de DVD e 51%, geladeira, 66% usam o próprio fogão a gás e 36% já ligam do próprio celular.

Só 11% dos índios, no entanto, têm acesso à internet e apenas 6% são donos de um computador. O rádio é usado por 40% dos entrevistados.

Para o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), "é evidente que essa novidade produz mudanças, mas isso não significa a instalação de um conflito cultural. Não é o fato de adquirir uma TV ou portar um celular que fará alguém ser menos indígena".

De todo modo, os números ainda estão longe dos percentuais de acesso a bens de consumo da média da população. No Brasil como um todo, segundo o IBGE, 98% têm televisão; 82%, aparelho de DVD; e 79% têm celular.

A pesquisa teve ainda o intuito de avaliar as condições de vida dos indígenas.
Questionados sobre o principal problema enfrentado no Brasil, 29% dos entrevistados apontaram as dificuldades de acesso à saúde.

Pesquisa completa

País sem miséria

Veja como o governo federal prioriza as políticas sociais. Os números são do Orçamento para o ano de 2013. Veja o quanto é investido em saúde e educação e quanto vai para Copa do Mundo e Olimpíadas.

Os números falam por si

Política suja

Essa tarde o líder do governo Tião Viana na Assembleia Legislativa, Moisés Diniz (PCdoB), lamentava a não indicação do procurador de Justiça do Acre, Sammy Barbosa Lopes, para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo ele, o acreano foi vitima da política suja.
Moisés escreveu:

O Procurador Sammy Barbosa, do Acre, era o primeiro da lista para o cargo de Ministro do STJ. Foi quem obteve mais votos. Uma grande conquista para um acreano.

Foi nomeado outro ministro por Dilma, quem teve menos votos e, suponho, mais padrinhos fortes. Uma vergonha!

Se é para nomear quem tem menos votos, então que os tribunais não façam votação nominal, apenas indiquem três nomes, sem quantidade de votos.

Se é pra político se meter em escolha de magistrados, então que se tenha logo eleição direta para desembargadores dos TJs e ministros do STJ e STF.

Hoje, para o Acre, só vergonha e tristeza!

Logo abaixo escrevi para Moisés

Sammy Barbosa disputava com um concorrente do Paraná. O braço direito da presidente Dilma Rousseff (PT), a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann é do Paraná. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo (PT), esposo de Gleisi, é do Paraná. A política suja foi praticada pelo PT, não?

Sammy Barbosa é um homem público novo. Tem talento, competência e seriedade para o cargo que ocupa. Seu nome está consolidado nacionalmente. Certamente não faltarão oportunidades para ele voltar a concorrer. Tomara que daqui até lá a política suja seja extinta de nosso país. 

Não há vaga

Esta é uma cena do centro de Rio Branco. Uma pilha de motos estacionada na Benjamin Constant, em frente à Secretaria da Fazenda. O amotinado de motos é de perder de vista. A briga por espaço também é grande. A cada dia mais e mais motos entram em circulação. A continuar este ritmo, com o poder público ineficiente para oferecer vagas, andar pelo centro ficará quase impossível, inviável.

Pelo PT e contra o Acre

Os deputados federais do PT, Sibá Machado e Taumaturgo Lima, eleitos em 2010 para defender em Brasília os interesses do povo, parecem que estão muito mais dispostos a votar pelo PT e o governo Dilma Rousseff. Como eles próprios justificam, a votação não foi contra a partilha dos royalties, mas o texto do Senado.

Você sabe por que eles votaram contra a matéria do Senado? Simplesmente pelo fato de o plenário, em decisão soberana, dizer não ao texto de um deputado petista, Carlos Zarattini (PT), que destinava toda a riqueza do petróleo para a educação. A medida tinha o apoio do Palácio do Planalto, mas não da Câmara.

Com a proposta derrubada pelos deputados, só restou a votação do texto original do Senado. Como represália, a bancada do PT em peso votou contra o PL que prevê a destinação dos royalties para os mais diversos setores. Ora, tudo bem, o texto do PT foi derrubado, agora precisava a bancada do Acre votar contra o Estado?

