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quinta-feira, 25 de junho de 2015

Defesa e ataque

Os advogados do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, dizem que a ação impetrada pelo governador Tião Viana (PT) contra seu cliente “é uma tentativa desesperada” de se esquivar do processo no qual é acusado de ter recebido, em 2010, R$ 300 mil de esquema de corrupção para sua campanha ao governo do Acre.

A audiência de tentativa de conciliação entre as defesas de Tião Viana e Paulo Roberto aconteceu na 5ª Vara Cível de Rio Branco, nesta terça-feira (23), mas acabou sem acordo entre as partes. Tanto o governador quanto o ex-diretor estão irredutíveis para fazer concessões e caberá à juíza Olívia Maria Ribeiro proferir sua decisão

ContilNet teve acesso às peças de defesa de Viana e Costa. Em ambas são feitas trocas de acusações numa tentativa de obter resultados favoráveis na sentença. O governador entrou com ação de danos morais contra o ex-diretor e pede R$ 40 mil de indenização.

Em delação premiada, no dia 1º de setembro do ano passado, Paulo Roberto afirmou que Tião Viana teria recebido R$ 300 mil do esquema do “petrolão”.

De acordo com os seus advogados, todas as informações prestadas pelo cliente ao Ministério Público Federal são verídicas e respeitam o princípio de se falar somente a verdade, e com provas, como exigem as regras da delação premiada.

“A conduta [de Paulo Roberto] está amparada pelo Direito Penal [...] estando este no exercício regular de um direito. A obrigação de dizer a verdade e contribuir com os fatos está amparada no acordo de colaboração criminal”, diz trecho da defesa do ex-diretor.

“Nota-se aqui uma tentativa desesperada em dar uma resposta a um fato do qual [Tião Viana] desejava se esquivar, embora esteja em fase de investigação no STF”, afirmam os advogados. O processo contra Tião Viana, contudo, tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O advogado do governador acreano, Odilardo Marques, diz acreditar que a sentença será favorável ao petista. “O cidadão atribui a um terceiro [Alberto Youssef] uma acusação contra o governador Tião Viana, e este terceiro depois nega tudo aquilo que foi dito em seu nome”,  avalia Marques, que pretende recorrer em caso de decisão negativa para Viana.

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