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 Após escolha de novo presidente, hora de desbolsonarizar o ICMBio 

 

Muitas UCs na Amazônia ainda estão sob controle de indicações do bolsonarismo (Foto: Miro Magalhães)

Fabio Pontes - Varadouro 

Enfim o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o ICMBio, teve seu novo presidente escolhido. O nome selecionado por Marina Silva é o do analista Mauro Oliveira Pires, servidor de carreira do órgão. Após quase cinco meses de um longo e rigoroso processo de seleção, pode-se afirmar que, finalmente, o ICMBio iniciará seu processo de desbolsonarização e desmilitarização - herança dos devastadores quatro anos de Jair Bolsonaro para a política ambiental brasileira, enquanto ocupou a cadeira de presidente da República.  

Apesar de o Ministério do Meio Ambiente estar sob nova direção desde primeiro de janeiro, as administrações regionais do ICMBio e Ibama ainda estão, em alguns casos, sob o domínio de nomes indicados por aliados do ex-presidente da República.

As digitais bolsonaristas ainda podem ser encontradas nas chefias de muitas unidades de conservação, nos locais mais esquecidos do país - sobretudo a Amazônia. Mesmo com substituições interinas nos últimos meses, numa tentativa de se livrar da herança maldita de Bolsonaro na gestão ambiental, os resquícios ainda são encontrados.      

Com os estados da Amazônia Legal apresentando-se como um das principais forças políticas do bolsonarismo, muito da estrutura federal nestes rincões permanece sob o controle dos apoiadores do ex-ocupante do Palácio do Planalto.

E órgãos como ICMBio, Ibama e Funai estavam entre os alvos principais, exatamente na estratégia de desestruturação e desmobilização destes órgãos, os mais “cobiçados” pelo agronegócio mais alinhado ao reacionarismo de Bolsonaro. Ter aliados no comando de coordenações regionais era vital para a completa paralisação da política ambiental e indigenista.

Um destes exemplos são de indicações feitas pelo senador bolsonarista Márcio Bittar (União-AC), que ainda estão na estrutura do ICMBio. Bittar é um dos autores intelectuais do PL 6024, que desafeta áreas da Reserva Extrativista Chico Mendes e rebaixa o Parque Nacional da Serra do Divisor numa APA. O senador é ligado ao agronegócio. Recentemente, durante evento na Assembleia Legislativa do Acre, afirmou que, por ele, acabava com a exigência da reserva legal nas propriedades rurais da Amazônia Legal - principal sonho do ruralismo.  

E a manutenção de pessoas identificadas com o bolsonarismo em cargos comissionados preocupa a Associação dos Servidores do ICMBio e Ibama (Ascema) no Acre, que na semana passada publicou carta aberta mostrando preocupação com este cenário. O estopim foi a nomeação de cargos (CCE-5 CCE-7) para a chefia de unidades de conservação federais no estado.

E a maioria dos nomeados, segundo a associação, é herança do governo passado. Para a entidade, a manutenção destes cargos comissionados é preocupante diante do atual cenário de devastação ambiental por que passa o Acre, um dos estados de maior força do bolsonarismo. O Acre reelegeu Gladson Cameli (PP) para governador em 2022, cuja política principal é de impulsionar o agronegócio. Desde o início de sua gestão, a Floresta Amazônica dentro do território acreano alcança taxas históricas.   

“As portarias [de nomeações] são novas, mas as pessoas vêm de governos anteriores”, diz trecho da carta. De acordo com o documento, a manutenção dos cargos comissionados nas chefias das UCs são desnecessárias, já que o ICMBio possui servidores de carreira suficientes para o exercício das funções.  Ao todo, foram feitas três nomeações de cargos comissionados para as UCs federais do Acre.

Com enfim o ICMBio contando com um novo presidente, a categoria espera que ocorra a reestruturação do órgão, deixando para trás, de vez, a herança maldita do governo Bolsonaro, que colocou militares nos principais postos de chefia para travar a atuação do instituto responsável pela proteção das unidades de conservação do país.

Mauro Pires terá muito trabalho pela frente. Os desafios são grandes.