Afinal de contas, são mais recursos para nossos pobres cofres. Parece que a única coerência petista é com o próprio petismo, não importando a necessidade e as carências de uma população pobre. Partido acima de tudo, população depois.  

A balsa do Tea Party

Essa é a balsa norte-americana feita pelo cartunista acreano Dim, do jornal A Gazeta.

Nela, o presidente reeleito Barack Obama, montado no jumento, o símbolo do Partido Democrata, dá um adeus para seu adversário Mitt Romney, que embarca sozinho na balsa, tendo como único consolo a companhia do elefante símbolo do partido Republicano.

Segundo Dim, o destino de Romney também é Manacapuru, no Amazonas, na selva brasileira. O republicano vai ter que descer o rio Mississipi até a América do Sul. A viagem vai ser longa. Além dos mosquitos, ainda vai ter que aturar um tchauzinho de Fidel Castro e Hugo Chávez até chegar às selvas da Amazônia.

Junto com ele vão todos os radicais republicanos que afundaram os EUA na atual crise financeira
Boa viagem, Mitt Romney, boa viagem ao Tea Party 

Cachorrada no Parlamento

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) está uma cachorrada só. A disputa pela presidência da Mesa Diretora movimenta os corredores da Casa. Para garantir o cargo, a primeira articulação é não medir as palavras para elogiar o governador Tião Viana – se possível compará-lo ao Papa Bento 16, ou qualquer outro santo.

Na última década funcionando como uma secretaria do governo, a Assembleia Legislativa é hoje muito mais uma caixa de ressonância do poder Executivo do que um poder independente, como reza a Constituição.

Com Élson Santiago (do PEN?!?!) a coisa ficou pior. O presidente, que deveria manter um mínimo de neutralidade, não tem o mínimo pudor em elogiar, da cadeira da presidência, o chefe Tião Viana. Nos corredores da Casa se fala até nos tempos saudosistas de Manoel Machado como presidente do Parlamento.

Independente de quem seja o presidente a partir de 2013, a Aleac continuará como a secretaria do governo para assuntos politiqueiros. Então, o melhor a fazer é como este bom vira-lata na foto, que tira uma gostosa soneca no hall de entrada da Assembleia Legislativa, abençoado pela bandeira da República Independente do Acre. 

Sem partilha

Uma passagem de olho no portal da Câmara dos Deputados mostra que os petistas acreanos Sibá Machado e Taumaturgo Lima votaram contra o Projeto de Lei 2565/11, que prevê a redistribuição dos royalties da exploração do petróleo. É estranho que deputados eleitos pela população de um dos Estados mais pobres do país se posicionem de forma contrária a uma matéria de vital importância para o Acre.

Um Estado que vive com o pires na mão em Brasília na busca de recursos não pode ter o privilégio de recusar verbas preciosas. Será que os senhores deputados têm uma explicação para este posicionamento?

Pelo levantamento que fiz Sibá Machado e Taumaturgo Lima estavam presentes à sessão de ontem.
O espaço está aberto para os devidos esclarecimentos. Não quero acreditar que os senhores deputados votaram contra o povo do Acre.

Votaram favorável Antônia Lúcia (PSC), Flaviano Melo (PMDB), Gladson Cameli (PP), Márcio Bittar (PSDB) e Perpétua Almeida (PCdoB).  

A entrega da Delivery

Não se conversa outro assunto nas rodas políticas da cidade que não seja a Operação Delivery. Fala-se numa suposta lista de pessoas a serem presas. A Lista, como passa a ser chamada, incluiria figuras importantes da sociedade acreana: vai de políticos a empresários, passando por jornalistas e membros do governo petista. Como o ex-deputado e blogueiro Luiz Calixto (PSL) revelou, a Operação Delivery estremeceu as bases dos apoiadores do Palácio Rio Branco.

