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terça-feira, 25 de maio de 2021

manejada e fraudada

Madeireiras investigadas pela PF usam planos de manejo para "esquentar" toras 



Caminhão "toreiro" transporta madeira retirada em plano de manejo no interior do Acre (Foto:FPontes/out2019)


O esquema criminoso criado nas estruturas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para facilitar a exportação de madeira extraída ilegalmente da Amazônia, revelado por meio da operação Akuanduba, da Polícia Federal, trouxe à tona uma das práticas mais recorridas pelas madeireiras da região: usar planos de manejo sustentável para esquentar toras retiradas de terras públicas, unidades de conservação e terras indígenas.  

Para garantir que essa madeira desembarcasse nos portos de diferentes partes do mundo sem sofrer embaraços, o Ibama emitiu o Despacho 7036900/2020 que flexibilizou as exigências para esse tipo de exportação. A medida foi adotada após reunião de empresários do setor madeireiro e parlamentares do Pará com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente do Ibama, Eduardo Bim, para tentar destravar cargas de Ipê e Jatobá retidas num porto da Geórgia, nos Estados Unidos, por conta da falta de documentação que deveria ter sido emitida pelo órgão ambiental brasileiro.   

A PF recebeu autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para quebrar os sigilos fiscal e bancário de Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, Eduardo Bim, presidente do Ibama, e de outros servidores públicos. Bim, nomeado por Salles no início de sua gestão, também foi afastado do cargo. Entre os possíveis crimes praticados estão facilitação de contrabando, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, contrabando, integrar organização criminosa, crime contra a administração ambiental, prevaricação e advocacia administrativa.

A quebra dos sigilos se estendeu às madeireiras Confloresta (Associação Brasileira das Empresas Concessionárias Florestais), Aimex (Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira no Pará), Ebata Produtos Florestais, Tradelink Madeiras Ltda e Wizi Indústria, Comércio e Exportação de Madeira, todas atuantes no Pará.

Todos os funcionários públicos investigados foram nomeados ou receberam cargos de chefia pela caneta do Ricardo Salles. O ministro é um declarado inimigo da proteção florestal desde que veio à tona a reunião ministerial de 22 de abril de 2020, em que ele sugeria aproveitar o período de pandemia para “passar a boiada” e mudar a legislação ambiental. O que fica claro agora é que, naquele momento, Salles já atuava para facilitar a vida dos destruidores da Amazônia.

Entre o fim de 2019 e o início de 2020, após autoridades ambientais dos Estados Unidos apreenderem cargas de madeira exportadas pelas empresas Tradelink e Wizi, iniciou-se o conluio entre servidores do Ibama e do MMA com as madeireiras. As tratativas para “passar a boiada” avançavam rapidamente.

As investigações da PF encontraram uma série de situações conflituosas entre os servidores nomeados por Ricardo Salles para beneficiar as madeireiras que estavam com suas cargas retidas nos EUA. Um dos principais defensores das empresas era o então superintendente do Ibama no Pará, Walter Mendes Magalhães. Ele é um dos policiais militares de São Paulo nomeados pelo ministro do Meio Ambiente em sua tentativa de aparelhamento do Ibama e ICMBio, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.  

A primeira informação da ilegalidade da exportação foi enviada para os norte-americanos em 17 de janeiro de 2020. Na ocasião, o superintendente do Ibama no Pará alegava que “as cargas não foram analisadas pelo setor competente e que não foi expedida manifestação autorizando a exportação dos produtos”, como era exigido, até então, pela Instrução Normativa (IN) 15/2011. Na apreensão, cargas de Ipê e Jatobá foram retidas em um porto da Geórgia, nos Estados Unidos.

Em 5 de fevereiro de 2020, apesar de pareceres técnicos emitidos pelas diretorias da superintendência estadual paraense atestarem a ilegalidade das cargas exportadas, Magalhães enviou “um total de cinco certidões” ao órgão ambiental nos Estados Unidos, o Fish and Wildlife Service (FWS), garantindo a “legitimidade” do envio da madeira, numa tentativa de liberar a carga apreendida. 


Leia a reportagem completa na Amazônia Real e entenda como funciona o esquema para "esquentar" madeiras roubadas de terras públicas na região. 


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