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terça-feira, 5 de janeiro de 2016

Debates 2016

Por Cacá Araújo* 

No final de 2015, o caro e competente jornalista Fábio Pontes, na coluna "Política na Floresta" da Contilnet, publicou uma curiosa análise sobre posições políticas que o senador Jorge Viana tomou no decorrer do fatídico ano. Ano em que mataram a política, enquanto expressão de diálogo entre contrários.

Sei que o Fábio tem seus artigos motivados pela crítica ao projeto político da FPA nesses últimos anos. Embora admita sua qualidade, tenho discordado de boa parte deles.

No seu último artigo "Um fim quase trágico para Jorge Viana?", vou ater-me ao título e à sua resposta ao mesmo, quando concluiu: "Mas o ano acabou trágico para o parlamentar".

Primeiro, gostaria de refletir sobre a conjuntura política atual. Até porque, se há uma unanimidade é a de que 2015 foi tragado pelo resultado eleitoral de 2014. Portanto, esse foi o ano que não existiu.

Acredito que a grande falta deste ano foi de lideranças capazes de promover o diálogo entre as diferentes forças políticas, com credibilidade. Confiança e diálogo, matéria-prima escassa nos dias atuais. Soma-se a isso o descrédito da política, dos políticos e dos partidos. Pois, se mostraram incapazes de encontrar saídas pensando no País. Só conseguiram passar para as pessoas que cuidam mais de seus próprios umbigos do que dos interesses da população. Ficaram na guerra do olho por olho. Penso que terminam 2015 com olhar turvo, comprometendo a realidade dos fatos.

A militância petista mais ativa perdeu tempo batendo boca de forma estéril (uma maneira, a meu ver, de não querer ver) com os 30% dos conservadores que nunca aceitaram o PT no poder. Por outro lado, deixaram de dialogar com os 40% de simpatizantes que votaram no partido, garantindo a vitória da presidente Dilma Rousseff (no segundo turno), que estão perplexos com a falta de explicações convincentes sobre o mar de corrupção que atinge a todos. Sem falar de parte significativa dos militantes indignados, ou silenciosos, esperando saber qual o rumo que o partido irá tomar para decidir o seu próprio caminho, assunto este que caberá um amplo debate.

Nesse sentido entendo que o Fábio não percebeu que Jorge Viana é um dos raros políticos que sai dessa curva.

É conhecido por todo o Acre como o governador que resgatou o orgulho acreano. Ainda mais, todos reconhecem que as instituições acreanas estavam seriamente afetadas pela ação do crime organizado no Acre, sob comando do ex-coronel Hildebrando Pascoal e comparsas. Jorge deu o exemplo claro da importância de instituições fortes, capazes de garantir o Estado de Direito e a consolidação da nossa democracia.

Para ser justo, é preciso atribuir à liderança do então governador Jorge Viana a capacidade de engendrar uma aliança entre PT e PSDB. Articulando, com o ex-presidente Fernando Henrique e o ex- presidente Lula, uma aliança que só foi permitida no Acre. Uma vez que, tanto o PT quanto o PSDB, tinham proibido a seus diretórios regionais qualquer aliança entre os dois partidos. A meu ver, tanto um quanto o outro, movidos pela disputa em São Paulo, condicionaram ao restante do País a mesma disputa paulista. Se as lideranças dos demais Estados tivessem rompido esse monopólio político talvez a história hoje fosse outra (mas essa análise fica para depois).

Portanto, se tem uma característica na vida política do senador Jorge Viana, é o diálogo e o compromisso com o Estado de Direito e a Constituição, institutos fundamentais para o exercício e garantia da plena democracia.

Membros do STF, em posse da gravação da conversa do Delcídio com o filho de Nestor Cerveró, em que o senador pretensamente usaria de sua influência com membros do Supremo para "facilitar" a vida do ex-diretor da Petrobras, se viram na encruzilhada de ver a suspeição de seus atos. Reagiram de forma para manter sua legitimidade, atropelar a Constituição e - com provas ilegais, embora não reste nenhuma dúvida sobre o mau-caráter do senador Delcídio - prendê-lo em pleno exército de suas funções parlamentares. Um poder atropelando o outro. Caso nunca antes ocorrido em tal magnitude.

A posição do vice-presidente Senado não poderia permitir tal acinte, em que pese a gravidade do caso Delcídio, pois ele tem direitos constitucionais. Isto não invalida sua posterior prisão e cassação dentro do rito legal. Neste caso, o voto por sua cassação será devidamente dado pelo senador Jorge Viana.
O compromisso com o futuro, pautado no princípio do Estado de Direito, não pode estar à mercê da comodidade do momento. Além disso, é da natureza política do senador, como já ressaltamos acima, o fortalecimento das instituições.

Portanto, caro Fábio, perante o descrédito na política, não é possível sucumbir à tentação de decisões fáceis, que satisfazem as emoções do presente, sem a devida racionalidade. Jorge Viana preferiu se manter fiel aos seus princípios, pois sabe que, no decorrer do tempo, o julgamento sereno virá e será mais um motivo para a valorização da boa política.

Cacá Araújo  é advogado e assessor político do senador Jorge Viana

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