Águas passadas movem o rio Negro

Impeachment de Dilma consolidou Arthur Virgílio, em Manaus 


FABIO PONTES, para o VALOR 

O petista José Ricardo em sua Kombi (Foto: Assessoria PT)

O processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) influencia de forma direta a disputa pela Prefeitura de Manaus com a reagrupação das principais forças políticas da cidade. A saída do PT do Planalto colocou no mesmo palanque duas lideranças locais que até bem pouco tempo não dividiam o mesmo metro quadrado, e deixou para a esquerda manauara o teto de uma Kombi como único palanque. Isso após por muito pouco, em 2012, embalado pela popularidade de Lula e Dilma, o grupo não sair vitorioso.

O prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB) encontrou no senador e ex-ministro Eduardo Braga (PMDB) o principal aliado. A aliança acontece após o peemedebista ter trabalhado em duas campanhas pela derrota de Virgílio: a primeira, em 2010, pelo Senado e a última pela Prefeitura de Manaus, em 2012.

Então aliado do governo petista, Braga atuou diretamente na campanha da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). A eleição foi disputada voto a voto até o fim do segundo turno, com o tucano saindo vitorioso. Além do PMDB, Grazziotin era apoiada por PP e PSD, partidos que tomaram outros rumos no pós-impeachment.

Passados quatro anos, o tabuleiro político em Manaus mudou. Com o agora governador José Melo (Pros) cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral por corrupção na eleição de 2014 e o governo estadual passando por desgastes por conta da crise nas finanças, Arthur Virgílio se viu obrigado a se afastar de Melo, apagar ranhuras do passado e buscar acordo com Eduardo Braga e o PMDB.

“Eu me aliei ao Eduardo Braga. Os outros serviram ao Eduardo Braga. É diferente. Eu não acho que eu tenho status político maior que o dele, nem ele tem status político maior do que o meu. É a união de duas lideranças que chagaram ao consenso pelo bem de Manaus”, afirma Arthur Virgílio ao Valor.

Segundo o prefeito, a aproximação com o antigo adversário foi uma forma de sua gestão estreitar relações com o governo Michel Temer em busca de recursos. A aliança resultou na indicação do deputado estadual Marcos Rota (PMDB) como vice de Virgílio. Até as vésperas das convenções, Rota se apresentava como pré-candidato a prefeito pelo PMDB. “É o vice dos sonhos”, define o tucano.

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Amazônia sem cobertura

Reportagem da AlJazeera mostra o trabalho da imprensa brasileira na Amazônia. Entre as personagens entrevistadas está a jornalista Katia Brasil, editora executiva da Amazônia Real.

Reparação pra valer

Justiça determina que Vale pague indenização a indígenas por exploração de minério 

Assessoria MPF/PA 

O Tribunal Regional Federal da 1º Região ordenou que a mineradora Vale deposite mensalmente R$ 3 milhões para as três aldeias Xikrin afetadas pelo empreendimento Onça Puma, de extração de níquel, na região sudeste do Pará. A decisão atende pedido das associações indígenas Xikrin e teve parecer favorável do Ministério Público Federal no Pará. No mês passado,  os Xikrin e MPF assinaram termo de ajuste de conduta que definiu exatamente como serão aplicados os recursos da compensação ambiental da Onça Puma.

A partir do próximo dia 19 de setembro, de acordo com a decisão do desembargador Antonio Souza Prudente, a Vale terá que depositar mensalmente R$ 1 milhão para cada uma das aldeias Xikrin afetadas pela Onça Puma: O-odjã, Dudjekô e Cateté. Os valores deverão ser repassados até que a Vale cumpra as obrigações de compensação ambiental relativas ao empreendimento, nunca efetivadas.

Para o desembargador, a demora em cumprir as compensações está agravando a situação já precária das comunidades Xikrin atingidas pela Onça Puma. Há, diz ele na decisão, “visível ameaça ao mínimo existencial-ecológico” necessário para a continuidade do grupo indígena do Cateté. Em caso de descumprimento da decisão, a Vale está sujeita a multa diária de R$ 50 mil. A companhia já foi notificada da decisão, porque o Tribunal ordenou a intimação da empresa por fax.

Pelo acordo firmado entre os índios e o MPF, uma parte do dinheiro será convertida em um fundo de investimentos para uso futuro e outra parte para despesas com saúde, projetos produtivos, infraestrutura e monitoramento ambiental. Também serão aplicados valores na administração das associações representativas do povo Xikrin.

Pelo termo de ajuste de conduta, 60% do valor a ser recebido mensalmente vai ser dividido para gasto em cinco atividades: 15% para despesas de rotina da aldeia, 15% para saúde, 15% para aplicação em projetos produtivos e de infraestrutura. Além disso, 10% seriam destinados a projetos de monitoramento ambiental e 5% para a administração de associações. Os outros 40% seriam aplicados em um fundo de investimentos para uso futuro, submetido a um conselho gestor.

Danos - As três aldeias Xikrin da região do Cateté, no sudeste do Pará, entre as cidades de Ourilândia do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu, foram cercadas por quase todos os lados por uma das atividades econômicas mais poluidoras, a mineração. São 14 empreendimentos no total, extraindo cobre, níquel e outros minérios, todos de propriedade da Companhia Vale do Rio Doce, alguns já implantados, outros em implantação. Um dos empreendimentos, de extração e beneficiamento de níquel, chamado Onça Puma, em sete anos de atividade contaminou com metais pesados o rio Cateté e inviabilizou a vida dos cerca de 1300 Xikrin. Casos de má-formação fetal e doenças graves foram comprovados em estudos

Amazônia incendiada

Fábio Pontes, da Amazônia Real

Querência (MT) – Do alto de uma torre de 36 metros o que se vê são árvores mortas espalhadas pelo chão. Os rastros do fogo ainda são visíveis em alguns troncos. No ambiente sem animais, não há mais vida.

