 |
| Dep. Mara Rocha, da Bancada da Motosserra: defende revisão de unidades de proteção e mira ICMBio (Foto: Agência Câmara) |
Após passar os últimos 20 anos com governos e representantes nos Parlamentos um pouco mais simpáticos às políticas de proteção de sua maior riqueza - a Floresta Amazônica - o Acre passa a contar com um grupo de parlamentares voltado a privilegiar os interesses do agronegócio, colocando em risco a preservação da Amazônia, bem como a atuação de servidores públicos contratados para defendê-la.
Diante de ações e propostas apresentadas por tais parlamentares, o grupo ganhou o nome de a Bancada da Motosserra. À Frente destas iniciativas – como o fim da reserva legal e a revisão das unidades de conservação - estão o senador Márcio Bittar (MDB) e a deputada federal Mara Rocha (PSDB).
Com a avalanche “direitista” que tomou de conta das urnas acreanas em 2018, políticos atrelados aos setores ruralistas chegaram ao poder. O principal símbolo deste novo momento é o senador Márcio Bittar (MDB), que de marxista radical e estudante na União Soviética durante a juventude, foi arrastado pela onda bolsonarista ano passado, eleito senador aos 45 minutos do segundo tempo – sem direito a VAR.
Ele é o autor do projeto de lei que quer acabar com a reserva legal - ou seja, a área que precisa ser preservada dentro de cada propriedade rural. Na Amazônia, ela é de 80% De uns meses para cá, o emedebista ganhou uma aliada de peso em sua ofensiva para fragilizar os mecanismos de proteção da floresta: a deputada federal Mara Rocha (PSDB).
Campeã de votos em 2018 para a Câmara dos Deputados, Mara é irmã do vice-governador Major Rocha (PSDB). Historicamente, ela está ligada ao setor rural do Acre. Junto com Bittar, é autora da proposta que pretende colocar ainda mais sob ameaça a Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes.
Bastante pressionada pela pecuária, a unidade vem registrando níveis recordes de desmatamento e de queimadas. Em 2019, com as novas políticas para a área ambiental dos governos estadual e federal, a degradação só aumentou.
A deputada tucana encampou a ideia defendida pelos moradores da Resex que transformaram seus seringais em grandes fazendas de gado, e por isso respondem a processos: fazer com que as áreas já desmatadas deixem de fazer parte da reserva extrativista, passando para uma categoria que, de preferência, seus donos não sejam incomodados pelos fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Os ex-extrativistas e agora fazendeiros dizem que suas propriedades já eram agropecuárias antes de a região ser transformada numa unidade de proteção, em março de 1990. Este é o argumento usado por Mara Rocha para defender a revisão do tamanho da Resex Chico Mendes; atualmente são 970 mil hectares.
“Muito antes da sua criação, a área que hoje compreende a Resex Chico Mendes sempre teve a presença de pequenos produtores rurais, que ali tinham suas terras regulares, já cultivavam pequenas plantações, criavam rebanhos de gado, e essas famílias não conseguem encontrar sustento nos produtos extrativistas da região e encontram barreiras para permanecer nas atividades em que sempre laboraram”, diz a parlamentar.
O ICMBio também passou a ser alvo da deputada. Após ouvir as queixas de pessoas que passaram a ocupar de forma ilegal as terras da reserva e foram convidadas a se retirar, Mara Rocha procurou o presidente do órgão, o coronel Homero Cerqueira, para relatar possíveis abusos cometidos pelos fiscais dentro da Resex Chico Mendes.
Entre estas ações está (justamente) a retirada de pessoas que invadiram a unidade de proteção, e lá dentro colocaram boi. Ou seja, a deputada tenta criminalizar os fiscais que cumprem com a sua missão institucional. Vale ressaltar que todas estas ações realizadas pelo ICMBIo ocorreram a partir do cumprimento de mandados judiciais, tendo o respaldo do Ministério Público Federal.
Em sua justificativa, Mara Rocha afirma ter vídeos e fotos que retratariam o suposto abuso de autoridade cometidos pelos agentes do ICMBio.
“Compreendo que os servidores públicos têm poder de tutela, mas isso não dá a eles o poder de ferir o direito à ampla defesa e, principalmente, não dá o poder de ferir o princípio da dignidade humana, base da nossa Constituição", afirma.
Uma riqueza ameaçada
Outro alvo da parlamentar tucana - e parece que os tucanos vão ficar sem floresta - é o Parque Nacional da Serra do Divisor, no Vale do Juruá. Como venho escrevendo no Blog, a unidade já há algum tempo é alvo da cobiça dos atuais políticos acreanos. O principal objetivo é construir uma rodovia que passaria por dentro dela, numa das regiões mais bem preservadas da Amazônia. (Leia artigo)
Em parceria com o senador Márcio Bittar, a representante da Bancada da Motosserra vai apresentar projeto de lei na Câmara para que a unidade deixe de ser um parque nacional - em que as regras são mais rígidas – para ser uma área de proteção ambiental, onde é possível desenvolver atividades econômicas de maior impacto.
Ao que tudo indica, os representantes do povo acreano eleitos para representá-lo não conhecem muito (ou nada) da história de criação e desenvolvimento do Acre no último século, baseada na exploração das riquezas que a floresta proporciona.
Preocupados muito mais em atender a seus interesses e dos setores que representam, a Bancada da Motosserra está muito mais disposta em melhorar os resultados de um agronegócio arcaico, despreocupada com o futuro das gerações que estão por vir. E é para isso que os políticos são eleitos.
Leia também: Uma floresta e uma História ameaçadas
Siga-me no Twitter: @fabiospontes
Nenhum comentário:
Postar um comentário