Os Ministérios Públicos do Estado e Federal investigam o avanço do plantio de cana-de-açúcar pela usina Álcool Verde em áreas onde estão localizados ao menos quatro geoglifos, no município de Capixaba (AC). Segundo a denúncia formalizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o empreendimento teria obtido a licença ambiental para ampliar o cultivo da cana sem o devido estudo arqueológico, como exige a legislação para a emissão do EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental).
O Iphan detectou a “invasão” da cana nas áreas dos geoglifos. Os desenhos geométricos são protegidos pela lei 3.924/61, a Lei da Arqueologia, que os define como patrimônio nacional, sendo assegurada a sua proteção.
Por se tratar de uma atividade econômica agressiva do ponto de vista ambiental, a produção de álcool a partir da cana na região de Capixaba tem deixado o Ipan em alerta.
“Nossa preocupação é com os impactos que a cana pode causar nestes sítios arqueológicos. Como a produção exige a renovação do solo, tendo que arar toda a área, o que implica na remoção de terra, nos preocupa se eventuais peças arqueológicas sejam destruídas”, avalia o superintendente do Ipahan, Deyvesson Gusmão.
No MP do Acre, a investigação é conduzida pela promotora Meri Cristina Amaral, que já solicitou ao Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) informações sobre o processo de licenciamento ambiental da área onde estão os geoglifos. A investigação pelo MP Acre começou em dezembro de 2014.
Por conta de problemas técnicos apontados pelo Imac, a promotoria vem adiando os prazos para o órgão enviar as respostas solicitadas. Procurado pela reportagem, o Imac disse não ter informações sobre a área específica, já que a Álcool Verde tem vários pedidos de licença ambiental em aberto.
A reportagem não conseguiu contato com a usina. A Álcool Verde é um empreendimento de capital misto, com o governo estadual tendo 25% de participação.
A presença de geoglifos é bastante densa na região canavieira de Capixaba. Ao todo o Iphan já catalogou 350 figuras no Acre, estando a maioria localizada às margens das rodovias BR-317 e BR-364.
Por conta de problemas técnicos apontados pelo Imac, a promotoria vem adiando os prazos para o órgão enviar as respostas solicitadas. Procurado pela reportagem, o Imac disse não ter informações sobre a área específica, já que a Álcool Verde tem vários pedidos de licença ambiental em aberto.
A reportagem não conseguiu contato com a usina. A Álcool Verde é um empreendimento de capital misto, com o governo estadual tendo 25% de participação. A presença de geoglifos é bastante densa na região canavieira de Capixaba. Ao todo o Iphan já catalogou 350 figuras no Acre, estando a maioria localizada às margens das rodovias BR-317 e BR-364.
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