A Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) emitiu nota na qual condena a tentativa do ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) de desqualificar os trabalhos desenvolvidos por ONGs e associações indígenas com recursos do Fundo Amazônia.
Para a entidade, projetos executados pelo terceiro setor têm essencial junto às comunidades para manter intacta a Floresta Amazônica, tão ameaçada pelo desmatamento ilegal que atua para transformá-la em áreas de pastagem e plantio de soja.
Leia a íntegra da nota:
Fundo Amazônia: Uma conquista do Brasil em risco!
A Amazônia é o maior bioma de floresta ainda existente no Planeta Terra. É responsável pelo equilíbrio ambiental do planeta. Sua preservação e manejo sustentável é essencial para sua manutenção. Por isso, populações indígenas, comunidades tradicionais e organizações da sociedade civil brasileira e internacionais não poupam iniciativas para sua preservação. O Governo Brasileiro é o gestor legítimo destes esforços e sua postura deveria ser favorável a sua preservação sem perder a soberania nacional sobre este território.
Uma das iniciativas é o Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em cooperação com o Ministério do Meio Ambiente para apoiar projetos de conservação e uso sustentável da Amazônia. As atividades produtivas de caráter comunitário e com uso sustentável de recursos naturais da sociobiodiversidade da Amazônia (açaí, castanha, cacau, pirarucu, fibras etc.) geram renda e desenvolvimento econômico-social para essas populações. Mas, além disso, estimulam essas comunidades a aderirem de forma natural à manutenção e valorização da floresta em pé, porque a natureza passa a ser a fonte dos recursos que garantem seu sustento e seu crescimento econômico.
O Ministro do Meio Ambiente do Brasil, ao invés de cumprir seu papel institucional fortalecendo as ações deste Fundo, decidiu fazer uma revisão dos projetos ignorando todos os mecanismos de controle e auditorias realizadas, inclusive pelo TCU em 2018. Para isso, mobilizou esforços do MMA, do BNDES e da CGU contra os projetos realizados pelo povos indígenas, as comunidades tradicionais e ONGs baseado em de ilações, denúncias e desinformação com o objetivo de desmoralizar e criminalizar as atividades destes segmentos.
Para atingir seu intento, o Ministro não demonstrou os critérios e metodologias adotadas na análise, não trouxe nenhuma evidência de irregularidades, mas fez ilações irresponsáveis sobre as organizações da sociedade civil. Apenas enfatiza seu objetivo que é “acabar com o ativismo ambiental”.
A Abong, que representa mais de 200 organizações, defende o Fundo Amazônia resultado do Acordo de Cooperação com o Governo da Noruega e gerenciado pelo BNDES. Principalmente porque a doação que gerou o Fundo é um reconhecimento do sucesso das ações de conservação ambiental. Reitera a importância da participação da sociedade civil organizada e sua legitimidade para participar e executar projetos na Amazônia.
Rechaçamos qualquer iniciativa de criminalizar os povos indigenas, as comunidades tradicionais e as organizações da sociedade civil organizada que lutam para a conservação da floresta.
Abong – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais
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