A grande dúvida é: até que ponto a ação da Polícia Civil chegará? Até que ponto a polícia estadual sob o comando de Tião Viana atingirá possíveis aliados do governo? Deixará Tião Viana a Polícia Civil livre para atuar, cortar na própria carne? A polícia estará livre de influências políticas?

Nos bastidores as conversas são de a prisão do pecuarista Assuero Veronez ser por motivações políticas. Entre tantas figuras acusadas de formar a clientela vip da quadrilha Delivery, Assuero Veronez ficou como o bode expiatório. Terá o líder ruralista coragem de revelar em público o que de fato ele sabe? Segundo informações, a polícia irá prender “peixes grandes” ainda esta semana.

Segundo fontes, Tião Viana teria “A Lista” em mãos. em mãos. Sabe quem eram os clientes da quadrilha. O governador tem a chance de sair como o grande herói desta história ao permitir que a polícia coloque atrás das grades os criminosos que praticavam sexo com adolescentes. Colocar na cadeia sem distinguir traços de proximidade política.

Agora, se a Operação Delivery acabar como está já sabemos que houve influência política para barrar a atuação policial. Assim como a CPI da Pedofilia da Assembleia Legislativa, a Operação Delivery será mais uma pizza para nossa pizzaria. Que o governador Tião Viana não se figure um pizzaiolo em nossa galeria da impunidade.   

Punição Exemplar

Políticos e empresários são punidos por pedofilia  

JONAS SANTOS, A Crítica 

Em uma decisão inédita no Amazonas a Vara do Trabalho do Município de Parintins (a 325 quilômetros de Manaus) condenou cinco pessoas, entre políticos e empresários, por aliciar e molestar adolescentes para  uma rede de prostituição infato-juvenil. Ele terão de pagar mais de R$ 600 mil de indenização por danos morais às menores que foram abusadas sexualmente por eles.

 A sentença do juiz do Trabalho, Aldemiro Rezende Dantas Junior, ainda cabe recurso. Seis meninas serão beneficiadas com a decisão.

Na condenação, o magistrado estabelece que o valor da causa seja dividido em duas partes.  A primeira foi fixada em R$ 300 mil que é referente ao pagamento do dano moral individual das vítimas, o que corresponde a R$ 50 mil para cada uma delas. Na segunda, eles foram sentenciados a pagar também R$ 300 mil por reparação e danos morais coletivos. Esta quantia deverá ficar depositada em conta judicial, à disposição da Vara do Trabalho e será destinada a entidades cuja finalidade seja a de prestar assistência a menores vítimas de exploração sexual.

Um dos autores do delito foi condenado ainda a pagar, a uma das vítimas, o equivalente a R$ 25 mil. A época do crime, em 2009, a menor tinha 12 anos e foi estuprada pelo acusado, que pagou R$ 60 para manter relação sexual com a menina.   A ação foi ajuizada, em agosto de 2011, pelo procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Audaliphal Hildelbrando da Silva.

Rio Branco insustentável

Acabamos de sair de uma eleição municipal. O povo, por uma apertadíssima diferença, decidiu pelo continuísmo –nada de novo, tudo como dantes nas terras de Arantes. Ao contrário do PT, respeito a vontade popular. Mas ao olhar para a cidade, numa simples ida de casa ao trabalho e vice-versa, é triste saber que não há esperança de mudança nos próximos quatro anos; afinal, continuidade é continuidade, tudo continuará como agora, não vai melhorar nem piorar.

Se o prefeito eleito tivesse sido de oposição teríamos o alento de esperar por algo melhor ou pior. Mas vamos continuar nossas vidas no Reino Encantado da Florestania. Rio Branco tem três prefeitos (na ordem: Tião Viana, Marcus Alexandre e Raimundo Angelim), nenhum porém tem se mostrado capaz de intervir para melhorar a vida dos cidadãos.

Não se pode tirar o mérito do Ruas do Povo realizado pelo governador-prefeito Tião Viana. São milhares de família saindo da lama para ter o asfalto em frente de casa, mesmo não sabendo até quando a obra vai durar. Basta algumas chuvas para ver o caos da infraestrutura de Rio Branco.