Essa é a imagem de uma área da Fazenda Tanguro, no município de Querência, no noroeste do Mato Grosso, que sofreu uma queimada com o propósito científico para entender quais são os reais impactos ambientais causados pelo fogo num região de transição do Cerrado com a Floresta Amazônica.

O experimento, autorizado pelo órgão ambiental estadual, é desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) da fazenda, que pertence ao Grupo Amaggi, da família do atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP-MT).

Chamado de Projeto Tanguro, o objetivo do experimento com as queimadas, segundo o Ipam, é buscar maneiras de reduzir os impactos da agricultura na Amazônia e avaliar as consequências do fogo na principal fronteira agrícola do país, onde a monocultura da soja avança sobre a floresta.

De acordo com o Monitoramento de Queimadas e Incêndios do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Mato Grosso lidera, em 2016, o ranking dos estados com mais índices de focos de calor. De janeiro a agosto foram 16,5 mil registros pelos satélites. Em seguida estão os estados Pará (com 8.969 focos), Tocantins (com 8.844), Maranhão (7.712), Amazonas (com 6.114) e Rondônia (5.175).

A agência Amazônia Real acompanhou por uma semana os trabalhos dos cientistas do Projeto Tanguro. A fazenda tem ao todo 83 mil hectares. Na parcela de floresta destruída pelas queimadas na área de 1.600 metros quadrados da reserva legal (com 50 mil hectares), os pesquisadores também analisam os efeitos da destruição de áreas naturais sobre a bacia hidrográfica, e como a fauna local pode contribuir para a regeneração do ambiente.

As pesquisas são desenvolvidas desde 2004, quando se iniciou o Projeto Tanguro e a primeira queimada. Elas ocorrem divididas em escala anual e outras a cada três anos. A partir daí são observadas a reação do ecossistema nestes intervalos de tempo distintos. A última delas foi em 2010. Passados seis anos, é possível ver a destruição que o fogo causa à floresta e sua dificuldade em se recuperar.

A queima acompanhada pela reportagem aconteceu a 10 km de distância da área já impactada. Com a presença de pesquisadores, estudantes e jornalistas, as equipes foram divididas entre as parcelas estudadas. O primeiro trabalho é delimitar a área.  Com uso de tremas e marcadores, é delimitado o tamanho.

Em seguida, é feito o cálculo do “combustível” presente na floresta. As folhas e outros tipos de vegetação seca formam o combustível necessário para as labaredas se espalharem. Em sacos de papel são colocadas as folhas para se calcular a presença de umidade –cálculo este feito em laboratório.

A vegetação sem umidade também é chamada de “fonte de ignição”, a partida para o início do fogo. A geógrafa Ane Alencar é pesquisadora do Ipam e coordena a área de Geotecnologia e Monitoramento do instituto. Ela estuda as queimadas na Amazônia. Segundo ela, para os incêndios ocorreram é necessária a junção de três fatores, denominados de “triângulo do fogo”: combustível, condições ambientais e material de ignição.

“Estamos acumulando mais fonte de ignição. Tanto a floresta aberta quanto a de transição estão sofrendo com o fogo, mesmo em áreas mais úmidas”, diz Ane Alencar. Nesta área de transição com o Cerrado a floresta tem o nome de estacional. As árvores apresentam copas menos robustas e alturas mais baixas se comparadas às da Amazônia em sua porção densa, mais ao norte.


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Madeira garimpado

Rondônia quer retomar atividades de garimpo às margens do Madeira 

O Estado de Rondônia quer legalizar o que na prática já ocorre à vista de todos às margens do rio Madeira na região de Porto Velho: a extração de metais preciosos. No último dia 22 de agosto, a Assembleia Legislativa aprovou decreto de lei que tornou inválido outro decreto –este do início da década de 1990 - que proibia a atividade de garimpo entre a cachoeira de Santo Antônio e a divisa com o Amazonas. Em substituição, projeto de lei foi aprovado permitindo e regulamentando o garimpo na região.

Para evitar que garimpeiros invadam essa região em uma nova corrida pelo ouro, o Ministério Público Federal e Estadual em Rondônia emitiram recomendação ao governo e ao Parlamento para que recuem da proposta. Segundo o MPF, os danos ambientais provocados pela atividade ao ambiente seriam incalculáveis, incluindo a contaminação do solo e da água, a destruição da fauna e da flora, mais a degradação das margens do rio Madeira.

A exploração de garimpos em Rondônia ganhou repercussão nacional após o assassinato de 29 garimpeiros, em 2004, por índios Cinta Larga dentro da Reserva Indígena Roosevelt em disputa por jazidas de diamantes. A região às margens do Madeira é cobiçada por conter grande quantidade de metais com valor de mercado.

Segundo o MPF, o Estado não tem a atribuição de regulamentar a atividade por se tratar de questão exclusiva da União, incluindo tanto a mineração quanto a gestão da margem dos rios.

Para o Ministério Público, a retomada da atividade do garimpo na região ocorre em momento inapropriado, já que o rio Madeira está “completamente assoreado e degradado”.  Uma das causas para esta degradação são os impactos causados pelas usinas de Santo Antônio e Jirau. Com os chamados efeitos de remanso, as margens passaram a sofrer com a erosão ante as correntezas mais fortes.

“A atividade minerária é considerada altamente causadora de degradação ambiental, podendo implicar na diminuição da qualidade de vida da população. O despejo de mercúrio no rio Madeira afeta seu leito e os peixes”, diz a promotora Gisele Bleggi.