Em meio a uma das maiores crises desde sua fundação, há cinco décadas, a Petrobras terá apenas quatro anos para tirar do papel seu projeto de exploração de gás e petróleo no bloco AC-T-8, na Bacia do Acre. Localizado no Vale do Juruá, o bloco foi para leilão em junho de 2013, com o contrato de concessão assinado pela Petrobras realizado somente em setembro do ano passado.
Com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), Contilnet apurou, junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP), que o início da vigência do contrato se deu no último dia 15 de janeiro. Com a atividade petrolífera sendo motivo de polêmica por conta dos impactos ambientais, a Petrobras terá até setembro de 2019 para encerrar o primeiro período exploratório. O bloco está em uma das regiões mais conservadas da Amazônia.
A depender dos interesses da empresa, este prazo pode ser prorrogado ou não. Reportagem publicada na semana passada pelo jornal “O Estado de São Paulo” aponta que a petrolífera vai reduzir em 40% seus investimentos até 2019 como forma de enfrentar o momento de crise; a empresa vem perdendo capital desde que se começou a revelar os escândalos de corrupção em sua estrutura por meio da operação Lava Jato.
De acordo com a ANP, não há nenhuma previsão, por parte da Petrobras, para o início das fases de exploração da Bacia do Acre. De acordo com a estatal, o contrato de concessão do bloco AC-T-8 prevê uma fase exploratória de oito anos, dividida em dois períodos exploratórios (o primeiro, com duração de cinco anos; o segundo, com duração de três anos).
Em comunicado ainda em outubro de 2014, a Petrobras informava que a fase exploratória já se tinha iniciado por meio dos estudos geológicos e geofísicos da região do bloco, Uma das questões ambientais a travar as atividades é a existência de terras indígenas no entorno da bacia.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) recomendou à ANP readequar o projeto do bloco para que ele fique a uma distância segura do Vale do Javari. Segundo a Funai, esta região é um dos últimos refúgios do índios isolados, e sua proteção é essencial.
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