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terça-feira, 7 de fevereiro de 2023

interesses (nada) estatais

Governador de Mato Grosso quer apoio de Lula para estadualizar o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães

 

Mauro Mendes iniciou ofensiva junto ao Planalto por apoio político; estadualização enfraquece a gestão da unidade, diz deputado 

 

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), tem intensificado suas articulações em Brasília para concretizar o pleito de trazer para a gestão estadual uma das mais importantes unidades de conservação do país: o Parque Nacional (Parna) da Chapada dos  Guimarães. A unidade de conservação protege importantes nascentes do bioma Pantanal e é uma das poucas áreas protegidas do Cerrado.


Um dos principais cabos-eleitorais de Jair Bolsonaro (PL) na campanha de 2022, Mendes aproveitou a reunião dos 27 governadores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na última semana de janeiro, para obter apoio político em Brasília para deixar sob seu controle o parque, gerenciado pela União desde sua criação, em 1989. 

Em outra frente de atuação, na jurídica, o governador anunciou, na quinta-feira (2), que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) entrará com recursos para validar a participação de uma empresa estatal na concorrência aberta pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para a concessão do Parna de Chapada dos Guimarães à iniciativa privada.

A proposta apresentada pelo governo foi rejeitada pelo ICMBio. Alegando ter boas propostas de gestão para a UC e um montante de R$ 200 milhões para investimentos, o governador não aceita que a empresa MTPAR (MT Participações e Projetos S/A) tenha sido preterida durante o leilão público. A empresa é uma sociedade anônima de economia mista e capital fechado, que tem como sócio majoritário o Governo do Estado de Mato Grosso, e foi criada com intuito de auxiliar o Estado de Mato Grosso em ações que envolvem investimentos públicos e privados.

O processo de concessão da UC para o setor privado foi iniciado ainda no governo Michel Temer (2016-2018), e concluído na gestão de Jair Bolsonaro (2019-2022). Mas, nem mesmo o presidente aliado de Mauro Mendes repassou a gestão da UC Federal para o âmbito estadual. Em discurso proferido na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Mauro Mendes promete elogio público ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva caso este efetue a estadualização do Parque de Chapada.

“Pedi durante quase três anos ao Governo Federal. Posso falar isso aqui com muita tranquilidade. Disse ao ministro do Meio Ambiente: pelo amor de Deus, passe esse parque para Mato Grosso. Temos R$ 100 milhões para investir. Não passaram e prosseguiram no processo de licitação e estranhamente nos desclassificaram. Mas, se acaso agora o leilão for desconsiderado e a área passar para nós, iremos investir R$ 200 milhões em quatro anos. Além disso, eu disse ao presidente  Lula: Presidente, se o senhor fizer isso eu quero fazer o primeiro grande elogio público ao governo do senhor, porque eu fiquei dois anos e meio no governo anterior e não consegui”, declarou Mendes.

Conforme fontes em Mato Grosso, que pedem sigilo por conta do clima político tenso no estado controlado por aliados de Bolsonaro, ao menos três fatores influenciam na ofensiva do governo Mauro Mendes: a atividade de mineração, a duplicação da rodovia entre Cuiabá e o município de Chapada dos Guimarães, mais os interesses dos setores imobiliário e de entretenimento no entorno da unidade de conservação.

Os movimentos de Mendes chamam a atenção também porque esse mesmo governo tem tido uma atuação que deixa muito a desejar na gestão das áreas protegidas estaduais. Nem mesmo o projeto para a construção de uma guarita numa das entradas do Parque de Chapada dos Guimarães, fruto de uma parceria entre os governos Federal e Estadual à época da Copa do Mundo de 2014, foi concluído.

 

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