FABIO PONTES, para a AMAZÔNIA REAL
“Eu sou índia da etnia Baré, e quantas vezes você viu índio tocar fogo na floresta? A gente só derruba o que vai usar para o nosso sustento. O terreno não está nem a metade derrubado [de árvores] porque eu aproveito a terra no que posso aproveitar. Tem castanha, pupunha, manga, açaí. Tem tudo de onde eu tiro meu sustento”, afirma Jeremias Tavares.
Considerada um paraíso da biodiversidade amazônica e localizada a menos de 25 quilômetros da área urbana de Manaus, a RDS do Tupé foi criada em 2005 por meio de decreto municipal para amenizar os impactos socioambientais da especulação imobiliária e a exploração ilegal dos recursos naturais em seu interior. Há 11 anos a população tradicional da reserva espera pela regulamentação do plano de manejo, que é o documento que estabelece o zoneamento e as normas de uso e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade de conservação.
Diz o Decreto 8.044 que criou a RDS do Tupé que a Prefeitura de Manaus deve promover na reserva “o desenvolvimento sustentável das populações tradicionais que habitam a área de 11.930 hectares, com prioridade ao combate à pobreza”. Em outro ponto diz que será o plano de manejo que vai definir a “regulamentação das atividades econômicas dentro da reserva”.
O plano de manejo da RDS do Tupé foi elaborado por meio de consultorias contratadas pelo projeto Corredores Ecológicos, com recurso do Ministério do Meio Ambiente. A agência Amazônia Real apurou que a elaboração do plano de manejo foi concluída em 2008, na gestão do ex-prefeito Serafim Corrêa (PSB), que assumiu o cargo em 2005. O documento precisaria da aprovação do Conselho Deliberativo da RDS do Tupé, o que não aconteceu durante a administração do ex-prefeito Amazonino Mendes (PDT) de 2009 a 2012.
Em 2013, assumiu a prefeitura Arthur Virgílio Neto (PSDB). Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), atualmente o plano de manejo da RDS do Tupé passa por reformulação.
A previsão, diz a Semmas, é que até o fim do ano a revisão esteja concluída. Isto é, depois das eleições de outubro em que Arthur Virgílio concorre à reeleição.
Entre as atividades que deveriam ser regulamentadas para garantir a sobrevivência da população tradicional estão a caça, a pesca e o roçado, além de ações para o lazer e turismo de base comunitária. A reportagem da Amazônia Real teve acesso ao plano de manejo em vigor. O documento não deixa claro quais atividades econômicas estão permitidas ou vetadas dentro da reserva. Sem as normas um conflito ambiental se intensifica dentro da RDS do Tupé.
Maria Rosanir da Silva Oliveira, 54 anos, é a secretária da Associação da Comunidade Nossa Senhora do Livramento. Em entrevista à reportagem, ela disse que desde 2014 os moradores do Tupé não conseguem fazer as roças para os plantios.
“Temos 30 pedidos para fazer roçado e a Semmas não libera. Não lemos o plano de manejo, nenhum conselheiro tem esse documento. Sem o plano, ficamos impedidos de colocar o nosso roçado, de construir uma casa, fica tudo inviável para nossa subsistência, não podemos fazer nada”, disse.
Segundo a secretária, nas assembleias gerais, onde os 12 conselheiros da reserva que representam as seis comunidades tradicionais se reuniram, a Semmas não apresentou uma solução para concluir as normas do plano de manejo, permanecendo o impasse.
“Nossa última reunião foi no dia 22 de agosto passado. Tivemos uma assembleia geral e fizemos muitas perguntas para o gestor (funcionário da Semmas), mas ele não soube responder. Fico muito triste com tudo isso. Alguém tem que olhar pra gente. Nós somos a população tradicional da reserva, temos a nossa responsabilidade. Não podemos sair daqui para trabalhar em Manaus, onde o transporte é caro, a comida é cara. Nosso meio de vida é aqui. É aqui que temos que viver desta terra, preservando ela”, disse Rosanir Oliveira, que mora no Tupé há 29 anos.
veja a reportagem completa AQUI
Nenhum comentário:
Postar um comentário