A CCJ da Câmara aprovou essa semana o PL 490 que muda as regras do processo de demarcação de terras indígenas no Brasil. Para o movimento indígena nacional, tais alterações representam uma grave ameaça aos seus direitos, à posse e ao usufruto de seus territórios.
Além de garantir a segurança e a preservação dos costumes e da identidade cultural de nossos povos originários, as terras indígenas exercem, hoje, um papel essencial na preservação da Floresta Amazônica. Apesar de serem alvos constantes da invasão de madeireiros e garimpeiros, as terras indígenas garantem a manutenção de uma imensa área de floresta em pé.
É preciso desmistificar todo e qualquer tipo de preconceito contra os nossos povos indígenas, que estavam aqui por essas terras bem antes da chegada dos colonizadores. E não, eles não são cheios de privilégio. Pelo contrário, necessitam de todo tipo de políticas públicas de saúde, educação e segurança alimentar em suas aldeias.
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