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terça-feira, 18 de junho de 2013

A saída superior

O ministro Marco Aurélio Mello, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou na semana passada o seguimento de recurso impetrado pelo Ministério Público que pede a cassação dos diplomas de toda a chapa majoritária da Frente Popular eleita em 2010.

Entre os alvos da ação estavam o governador Tião Viana (PT) e o seu irmão, o senador Jorge Viana (PT). Em sua decisão, Mello afirma que o pedido de perda do diploma ocorreu após a diplomação dos eleitos, o que perde efeito.

Esta é a polêmica ação gestada em 2010 onde os procuradores eleitorais denunciaram a cúpula da FPA por abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação social.

A negativa do seguimento já era uma perspectiva dentro do governo. Diante da absolvição unânime na Corte eleitoral do Acre, eram poucas as chances da ação sobreviver nos tribunais superiores.

Do ponto de vista técnico o processo pode ser apontado como fraco e com provas fáceis de serem derrubadas. Já a avaliação política comprometeria o status quo com a revelação de manobras escusas entre poder público e iniciativa privada para garantir a sobrevivência petista.

Entre as empresas deste processo estão as mesmas agora denunciadas pela Polícia Federal na operação G7. Além de colocarem volumosas somas de recursos no caixa do PT, elas foram responsáveis por obrigar todos os seus trabalhadores e vestir blusas vermelhas e participar, segundo o MP, de atos de campanha do então candidato Tião Viana.

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