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| Área derrubada no entorno da TI Mamoadate: avanço da pecuária ameaça integridade de território tradicional (Foto: CPI Acre) |
A Terra Indígena Mamoadate vem sendo impactada ao longo dos últimos dois anos por conta da abertura de ramais (as estradas de terra) e de fazendas de gado numa das regiões já bastante pressionada pelo agronegócio. O território tradicional está localizado entre os municípios de Assis Brasil e Sena Madureira, com uma área de 313 mil hectares, caracterizando-se como a maior terra indígena do Acre.
A população de pouco mais de 1.000 pessoas dos povos Manchineri e Jaminawa passou a ser vítima de conflitos e de racismo por parte dos fazendeiros que chegam à região. Os indígenas, agora, foram denunciados por suposto furto de gado e de equipamentos das fazendas.
Um boletim de ocorrência foi registrado na delegacia de Assis Brasil acusando-os de terem levado cinco vacas, um boi de carga, duas motos e duas motosserras de uma das fazendas no entorno da TI. O boletim foi registrado por Rodrigo Oliveira dos Santos.
As lideranças indígenas da Mamoadate negam todas as acusações, e afirmam ser eles vítimas de ameaças praticadas pelos fazendeiros da região, inclusive com o uso de armas de fogo.
“É mentira que andamos armados naquela região, pois sabemos muito bem que os nossos parentes que possuem espingardas só têm direito à posse para a caça de subsistência. Jamais ameaçamos qualquer pessoa, ao contrário do que faz agora esse [fazendeiro] que nos acusa”, diz nota redigida pelos Manchineri.
Eles questionam se os fazendeiros e seus funcionários possuem o devido porte das armas que carregam. Segundo eles, este armamento estaria sendo usado para intimidar as comunidades das aldeias. “Eles têm o porte dessas armas? Ao ameaçar pessoas inocentes de maneira racista e preconceituosa eles estão de acordo com a lei?”, completa a nota.
O entorno da Terra Indígena Mamoadate está entre uma das mais impactadas pelo avanço do desmatamento e das queimadas. O território tem como vizinho a Reserva Extrativista Chico Mendes, outra área também impactada pela pecuária e a invasão de terras.
Segundo uma das lideranças indígenas, a abertura de um ramal por parte de um fazendeiro para ligar sua propriedade a Assis Brasil é hoje a principal ameaça para a integridade do território. Com a possibilidade de tráfego, aumentam-se as chances de desmatamento praticado por novos moradores, interessados na criação de gado.
Em meados de setembro, o entorno da TI foi alvo de operação do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Força Nacional e Exército. Uma série de crimes ambientais foi detectada na região, incluindo a derrubada de árvores protegidas por lei, como a castanheira. De acordo com os indígenas, a fazenda de propriedade da pessoa que registrou a queixa contra eles está embargada pela prática de crimes ambientais.
“Sabemos também que a área que ele nos acusa de invadir está sob embargo do Ibama e da Polícia Federal porque essas pessoas não tem permissão legal para derrubar a mata e abrir campos de pasto, e não tem permissão para fazer esse ramal que eles insistem em abrir.”
Os Manchineri e Jaminawa lembram na nota que muito antes da chegada dos antigos donos de seringais – depois transformados em fazendas – seus ancestrais já ocupavam toda a região. Na época da exploração da borracha, os indígenas foram forçados a trabalhar na extração do látex. A TI Mamoadate está localizada na fronteira com o Peru.
“Nossos povos já viviam e cuidavam das florestas nessa região às margens do rio Iaco desde muito antes da chegada desse ou de qualquer outro fazendeiro. A área que ele falsamente alega que invadimos (a chamada Fazenda Senegal) foi trabalhada por nossos avós desde a época da chegada de Moisés de Souza e de Avelino Chaves [seringalistas], há mais de um século. Se não fosse o trabalho de nossos parentes antigos, não haveria sequer a possibilidade desses brancos, que agora nos acusam falsamente, viver ou criar seus bois ali. Fomos nós que abrimos aquelas terras, quando éramos explorados pelos antigos patrões”, afirma a nota.
Preocupados com o acirramento dos ânimos no entorno de suas aldeias, Manchineri e Jaminawa pedem a intervenção das autoridades para se evitar situações piores.
“Pedimos às autoridades competentes que tomem as devidas providências no sentido de proteger a nossa honra, de proteger as nossas crianças e as nossas famílias. Os crimes de racismo e os crimes ambientais cometidos por essas pessoas não devem ficar impunes.”
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