Esta foto emblemática mostra Tião Viana com sua ex-secretária da Fazenda, Flora Valadares, que ficou no cargo por míseros cinco meses. Na cadeira deixada por ela assumiu de direito o primo do governador, Joaquim Manoel Mansour Macedo, o Tinel. Desde 1999 o parente dos irmãos Viana vem atuando como o subcondutor da política fiscal dos governos petistas, à sombra do quase eterno secretário Mâncio Lima Cordeiro. (Tinel sai da sombra)
A política fiscal do governo foi o assunto que rendeu os debates ao longo da semana. Tudo por conta do projeto que altera a forma de cobrança do ICMS, do regime de antecipação para o da apuração. De repente surgiram no horizonte os maiores crânios de política econômica e tributária do planeta para acusar o governo de mil e uma coisa.
A primeira acusação foi de aumento de impostos, quando tal questão nem foi levantada durante a coletiva de imprensa. Não há aumento das alíquotas do ICMS, apenas mudança no sistema de arrecadação; haverá, ao contrário, até certo alívio para o consumidor, já que o pequeno e médio empresário comprará sua mercadoria livre (zerado) do imposto.
Portanto, falar que a mudança contribuirá para elevar a inflação é leviano e brincar com a inteligência das pessoas. Acusar só por acusar, apenas pelo fato de ser militante político, não tem valor.
O debate é mais amplo e exige o desapego de paixões para se analisar as questões de forma fria e criteriosa.
Apesar da resistência inicial, os empresários agora se mostram simpáticos à proposta. Com todos aqueles com quem conversei, a constatação é de que as novas regras foram aprovadas pelo setor; e a aprovação não se deu por mera conveniência política. Eles provaram por A mais B de que o regime da apuração é melhor, pois corrige distorções.
Todo este projeto de alteração já vinha sendo discutido há pelo menos dois anos. E a fase final do projeto de lei foi esboçado por Flora Valadares, que agora será a auxiliar direta de Tião Viana para assuntos orçamentários dentro da Casa Civil. Nada contra o primo do governador ficar à frente da Sefaz, mas sua capacidade de articulação e exposição pública ficou bem abaixo do esperado na coletiva para expor o novo regime.
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