Crise leva Acre a perder R$ 100 milhões de FPE
Os incentivos implantados pela presidente Dilma Rousseff para manter a economia aquecida, como a isenção do IPI para veículos e a linha branca, levam o governo a diminuir sua receita. Segundo dados divulgados nesta sexta-feira, a União teve queda de 3,27% na arrecadação.
Com esta redução, os repasses para Estados e municípios ficam menores. Somente o Acre perdeu R$ 100 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE), uma de suas principais fontes de sobrevivência.
Levantamento feito por Agazeta.net mostra que até setembro de 2011 o Estado recebeu R$ 1,3 bilhão do fundo. No mesmo período deste ano a transferência ficou em R$ 1,2 bilhão. A queda leva o Palácio Rio Branco a adotar uma rigorosa política de austeridade e contenção de gastos. Dentro das secretarias a ordem é para economizar.
Para compensar este déficit, o Estado mantém um bom ritmo de arrecadação do ICMS. A Fazenda consegue manter mês a mês o cumprimento das metas estabelecidas de arrecadação. Dos R$ 675 milhões previstos para todo o ano, o Estado conseguiu arrecadar, até outubro, R$ 632 milhões.
Em encontro com a bancada federal nesta sexta, o prefeito Raimundo Angelim afirmou que o repasse de verbas do ICMS por parte do governo tem sido a salvação das prefeituras. Ele afirma que esta transferência será a responsável por garantir o pagamento do décimo terceiros dos servidores municipais.
Outra fonte de sobrevivência do Estado é a busca de financiamento junto a instituições financeiras. Na próxima semana o governo deve enviar para a Assembleia Legislativa mais dois pedidos de empréstimo; um no BNDES e outro junto à Caixa. Os valores ainda estão em estudo.
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