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quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

Petrolão e petrolinho

Quem acompanha de forma mais atenta o desenrolar da operação Lava Jato, já percebeu algumas semelhanças com a operação G7, ambas da Polícia Federal. Enquanto a primeira desbaratou quadrilha que surrupiava os cofres da Petrobras, a segunda desarticulou esquema de corrupção em licitações do governo do Acre. O que há de mais comum entre elas são os operadores: as empreiteiras.

Mas as caraterísticas não param por aí. O “petrolão” revela que as grandes empreiteiras do país se reuniam em cartel para fraudar as concorrências da Petrobras. No Acre nossas pequenas construtoras faziam o mesmo conluio, mas para abocanhar licitações do Ruas do Povo e Cidade do Povo, programas de pavimentação e habitação, respectivamente, do governo Tião Viana (PT).

Lá a PF e o MPF comprovaram que havia o pagamento de propinas para diretores da estatal e políticos. Os desvios podem superar a cifra dos R$ 2 bilhões. Por aqui ainda não se sabe ao certo como e quem se beneficiou do esquema. A G7 só apurou desvios de dinheiro, não indicando para quem ele foi entregue. Pelo menos não me lembro de ler tal citação no inquérito.

O que houve foram pequenos benefícios aos agentes públicos, como a reforma da casa do ex-secretário de Habitação, Aurélio Cruz, segundo a PF. Parte do dinheiro do “petrolão”, conforme as denúncias, foi usada para a doação para as campanhas de partidos como PT, PMDB e PP.

Por aqui não sabemos se o dinheiro desviado pela G7 abasteceu as campanhas eleitorais. Uma semelhança bem típica entre Lava Jato e G7 é a união das empreiteiras nas fraudes das licitações. Em ambos havia combinações de preços para determinar a empresa vencedora, com a interessada em levar o certame fazendo o projeto das demais concorrentes.

Na Lava Jato as provas são robustas. Até agora a G7 ainda não resultou em denúncia dos investigados pelo Ministério Público, mesmo com quase dois anos de sua deflagração. O inquérito da PF mostra claramente os acordos entre os empreiteiros para combinar quem levaria qual lote de obras.

Por lá os ex-diretores da Petrobras foram presos e a cúpula da estatal foi obrigada a renunciar, mesmo que contra vontade de Dilma, mas a mando de Lula.

Por aqui os gestores indiciados pela PF aos poucos retomam seus espaços no governo, com direito a nomeações com salários de quase R$ 20 mil pagos pelo contribuinte. A Lava Jato caminha para ser o maior escândalo político nacional, superando o “mensalão”.

A G7 acreano também abalou as estruturas do poder local, mas a sociedade caminha para uma sensação de impunidade, mesmo com provas mostrando os acertos entre empreiteiras para fraudar licitações de obras feitas com dinheiro público.

Guerra suja 
É evidente que há hoje uma guerra entre agentes penitenciários e os detentos do Acre. As mortes dos agentes mostram isso. O governo não pode fechar os olhos para situação e precisa exercer sua autoridade. É preciso intervenção, sim. Mas a intervenção de tirar dos agentes a segurança dos presos e entrega-la à PM até os ânimos se acalmarem. Não é necessária intervenção federal, basta o Estado agir com mão de ferro, punindo exemplarmente abusos de ambos os lados.

Direitos 
O governo não pode permitir que o direito de familiares de visitar os presos seja impedido pelos agentes. Esta é uma garantia legal prevista em nossa legislação. O governo precisa identificar e punir os agentes que jogaram spray de pimenta nas mães e mulheres dos presidiários no último domingo, como bem mostraram as câmeras da TV Acre.

Reações 
É dever do Estado garantir a segurança de seus agentes, assim como também a integridade dos presos sob sua responsabilidade. Como jornalistas recebemos com frequência denúncias de parentes que relatam maus tratos dos agentes contra os detentos. Já houve em anos recentes até casos de torturas. Nada justifica a morte dos agentes, mas numa guerra todo ataque tem um contra-ataque.

Estrategista 
Não há dúvidas de que o grande operador para a formação deste bloco entre PCdoB, PSB e Pros foi o diretor do Depasa, Edvaldo Magalhães (PCdoB). Ele que foi deputados por 12 anos conhece bem os meandros políticos da Casa. Como líder de Jorge Viana por oito anos e presidente entre 2007 e 2010, aprendeu como ninguém fazer as costuras certas para assegurar a hegemonia do grupo dominante. A realpolitik está em seu sangue.

Revanches 
A oposição poderia dar o contragolpe com a formação de bloco entre PMDB e PP, o que resultaria na união de quatro deputados. Se houvesse adesão do PR ou PSD se igualaria ao PT, com cinco. Mas como a briga de egos na oposição é o que a norteia, e nenhum dos empossados está disposto a abrir mão das vantagens da liderança, é muito difícil algo sair do papel.

Diferenças 
São estas as claras diferenças entre Frente Popular e oposição. Os governistas têm um claro projeto de poder, de dominação –o que não é condenável aos olhos da ciência política. Já os oposicionistas têm brigas de foices por sobrevivência individual, não há um projeto coletivo de tomada e manutenção do poder. O petismo deita e rola com esta balbúrdia dos adversários, e vai assegurando seu reinado – mesmo que a duras penas.


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