Nossas ruas e avenidas estão tomadas pelos buracos. Nas lixeiras em frente de casa o lixo se acumula. Quem coloca o entulho no chão o vira-lata vem e espalha tudo. Não há calçadas. O povo precisa dividir o espaço com carros e motos. A lama se acumula a cada esquina, o esgoto corre à vista. A vegetação cresce, o “mato toma de conta”.

O sistema de transporte coletivo continua uma porcaria. Os ônibus sempre atrasados e lotados. Quem consegue embarcar precisa se espremer e demorar minutos preciosos num trânsito parado. A cada dia carros e mais carros entopem nossas precárias vielas –porque ruas já foram um dia. Não sei se sou pessimista demais, mas parece que tudo vai de mal a pior nessa cidade que sediará um encontro nacional de jornalista cujo tema é sustentabilidade.

Sustentabilidade numa cidade que despeja 70% de seu esgoto sem nenhum tipo de tratamento no rio Acre. Sustentabilidade numa cidade onde cada cidadão com um pouco de dinheiro compra seu veículo próprio para não depender do público. Enquanto algumas figura vão tratar de meio ambiente, nós continuamos em nosso cotidiano de caos insustentável.  

Água eleitoral

No auge da campanha do primeiro turno o governo petista se viu às voltas com a crise da falta de água em Rio Branco. As duas únicas bombas de captação deixaram de funcionar, e a manutenção levaria pelo menos 15 dias. Seriam duas semanas sem água na casa dos rio-branquenses eleitores. O impacto para o candidato do PT, Marcus Alexandre, seria incalculável.

Para evitar danos maiores, o governo adotou a estratégia de abastecer a cidade com caminhões-pipa. Passada aquela tempestade e o petista eleito, o Departamento de Pavimentação e Saneamento divulgou os custos desta operação emergencial. Segundo dois contratos no Diário Oficial foram R$ 197 mil gastos. Estima-se que a despesa tenha sido maior, afinal era mais da metade da cidade desabastecida.

Rio Branco continua a enfrentar a crise d’água. Em alguns bairros não cai uma gota do precioso liquido. Como a eleição já passou e seu prefeito está eleito, o governo aparenta não ter muita preocupação. Agora não tem água nem nos canos do Saerb nem nos caminhões-pipa contratados pelo Depasa.  

Clientela do crime

Preso na última sexta-feira no Acre, o vice-presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Assuero Veronez, 62 anos, seria um dos clientes de uma quadrilha que aliciava crianças e adolescentes para exploração sexual. As polícias Civil e Federal investigam se as seis pessoas presas na Operação Delivery, deflagrada em outubro deste ano, integravam uma rede internacional de tráfico de mulheres para países vizinhos. De acordo com a delegada Elenice Frez, a Bolívia é o principal destino das vítimas.

Se condenado, Veronez pode pegar de quatro a dez anos de prisão. Afastado do cargo após a prisão, o vice-presidente da CNA teve seu pedido de liberdade negado no sábado pela desembargadora Denise Castelo Bonfim. O delegado Nilton César afirma que o pedido de prisão de Assuero se deu a partir da obtenção de provas consistentes que o apontavam como um dos clientes da quadrilha presa. Junto com o líder ruralista também foi preso o pecuarista Adálio Cordeiro Araújo, 79 anos. Uma terceira pessoa está foragida.

Por se tratar de investigação em segredo de Justiça, o delegado preferiu não citar nomes e evitou mais detalhes. Até agora, ao menos 50 pessoas foram ouvidas, entre elas as adolescentes exploradas, com idade entre 14 e 17 anos. De acordo com a delegada Elenice Frez, as jovens não se consideravam vítimas. "Elas admitiam que participavam por vontade própria, pois queriam o dinheiro para se manter. Algumas se mostravam até irritadas com as perguntas", diz Frez.

Mais no Terra

Outra pizza?

