Usina de Santo Antônio quer ampliar capacidade de geração de energia
Diário da Amazônia (Porto Velho)
A Santo Antônio Energia realiza nesta quarta-feira, 18, a partir das 17 horas, no espaço de eventos Elus Eventos, em Porto Velho, uma audiência pública para discutir a ampliação da cota do reservatório da usina de 70.5 para 71.3 metros. A proposta de realização da audiência foi parar na Justiça Federal.
O Ministério Público do Estado de Rondônia e o Ministério Público Federal protocolaram Medida Cautelar na para que o Instituto Brasileiro de Recursos Naturais e Renováveis (Ibama) suspenda a audiência pública.
Segundo informou a assessoria de imprensa dos dois órgãos, a medida recomenda que o Ibama realize audiências públicas em todos os distritos, especialmente Jaci-Paraná, e localidades ribeirinhas afetadas pela alteração do nível de barragem da UHE de Santo Antônio localizadas acima da barragem do citado empreendimento e a publicação desses eventos em jornais de circulação locais, emissoras de rádios e outros meios de comunicação.
Eles entendem que a audiência pública realizada na capital não vai contemplar os distritos, que serão afetados pela alteração do nível do reservatório.
O projeto básico prevê a implantação de mais 6 unidades geradoras de energia. O MP alega que a Usina de Santo Antônio não apresentou estudo atestando a segurança estrutural de sua barragem para suportar a elevação do nível de águas para 71.3 metros.
Se acontecer a audiência nesta quarta-feira, o resultado será utilizado na análise de viabilidade ambiental da proposta. O Ibama emitiu recentemente Nota Técnica de 5493/2013, destacando que inúmeras solicitações não foram atendidas pela Santo Antônio Energia.
“Ainda existem pontos para serem esclarecidos e complementações para serem realizadas para a avaliação de viabilidade”, diz o documento. O Ibama também sugere que as audiências públicas aconteçam nas localidades que serão afetadas com o impacto da ampliação da cota.
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