Terra (indígena) à vista!

Acre vai licenciar construção de linhão até o Juruá que passará por terra indígena 


O governo do Acre será o responsável pelo licenciamento ambiental da obra federal de construção da linha de transmissão de energia - o linhão - que sairá de Sena Madureira e vai até Cruzeiro do Sul, no Vale do Juruá. As torres serão erguidas às margens da BR-364 e terão que passar por dentro de uma terra indígena, a Campinas/Katukina.

Com a estadualização do processo de licenciamento, o governo espera reduzir em até quatro anos o tempo de espera que ocorreria se a licença tivesse que ser feita pelo órgão federal responsável, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama.

A assinatura do termo que transfere o licenciamento do Ibama para o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) ocorre essa semana em Brasília. A perspectiva é que as obras sejam lançadas até novembro deste ano. Os valores - ainda não divulgados - já estariam garantidos. Essa transferência de atribuição é permitido a partir de um termo emitido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

“Vamos ver se conseguimos fazer os estudos [de impacto ambiental] até o fim deste ano”, diz o secretário de Meio Ambiente do Acre, Israel Milani. Se o processo fosse tocado pelo Ibama, poderia se levar até quatro anos. 

Como há uma terra indígena envolvida, os estudos também devem passar pela análise da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão hoje dominado pelo setor ruralista e pelos evangélicos. Além do aval da Funai, a própria população indígena precisa ser favorável ou não à passagem do linhão dentro de suas terras.

O caso é semelhante ao que acontece na divisa do Amazonas com Roraima, por conta da construção do linhão entre Manaus e Boa Vista. Por haver a terra indígena dos Waimiri-Atroari, o licenciamento da obra enfrenta um impasse. Os indígenas são contra a construção das torres dentro de seu território com receio dos impactos. A terra também é cortada por uma rodovia federal, a BR-174.

Questionado sobre a terra dos Katukina no Juruá, o secretário de Meio Ambiente afirmou que será respeitada a “área de amortização”, tentando desviar as torres de transmissão de dentro do território tradicional.

“Ainda temos que fazer muitos estudos para ver a viabilidade e os impactos ambientais”, afirma Milani.