As recentes prisões de pessoas supostamente envolvidas numa rede de pedofilia em Rio Branco revela um problema sério de nossa sociedade: a exploração sexual de crianças e adolescentes. A pedofilia parece ter se tornado algo tão comum que, enfim, as autoridades desse Estado começaram a agir. Que a Operação Delivery e suas consequentes prisões não seja mais um blefe para inglês ver, como foi a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia na Assembleia Legislativa.

Como todos sabemos, a CPI acabou em pizza. As investigações só ficaram na boa vontade e ninguém foi punido. Ao final poderia receber o nome de a CPI da vergonha. O Ministério Público e a Polícia Civil têm agora a grande oportunidade de dar um fim a esta impunidade, corrigindo a omissão do passado.

Não adianta só prender o João, o Zé e o Raimundo da periferia. Esse crime repugnante é alimentado por aqueles que acreditam ter a certeza de não serem punidos por ter algum bem capital acumulado.
Como se pode ver, este não é um mal que precisa ser cortado na raiz, mas de cima pra baixo, pois enquanto houver criminosos alimentando a pedofilia no topo, lá embaixo mais meninas estarão sujeitas a serem as próximas vítimas.

Para isso a polícia e o MP precisam ter a segurança necessária para pedir a prisão destes acusados, estar com provas consistentes, para depois eles não saírem como as vitimas. As informações são de que mais figurões da alta sociedade (termo chulo) estão para ser encaminhados ao presídio também por pedofilia.

Que por estarem em suas Torres de Marfim, ações ocultas da Galáxia não venham agir para abafar o caso e impedir as suas prisões. Que os poderosos não se arvorem em suas influências políticas para assegurar a impunidade. Vamos estar de olhos abertos.   

Não adianta colocar só os bandidos na cadeia. O Estado deve fazer sua parte. As ações do poder público precisam chegar aos bairros pobres da cidade, que são o território fértil dos pedófilos. Tirar estas jovens das vulnerabilidades sociais, por meio da oferta de cursos, capacitação, uma educação de qualidade para que possam encontrar vaga no mercado de trabalho.

A pedofilia é um problema crônico em nossa sociedade. Fruto da impunidade e da miséria (financeira e educacional) em que a grande maioria da população está mergulhada. A Justiça por sua vez precisa ser dura na condenação dos criminosos. Nós, enquanto sociedade, também precisamos fazer nossa parte, denunciando e repudiando este crime.  

Virgindade à venda

Virgindade de meninas índias vale R$ 20 no Amazonas 

Kátia Brasil 
 

No município amazonense de São Gabriel da Cachoeira, na fronteira do Brasil com a Colômbia, um homem branco compra a virgindade de uma menina indígena com aparelho de celular, R$ 20, peça de roupa de marca e até com uma caixa de bombons.

A pedido das mães das vítimas, a Polícia Civil apura o caso há um ano. No entanto, como nenhum suspeito foi preso até agora, a Polícia Federal entrou na investigação no mês passado.

Doze meninas já prestaram depoimento. Elas relataram aos policiais que foram exploradas sexualmente e indicaram nove homens como os autores do crime.

Entre eles há empresários do comércio local, um ex-vereador, dois militares do Exército e um motorista.

As vítimas são garotas das etnias tariana, uanana, tucano e baré que vivem na periferia de São Gabriel da Cachoeira, que tem 90% da população (cerca de 38 mil pessoas) formada por índios.

Entre as meninas exploradas, há as que foram ameaçadas pelos suspeitos. Algumas foram obrigadas a se mudar para casas de familiares, na esperança de ficarem seguras.

A Folha conversou com cinco dessas meninas e, para cada uma delas, criou iniciais fictícias para dificultar a identificação na cidade.

M., de 12 anos, conta que "vendeu" a virgindade para um ex-vereador. O acerto, afirma a menina, ocorreu por meio de uma prima dela, que também é adolescente. "Ele me levou para o quarto e tirou minha roupa. Foi a primeira vez, fiquei triste."

A menina conta que o homem é casado e tem filhos. "Ele me deu R$ 20 e disse para eu não contar a ninguém."

P., de 14 anos, afirma que esteve duas vezes com um comerciante. "Ele me obrigou. Depois me deu um celular."

Já L., de 12 anos, diz que ela e outras meninas ganharam chocolates, dinheiro e roupas de marca em troca da virgindade. "Na primeira vez fui obrigada, ele me deu R$ 30 e uma caixa com chocolates."

Vejas as fotos

HC negado

A desembargadora Denise Castelo Bonfim, do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), negou neste sábado o habeas-corpus impetrado pelo advogado do vice-presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Assuero Doca Veronez, 62 anos, preso na sexta-feira acusado de exploração sexual de menor. Bonfim ainda negou o habeas-corpus de outro pecuarista preso com Assuero, Adálio Cordeiro Araújo, 79 anos.

Ao negar o pedido de liberdade, a desembargadora solicitou mais informações sobre o andamento do inquérito policial e autorizou o Ministério Público a iniciar o processo judicial do caso. Denise Bonfim é a desembargadora de plantão da segunda instância neste fim de semana. Com a negativa, Assuero Veronez continuará preso na Unidade Francisco de Oliveira Conde à espera de recurso.

Os pecuaristas foram presos pela polícia que cumpriu o mandado expedido pelo juiz Romário Divino, da 2º Vara da Infância e Juventude.

O pedido de prisão foi solicitado a partir de investigações da Operação Delivery, que prendeu, no dia 17 de outubro, seis membros de uma quadrilha especializada em arregimentar adolescentes para exploração sexual. Ainda na sexta a CNA emitiu nota comunicando o afastamento imediato de Assuero Veronez da vice-presidência.

A reportagem tentou contato com o advogado do líder ruralista, Emilsom Brasil, mas ele não foi localizado.

Caso completo no Terra

Socialismo desigual

Eduardo Campos (mão levantada) possível adversário de Dilma em 2014 como candidato ou vice de Aécio Neves (PSDB)

PSB cresce Brasil afora, mas no Acre é sufocado à sombra do PT


O Partido Socialista Brasileiro (PSB) foi a legenda que mais saiu fortalecida nestas eleições municipais. O partido do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, se torna a cada dia uma potência em ascensão, representando uma ameaça para os planos petistas com a reeleição de Dilma Rousseff.  Apesar de integrar a base de Dilma, Eduardo Campos mantém “namoro” às escondidas com Aécio Neves, possível candidato do PSDB à presidência em 2014.

Apesar deste bom momento no plano nacional, o PSB no Acre está sem capacidade de crescimento, sufocado pela centralização do PT. Nesta eleição o partido elegeu apenas um prefeito. Doutor Roney foi eleito em Plácido de Castro tendo o PT na chapa. Na capital o partido estava no palanque de Marcus Alexandre, e manteve seus dois vereadores na Câmara Municipal: Marcelo Jucá e Professor Roger.

Em Xapuri os socialistas decidiram encarar o PT e lançaram candidatura sola com Wagner Menezes. O partido precisou pagar o castigo de romper com o prefeito Bira Vasconcelos (PT), que perdeu a reeleição para o tucano Marcinho Miranda. A aliança PSB/PSC ficou em terceiro lugar na terra de Chico Mendes.

Na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) o partido tem apenas um deputado, Manoel Morais. Fora estes quadros o partido sofre com a falta de lideranças. Os socialistas estão acomodados na estrutura do Estado e prefeitura com a distribuição de cargos. O PSB, assim como o PCdoB, está sempre à sombra do PT, sem nenhuma capacidade de voo solo por seus cargos no governo.

A se confirmar uma possível dobradinha PSB-PSDB na disputa pela presidência, o partido ficará em situação desconfortável no Acre. Tucanos acreanos já mostraram interesse em buscar em Brasília o apoio do partido em 2014 caso Aécio Neves e Eduardo Campos oficializem o casamento. O apoio renderia minutos importantes na propaganda eleitoral do rádio e TV. Até lá, muita água ainda vai passar pelo rio Acre.